O Superior Tribunal de Justiça (STF) indeferiu pedido de habeas corpus ao prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, acusado de estuprar uma estudante de 18 anos na semana passada.

Ribamar Alves foi preso no dia 29 de janeiro. No mesmo dia, durante audiência de custódia, o prefeito de Santa Inês  teve a prisão preventiva decretada pelo desembargador Froz Sobrinho. Ele está preso no Presídio São Luís I, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Ao negar o habeas corpus, o ministro Ribeiro Dantas  sustentou que nos delitos de natureza sexual, que por muitas vezes não deixam vestígios, a palavra da vítima é importante, levando-se em consideração os demais meios de prova dos autos.

“Portanto e sem qualquer adiantamento do mérito  da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida. Ademais, com relação ao pleito meritório de trancamento do inquérito  policial, baseado em suposta ausência de violência real, considero prudente reservar ao Colegiado o pronunciamento definitivo, no momento apropriado. Assim, indefiro o pedido de liminar.”

Foto: Reprodução/ TV Mirante