O deputado Roberto Costa (PMDB) em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira (8), denunciou o abuso sexual sofrido por uma menina de 12 anos, na cidade de Bacabal, cuja violência teria sido praticada pelo seu pai, identificado como Fernando Silva Rodrigues, desde a idade de 9 anos.

De acordo com o parlamentar, a mãe da criança fez a denúncia no dia 25 do mês passado, à delegada Carla Daniele, responsável pela Delegacia Especial da Mulher, em Bacabal, mas até o momento nenhuma providência teria sido tomada, por não ter existido flagrante. Em função disso, ele pediu à Comissão de Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa, que vá àquele município para acompanhar de perto esse caso que está causando comoção.

Roberto Costa também solicitou desta Comissão que cobre da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão e da delegada da Mulher, em Bacabal, as providências que estão sendo tomadas a respeito desse caso.

“Não podemos admitir que tenhamos crianças sendo abusadas, que as denúncias cheguem à delegacia e nenhuma providência seja tomada. Isso é inaceitável, é vergonhoso. O que nós queremos é que, através da Secretaria de Segurança Pública, seja cobrada das autoridades, lá em Bacabal, uma providência a respeito desta situação criminosa”, afirmou Roberto Costa.

Ao finalizar, Roberto Costa fez um apelo à Assembleia Legislativa para que também trate desse assunto como prioridade. “Nós precisamos ter a punição imediata desse agressor, para que ele não continue cometendo esse tipo de crime”.

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Resolução Legislativa nº 019/2015, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), que institui a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas, no Estado do Maranhão.

Justificando o projeto – que agora segue para promulgação – Roberto Costa salientou que a criação da Frente se faz necessária em razão dos dados alarmantes do envolvimento de grande número de adolescentes, jovens e adultos no consumo de drogas ilícitas. Também destacou que a questão da droga foi definida pelas Nações Unidas como um problema de saúde pública que precisa ser compreendido, combatido e tratado como tal.

Políticas públicas

No Brasil, o governo federal, através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, vinculada ao Ministério da Justiça, tem atuado em parceria com o Ministério da Saúde no sentido de instituir e implementar políticas públicas efetivas na prevenção ao uso de entorpecentes, sobretudo, entre adolescentes e jovens.

De acordo com Roberto Costa, os dados apresentados mostram a crescente escalada do envolvimento de crianças e adolescentes com o consumo de drogas, fato atribuído às questões de estruturas sociais e econômicas somadas a ineficiência do aparelho de segurança pública no combate ao tráfico. Disse também que o enfrentamento por parte do Estado, deve atacar prioritariamente as causas que levam ao envolvimento.

“A efetivação de politicas públicas de garantia de direitos fundamentais, como saúde, educação e geração de emprego e renda, devem garantir a reestruturação do ambiente familiar e possibilitar a retomada dos valores sociais e humanos, responsáveis pela definição da conduta social.

No Estado do Maranhão no ano de 2013, as estatísticas realizadas com base de dados do Disque Denúncia, mostraram que 92% da incidência de violência se relacionam ao consumo e ao tráfico de drogas. Sendo que o crack e a merla ocupam o topo da lista com cerca de 38% dos relatos colhidos.

No Brasil o número de internações financiadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) de dependentes de drogas ilícitas, cresceu 128% nos anos de 2006 a 2012 e equiparou-se ao número de internações por dependência de álcool.

Frente

Roberto Costa lembrou que a Assembleia do Maranhão já possui uma Frente Parlamentar de Combate ao Crack, no entanto, segundo ele, se torna essencial que se deflagre imediatamente a campanha da Frente de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas para que essa conscientização possa chegar a todas as pessoas, especialmente, aos adolescentes e jovens do Maranhão.

“A criação da Frente vem para corroborar com o trabalho que esta Casa realiza em prol da juventude do Maranhão”, finalizou o deputado Roberto Costa.

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Costa (PMDB) disse que está agendando visitas aos municípios de Nova Olinda, Bom Jardim e Bacabal para verificar, in loco, denúncias na precariedade do ensino disponibilizado pelo poder público.

O anúncio foi feito depois que Roberto Costa participou, na sala de Comissões da Assembleia Legislativa, de reunião com os deputados Professor Marco Aurélio (PC do B), Ricardo Rios (PEN), Sousa Neto (PTN) Fábio Braga (PTdoB), todos membros da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A visita da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aos municípios de Nova Olinda, Bom Jardim e Bacabal foi motivada por requerimentos de autoria dos deputados Hemetério Weba (PV), Wellington do Curso (PPS) e Roberto Costa (PMDB), aprovado pelos demais deputados, em plenário da Casa.

