O ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad divulgou nota onde esclarece a denúncia feita hoje, pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em rede social.

Dino divulgou fotos de um “hospital” no qual foram gastos R$ 4 milhões, no município de Rosário. Só que no local não existe nada.

Segundo Murad, as informações divulgadas sobre a obra do Hospital Regional de Rosário foram manipuladas com o único intuito de atacar a sua gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde.

Nota de esclarecimento

A respeito de acusação feita pelo governo Flávio Dino, em mais um de seus factóides, com informações manipuladas sobre a obra do Hospital Regional de Rosário e com o único intuito de atacar a minha gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES), esclareço:

1 – Foram realizadas quatro medições na obra do Hospital Regional de Rosário que resultaram no pagamento total de R$ 4.856.696,10, em valores totais faturados em dois grupos de serviços cuja efetiva execução pode ser facilmente comprovada, numa simples visita à obra e aos registros da Secretaria de Estado da Saúde (SES);

2 – Serviços preparatórios ao custo total de R$ 1.178.400,93, que envolvem:

2.1 Instalações provisórias, taxas, ligações de água e Luz, canteiros de obras e tapumes;
2.2 Mobilização de equipamentos, levantamentos geotécnicos e topográficos;
2.3 Administração da obra e detalhamentos de instalações especiais hospitalares;

3 – Serviços de terraplenagem ao custo total de R$ 3.239.518,74, conforme segue:

3.1 Execução de 109.606,00 m³ de aterros compactados, incluindo escavações em jazida;
3.2 Transporte do material da jazida até a obra, que é a parcela mais cara – R$ 2.086.024,32 – atendendo às necessidades de qualidade do material e licenciamento da jazida (por isso a distância de 24 Km);

4 – A obra está abandonada desde janeiro de 2015, com mato já crescendo sobre os aterros executados, por isso as fotos divulgadas pelo governo não mostra a terraplenagem já feita;

5 – O valor total do contrato era de R$ 18.281.624,49 e as medições que justificaram os valores faturados podem ser facilmente comprovadas pela empresa gerenciadora do BNDES;

6 – Não há possibilidade contratual de pagamentos terem sido feitos sem a aprovação da Gerenciadora do BNDES;

7 – Por fim, afirmo que todos os preços praticados pela SES sob a minha gestão, em todas as obras de reforma, ampliação e construção de unidades de saúde, são do sistema SINAPI, da Caixa Econômica Federal. Não há, portanto, qualquer base para acusação de superfaturamento dessas obras.

Fica o espaço para a Secretaria de Estado da Saúde prestar os devidos esclarecimentos.

O deputado Roberto Costa (PMDB) contestou, na manhã desta terça-feira (26), nota divulgada pela deputada Andrea Murad (PMDB), sobre articulações internas do partido com vistas à disputa pela Prefeitura de São Luís, nas próximas eleições municipais de 2016.

Falando na condição de presidente do Diretório Municipal do PMDB de São Luís, Roberto Costa declarou que não concorda com a ideia de que o ex-deputado Ricardo Murad seja, no próximo ano, o candidato do partido à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

“O que nós queremos é buscar o entendimento dentro do PMDB municipal de São Luís, de uma candidatura que possa ser viável, que possa representar um sentimento de mudança em nossa cidade. Agora, em relação à candidatura do deputado Ricardo Murad, isso é um fato consumado: não tem nenhuma chance. Nenhuma chance, porque não representa de novidade absolutamente nada para a cidade de São Luís e com isso manteremos a nossa posição”, enfatizou Roberto Costa.

Ele lembrou que saiu das últimas eleições como o deputado mais votado do PMDB em São Luís. “Eu não desci de paraquedas no PMDB. Se eu sou deputado hoje, eu já enfrentei duas eleições e perdi duas eleições. Mas o meu sonho e a minha vontade de me tornar um dia deputado estadual sempre me deu força e eu nunca abaixei minha cabeça em função dos obstáculos que enfrentei”, frisou o deputado.

Além de manifestar sua discordância com a ideia de uma eventual candidatura de Ricardo Murad, Roberto Costa defendeu o senador João Alberto de críticas que também lhe foram feitas pela deputada Andrea Murad.

“A trajetória do senador João Alberto sempre foi feita com muito trabalho, contribuindo com o estado do Maranhão, e com um detalhe: um homem que foi deputado estadual, deputado federal, prefeito da cidade de Bacabal, senador por duas vezes, vice-governador e governador por duas vezes, sem ter sobrenome de famílias poderosas no estado do Maranhão. Veio de baixo, veio de uma família humilde e conquistou todo esse espaço político graças ao trabalho dele e ao povo do Maranhão”, afirmou Roberto Costa.

Em seu discurso, ele também reafirmou seu apoio às principais lideranças do PMDB no Maranhão. “Eu continuo com a mesma posição de respeito à ex-governadora Roseana como minha líder política, ao presidente Sarney com quem converso e não omito as minhas opiniões e minhas posições, ao ex-governador e senador Lobão, enfim, a todos eles e continuo com o mesmo respeito. Agora, vou dizer aqui o que eu falei para todos eles: não aceito, não admito e não deixarei que o senhor Ricardo Murad tente pautar o PMDB”.

Roberto Costa acrescentou que, se a ex-governadora Roseana Sarney tiver a intenção de sair candidata a prefeita de São Luís, terá o seu apoio total e do Diretório municipal. “Eu sempre digo que a governadora Roseana foi a melhor prefeita que São Luís já teve. Se a gente avaliar todas as obras estruturantes que existem nesta cidade, todas foram por intermédio da governadora Roseana: viadutos, avenidas que foram abertas como a Luís Eduardo Magalhães e a Via Expressa. Então a governadora tem legitimidade eleitoral e política para ser candidata pelo PMDB. O senador Lobão Filho é outro grande candidato para o PMDB. Ele foi companheiro nosso na última eleição”. frisou Roberto Costa.

