A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), o Parecer do deputado Roberto Costa (PMDB), que também é presidente da Comissão, sobre o Relatório de Projeto do Governo, que autoriza a realização de concurso público para professor na rede estadual de ensino.

A aprovação garante três mil vagas e atende uma das maiores reivindicações da população no estado. A carência de professores na capital e interior representa atualmente a maior demanda da educação no Maranhão.

Além do deputado Roberto Costa, assinaram a aprovação, os deputados Fernando Furtado (PCDOB), Rigo Teles(PV), Wellington do Curso(PPS) e Antonio Pereira (DEM).

A aprovação garante professores efetivados e melhorias na educação, uma vez que a substituição de professores contratados por efetivos garante a continuidade das aulas sem interrupção. “A rede precisa de professores efetivados, a atual política do estado vem priorizando as contratações, mas o professor contratado, além de ganhar menos que o efetivo, toda vez que necessita de contratação é necessário fazer um novo seletivo, atrasando o início das aulas e atrapalhando diretamente a qualidade de ensino no Maranhão”, destacou Roberto Costa.

O Projeto de Lei nº 217/2014 cria vagas para as seguintes especialidades: Língua Portuguesa, Estrangeira, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Educação Física e Artes.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) repercutiu na sessão de ontem (12), na assembleia Legislativa, o Relatório divulgado pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que mostrou que o risco de um jovem entre 12 e 29 anos ser assassinado no Brasil é 2,5 vezes maior se ele for negro.

Roberto Costa relembrou que esses indicadores traçam, de forma perfeita, a realidade da violência contra o jovem no país e no estado, sobretudo o negro, uma vez que se o fator racial for excluído, há uma melhora significativa na vulnerabilidade desses jovens. O deputado reforçou que esse aumento da violência se dá sobretudo nas áreas mais desassistidas pelo poder público e nas periferias, local em que se concentra a maioria dos jovens afetados pela carência de políticas públicas eficientes.

Segundo o MAPA da violência no Brasil, das quase 56 mil pessoas assassinadas no país, em 2012, 30 mil eram jovens com idade entre 15 e 29 anos e desses 77% eram negros.

Costa destacou que o dado era importante, principalmente no bojo da discussão da redução da maioridade penal, tema que o deputado disse ter posição contrária por entender que os índices da violência não serão melhorados por medidas como a redução da maioridade penal, mas a partir de medidas que garantam mais escolas, mais educação e mais cultura para jovens e crianças. “Se você não dá o direito de acesso à educação, você também não pode cobrar desse jovem a sua posição de desvio para a criminalidade no futuro”, pontuou.

Costa defendeu que essa realidade precisa ser combatida na capital e nos interiores do estado em que a juventude está sendo esquecida e citou Bacabal como exemplo de cidade em que a violência tem avançado em vários locais. “Eu cito a Trizidela, em Bacabal, como exemplo de local em que o índice de criminalidade é grande, o que também tem acontecido em outras comunidades, mas a Trizidela não precisa só de mais policiais, precisa de mais escolas, de saúde, de infraestrutura nas ruas”.

Roberto Costa alertou para que a Assembleia Legislativa possa discutir a situação extrema de vulnerabilidade dos jovens maranhenses e convidou a Casa a elaborar propostas que melhorem a situação dos jovens, sobretudo negros e de regiões que são historicamente esquecidas pelas políticas públicas do país, estado e cidade.

O senador João Alberto, presidente do PMDB no Maranhão, reunirá deputados estaduais que pertencem ao partido às 10h de hoje para discutir os rumos da legenda no estado.

Na semana passada, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) coordenou uma reunião com deputados estaduais, em decorrência de uma divergência criada na Assembleia Legislativa. O encontro, segundo os parlamentares, foi proveitoso.

Impossibilitado de participar do primeiro ato, o senador João Alberto pediu aos representantes da sigla no Legislativo estadual que fossem para uma nova reunião. Receberam ofícios com a convocação os deputados Roberto Costa, Max Barros, Nina Melo e Andrea Murad.

