O deputado Wellington do Curso (PPS) ocupou a tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (14), para destacar a vinda da Comissão Externa da Câmara Federal ao Maranhão. Na oportunidade, o parlamentar convidou os demais deputados a participarem da visita às instalações da Refinaria Premium, localizada em Bacabeira.

A visita, solicitada pela Comissão Externa da Câmara Federal, acontecerá nesta sexta-feira (17)  e contará com a presença dos membros da comissão.

“Utilizo esta tribuna no dia de hoje, para falar sobre a visita da Comissão Externa da Câmara Federal a esta Casa e à cidade Bacabeira, onde avaliará os impactos da suspensão dos empreendimentos no Maranhão. Ressalto a importância desse tema, pois o Maranhão correspondeu a todos os critérios técnicos apresentados pela empresa e mesmo assim a Petrobras suspendeu a construção e sequer nos comunicou sobre a decisão”, ressaltou.

Foto:Kristiano Samis/ Agência AL

O deputado Zé Inácio (PT) participou, na Câmara dos Deputados, em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras. O evento foi organizado pelo deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA).

Zé Inácio destacou a importância de inciativas como a do deputado Davidson Magalhães em defesa da Petrobrás como patrimônio do país. “No Maranhão, também criamos a frente parlamentar em defesa da Refinaria Premium I e estamos com o intuito de entrar em parceria nessa articulação”, destaca o parlamentar.

Para ser criada, a Frente teve o apoio de 210 deputados federais e 42 senadores, que subscreveram a proposta de criação. A Frente promoverá uma mobilização interna, no Congresso, para tentar barrar iniciativas de quebrar o regime de partilha adotado na área do pré-sal, e também propostas de privatização.

Refinaria Premium I

A criação da Frente parlamentar propõe uma articulação mais ampla, envolvendo prefeitos, deputados federais, senadores, câmara de vereadores, sociedade civil organizada e sindicatos para discussão da pauta.

A Refinaria Premium do Maranhão, projeto esse de maior valor da Petrobras, em Bacabeira, teve orçamento inicial previsto de cerca de US$ 20 bilhões. Em termos de capacidade, a refinaria do Maranhão estava projetada para refinar 600 mil barris de petróleo por dia. Esse volume é quase o dobro da refinaria de Paulínia (Replan, em São Paulo), hoje a maior unidade de refino da Petrobras em operação, com capacidade de processar 390 mil barris por dia.

O deputado Zé Inácio (PT) pretende mobilizar toda a sociedade maranhense para que a Petrobras reveja a sua posição e continue com o projeto que estava em curso da refinaria ainda que seja redimensionado em tamanhos e valores.

Zé Inácio também explica que a Frente parlamentar mobilize a sociedade maranhense e brasileira para que todos conheçam a importância que tem esse projeto para o Maranhão.

“Ainda acredito que o projeto da Refinaria Premium I não foi interrompido, ele foi apenas suspenso temporariamente pelo governo federal/Petrobrás e nós acreditamos que está situação poderá ser reversível”, finaliza

A Comissão Externa, criada na Câmara dos Deputados, para acompanhar os impactos do cancelamento pela Petrobras da construção da refinaria Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará, aprovou nesta quarta-feira (4) visita aos dois estados para a realização de audiências públicas para debater o assunto.

Para a coordenadora do grupo, Eliziane Gama (PPS-MA), as diligências são fundamentais para a Câmara conhecer detalhes dos impactos causados pela decisão da estatal de extinguir o projeto para erguer o empreendimento naquelas localizações. A Petrobras chegou a gastar R$ 2,1 bilhões somente em terraplanagem e adaptações viárias, mas cancelou em janeiro a continuação das obras.

“Precisamos de informações efetivas para cobrar a responsabilidade de cada um sobre o cancelamento destes dois projetos que causou prejuízos enormes à região Nordeste. A comissão externa também vai compartilhar com a CPI da Petrobras dados que forem colhidos durante este nosso trabalho”, reforçou.

A ideia dos parlamentares é visitar os canteiros de obras desativados das refinarias e realizar audiências públicas nas Assembleias Legislativas do Maranhão e do Ceará.

A Comissão Externa autorizou ainda que um grupo de deputados federais vá até a sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, para se reunir com a cúpula da estatal em busca de mais informações sobre os motivos que levaram ao cancelamento das duas refinarias nordestinas.

