O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB) foi preso na manhã de hoje (29) acusado de crime de estupro. A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Ribamar Alves que também é médico e tem 61 anos teria sido preso em flagrante pela polícia e transferido de helicóptero para São Luís e será ouvido na sede da Secretaria de Segurança Pública. A vítima seria uma estudante universitária paranaense de 18 anos que teria procurado o prefeito para vender livros.

“O fato se deu entre 21h e 23h de ontem. A vítima que tem 18 anos e é oriunda do estado do Paraná foi até a casa do prefeito vender livros, e ele a convidou para um passeio com a desculpa de que iria comprar os livros após o passeio. Dentro do carro ele abordou ela. Ele entrou direto em um motel e lá apesar de não ter sido agredida foi caracterizado o estupro”, revelou o delegado Regional de Santa Inês, Rafael Reis.

Por telefone, o advogado Ronaldo Ribeiro, que defende Ribamar Alves, confirmou que o prefeito manteve relações sexuais com uma mulher e que esta seria de maior. “Foi tudo consensual”, afirmou.

O prefeito Ribamar Alves após prestar esclarecimentos será transferido para uma unidade prisional em Pedrinhas.

Em dezembro de 2013, a juíza Larissa Tupinambá Castro deu voz de prisão ao prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, depois de ter sido supostamente assediada sexualmente durante uma audiência na cidade. O prefeito teria tentado beijar a magistrada, que reagiu imediatamente.

Na ocasião, o prefeito Ribamar Alves negou ter assediado a juíza. O crime foi desclassificado pela Justiça e o prefeito teve que pagar uma multa.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

Acolhendo pedido formulado pelo Ministério Público do Maranhão, a 1ª Vara da Comarca de Santa Inês declarou a nulidade de contratos temporários e ordenou que o município nomeie, no prazo de 60 dias os excedentes do cargo de professor do último concurso. A decisão ainda está sujeita a recurso.

Em 2012 o Município homologou o resultado do concurso público que oferecia vagas para diversos cargos, dentre eles 215 para professor. No ano de 2013 o Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública solicitando que fossem chamados todos os aprovados dentro do número de vagas. O pedido foi acolhido em primeira instância pela Justiçae a decisão foi mantida em segundo grau.

Mesmo após a convocação dos aprovados, o Município continuou contratando, devido à necessidade de vagas. A continuidade das contratações dentro do prazo de validade do concurso, quando ainda havia excedentes para serem chamados, motivou o ingresso de nova Ação Civil Pública, desta vez para que o município procedesse a nomeação dos excedentes para o cargo de professor.

Durante o período de tramitação do processo, o município encaminhou projeto de Lei à Câmara Municipal, autorizando a realização de processo seletivo para contratação de professores, o que levou o Ministério Público a ingressar com Ação Cautelar para impedir qualquer ato relativo à sua realização. O pedido liminar foi acolhido pelo Juiz do primeiro grau e mantido em decisão monocrática do desembargador relator do Agravo de Instrumento (espécie de recurso) proposto pelo município.

TAC – Objetivando não prejudicar ainda mais o ano letivo, já que muitas escolas encontravam-se sem aulas por falta de professor, o Ministério Público celebrou Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Município de Santa Inês, para que fosse dado cumprimento precário à decisão da Justiça de primeiro grau, chamando-se os excedentes na medida das necessidades das vagas.

Pelo acordo, que teve anuência também dos representantes dos excedentes e do sindicato da categoria, os contratos terão duração excepcional até o julgamento final da decisão da Vara da Fazenda de Santa Inês.

Para o promotor de justiça da Educação de Santa Inês, Marco Antonio Santos Amorim, a decisão da Justiça e o acordo celebrado representam importantes vitórias dos professores concursados excedentes e dos alunos, que agora voltarão a ter aulas regulares a fim de não comprometer a carga horária do ano letivo.

Agora, aguarda-se o resultado final da ação, para que os professores possam ser nomeados na condição de concursados.

O secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro divulgou em rede social um esclarecimento sobre o episódio envolvendo a sua espiso, a juíza Larissa Tupinambá que teria sofrido assédio sexual por parte do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves.

Procurado desde ontem pelo Blog do Zeca Soares, hoje, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves divulgou nota por meio da sua assessoria:

Tendo em vista as notícias veiculadas no dia de ontem, em respeito à verdade e à opinião pública e em resposta à nota emitida pela Associação dos Magistrados do Maranhão, venho a público esclarecer o seguinte:

1) Lamento profundamente a conduta imprudente e equivocada da Dra. Larissa Tupinambá que, de forma irrefletida me acusa de assedio sexual, no intuito de dissimular outra situação, não levando em consideração sequer à integridade da sua família, assim como a integridade da minha, razão pela qual me sinto na obrigação de vir a público desmentir o episódio e ao mesmo tempo me desculpar por ter que tratar publicamente de assunto tão impróprio.

