O deputado federal Eduardo Braide (Podemos), destacou, nas redes sociais, o início da obra de recuperação da BR-135. São pelo menos três trechos críticos em recuperação entre Estreito dos Mosquitos e Miranda do Norte que serão executados pelo Exército.

“BR-135: as obras de recuperação começaram! A minha primeira ação como deputado federal foi solicitar a vinda do ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que esteve no Maranhão em março/2019, vistoriando os problemas históricos da BR-135. A nossa luta agora é pela conclusão das obras de duplicação!”, afirmou Braide.

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas disse que foi montada uma estratégia para que o trabalho avance após o período chuvoso.

“Montamos uma estratégia específica para o Maranhão, similar ao que fizemos na BR-163/PA. Muito planejamento no período chuvoso para entrar com força agora na estiagem. A recuperação da BR-135/MA já começou”, afirmou.

O DNIT também destacou o início da recuperação de um trecho urbano em São Luís.

“Outra ação do DNIT na via é a conservação do segmento urbano da Ilha de São Luís – até o km 51. No início do mês, a Autarquia assinou a Ordem de Serviço para início dos trabalhos de manutenção entre as cidades de São Luís e Bacabeira”, destacou a assessoria do órgão no Twitter.

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) destacou, nas redes sociais, o início das obras emergenciais de reparos e e manutenção na BR-135.

A recuperação é uma reivindicação antiga da Bancada Maranhense na Câmara e no Senado e que agora começa a ser atendida pelo governo Federal. Ao todo, serão recuperados 16 Km da BR-135. A obra está orçada em R$ 42 milhões.

O trecho que já está sendo recuperado é considerado o mais crítico pelos motoristas e está localizado entre as cidades de Miranda do Norte e São Mateus.

“Iniciaram ontem (8), os trabalhos emergenciais de reparos e manutenção de um dos trechos da BR-135, após reivindicação e luta da Bancada Maranhense. Nos trabalhos estão incluídos remendo profundo, macadame hidráulico, pavimentação, entre outros. O trabalho continua”, afirmou.

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A Justiça Federal atendeu ao pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, em ação civil pública proposta contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Estado do Maranhão para regularizar a obra de ampliação da capacidade e modernização (duplicação) da Rodovia BR-135, no trecho Bacabeira/Miranda do Norte, com o objetivo de corrigir e complementar estudos de impacto socioambiental nas comunidades quilombolas afetadas.

A ação é resultado de investigação que apontou diversos descumprimentos como a falta de consulta prévia das comunidades quilombolas afetadas pela obra de duplicação da rodovia e a recusa por parte do Dnit em considerar as regras determinadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP). Tais regras perpassam pela compreensão e adoção de eventuais medidas de redução de danos para pelo menos 62 comunidades autodeclaradas quilombolas.

Com a decisão, cabe agora ao Dnit apresentar estudo sobre as comunidades situadas no raio de 40 km da BR-135, de acordo com os critérios técnicos já definidos pela Fundação Cultural Palmares, no prazo de 90 dias, possibilitando o exame pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o consequente retorno das obras de duplicação.

O Estado do Maranhão já sustentou nos autos da ação sua condição de interessado, a exigir do Dnit a complementação do estudo e na regularização das licenças da obra.

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), utilizou a tribuna da Câmara Federal na última quarta-feira para cobrar do governador Flávio Dino (PCdoB) a recuperação de rodovias estaduais que se encontram em situação precária em todo o Maranhão. Clique aqui e veja o vídeo.

No apelo, Edilázio lembrou que Dino havia oferecido ajuda, no início da semana ao Governo Federal, para a recuperação da BR-135, rodovia federal que corta o estado. Ele classificou de deboche a postura do comunista.

“Nós da bancada do Maranhão fomos em comitiva até o Dnit, onde nos foi garantido a recuperação das nossas BRs e aqui eu faço o apelo, para esse cinismo do governador, para que ele pegue esse dinheiro que ele iria doar para o Governo Federal e recupere a MA-006. Ali é o berço do nosso agronegócio, de lá escoam os grãos para Porto do Itaqui, e a MA-006 encontra-se intrafegável. Então, governador, recupere aquilo que é de sua responsabilidade que são estradas estaduais. Recupere a MA-014, onde foi feito um serviço porco, de Vitória do Mearim a Pinheiro; recupere a MA-322, faça o seu o dever de casa, para depois sair de sua casinha e pensar em algo maior”, disse.