O ex-deputado e secretário de Saúde, Ricardo Murad classificou de “agressões chulas” as críticas que tem sido dirigidas pelo líder do governo, deputado Rogério Cafeteira contra ele na Assembleia Legislativa.

Murad disse em rede social já está acostumado com as críticas e que as perseguições não o atingem.

“Flávio Dino e Rogério Cafeteira são iguais na sem-vergonhice e no mau-caratismo. Se enganam se pensam que as agressões chulas e as perseguições me atingem. Estou acostumado a muito mais do que isso e vindo de pessoas mais preparadas. Os dois se merecem”, escreveu.

O ex-deputado e ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad comentou em rede social a crise no PMDB que veio à tona durante a sessão desta quarta (6), na Assembleia Legislativa e defendeu a mudança no comando do partido.

Para Murad, a reação despropositada do deputado Roberto Costa a um discurso da deputada Andrea, em que ela pedia à direção do PMDB a exclusão do atual prefeito de Bacuri dos quadros do partido, em razão de sua prisão por participar do esquema de agiotagem que está há muitos anos desviando centenas de milhões de reais de prefeituras maranhenses, demonstra a necessidade urgente da renovação da direção do PMDB no Maranhão.

Segundo Murad, a deputada Andrea defendeu a punição de todos os envolvidos no esquema de agiotagem que há anos vem prejudicando os mais pobres, pois os recursos para o pagamento de agiotas são tirados do transporte escolar, da merenda escolar, dos livros e material didático dos alunos, dos medicamentos para assistência à população mais pobre. Ela, portanto, cumpre o seu papel enquanto representante do povo ao defender, inclusive, a expulsão do prefeito de Bacuri.

“O esvaziamento do partido, com a saída de grandes e importantes quadros como recentemente assistimos, de Luis Fernando, Gastao Vieira, Katia Lobao, Robert Bringel e tantos outros, se deve à insatisfação de todos pela maneira como o PMDB vem sendo dirigido no Estado”, comentou.

Murad defendeu uma ação rápida das lideranças para evitar a saída de muitos outros companheiros precisa ser imediata.

“O maior partido do Maranhão não pode se permitir a essa autodestruição pela inércia de suas lideranças maiores”, finalizou.

A expectativa é de que o deputado Roberto Costa, a pedido da ex-governadora Roseana Sarney se retrate na sessão desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa para estancar a crise no PMDB.

O relatório da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) publicado no Diário Oficial do Estado do dia 30 de março com o resumo da execução orçamentária dos meses de janeiro e fevereiro de 2015 mostra que, na área da Saúde, o Governo do Estado deixou de cumprir uma obrigação constitucional. (Clique na imagem ao lado para ampliar o relatório).

Segundo a Constituição Federal, os estados devem investir na rede de saúde 12% da receita de impostos e transferências – descontadas as transferências constitucionais, como FPE e Fundeb, por exemplo.

No primeiro bimestre deste ano, contudo, o Estado do Maranhão investiu apenas 8,62% desse total, o que corresponde a apenas 68,4% de tudo o que deveria ser desembolsado para a Saúde.

No fim da semana passada, o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad publicou um comparativo entre o que era investido na de estadual de saúde na gestão passada e a previsão de investimentos após a licitação para contratação de Oscips. Em média, o Governo cortou 35% do que será aplicado na gestão hospitalar .

Assistência – E praticamente tudo foi gasto em “Assistência Hospitalar e Ambulatorial”. De R$ 189,3 milhões liquidados nos dois meses, R$ 170 milhões foram aplicados assim. Outros R$ 19,1 milhões em “Administração Geral” e R$ 153 mil em “Proteção e Benefícios ao Trabalhador”.

O governo Flávio Dino (PCdoB) ainda pode corrigir a falha, compensando o baixo investimento do início do ano com mais gastos nos próximos meses, mas, procurado pela reportagem para explicar os motivos do não cumprimento da obrigação constitucional, não emitiu nota até o fechamento desta edição.

Um dos desafios será conseguir realizar essa compensação num momento em que o sistema tem dificuldades na obtenção de financiamentos o que tem levado outros estados, normalmente, a, sempre que possível, aplicar mais do que o piso constitucional, como prevenção a quedas no investimento longo do ano.

O Estado

Os investimentos feitos no sistema estadual de saúde no período de 2009 a 2014 são o tema principal da revista que o ex-deputado e ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, lançará na próxima segunda-feira (16), às 19h, no Hotel Luzeiros. A publicação mostra os avanços obtidos na assistência à saúde dos maranhenses, com a descentralização e modernização de ações e serviços garantidos pelo Programa Saúde é Vida.

A revista mostra em detalhes os investimentos feitos na ampliação da rede de saúde do Maranhão, com a construção de hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), centros especializados e implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de novos serviços, como o Resgate Aeromédico e o Hospital do Câncer.

“Fizemos uma revolução na saúde pública do Maranhão. Investimos na profissionalização da gestão, com a contratação de profissionais altamente qualificados para o gerenciamento das nossas unidades; dotamos a rede de todas as condições físicas e de equipamentos; e cobramos atendimento resolutivo e humanizado”, declarou RicardoMurad, ao falar do trabalho desenvolvido em sua gestão, por meio do Programa Saúde é Vida.

A publicação também mostra os avanços alcançados na área de saneamento básico, com um resumo dos diversos investimentos iniciados na gestão anterior da Companhia de Saneamento Básico para elevar o alcance e a qualidade dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário no Maranhão.

Ricardo Murad, SES