O grupo ainda não definiu as datas da realização das visitas.

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) se reunirá com a procuradora-chefe da PR-MA, Carolina da Hora para tratar medidas e ações que poderão ser adotadas referentes  a desistência da Petrobras de instalação da Refinaria Premium I no município de Bacabeira-MA.  O encontro será realizado nesta sexta-feira( 6) às 14h30 na Sede do MPF-MA, no bairro da Areinha em São Luís-MA.

Eliziane Gama quer verificar junto à procuradora-chefe as medidas poderão ser adotadas pelo MPF referente ao encerramento do projeto da Petrobras para construção da refinaria Premium I, em Bacabeira (60 Km de São Luís).

Nesta primeira semana de trabalhos na Câmara dos Deputados, a deputada maranhense solicitou a criação de uma Comissão Externa para verificar in loco a situação das refinarias que seriam instaladas na Região Nordeste.

A deputada também cobrou explicações do governo federal sobre fim da refinaria no Maranhão e protocolou na última terça-feira (3), na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, requerimento de informações endereçado ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para que explique os critérios para decretar o fim do empreendimento, já que a Petrobras é vinculada à pasta.

No documento enviado pela deputada maranhense, é solicitado que o governo informe o investimento feito pela Petrobras até o momento para construir a Premium I. O Ministério de Minas e Energia tem 30 dias, após receber o ofício, para enviar as informações ao Congresso.

Eliziane Gama quer saber ainda se a estatal tem perspectiva de retomar a obra. E caso a resposta seja negativa, se haverá ressarcimento àqueles que investiram na região, após o anúncio da construção da refinaria, ocorrido em 2005, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em seu primeiro pronunciamento do plenário da Câmara Federal, ontem (3), o deputado Victor Mendes PV/MA voltou a abordar o cancelamento da Refinaria Premium I, que seria construída no município de Bacabeira-MA, defendendo a formulação de alternativas para assegurar a continuidade do projeto.

Mendes disse não crer que foram suficientemente discutidas todas as hipóteses e alternativas para a continuidade do empreendimento e afirmou compartilhar da frustração dos maranhenses com a decisão tomada pela Petrobras.

Na opinião do parlamentar, o Governo Federal deve “respostas” ao Maranhão e àqueles que “abraçaram e defendem a Refinaria”, lembrando dos milhares de jovens que buscaram capacitação nos ramos de petróleo e gás; das famílias que, com imensa dificuldade, bancaram essa capacitação; das pessoas que, acreditando no projeto, investiram na região de Bacabeira; dos empresários que realinharam seus investimentos preparando-se para as eventuais oportunidades que um empreendimento como esse pode gerar.

“Que me desculpe a Presidente Dilma, mas o Maranhão e os maranhenses que lhe deram a maior votação proporcional de todo o País nas últimas eleições, mereciam mais respeito. Nos sentimos todos lesados em nossas esperanças e desrespeitados em nossas expectativas”, afirmou o parlamentar.

“Um empreendimento como esse não pode ser descontinuado assim, sem mais, sem explicações capazes de nos mostrar que não fomos todos, desde o princípio, enganados”, numa espécie de calote nos nossos anseios”, acrescentou.

Victor Mendes sugeriu, ainda, a articulação de uma frente de ação unificada, com o objetivo de cobrar da Petrobras os detalhes técnicos que embasaram a decisão de suspender o empreendimento.

“Muitas dúvidas estão sem respostas no que se refere à decisão de suspensão do empreendimento. Acredito que somente a mobilização de todos pode garantir que a Petrobras venha a honrar a palavra empenhada com os maranhenses e com os nossos vizinhos do Ceará e nos apresente alternativas para a continuidade de ambos os empreendimentos. A luta pela preservação do empreendimento é uma luta de todos independente de preferências partidárias e de divergências ideológicas”, completou o deputado.

Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

O deputado André Fufuca (PEM) participou ontem (2) da primeira reunião da nova bancada maranhense no Câmara dos Deputados. Na ocasião foram discutidos a eleição do novo coordenador da bancada, além da situação da Refinaria Premium I, em Bacabeiras.

O deputado André Fufuca (PEM), destacou e parabenizou a nomeação do deputado Waldir Maranhão (PP) para o cargo de primeiro secretário geral da mesa diretora e declarou seu voto ao deputado Pedro Fernandes (PTB), ressaltando a importância da unicidade em torno dos assuntos a serem defendidos e pleiteados em favor do Maranhão.

