Em pronunciamento durante Sessão da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha criticou os governadores envolvidos em operações nebulosas referente à compra de respiradores. Rocha ressaltou que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem encaminhado constantemente recursos para os Estados. Entretanto, de acordo com o parlamentar, alguns governadores estão desviando os recursos entre eles o do Maranhão, Flávio Dino. Clique aqui e veja o vídeo.

“Essas empresas, ditas internacionais, que venderam para o Maranhão, via Consórcio do Nordeste, não tem sequer registro. Nem são do ramo de equipamentos hospitalares. Empresas totalmente desconhecidas. Mesmo assim o pagamento foi realizado causando grandes prejuízos aos cofres públicos. Isso é improbidade administrativa, pois causou prejuízos ao erário estadual. O prejuízo para o povo do Maranhão foi de mais de 5 milhões de reais. O governador Flávio Dino é responsável direto por essa gastança criminosa que ganhou o apelido de Covidão”, destacou o deputado.

O parlamentar maranhense lembrou que ao efetuar o pagamento dos respiradores sem a devida liquidação o governador Flávio Dino afrontou totalmente a legislação que trata sobre aplicação de recursos públicos.

“A Lei nº 4.320 é bastante clara. Primeiro você tem que liquidar, para depois fazer o pagamento. Pagaram adiantado, levaram prejuízo, e o prejuízo ficou com a população. Esse procedimento de Flávio Dino, e de outros governadores nordestinos, configura crime contra as finanças públicas”, afirmou Hildo Rocha.

O deputado afirmou que cabe ao Ministério Público do Maranhão entrar com vários processos contra o governador Flávio Dino por causa dessa operação criminosa que foi realizada com o total apoio e conhecimento do governante maranhense. Todavia, o parlamentar não acredita que o procurador geral de justiça do Maranhão faça qualquer procedimento contra o governador Flávio Dino.

“Assim o povo do Maranhão vai arcar com a perda desses recursos e da falta de respiradores pulmonares que se já estivessem instalados evitariam centenas de mortes”, destacou Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) protocolou uma ação popular na 21ª Vara Cível de Brasília, com pedido de liminar, para que o Estado do Maranhão, o Consórcio Nordeste e a HempCare Pharma sejam obrigados a devolver aos cofres públicos os mais de R$ 4,9 milhões que o governo Flávio Dino (PCdoB) repassou ao consórcio para a compra de 30 respiradores que seriam utilizados em UTIs de Covid-19, mas nunca foram entregues pela empresa. 

Na ação, o parlamentar pede, ainda, que os três réus sejam obrigados a pagar dano moral coletivo de valor igual ao desembolsado pelos equipamentos que não chegaram ao Maranhão. 

 “Os fatos e as provas atestam a ausência de lisura na gestão do patrimônio público e a prática de ato ilícito, ao realizar adiantamento do pagamento mesmo sem ter o recebimento dos respiradores, o que não se coaduna com os princípios mais básicos do direito administrativo e do que s e entenda por aquisição idônea”, destaca trecho da ação. 

Edilázio afirma que o caso é ainda mais grave quando analisado no contexto da pandemia do novo coronavírus, em que vários maranhenses infectados “agonizam nos hospitais” principalmente em virtude da falta de equipamentos como ventiladores mecânicos. 

“O ato jurídico praticado ganha ainda mais relevo no contexto atual, no qual os recursos para o combate da pandemia do coronavírus são escassos e os pacientes em estado grave agonizam nos hospitais em virtude, principalmente, da falta de equipamentos para atender à demanda. É manifesto o atentado ao direito coletivo no caso em espeque, afinal é assegurado a todo cidadão ter uma administração honesta, profícua e respeitadora dos princípios que regem a Administração Pública”, completa.  

Edilázio aguarda a decisão da Justiça.

Foto: Agência Câmara

A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) informou a O Estado, ontem, que o Maranhão repassou mais de US$ 902 mil para compra de respiradores. A compra, feita por meio do Consórcio dos Governadores do Nordeste, registrou ao todo, 300 aparelhos que, ainda de acordo com a Seplan, somaram mais de US$ 9 milhões.

O Maranhão, assim como os demais estados, repassaram a quantia – que em reais passa de R$ 45 milhões – adiantada à empresa HempCare Pharma. Somente o governo maranhense passou mais de R$ 4,8 milhões adiantados.

Os respiradores nunca chegaram.

Na nota da Seplan, ficou claro que a gestão estadual vai aguardar todo o trâmite das ações da Polícia Civil e do Poder Judiciário da Bahia para reaver a verba pública repassada na transação.