Caos em Bacabal

O deputado Roberto Costa esclareceu que pediu visita da Comissão de Educação a Bacabal, porque existem denúncias, de professores e estudantes, reclamando que a maioria das escolas do município que serão visitadas enfrenta problemas, ocasionados pela falta de infraestrutura, prejudicando milhares de alunos.

Para o deputado Roberto Costa, existem muitos problemas estruturais em algumas escolas da rede estadual de Educação em Bacabal, principalmente relacionados pela falta de infraestrutura. Como exemplo, ele citou o CAIC, uma instituição de ensino localizada na Vila Frei Solano, que foi recentemente interditada pelo Corpo de Bombeiros.

O parlamentar lamentou a interdição do CAIC, que causou a transferência de centenas de estudantes para outras escolas de Bacabal, gerando a evasão escolar e transtornos para os estudantes.

O relatório das visitas aos municípios será encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, que deve resolver os problemas.

O deputado Roberto Costa (PMDB) reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (26), com o delegado titular da Delegacia Especial do Meio Ambiente, Sebastião Uchoa, e com ele abriu uma agenda de discussão sobre o processo de regulamentação da Lei 10.169/2014, que estabelece o primeiro Código de Proteção e Defesa Animal no Maranhão.

A reunião, realizada no gabinete do deputado, na Assembleia Legislativa, contou também com a participação de assessores do parlamentar e da ambientalista Taiani Guaitolini, representante das entidades da sociedade civil envolvidas com a política de proteção aos animais.

De autoria do deputado Roberto Costa, a Lei sancionada em dezembro de 2014 define a Política Estadual de Proteção aos Animais, estabelecendo normas para a defesa e preservação dos animais no Maranhão. A Lei trata basicamente sobre equilíbrio entre desenvolvimento socioeconômico e preservação ambiental; maus tratos, punições, tração animal; métodos de abate em frigorifico, matadouros e afins e denúncia.

Durante a reunião, Roberto Costa informou que está com a ideia de formar um grupo de trabalho – com representantes da sociedade civil, de prefeituras, do Governo do Estado e do Ministério Público -, para ampliar a discussão sobre a necessidade de regulamentação da Lei Estadual de Proteção aos Animais.

Além de constituir um grupo de trabalho, Roberto Costa afirmou que pretende a realização de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, para tratar sobre o assunto, ouvindo amplos segmentos da sociedade.

“Somos um dos poucos estados do país a ter uma Lei com esse teor, sinal de que estamos avançando na causa da proteção animal no Maranhão. Vamos agora para a regulamentação e torcemos pela ampla participação popular para que a Lei possa contemplar todas as necessidades em defesa desta causa no Maranhão”, destacou Roberto Costa.

O titular da Delegacia do Meio Ambiente, delegado Sebastião Uchoa, disse que a falta de política pública para garantir a proteção integral ao animal é um dos principais obstáculos para os que atuam na área. Uchoa falou dos desafios da Delegacia de Meio Ambiente em apurar os crimes, mas que todos os esforços foram intensificados e os resultados já são nítidos.

A ambientalista Taiani Guaitolini disse que a legislação é um marco e uma garantia para os animais. Mas ela também lamentou a falta de apoio do poder público em relação à proteção animais e disse esperar que a regulamentação da nova lei sirva para aperfeiçoar as políticas públicas voltadas para essa temática.

O deputado Roberto Costa (PMDB) denunciou da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (25), um problema que, segundo ele, tem ferido o coração de boa parte dos maranhenses, que é a falta de médico perito no Estado do Maranhão. “Hoje é uma dificuldade em todas as agências do INSS a falta de médico perito, e isso tem dificultado a vida de milhares de maranhenses que precisam desse atendimento”, afirmou.

>Para demonstrar a gravidade do problema, o deputado disse que, no município de Bacabal, não tem um médico perito na agência do INSS, apesar de ser uma cidade que é pólo regional da região do Médio-Mearim. “Cerca de 15 municípios são atendidos pelo INSS de Bacabal e essa população está desassistida há mais de três anos. Desde o mandato passado que denuncio esse problema. Estive, inclusive, acompanhando o senador João Alberto ao gabinete do então ministro da Previdência, Garibaldi Alves, que garantiu que autorizaria o concurso público e a contratação de quatro médicos peritos para a cidade de Bacabal”, lembrou.