2) Afirmo que sempre tratei a Dra. Larissa Tupinambá com cordialidade e respeito, me pautando dentro da ética e da moralidade. Tenho consciência de que nunca, em momento algum, me insinuei muito menos em seu gabinete, como afirma a nota açodada e evidentemente corporativa da Associação dos Magistrados do Maranhão, que sequer considera que o crime de assédio sexual pressupõe uma relação de hierarquia entre os envolvidos, o que não existe neste caso.

3) Espero sinceramente que a magistrada Larissa Tupinambá tenha coragem de vir a público para esclarecer este assunto, informando qual a verdadeira razão que a levou a me envolver neste lamentável episódio, que diretamente não me diz respeito, conforme oportunamente poderá ser comprovado por pessoas e documentos, para que eu próprio não seja obrigado a fazê-lo em defesa do meu nome e da minha honra.

4) Insisto que o assédio relatado pela nobre magistrada nunca existiu. Muito menos envolvendo a fantasiosa história de intervenção de servidores, conforme mais uma vez a nota corporativa e precipitada emitida pela Associação dos Magistrados do Maranhão, eis por que exijo que a Dra. Larissa Tupinambá esclareça definitivamente o assunto e se me desculpe publicamente antes que vidas de outras pessoas também sejam atiradas na lata de lixo.

5) Por inúmeros motivos lamento este triste episódio, inclusive, pelo fato de que, em algum momento, seja necessário expor a vida de outras pessoas para que a verdade seja restaurada.

6) Compreendo e desculpo a Dra. Larissa Tupinambá tão somente em razão do momento especial que ela deve está atravessando, mas não poderei deixar de me defender de tão grave acusação, ainda que para isso tenha que recorrer a medida judicial e posteriormente ao Conselho Nacional de Justiça.

7)  Por fim, mais uma vez nego veementemente a existência deste fato, bem como de qualquer outra conduta que desabonasse tanto a minha honra quanto à da magistrada. Reitero que as minhas ações sempre foram pautadas pelo respeito e obediência às leis, às autoridades constituídas e, sobretudo, às pessoas em geral.

Santa Inês (MA), 20 de dezembro de 2013.

José de Ribamar Costa Alves
Prefeito de Santa Inês – MA

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem a público repudiar a atitude reprovável, sob todos os aspectos, do Prefeito Municipal de Santa Inês, José Ribamar Alves, que, nesta quinta-feira (19), a pretexto de tratar de assuntos relacionados à municipalidade, procurou a Juíza da 2ª Vara daquela Comarca, Larissa Tupinambá Castro, sendo por ela recebeido no seu gabinete, oportunidade em que, ultrapassando todos os limites da ética e da moralidade, assediou a magistrada e, em seguida, segurando-a, à força, desferiu-lhe um beijo, tendo sido imediatamente repelido.

Após a intervenção dos funcionários, alertados pelo pedido de socorro da magistrada, o fato foi levado imediatamente ao conhecimento da autoridade policial que já instaurou o procedimento para apuração da conduta delituosa, com a consequente adoção das demais medidas legais.

Trata-se de questão de gênero, onde a  magistrada foi atingida em sua dignidade, merecendo, a exemplo de situações assemelhadas de que são vítimas inúmeras mulheres, rigorosa punição.

A AMMA se solidariaza com a sua associada Larissa Tupinambá Castro, a quem prestará a assistência jurídica necessária e acompanhará o caso no âmbito da esfera competente.

São Luís, 19 de dezembro de 2013.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior
Presidente da AMMA

A juíza Larissa Tupinambá Castro deu voz de prisão, hoje (19), ao prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), depois de ter sido supostamente assediada sexualmente durante uma audiência na cidade.

Segundo apurou o jornalista Gilberto Léda, Alves tentou beijar a magistrada, que reagiu imediatamente.

Larissa Tupinambá Castro é esposa do secretário de Educação de São Luís, professor Geraldo Castro (PCdoB).

Ao jornalista Gilberto Léda, o prefeito Ribamar Alves, negou que tenha assediado a juíza. Ele disse que esteve com ela rapidamente pela manhã para tratar de sua quitação eleitoral e que desconhece a denúncia.

Por telefone, o esposo da juíza disse que a Associação dos Magistrados do Maranhão divulgará uma nota sobre o caso.