Um dos objetivos é pôr fim às divergências no parlamento e alinhar o discurso na Assembleia. Outro objetivo com a discussão é tentar amenizar a crise no grupo político, que se instalou logo após as eleições de 2014. O PMDB, partido que elegeu o maior número de prefeitos em 2012 e nos últimos anos comandou os poderes Executivo e Legislativo, tem membros com status de liderança do grupo. Os movimentos do partido influenciam e/ou refletem diretamente em outras legendas de oposição no estado.

“Seguirei de forma integral tudo aquilo que for determinado pelo senador João Alberto, que é o presidente do partido. Eu sempre tive compromisso e sempre seguir as diretrizes do PMDB. Por isso, tenho convicção de que continuarei respeitando aquilo que for determinado pelo partido”, disse.

Roberto Costa assegura que participará da reunião.

Divergência – Na semana passada, os deputados estaduais Roberto Costa e Andrea Murad se desentenderam na Assembleia Legislativa.

Andrea Murad utilizou a tribuna para pedir a expulsão do prefeito de Bacuri, Nixon dos Santos, do PMDB, após ele ter sido preso no bojo da operação “Morta-Viva”, da Polícia Civil, que combate a agiotagem no estado.

Para ela, o partido acaba perdendo legitimidade em combater a corrupção no Governo do Estado, uma vez que um membro do partido foi preso acusado de ligação com agiota.

Insatisfeito com o posicionamento da correligionária, Roberto Costa, que é aliado de Nixon dos Santos, reagiu e repudiou o posicionamento de Andrea. Ele explicou que o prefeito sequer teve oportunidade de se defender das acusações.

“Minha posição é que o partido continue buscando defender primeiramente os interesses do povo e não interesses pessoais”, disse Roberto Costa.

Logo após o embate, a ex-governadora Roseana Sarney convocou uma reunião de emergência com os parlamentares e conseguiu contornar a situação.

Na reunião de hoje, João Alberto deve novamente tratar do assunto e também exigir o fim das divergências internas e das discussões públicas sobre os rumos do partido. O ex-senador e presidente e que exerceu a presidência em exercício da sigla, Remi Ribeiro, também participará do encontro.

O Estado

Após reunião realizada na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão de Educação do Legislativo, juntamente com os representantes jurídicos das partes envolvidas na problemática dos professores excedentes do concurso público de 2009, deliberou pela apresentação de uma proposta de acordo judicial ao Governo do Estado. Uma nova reunião ficou marcada para o dia 13 maio, quando será apresentada a Minuta da Proposta.

Para o deputado estadual Roberto Costa, Presidente da Comissão de Educação, a medida busca o entendimento por meio de uma proposta que atenda aos interesses dos professores, levando em consideração a responsabilidade fiscal do Governo. “O nosso objetivo é chegar a uma proposta realista e prática que beneficie os professores, mas que respeite também o orçamento por parte do governo”, pontuou.

A Comissão de Educação do Legislativo tem sido determinante na busca de um consenso que resolva a problemática dos professores. Desde 2011, os excedentes lutam pela nomeação na Justiça, sob alegação da carência de professores e da quantidade de seletivos realizados na rede estadual para a contratação temporária de profissionais; atualmente cerca de 12 mil excedentes esperam ser convocados.

Participaram da reunião: o deputado e vice-presidente da Comissão, Wellington do Curso; a Procuradora do Estado, Gabriela Abdala; o advogado da Seduc, João Batista; o advogado da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, Raimundo Oliveira; o advogado do Sinproesemma, Luís Henrique e Nívea Froz, da comissão de professores que lideram o movimento. Em duas semanas, esta é a terceira reunião realizada pela Comissão de Educação para tratar do assunto na Assembleia Legislativa.

Em função da proposta de reajuste salarial anunciada aos militares não ter sido aceita pela categoria, na sessão desta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Roberto Costa pediu que a Assembleia suspenda temporariamente a aprovação da Medida Provisória encaminhada à Casa pelo Governo do Estado.

Na semana passada, após o Governo anunciar o valor da recomposição salarial escalonada até 2018 para os servidores do Sistema de Segurança Pública, e diante da insatisfação dos setores com os valores reajustados, Roberto Costa usou a tribuna em defesa da Polícia Militar e pediu que o Governo não se fechasse na busca de um entendimento com os militares.