Segundo o deputado, a população daquela região está sendo obrigada a se deslocar para Caxias, Imperatriz e São Luís. “Boa parte das pessoas que precisam desse atendimento são pessoas idosas, que não tem condições financeiras para se deslocarem para outra cidade, e terminam caindo nas mãos daqueles aproveitadores, que financiam sua ida para outra cidade, e quando o idoso tem direito ao benefício, o cartão fica retido com esses aproveitadores”, observou.

De acordo com o deputado, o INSS precisa, urgentemente, resolver essa situação. Essa é uma luta que tenho travado nesses três anos. No caso de Bacabal, nós conseguimos a autorização para a contratação no ano passado de quatro médicos, mas só apareceu um para fazer o curso de qualificação. “E este, dias depois de empossado, desistiu em função dos valores que são pagos”, assinalou.

“Faço mais uma vez esse apelo à Assembleia para que a gente trate desse assunto como uma prioridade. São milhares de maranhenses que passam por essa humilhação pela falta de um médico perito nos postos do INSS em todo o Estado do Maranhão. São maranhenses que, na verdade, precisam ter sua dignidade restabelecida. Precisamos resolver urgentemente essa situação”, defendeu.

O deputado Roberto Costa (PMDB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa esta semana, para pedir, em nome da população, que o governador Flávio Dino (PCdoB) amplie as obras do programa estadual “Mais Asfalto” e mande concluir as obras do Hospital Regional Laura Vasconcelos, de Bacabal, projetado para atender a população de dezenas de municípios da Região do Mearim.

O parlamentar destacou que durante essa semana a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) executaria cerca de 10km de asfalto nas avenidas e ruas na cidade de Bacabal, para atender importantes metas do programa “Mais Asfalto, que está em plena execução em São Luís e será estendido à maioria dos 217 municípios do Estado do Maranhão.

Na ocasião, Roberto Costa pediu que o governador Flávio Dino mande ampliar o asfaltamento para 20km de ruas. “Sabemos e temos consciência que o problema das vias urbanas nos municípios é de responsabilidade das prefeituras. Mas a situação dos municípios brasileiros e do  Maranhão não é diferente. Vivemos em situação de extrema dificuldade econômica”, comentou.

Roberto Costa informou que Bacabal tem 220km de ruas que hoje estão completamente abandonadas e acabadas, sem nenhuma infraestrutura. Segundo ele, quem anda em Bacabal sabe do sofrimento da população, provocado pela precariedade das vias urbanas, principalmente o Centro e nas vilas São João e Pedro Brito, no Bairro da Trizidela, Pantanal e Santos Dumont.

Em seu pronunciamento, o deputado Roberto Costa denunciou que a população de Bacabal também enfrenta um problema muito sério, relacionado com o  sistema de saúde pública. Segundo ele, não existe saúde pública, em  Bacabal, pois a população dispõe apenas de uma maternidade que virou hospital de emergência, mas não resolve minimamente as demandas da população.

Diante da gravidade do problema e do compromisso com a população de Bacabal, o parlamentar pediu a retomada das obras do Hospital Regional Laura Vasconcelos, que inclusive já foi anunciada pelo governador Flávio Dino, durante uma solenidade na Secretaria de Estado da Saúde, na presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT).

Na avaliação de Roberto Costa, a retomada da obra do hospital regional Laura Vasconcelos é importante, mas não vai resolver na sua totalidade o problema de saúde no município de Bacabal, porque antes existia um hospital de mais de 100 leitos, que hoje foi reduzido para apenas 50 leitos, mas ainda continua atendendo a população de toda a Região do Médio Mearim.

Como consequência da falta de estrutura na saúde, Roberto Costa revelou que Bacabal perdeu uma importante obra. “A faculdade de Medicina ia ser instalada na cidade, mas por falta de hospital, o Ministério da Educação retirou o nome de Bacabal da lista dos municípios contemplados. Porém, eu e o senador João Alberto estamos lutando  para reverter a situação”, concluiu.

O deputado Roberto Costa (PMDB) admitiu nesta quarta-feira (17), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) teve um papel importante para o desenvolvimento de São Luís, pois durante sua  gestão a capital maranhense recebeu importantes obras de infraestrutura, especialmente as relacionadas com mobilidade urbana.

O parlamentar deixou claro que concorda com o deputado Othelino Neto (PC do B), que destacou o trabalho de parceria que está sendo realizado entre o governador Flávio Dino (PC do B) e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) em São Luís, especialmente com as obras do “Programa mais Asfalto”, idealizado para melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.