Leia mais no Blog do Gilberto Léda

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, esteve em Santa Inês, no sábado (5), e ao lado do prefeito Ribamar Alves, assinou ordem de serviço para pavimentação de ruas e avenidas do município, resultado da parceria entre o Governo do Estado e da Prefeitura de Santa Inês. Os recursos destinados pelo Governo do Estado são na ordem de R$ 2 milhões de reais para pavimentação de 46 mil metros quadrados de ruas e avenidas, incluindo a urbanização da Rua Palmeira e outras sete vias. No convênio, compete ao estado o repasse dos recursos e fiscalização das obras e ao município a execução dos serviços. Estão incluídos ruas de vários bairros da cidade, entre eles, o Sabak, Cutia Pelada, Jardim Brasília, Aeroporto, Centro e Vila Militar entre outros.

O ato realizado na Igreja Presbiteriana, na Rua da Palmeira, uma das beneficiadas com asfaltamento e urbanização, contou com a participação dos deputados estaduais André Fufuca e Vianey Bringel; subsecretário de Estado de Assuntos Políticos, Junior Marreca; prefeitos de Santa Luzia, Veronildo (Vera); Pio XII, Paulo Veloso; Pindaré-Mirim, Walber Furtado; Satubinha, Dulce Maciel (Ducinha); lideranças políticas, rurais e sindicais da região; professores, moradores das ruas beneficiadas e população em geral.

“Hoje eu trago a palavra da governadora Roseana, que tem como marca principal de governo, trabalhar pelos municípios e apoiar cada cidadão maranhense. É um governo com compromisso municipalista que ouve e atende as necessidades da população”, disse o secretário Luis Fernando Silva. E lembrou o projeto que o governo está fazendo para  nova estrada Santa Inês-Pindaré, que será duplicada; e também da obra, já em licitação, que vai pavimentar os 86 km da estrada que liga Bom Jardim a São João do Caru e de outras mais. “Santa Inês e toda a região tem importância enorme no desenvolvimento do Estado e aqui o governo tem obras importantes como a construção de hospital regional de alta complexidade com emergência e urgência; estradas na região, asfaltamento de ruas e isso significam respeito e carinho pela região”, pontuou.

O prefeito Ribamar Alves agradeceu a parceria que tem trazido melhorias para o município. “Quero agradecer em meu nome e em nome da população a governadora Roseana por ter nos brindado com esse presente”, declarou. “A governadora atendeu os nossos pleitos que não foram somente essas ruas, mas também o mercado da feirinha, as estradas vicinais e, agora mais asfalto para cidade. Acho que só se constrói com a parceria”, declarou.

Para o deputado Fufuca “o Governo do Estado trabalha para o povo. É um governo que não se preocupa com questões políticas, mas com o desenvolvimento da região”, completou.

Fotos: Jorge Ribeiro

A governadora Roseana Sarney (PMDB) reafirmou ontem, em mais uma rodada de ações em parceria com prefeitos de cidades do interior do estado, o interesse de trabalhar em conjunto com as gestões municipais, independentemente de coloração partidária.

Após a solenidade de assinatura das ordens de serviço para início da construção dos hospitais macrorregionais de Imperatriz, Santa Inês e Pinheiro e do Regional de Chapadinha, ela destacou o fato de que duas das cidades beneficiadas são administradas por oposicionistas. “O nosso critério é o povo realmente. Nós não temos cor partidária nem ideologia. O que a gente quer é trabalhar pelo povo do Maranhão”, disse.

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), foi mais duro ao comentar o assunto. Ciente dos recentes episódios de críticas dos próprios oposicionistas aos colegas que têm se aproximado do Palácio dos Leões para o estabelecimento de parcerias institucionais, ele disse rejeitar a “patrulha”.

“Eu sempre fui bloco do eu sozinho e meus amigos. Eu fiz oposição ao governo da Roseana, fui adversário político, nunca pessoal. Eu não posso ser patrulhado e nem vou admitir ser patrulhado”, disparou.

A posição do socialista soou como uma espécie de “recado” à banda da oposição que criticou publicamente, semana passada, os prefeitos de Caxias, Leo Coutinho, e de Timon, Luciano Leitoa, ambos do mesmo PSB de Ribamar Alves. Os dois também fecharam parcerias com o Governo do Estado após a passagem de Roseana pelas duas cidades.

Ainda segundo Alves, os gestores devem esquecer os partidos ao tratar de ações que beneficiem as cidades que administram. “O que eu quero é o bem da minha cidade e do meu estado. No que for para somar esforços, somarei de qualquer maneira, não me interessa quem estiver no poder. Já ajudei Zé Reinaldo e Jackson Lago quando eles eram governadores e ajudei Roseana quando eu era deputado federal. Não tem como, agora, negar de receber ajuda quando sou prefeito e preciso de ajuda para atender meu município”, completou.