“A empresa contratada pelo consórcio não efetuou a entrega dos respiradores no prazo determinado no contrato. O governo da Bahia e o Poder Judiciário daquele estado estão tomando as providências para a devolução do dinheiro pago pelo Consórcio, tendo obtido o bloqueio judicial dos recursos depositados em contas-correntes dos envolvidos”, diz a nota.

O que mais chama atenção é que do governo do Maranhão não houve qualquer reação nas redes sociais, como de costume. Nada de indignação pela falta de 300 respiradores que farão falta neste momento em que só aumentam os casos no Maranhão, Ceará e em Pernambuco (estados com maior número de contaminados e mortes por Covid-19 no Nordeste).

Estado Maior

O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) participou da entrega de dez novos respiradores no Hospital Universitário, em São Luís.

Os respiradores foram enviados pelo Ministério da Saúde atendendo a solicitação do deputado Eduardo Braide e do senador Roberto Rocha (PSDB) e vão reforçar o trabalho dos profissionais da saúde no combate ao novo coronavírus.

“Estamos aqui no Hospital Universitário fazendo a entrega de dez respiradores que vão servir para equipar UTIs. Esse é um pleito do senador Roberto Rocha, um pleito nosso junto ao Ministério da Saúde e nós temos a certeza de que esses equipamentos servirão para salvar a vida de muitos maranhenses ao lado de toda equipe equipe de profissionais que estão na linha de frente no combate ao coronavírus aqui no Hospital Universitário. Grande abraço a cada um de vocês”, destacou.

Criada recentemente, a Sala Amarela do Hospital Municipal de São José de Ribamar, destinada a pacientes em situação intermediária da COVID-19, recebeu dois respiradores para reforçar o trabalho no auxílio, cuidado e tratamento de pessoas infectadas com o Novo Coronavírus.
São José de Ribamar, segundo as determinações do Sistema Único de Saúde (SUS), atua na média complexidade, mas com esforço da administração municipal e através de recursos próprios, oferece alguns serviços enquadrados na alta complexidade. Quem chega à Sala Amarela normalmente está em situação de atenção, necessitando assim de cuidados especiais e, entre esses cuidados, o respirador mecânico.

O prefeito Eudes Sampaio comemorou a aquisição e disse que “é mais uma importante aquisição para o município no enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus. O governador Flavio Dino atendeu nosso pedido e São José de Ribamar ganhou mais reforço no que diz respeito ao atendimento e eficiência do serviço público de saúde.”

São José de Ribamar possui 12 leitos de internações e mais 02 na sala vermelha. Com a Sala Amarela equipada com respiradores, o hospital ganha ainda mais condições pra continuar preservando a saúde e vida dos ribamarenses.

Investimentos – O município segue investindo pesado no enfrentamento à pandemia causada pelo Novo Coronavírus. De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), até o momento foram investido cerca de R$ 1.412.928,93 somente com medicação, equipamentos de proteção individual (E.P.I) e desinfecção.

Esse montante não inclui a segunda parcela do repasse feito pelo Governo Federal no valor aproximado de 707 mil reais, que vai, exclusivamente, para pagamentos de profissionais de saúde que substituirão os profissionais da rede municipal que, eventualmente, forem infectados pela COVID-19.

Para o prefeito Eudes Sampaio, todos os esforços estão sendo feitos pela gestão para que município continue oferecendo condições de trabalho aos profissionais da saúde e atendimento adequado à população.

“Desde o início dessa pandemia estamos trabalhando para garantir atendimento em saúde adequado para a população e preparando e equipando os profissionais da área. Somente com E.P.I e medicações os investimentos chegam a quase 1,5 milhões, outros mais de 700 mil serão para contração de profissionais da saúde que venham a substituir outros que, por ventura, sejam infectados”, lembrou o gestor.

Além dos insumos e equipamentos adquiridos, estão funcionando com 100% de sua capacidade as unidades da rede Acolhe (Unidade de Referência de Combate às Síndromes Gripais).

Com foco no atendimento às pessoas com sintomas da Covid-19, mas, contemplando outras gripes, a exemplo da H1N1, que também tem vitimado milhares de pessoas, os centros foram implantados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Miritiua, Recanto Verde, Quinta e no Centro de Reabilitação Maria Amélia Bastos (na Sede). Para casos moderados do Coronavírus, o Acolhe encaminha para o Hospital Municipal.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) cobrou, nesta quarta-feira (29), que o governo federal envie respiradores, testes, EPIs e insumos para reforçar o combate ao coronavírus no Maranhão. A reivindicação foi feita assim que soube que aeronaves com equipamentos serão enviados nesta quinta para Manaus (AM) e Belém (PA), informação dada pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello, durante audiência no Senado.