Para Roberto Costa, não podemos ficar cegos com relação ao papel fundamental que a ex-governadora Roseana teve para o desenvolvimento  de São Luís. “Acompanhei Roseana desde o seu primeiro governo e vi os investimentos  feitos dentro da capital maranhense, que hoje tem mais de um milhão de habitantes e precisa mais do que nunca das obras realizadas”, disse.

Na avaliação de Roberto Costa, as obras estruturante na cidade de São Luís  não forem feitas exclusivamente pelos prefeitos, mas principalmente pela participação decisiva de todos os ex-governadores, como João Castelo, Luiz Rocha, Edison Lobão e João Alberto de Souza, que construíram importantes obras como a Litorânea, a Vala da Macaúba o Saneamento do Diamante e outras.

Roberto Costa admitiu que o grande processo de mudança em São Luís aconteceu a partir de 1995, com a eleição de Roseana, que construiu o Viaduto da Cohama, o Viaduto da Cohab, o Viaduto Alcione Nazaré, o Viaduto Henrique de La Roque, a avenida Luís Eduardo Magalhães, a Via Expressa e terminou a Avenida Quarto Centenário, iniciada pelo ex-governador Jackson Lago.

Também foram destacadas pelo deputado Roberto Costa outras obras construídas no governo Roseana Sarney para beneficiar a população de São Luís, como o Viva Madre Deus, o Viva Anjo da Guarda, o Viva Monte Castelo, o Viva Cidade Operária, os restaurantes populares e o asfaltamento de avenidas e ruas do Bairro Sá Viana, do Bairro do Anjo da Guarda e da Vila Luizão.

Na ocasião, Roberto Costa torceu para que o governador Flávio Dino tenha Êxito em sua parceria com o prefeito Edivaldo Holanda Junior e contemple  São Luís com obras importantes públicas, pois nossa população ganhará muito com os benefícios anunciados. “Se houve um prefeito que  trabalhou pela cidade de São Luís, esse prefeito chama-se governadora Roseana Sarney”, afirmou.

Foto: Kristiano Simas

O deputado Roberto Costa (PMDB) registrou na sessão desta quarta-feira (10), a visita do ministro das Cidades, Kassab, ontem, ao município de Pinheiro, ocasião em que participou de um seminário organizado pelo deputado federal Victor Mendes (PV-MA), onde foram tratados assuntos de interesse da Baixada Maranhense, em especial, do programa do governo federal, Minha Casa, Minha Vida.

Após a reunião – que contou com as presenças do prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, de 17 prefeitos da região, demais lideranças políticas e da sociedade civil organizada – o ministro Kassab garantiu a continuidade das obras do Minha Casa, Minha Vida.

Logo após, em uma reunião separada com os prefeitos da Baixada Maranhense, ele colocou o Ministério das Cidades à disposição dos prefeitos para que façam os projetos necessários para a infraestrutura dos municípios a fim de que se possa, a cada dia, com o apoio dos governos federal e estadual, melhorar os indicadores sociais da Baixada Maranhense.

Durante a visita àquela cidade – que foi fruto de um convite feito por Victor Mendes – o ministro Kassab, acompanhado de assessores, e demais presentes foi até o canteiro de obras onde estão sendo  construídas 1.500 casas.

“Existe um atraso nessa obra, e o ministro foi ver in loco a situação de todas essas casas e saiu de lá convencido da importância que tem esse programa para a cidade de Pinheiro, a importância que tem de investir, na Baixada Maranhense”, destacou o deputado.

Roberto Costa disse esperar que todas essas boas novas sejam concretizadas para a cada dia a Baixada Maranhense possa se readequar, em especial, a cidade de Pinheiro, no sentido de poder oferecer serviços públicos que possam atender à demanda de cada cidadão e de cada cidadã da baixada.

“Eu destaco essa visita do ministro Kassab como marco importante para a cidade de Pinheiro e a toda àquela região que tanto precisa do apoio de todos e de políticas públicas, que possam na verdade, avançar a cada dia, nesses indicadores sociais”, finalizou Roberto Costa.

O deputado Roberto Costa (PMDB) em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira (8) afirmou que a transferência de 17 homens da Polícia Militar, do 15º Batalhão de Bacabal, para prestar segurança na cidade de São Luís, tem levado insegurança para os bacabalenses. Por isso, ele pediu ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela e ao comandante da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves da Silva, que revejam a política de transferência de efetivo das regionais para a cidade de São Luís.