Reforço – Também presente ao evento, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), disse que, independentemente de alinhamento político com o Governo do Estado, a decisão de aceitar as parcerias propostas pela governadora renderam benefícios eleitorais. Ele comparou o seu próprio desempenho em 2008, quando se elegeu prefeito, e em 2012, quando foi reeleito.

“O que aconteceu em Imperatriz está marcando o Maranhão. São dois gestores procurando melhorar a situação da população daquela região. Muita gente apregoava que eu havia cometido um suicídio político e a eleição mostrou que a população, que é sábia, sabe separar a política e quer é solução. Quando fui eleito a primeira vez, tive 50% dos votos e, agora, tive, nas proximidades de 58%. O povo quer é trabalho”, comentou.

Foto: Geraldo Furtado

O Estado

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB) não esconde a sua insatisfação com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM, Ribamar Alves contou como foi toda a articulação para que o PSB pudesse garantir o apoio ao então candidato Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

“O PSB estava no governo João Castelo. Na disputa de 2008 o PSB ia com Flávio Dino. Convenci a Drª Helena Duailibe de que seria muito melhor nós irmos com Castelo, porque ele já tinha mais de 70 anos, não tinha herdeiro político, a não ser a filha, que é deputada estadual. Ele iria abrir espaço para o partido e que a gente iria crescer politicamente. Convenci a direção do partido a aceitar. Ledo engano. João Castelo tirou Drª Helena da saúde pelo blog do falecido Décio Sá, não deu espaço para o partido, arrumou apenas alguns cargos. Nessa eleição fiz justamente o inverso. Tirei o partido de dentro da prefeitura. Pessoalmente fiz isso junto com Eduardo Campos, nosso presidente nacional, e Carlos Siqueira, que é o secretário, e Roberto Amaral, que é o vice-presidente. Convenci que era necessário ter um candidato próprio em São Luís, convenci o Roberto Rocha de que ele estava isolado no PSDB, que viesse para o PSB para ser candidato a prefeito. Infelizmente ele não conseguiu emplacar o nome dele como prefeito, mas conseguiu ser o vice, e a gente, então, construiu essa roupagem para São Luís. Ao tirar o PSB de dentro da prefeitura de São Luís, saiu junto o PPS, o PT e o próprio PCdoB que ia para lá também, além do PTC. O João Castelo se isolou de tal forma que para ele compor foi preciso compor com o PMN e o PRB”, contou.

Ribamar Alves disse que se sente também como um dos responsáveis pela vitória de Edivaldo.

“Nós possibilitamos criar aqui uma nova candidatura, que foi chamada até de consórcio de candidatos. Desse consórcio saiu o candidato Edivaldo Holanda, com o apoio do PSB, de vice, e o PCdoB, de Flávio Dino, que era a grande liderança. Se eu não tivesse tirado o partido de dentro da Prefeitura de João Castelo, o PTC não teria candidato. João Castelo sairia praticamente como candidato único. Então eu me senti também responsável pela eleição dele. Tiveram outras nuances: o acordo que eu tinha feito com Edivaldo Holanda pai e o próprio Roberto Rocha era de que desse espaço para os nossos pré-candidatos a vereadores. Nós tínhamos 26 pré-candidatos naquela época. Espaços na campanha, ou seja, material publicitário, tempo na TV. Naquele momento ele disse: o espaço de Roberto Rocha será dele, agora o do partido será do partido”.

O prefeito Ribamar Alves não escondeu a sua insatisfação com o fato do PSB não ter garantido espaço dentro da administração de Edivaldo Holanda Júnior.

“Passada a eleição eu não fui procurado para nada, nem o partido. Passado tempo falei com o Edivaldo pai e ele me disse que havia assumido compromisso e ele estava cumprido, que havia dado duas secretarias municipais e duas adjuntas para o partido, de porteiras fechadas. Eu disse que para o partido não, pois não fomos procurados. Ele disse: problema de vocês, vocês estão brigados? Eu disse que não estávamos brigados, mas o espaço era do partido. Nós não estamos atrás de cargos, e sim de espaço político para mostrarmos nossa força, para mostrar o PSB como gestor. Por isso eu me chateei e me afastei do prefeito e do grupo todo. Conceição Marques é minha amiga pessoal. Em Brasília encontrei com o Edivaldo e ele teceu vários elogios a ela. Mas eu perguntei pelo espaço do partido e ele disse que não iria lotear a prefeitura. Se fosse assim pleitearia espaço também em Santa Inês. Eu falei que a Prefeitura de Santa Inês estava à sua disposição, mas que lá o partido dele tinha votado contra. Para se ter uma ideia, a Conceição Marques me procurou, procurou Flávio Dino, Roberto Rocha, Marcelo Tavares, Marcone Farias, Humberto Coutinho etc, etc para ser secretária. Foi um esforço pessoal dela”, finalizou.