Flávio Dino quer recuperação de repasses federais
O governador Flávio Dino participou, na manhã desta quarta-feira (21), de reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, na sede da Representação do Ceará, em Brasília. Participaram líderes dos Executivos, atuais e eleitos, além do presidente do Senado, Eunício Oliveira. Em pauta, uma agenda comum de interesses dos estados a ser apresentada à nova gestão do governo federal.
O governador Flávio Dino defendeu que a pauta prioritária para a região Nordeste é a recuperação do crescimento econômico. “O centro da agenda não pode ser a paralisia da economia. Tem que ser o crescimento da economia, geração de oportunidades e, para isso, obras federais são fundamentais para que o Brasil volte a crescer”, defendeu.
Dino também defendeu a reposição de perdas de repasse durante o governo atual, de Michel Temer. “Tivemos uma perda acentuada de receitas nos últimos anos por parte do Governo Federal, no que se refere a arrecadação de Imposto de Renda e IPI (Imposto sobre produtos industrializados). Isso impactou muito fortemente os fundos de participação”, ressaltou.
“No caso do Maranhão, representou uma perda de R$ 1,6 bilhão nos últimos três anos. Precisamos encontrar uma agenda que reponha esses recursos que são fundamentais para a manutenção de serviços públicos”, acrescentou Flávio Dino.
Durante o evento, eles formularam uma Carta de defesa dos interesses dos estados nordestinos, para amenizar os efeitos da crise econômica nacional. Entre os itens discutidos, estão a retomada dos investimentos federais na região, especialmente as obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacional; geração de empregos; celebração de um pacto nacional de segurança pública: desbloqueio das operações de créditos dos Estados; divisão dos recursos da cessão onerosa do pré-sal, Fundo de Participação dos Estados (FPE); securitização das dívidas dos entes federados; e recomposição do Programa Mais Médicos.
Os pontos defendidos pelos governadores nordestinos serão apresentados à equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro, no dia 12 de dezembro, durante o Fórum de Governadores do Brasil.
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