“O que nós queremos, na verdade, é o retorno deles e o reforço do sistema de segurança em Bacabal, para que possa trazer de volta a tranquilidade aos lares de todos bacabalenses. Nós não podemos admitir o enfraquecimento da estrutura do policiamento de Bacabal em função desse deslocamento que prejudica toda uma região”, enfatizou Roberto Costa.

Roberto Costa frisou que a segurança é um problema nacional e que o Maranhão vem sendo afetado de uma forma muito forte, o que tem causado intranquilidade à população, principalmente de São Luís. Mas, no seu entendimento, não se vai resolver o problema da capital tirando homens que já têm suas responsabilidades em outras regiões.

“Essa situação tem acontecido em várias regiões do Estado, onde vários homens de outros batalhões têm saído para vir reforçar o sistema de segurança da capital. Entendo que aqui tem que ser reforçado, mas nós temos que entender, por exemplo, que na cidade de Bacabal, a população tem passado por uma situação de muita intranquilidade, com assaltos praticados por várias quadrilhas que se dirigem a região de Médio Mearim e correm para lá”, afirmou Roberto Costa.

Ao finalizar, Roberto Costa voltou a enfatizar que é necessário reforçar o policiamento em São Luís, “mas a população de Bacabal também merece o apoio e o respeito do Governo”.

O deputado Roberto Costa (PMDB) contestou, na manhã desta terça-feira (26), nota divulgada pela deputada Andrea Murad (PMDB), sobre articulações internas do partido com vistas à disputa pela Prefeitura de São Luís, nas próximas eleições municipais de 2016.

Falando na condição de presidente do Diretório Municipal do PMDB de São Luís, Roberto Costa declarou que não concorda com a ideia de que o ex-deputado Ricardo Murad seja, no próximo ano, o candidato do partido à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

“O que nós queremos é buscar o entendimento dentro do PMDB municipal de São Luís, de uma candidatura que possa ser viável, que possa representar um sentimento de mudança em nossa cidade. Agora, em relação à candidatura do deputado Ricardo Murad, isso é um fato consumado: não tem nenhuma chance. Nenhuma chance, porque não representa de novidade absolutamente nada para a cidade de São Luís e com isso manteremos a nossa posição”, enfatizou Roberto Costa.

Ele lembrou que saiu das últimas eleições como o deputado mais votado do PMDB em São Luís. “Eu não desci de paraquedas no PMDB. Se eu sou deputado hoje, eu já enfrentei duas eleições e perdi duas eleições. Mas o meu sonho e a minha vontade de me tornar um dia deputado estadual sempre me deu força e eu nunca abaixei minha cabeça em função dos obstáculos que enfrentei”, frisou o deputado.

Além de manifestar sua discordância com a ideia de uma eventual candidatura de Ricardo Murad, Roberto Costa defendeu o senador João Alberto de críticas que também lhe foram feitas pela deputada Andrea Murad.

“A trajetória do senador João Alberto sempre foi feita com muito trabalho, contribuindo com o estado do Maranhão, e com um detalhe: um homem que foi deputado estadual, deputado federal, prefeito da cidade de Bacabal, senador por duas vezes, vice-governador e governador por duas vezes, sem ter sobrenome de famílias poderosas no estado do Maranhão. Veio de baixo, veio de uma família humilde e conquistou todo esse espaço político graças ao trabalho dele e ao povo do Maranhão”, afirmou Roberto Costa.

Em seu discurso, ele também reafirmou seu apoio às principais lideranças do PMDB no Maranhão. “Eu continuo com a mesma posição de respeito à ex-governadora Roseana como minha líder política, ao presidente Sarney com quem converso e não omito as minhas opiniões e minhas posições, ao ex-governador e senador Lobão, enfim, a todos eles e continuo com o mesmo respeito. Agora, vou dizer aqui o que eu falei para todos eles: não aceito, não admito e não deixarei que o senhor Ricardo Murad tente pautar o PMDB”.

Roberto Costa acrescentou que, se a ex-governadora Roseana Sarney tiver a intenção de sair candidata a prefeita de São Luís, terá o seu apoio total e do Diretório municipal. “Eu sempre digo que a governadora Roseana foi a melhor prefeita que São Luís já teve. Se a gente avaliar todas as obras estruturantes que existem nesta cidade, todas foram por intermédio da governadora Roseana: viadutos, avenidas que foram abertas como a Luís Eduardo Magalhães e a Via Expressa. Então a governadora tem legitimidade eleitoral e política para ser candidata pelo PMDB. O senador Lobão Filho é outro grande candidato para o PMDB. Ele foi companheiro nosso na última eleição”. frisou Roberto Costa.