“General Pazuello e ministro Nelson Teich, quando vai decolar o avião para São Luís, onde 100% dos leitos de UTI nas redes pública e privada estão ocupados?”, questionou Juscelino Filho. “Dos 40 leitos prometidos para o estado, só chegaram 20, e ainda incompletos, sem respiradores, o que impede que sejam montados e disponibilizados para a população. É preciso agilidade, pois o número de casos e óbitos estão avançando muito”, acrescentou.

Apoio a estados e municípios – Mais cedo, na sessão da Câmara dos Deputados, o parlamentar do DEM clamou por ações mais efetivas da União em apoio aos estados e municípios. Entre elas, no recrutamento de profissionais da saúde. “No eixo do Sudeste existem mais médicos que no Norte, no Nordeste, principalmente especializados. Estamos abrindo hospitais de campanha, leitos, mas governos e prefeituras estão tendo muita dificuldade para colocar pessoal nas unidades”, disse.

O deputado Juscelino Filho também cobrou a liberação dos mais de R$ 100 milhões que a bancada federal maranhense remanejou das emendas impositivas para o enfrentamento à Covid-19. E observou: “O Ministério da Saúde prometeu enviar respirador, testes e EPIs, mas chegou muito pouco. Os doentes e as famílias não vão bater na porta do Ministério, do Palácio do Planalto. Eles vão bater é na porta da UPA, dos hospitais estaduais e municipais”.

Proteção para profissionais – Juscelino Filho ainda comemorou a aprovação pela Câmara do PL 1409/2020, que determina a adoção de medidas para preservar a saúde e a vida dos profissionais essenciais que atuam no combate ao coronavírus. “São médicos, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, dentistas, agentes comunitários de saúde, assistentes sociais, policiais, bombeiros, guardas municipais, trabalhadores da limpeza e dos serviços funerários, entre outros”, elencou.

Confira o discurso do deputado Juscelino Filho na sessão da Câmara

Foto: Agência Câmara

O secretário de Governo do Maranhão, Diego Galdino, postou um desabafo nas redes sociais após a divulgação de críticas, acerca dos respiradores adquiridos pelo governo do Maranhão em parceria com a iniciativa privada.

Galdino relatou a operaçào bem-sucedida para transporte dos 107 respiradores da China para o Maranhão.

“Não sou político, sou técnico. Não tenho costume de responder comentários de redes sociais, mas dessa vez é necessário! Infelizmente muita gente ainda não entendeu, mas estamos vivendo um cenário de guerra. Passamos as últimas noites em claro em virtude da operação bem-sucedida para trazer 107 respiradores da China para o Maranhão. Fuso horário diferente, preocupação que a carga fosse parada na Europa, nos EUA ou em qualquer outro lugar do mundo. Conseguimos! “, disse.

Segundo Galdino são equipamentos de saúde, testados, funcionando, feitos para salvar vidas e que salvaram vidas na China e salvarão no Maranhão também.

“Temos muito o que comemorar sim! São 107 pessoas, no mínimo, que poderão utilizar esses respiradores, que terão mais uma chance. Do total, 100 são bem modernos, 7 são de guerra construídos pela China para, repito: cenário de guerra! São equipamentos de saúde, testados, funcionando, feitos para salvar vidas. Salvaram muitas na China e salvarão muitas no Maranhão! Técnicos competentes e sérios concordam com o uso dos respiradores. Inclusive dos 7 que estão sendo criticados.”, acrescentou.

Ao final do seu desabafo, Diego Galdino conclamou aos que estão criticando que ajudem e que não criem pânico.

“Lamento que haja pessoas que parecem ignorar que há uma pandemia mundial e muita escassez de produtos em escala mundial. Para os que estão criticando, faço um convite: ajudem! Não gerem pânico, não criem alarde sem necessidade e fiquem em casa”, finalizou.
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“Na guerra, procure ajudar”
Diego Galdino

O secretário de Saúde, Carlos Lulas confirmou na noite desta terça-feira (14), a chegada de 107 respiradores adquiridos na China.

Os equipamentos são fundamentais na luta comtra o avanço da covid-19 no Maranhão.

“A esperança acaba de aterrissar! Já estão em solo maranhense mais 107 respiradores para fortalecer a luta contra a Covid-19 . Os equipamentos vieram da China e são indispensáveis no cuidado dos pacientes com síndrome respiratória. Que sejam bênção e restaurem a saúde de muitos!”, disse.

O governador Flávio Dino (PCdoB) também destacou a importância dos equipamentos na luta contra a Covid-19.

“Equipamentos vão ampliar leitos para tratamento de coronavírus. Temos crescimento de casos e por isso a compra é de grande importância”, afirmou.

Foto: Divulgação