Roberto Costa ampliou o assunto ao sair em defesa da Polícia Civil também e pediu que a MP correspondente ao aumento dos militares não seja aprovada na Assembleia até que os líderes da categoria e Governo dialoguem. Após a divulgação do reajuste dado aos subsídios das categorias, a Polícia Militar começou a deliberar várias reuniões no estado.Ao relembrar sua participação em acordos, por parte do Governo passado, em situações de paralisação dos setores da Segurança, Roberto Costa disse temer que o impasse gere uma greve, prejudicando a população.

O deputado sugeriu que o Governo priorizasse o reajuste para o ano de 2015 e o aumento para anos seguintes fossem rediscutidos futuramente. “Faço um apelo para que o Governo reveja a posição e mantenha as portas abertas na busca de um entendimento com os policiais e peço que a aprovação, nesta Casa, da Medida Provisória encaminhada pelo Governo sobre esse aumento, espere até que os valores possam ser rediscutidos, declarou.

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), esteve reunido na tarde desta segunda-feira (27), com a Comissão de Professores Excedentes do Concurso de 2009 para discutir sobre os aspectos jurídicos que permeiam a possibilidade de convocação.

Além dos professores, também estiveram presentes na reunião a procuradora Gabriela Abdala; o assessor jurídico da Secretaria de Estado da Educação, João Moraes; o secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Educação, Williandkson Azevedo; Daniel Araújo, representante da Secretaria de Gestão e Previdência; o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), representado por Raimundo Oliveira; e os deputados Roberto Costa (PMDB) e Stênio Rezende (PRTB).

Na oportunidade, Wellington do Curso, que tem se destacado em defesa da educação, ouviu os posicionamentos sobre a definição da questão jurídica do processo que está em curso e aproveitou para enfatizar a necessidade de celeridade no processo.

“Ante o déficit de professores em nosso Estado, é imprescindível que se frise a celeridade nos aspectos jurídicos que permeiam a possibilidade de se convocar os excedentes. Tivemos uma audiência pública semana passada e ouvimos os anseios dos professores e os posicionamentos da Secretária de Educação do Estado, além da Promotoria e procuradoria”, destacou.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) repercutiu na sessão da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (23) a insatisfação da Polícia Militar sobre o reajuste recebido pela categoria. A nova tabela de valores foi anunciada pelo Governo do Estado. Segundo o deputado, todas as informações dão conta de que os policias, no estado, não estão de acordo com os valores, motivo de assembleias realizadas entre os policiais, em cidades como Bacabal e Pindaré. Na quarta-feira (22), o comando dos militares esteve reunido com o Governo para contestar o índice do aumento concedido.

Diante da insatisfação e da importância do assunto, Roberto Costa pediu que o Governo volte a tratar sobre os valores, a fim de evitar uma paralisação. “O que nós solicitamos por parte do Governo, é que não se feche as portas para a discussão em torno desses reajustes dos policiais militares, para que o Governo continue discutindo com a categoria, para que possa na verdade buscar um entendimento que seja bom para o Governo, bom para os policiais militares e bom para a população, porque se tiver esse risco de paralisação, com certeza, será um transtorno muito grande para o nosso Estado””.

“Eu acho que o Maranhão vive num momento de muito equilíbrio, de muita tranquilidade e isso na verdade é importante para a governabilidade, mas, acima de tudo, isso é importante para a credibilidade externa do Maranhão e nós não podemos, de forma nenhuma, perder esse rumo, perder esse caminho de termos dentro da tranquilidade do Estado as condições necessárias para que a gente possa dar continuidade ao crescimento do nosso estado”, destacou.

O deputado pediu ainda que a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa participe da discussão na busca de um consenso entre as partes.

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realizou ontem (22), no Plenarinho da Casa, a primeira Audiência Pública em defesa da nomeação dos professores excedentes do concurso público realizado em 2009.

