O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve em Brasília, nesta quarta-feira (6), para uma visita de cortesia ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca. Os dois conversaram sobre a importância do bom relacionamento entre os poderes.
“É razão de grande satisfação visitar o nosso conterrâneo e, com ele, ter uma conversa bastante produtiva. É imprescindível manter essa relação respeitosa e harmoniosa entre os poderes Executivo e Legislativo. Quando isso ocorre, considerando as prerrogativas de cada poder, quem ganha é a sociedade”, disse Othelino Neto.
O ministro do STJ afirmou que o respeito entre os poderes é essencial e destacou o empenho de Othelino Neto no Parlamento estadual maranhense.
“É uma satisfação enorme recebê-lo, por várias razões: ele conseguiu uma façanha extraordinária, que foi unir a classe política, e obteve uma eleição consagradora por unanimidade na Assembleia. O deputado tem respeito pela coisa pública, pelo bem comum, e prima pelo bom relacionamento. Por isso, estamos em boas mãos. É isso o que quer a Constituição: poderes independentes e harmônicos”, afirmou o ministro.
Maranhense Reynaldo Soares da Fonseca integra lista tríplice da Associação dos Juízes Federais
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) concluiu a consulta que resultou na Lista Tríplice de indicados à vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). A lista é composta pelo juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo Fausto De Sanctis. Moro recebeu 319 votos, Fonseca 318 e De Sanctis 165. Participaram da votação 761 associados da AJUFE, com direito a votar em até três candidatos. A relação de nomes da magistratura será entregue ao Presidente Michel Temer como uma sugestão dos representantes da Justiça Federal para o preenchimento da vaga do relator da Lava Jato no Supremo.
A lista tríplice da AJUFE foi elaborada por meio de processo democrático e transparente, levando em conta a avaliação positiva que os magistrados recebem de seus pares. A seleção ocorreu em duas fases. Do dia 24 ao dia 25, os associados puderam indicar nomes de Juízes Federais, Desembargadores Federais e Ministros dos Tribunais Superiores para compor a lista prévia de candidatos. O único critério para a indicação na primeira etapa era o magistrado ter mais de 35 anos, como determina o artigo 101 da Constituição, que rege a composição do Supremo Tribunal Federal.
As indicações da primeira fase de votação resultaram em uma relação de 34 nomes. Do dia 26 ao dia 31, os pré-selecionados foram escolhidos por seus colegas de magistratura e os três mais votados deram origem à Lista Tríplice.
A recomposição do pleno do STF é de extrema importância para que a Suprema Corte volte do recesso do Judiciário sem restrições em sua rotina de trabalho. Com a morte do ministro Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo no dia 19 de janeiro, muitas dúvidas surgiram sobre o futuro da Operação Lava Jato no Supremo. Teori é oriundo da Justiça Federal, por isso, a AJUFE considera imprescindível que a vaga na Corte seja destinada à Magistratura Federal.
A Justiça Federal é parte da história do STF. De 1971 a 2012, nove ministros nomeados para a corte vieram da magistratura federal. São eles: Antonio Neder (1971 a 1981), Décio Miranda (1978 a 1985), Néri da Silveira (1981 a 2002), Aldir Passarinho (1982 a 1991), Carlos Madeira (1985 a 1990), Carlos Velloso (1990 a 2006), Ilmar Galvão (1991 a 2003), Ellen Gracie (2000 a 2011), Teori Zavascki (2012 a 19 de janeiro de 2017).
Maranhense Reynaldo Soares da Fonseca atualmente ocupa o cargo de ministro do STJ
Dentre os muitos nomes citados para ocupar a mais alta corte de Justiça do país, o STF, na vaga do saudoso Teori Zavaski, surge o do maranhense Reynaldo Soares da Fonseca.
A simples lembrança de seu nome honra a UFMA, onde se formou, e o judiciário do Maranhão, onde exerceu cargos da mais alta relevância.
Especialista em Direito Constitucional, atualmente ocupa o cargo de ministro do STJ, para onde foi conduzido após sabatina do Senado Federal.
O seu perfil discreto, profissional, o notório saber jurídico e ilibada reputação, condições para exercer o cargo, o distinguem como um nome à altura da memória do ministro Teori e do momento sensível que atravessa o país.