Edilázio lembrou que na semana passada, a Revista Veja mostrou o aumento do desemprego e da desigualdade social no Maranhão. Há duas semanas, o Valor Econômico havia mostrado o aumento da miséria no estado. E no início desta semana, o The Intercept abordou os mesmos dados e fez referência ao caso da comunidade tradicional Cajueiro, situada na Zona Rural de São Luís, onde houve despejo de dezenas de famílias.

“Na última semana o Valor Econômico começou a trazer as manchetes da balela que é essa pré-candidatura à Presidência do governador comunista do estado do Maranhão e trouxe a precariedade dessa administração do governo comunista. Essa semana a Veja acompanhou também apagando o brilho da estrela da esquerda do Brasil e até o The Intercept, site ligado à esquerda extrema, o PSOL, veio também mostrar a verdadeira face do governador do estado do Maranhão. Para citar o que é dito pela Revista Veja: nesses 5 anos de governo comunista o aumento do desemprego tomou conta do nosso estado. A Veja até brinca e diz que o governador conseguiu fazer aquilo que era praticamente impossível. No estado mais miserável do país, ele conseguiu aumentar o número de miseráveis. Aumentou a desigualdade social e aumentou a concentração de riquezas nesses 5 anos de seu mandato. Conseguiu endividar o nosso estado, conseguiu quebrar a Previdência e o Maranhão caiu no quesito de bons pagadores da União”, finalizou.

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A recuperação das rodovias maranhenses foi o tema principal da reunião da bancada federal do Maranhão com o superintendente estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Glauco Henrique, na manhã desta terça-feira (14). O encontro, proposto pelo coordenador da bancada maranhense, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), ocorreu na sede do órgão, em São Luís.

O DNIT apresentou aos integrantes da bancada maranhense os dados atualizados sobre as condições da malha rodoviária do Estado. Os parlamentares, por sua vez, questionaram sobre o andamento dos serviços de manutenção das BRs e a respeito da obras que ainda não foram concluídas. Dentre as principais preocupações da bancada, estão as BRs 135 e 222, duas das mais importantes rodovias do Maranhão.

O deputado Juscelino Filho foi enfático ao defender “ações emergenciais” para solucionar os problemas em alguns trechos das BRs 135 e 222. De acordo com o coordenador da bancada maranhense, é necessário agir para que problemas sérios de trafegabilidade sejam evitados.

“A bancada se reuniu para reclamar de alguns serviços malfeitos e elencamos ao DNIT algumas prioridades como a BR-135 e a BR-222, que são dois braços rodoviários importantes e as principais saídas para o interior do Estado. É preciso que o DNIT nos apresente um plano de ações emergenciais para os trechos que não estão em boas condições”, afirmou.

Juscelino, inclusive, já solicitou uma audiência da bancada maranhense com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral do DNIT, general Santos Filho, em busca de resolver a situação das rodovias do Estado.

“Sabemos que há limitações orçamentárias e que o Maranhão vem perdendo muitos recursos de manutenção da malha viária. A bancada vem lutando na Comissão de Orçamento, onde conseguimos agregar algum valor para o DNIT este ano, mas sabemos que a demanda é maior. Vamos nos reunir com ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e com o diretor-geral do DNIT, general Santos Filho, para encontrarmos soluções para as nossas rodovias”, explicou o coordenador da bancada federal do Maranhão.

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O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), usou suas redes sociais para agradecer o inicio das obras na MA-332, que liga os municípios de Matões do Norte, Cantanhede e Pirapemas. Clique aqui e veja o documento.

“Os trabalhos de recuperação da MA-332 estão à todo vapor. Obrigado governador Flávio Dino por atender nossa indicação que beneficiará a população dos municípios de Matões do Norte, Cantanhede e Pirapemas.’ Disse o deputado.

No final de abril, próximo do fim do período chuvoso, o parlamentar protocolou a indicação nº 650/19 solicitando que a Secretaria de Infraestrutura incluísse a rodovia no cronograma de obras.

À época, a proposição atendeu pedido das lideranças de Cantanhede, vereadores Jairon Dantas, Emerson Costa, Edmilson Peroba, Denis, do ex-prefeito Mundinho, dos ex-vereadores Cleber Calas e Toinho e dos empresários Ronildo e Edmilson Maranhão, que fazem parte do grupo político do deputado no município e do ex-prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura.