Fufuca afirmou que o projeto criou expectativa de geração de emprego e renda para milhares de maranhenses, principalmente para a população local.

“A implantação da refinaria irá garantir o desenvolvimento para toda a região. Temos que lutar para que a implantação em Bacabeira aconteça”, disse.

Os parlamentares querem saber ainda o destino do terreno da empresa, que recebeu obras de terraplanagem e de adaptação em valor superior a R$ 1,5 bilhão.

A deputada federal mais bem votada do Maranhão, Eliziane Gama (PPS) toma posse na Câmara Federal na manhã deste domingo com a missão de lutar pelo desenvolvimento do Maranhão e defender os menos favorecidos do estado.

A primeira luta da deputada será referente a instalação da Refinaria Premium no Maranhão, após a Petrobrás ter anunciado a desistência no investimento na ultima quarta-feira, dia 28 de janeiro.

“O Governo precisa assumir a responsabilidade desta desistência, são milhares de famílias que investiram nesta em cima desta promessa do Governo e agora estão falidos. Um engodo que levou a população maranhense a uma grande frustração”, relatou.

A companhia atribuiu a desistência do projeto a falta de parceiros e a revisão das expectativas de crescimento do mercado de combustíveis.

“Lamentamos profundamente a desistência deste projeto e vamos tentar fazer o possível para que a Petrobrás e o Governo Federal honre com este compromisso e retome este investimento que não é só para o Maranhão, mas para o Brasil. Muitas famílias, empreendedores e a população maranhense aguardavam a consolidação deste projeto”, enfatizou.

A pedra fundamental do projeto foi lançada em 2010 com a presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva no município de Bacabeira (61Km de São Luís), e a informação é que cerca de 2 bilhões de reais foram aplicados para a contratação de projetos e estudos para as refinarias do Maranhão e Ceará.

Para a deputada federal é necessário haver responsabilidade e também dar resposta aos anseios populares e econômicos.

Ela destacou que investimentos como este visam desenvolvimento do país, principalmente do Maranhão, que é um dos estados com um dos menores índices de desenvolvimento humano do Brasil.

Por Jorge Aragão

Talvez agora, os tolos que comemoram, imbecilmente, a notícia que a Petrobrás desistiu dos projetos de construção das refinarias Premium I e Premium II, que estavam sendo construídas no Maranhão e Ceará, respectivamente, possam compreender melhor o que significa lutar pelo seu Estado, independente do lado partidário politico.

Após a triste notícia, que frustrou o sonho de centenas de maranhenses, o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), simplesmente emudeceu e permanece num silêncio sepulcral sobre o assunto.

Enquanto Flávio Dino e a maioria dos políticos maranhenses permanecem mudos sobre o assunto, no Ceará a classe política vai repudiando veementemente a decisão do Governo Federal.

O mais revoltado com a decisão da presidenta Dilma Rousseff (PT) é o seu colega de partido, o governo petista do Ceará, Camilo Santana, que tem dado declarações fortes contra a decisão de suspender a Refinaria Premium no Ceará e já pediu uma audiência para tratar do assunto com a presidenta.

Em Nota Oficial (veja abaixo), o Governo do Ceará diz que: “Essa atitude representa uma quebra unilateral do compromisso firmado com o estado e configura um desrespeito da empresa com o povo cearense”.

Além do governador Camilo Santana, a classe política, de uma maneira geral, independente de governistas e oposicionistas, demonstra indignação com a notícia e a bancada cearense no Congresso Federal promete cobrar o retorno dos investimentos no Ceará (veja aqui e aqui mais detalhes sobre o posicionamento dos políticos cearenses).

Já no Maranhão, são poucos que se posicionaram. O Governo do Maranhão não emitiu uma Nota sequer, e o governador Flávio Dino, useiro e vezeiro de utilizar as redes sociais para comentar diversos assuntos, optou pelo silêncio sepulcral.

A dúvida é se o silêncio do governador é por medo da presidente Dilma Rousseff ou por querer explorar politicamente o assunto, imaginando gerar desgaste na ex-governadora Roseana, mesmo sabendo que a obra é do Governo Federal.

Pelo visto Flávio Dino ainda não entendeu que por ele ser o governador do Maranhão, precisará enterrar de vez a política do quanto pior, melhor.