A reunião contou com a presença do presidente da Comissão de Educação, deputado Roberto Costa (PMDB); do vice-presidente da Comissão, deputado Wellington do Curso (PPS),  dos deputados Zé Inácio (PT) e Marco Aurélio (PC do B); da secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres; do sub-secretário de Estado da Gestão e Previdência, Cláudio Furtado;  da representante da Promotoria de Educação, Luciane Belo; do presidente do Simproessema, Júlio Pinheiro; da líder da Comissão de Professores, Nívea Froz; entre outras autoridades.

O deputado Roberto Costa destacou que o trabalho da Comissão de Educação é de intervir na busca de um consenso que considere os interesses dos professores, do Governo, mas sobretudo da educação no Maranhão. “Se o Governo se mostrar favorável, teremos não só a celeridade desta causa, mas diante de uma posição favorável e administrativa do Governo, a Justiça não irá contra”, destacou.

O deputado Wellington, que já apresentou proposições em defesa dos professores logo nos primeiros dias de mandato, reconheceu a importância da valorização dos direitos destes que, segundo ele, são formadores de sonhos e opiniões.

“Sempre estarei na luta pela causa dos professores. Enquanto educador, sei da importância da Educação em nosso Estado e de quão necessário se faz a realização de políticas públicas em defesa destes que lutam pelo instrumento mais eficaz na concretização de sonhos e transformação de realidades: a Educação. Reconheço também os inúmeros desafios que ainda devem ser superados”, destacou.

Uma nova reunião na Assembleia acontecerá no dia 27, quando a Comissão de Educação volta a se reunir com as autoridades presentes na audiência e com os professores líderes do movimento para encaminhamento do assunto ao governador Flávio Dino.

Foto: Jr. Caledônio/ Agência Assembleia

Um problema de ordem natural aliado à falta de manutenção nas galerias dos entornos do Colégio Liceu Maranhense, no Centro de São Luís, tem gerado transtornos nas instalações do Ginásio Costa Rodrigues.

O ginásio,  recentemente entregue para a população após uma grande reforma, foi o assunto abordado pelo deputado estadual Roberto Costa na tribuna da Assembleia, nesta quarta-feira (22).

Após visita ao ginásio, Costa denunciou que, as folhas que caem das árvores entopem as galerias impedindo a passagem da água da chuva; diante da falta de manutenção da galeria, a água fica empossada, alagando o ginásio e pondo em risco de queda, o muro do Liceu.

O deputado relembrou que o Costa Rodrigues é símbolo da prática esportiva juvenil e pediu a atenção da Secretaria de Estado de Esporte e da Secretaria de Estado da Educação para que o problema seja solucionado a fim de evitar um grande prejuízo para a população, para os desportistas e para o Estado.

Durante reunião, na manhã desta quarta-feira (8) a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Roberto Costa, recebeu o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão – Sinproesemma.

Na pauta, a possibilidade de convocação dos professores excedentes do concurso da rede estadual de ensino, realizado em 2009. A medida extinguiria os seletivos e as constantes dobras de professores nas escolas, efetivando esses profissionais. Além dos deputados Ricardo Rios, Marco Aurélio e Sousa Neto, que são membros da Comissão, o professor Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma e vários representantes do setor estiveram presentes.

De forma recorrente, a efetivação desses professores tem sido a principal reivindicação do Sindicato, que buscou a Comissão para intermediar o impasse. Para Roberto Costa, é papel da Assembleia, por meio da Comissão, dialogar com todas as categorias que fazem a educação no estado, por isso, buscará o consenso.

Por meio da Assembleia vamos buscar um acordo que possa contemplar os interesses do Governo do Estado e os interesses dos professores, mas acima de tudo, as necessidades da educação do Maranhão; esses professores efetivados representam melhorias importantes na educação do nosso estado. Hoje tivemos uma reunião muito proveitosa, o que reforça o papel da Assembleia de, por meio da Comissão de Educação, cumprir o seu papel de dialogar com as categorias que fazem parte da educação no estado”, destacou Roberto Costa.

Uma audiência pública a ser realizada nos próximos dez dias discutirá o assunto. A Secretária de Estado da Educação, professora Áurea Pazeres, o Secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, o Procurador do Estado, Rodrigo Maia e representantes do Ministério Público devem participar da audiência.

Fotos: JR. Lisboa/ Agência Assembleia