O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, neste domingo (10), a requisição de leitos de hospitais privados em São Luís e Imperatriz por conta do avanço da pandemia do novo coronavírus na Grande São Luís e Regiào Tocantina.

Há duas semanas, os hospitais privados em São Luís chegaram a divulgar nas redes sociais que estavam sem leitos disponíveis para a Covid-19.

“Nesta manhã, vou publicar decreto de requisição administrativa de leitos de hospitais privados em São Luís e em Imperatriz. Coronavírus deve ser a prioridade de todos, já que infelizmente temos milhares de pessoas doentes no Brasil”, escreveu Flávio Dino.

Flávio Dino que não se trata de confisco, pois haverá a indenização paga pelo Governo do Maranhào aos hospitais.

“Decreto de requisição administrativa de leitos privados é previsto no artigo 5º, XXV, da Constituição; e nas leis federais 8.080, de 1990, e 13.979, de 2020. Portanto, não é “confisco”, já que há indenização. Não há motivo para delirantes ataques ideológicos”, disse.

“Ainda sobre requisição de leitos, lembro que na Constituição e nas leis não existem “pacientes da rede pública” e “pacientes da rede privada”. O SUS atende milhares de pessoas que tem plano de saúde. Se houver leitos privados disponíveis, eles devem atender aos cidadãos”, finalizou.

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