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Foi aprovado nesta quarta-feira (21), por unanimidade, o relatório do deputado Eduardo Braide ao Projeto de Lei 2.665/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos às calçadas e vias públicas. O projeto foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da qual Braide é membro.

“Apresentei duas emendas à redação do PL 2.665/19, visando que as empresas concessionárias e prestadoras de serviços públicos fiquem obrigadas a restaurar as vias e calçadas danificadas durante a execução de seus serviços com o mesmo material ou equivalente do bem danificado”, explicou o relator.

A proposta determina ainda que a restauração deverá ser feita pelas empresas ou concessionárias no prazo de até 60 dias, cabendo a cada ente da Federação, regulamentar a lei de acordo com a sua realidade.

“Essa é a solução para um problema muito comum enfrentado hoje pela população, que sofre à espera de ter uma rua ou calçada devidamente recuperada após a conclusão de um serviço. Por isso, caso esse reparo não seja cumprido no prazo, será aplicada multa a essas prestadoras de serviço”, defendeu Braide durante o voto.

Após a aprovação do PL 2.665/19 na Comissão de Desenvolvimento Urbano, a proposta segue para apreciação de mais duas comissões da Câmara e seguirá ao Senado Federal.

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) voltou a cobrar, neste domingo (4), a obra de recuperação do trecho da MA-008 que liga as cidades de Olho d’Água das Cunhãs e Vitorino Freire. Juscelino discutiu com o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, sobre a situação dessa importante estrada e recebeu do gestor a garantia de que este trecho da MA-008 será, em breve, totalmente recuperado.

“Hoje, já tratei com o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, e o responsável pela empresa que já está executando o tapa-buracos na MA-008. Eles me garantiram que o trecho entre o Zé Chicão e Vitorino Freire será todo restaurado e todo recapeado”, afirmou.

Preocupado com as condições da MA-008, o deputado tem se engajado em atuar para a realização dessa obra de restauração da estrada o mais rápido possível. Em suas redes sociais, Juscelino divulgou um vídeo para tranquilizar a população de Olho d’Água das Cunhãs e municípios vizinhos.

“Quero tranquilizar toda a população que esse trecho será todo recuperado e recapeado. Estamos acompanhando. Foi promessa do governador Flávio Dino e hoje foi garantido que será cumprida. Em breve, esse trecho estará pronto para atender toda a população da região”, concluiu o parlamentar.

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O deputado Glalbert Cutrim (PDT) solicitou, por meio de indicação aprovada na Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, tome providências para realizar a recuperação da MA-332.

Principal rodovia que liga os municípios de Pirapemas e Cantanhede à BR-135, a via foi castigada pelas fortes chuvas que atingiram o Estado.

A indicação, que visa garantir a recuperação da MA e propor mais comodidade à população da região é fruto de pedido das lideranças de Cantanhede, vereadores Jairon Dantas, Emerson Costa, Edmilson Peroba, Denis, do ex-prefeito Mundinho, dos ex-vereadores Cleber Calas e Toinho e dos empresários Ronildo e Edmilson Maranhão, que fazem parte do grupo político do deputado no município e do ex-prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura.

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem agido rapidamente para reparar os danos causados pelas fortes chuvas, que já ultrapassaram em aproximadamente 70% o previsto para o mês inteiro. Desde o domingo (24), quando o pedetista determinou a criação de uma força-tarefa para atender de forma mais urgente as ocorrências e também agir preventivamente para evitar novos transtornos, várias providências já foram tomadas.

Toda a assistência necessária está sendo dada aos moradores de áreas de risco, que precisaram sair de suas casas por medida de segurança. Nos locais com sinais de deslizamentos a Prefeitura tem colocado lonas para evitar que o terreno ceda com a força da água. Por toda a cidade foram, ainda, intensificados serviços como o de manutenção asfáltica, contenção de erosão, recuperação de rede de drenagem, remoção de resíduos descartados irregularmente, desobstrução de bueiros, galerias e canais, poda de árvores, entre outros.

Mesmo com a retirada do alerta do Centro Nacional de Alertas e Desastres Naturais (Cemaden), que apontava para risco de deslizamentos e inundações ocasionadas pelas fortes chuvas, a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Junior foi de que a força-tarefa siga trabalhando intensamente para minimizar os prejuízos causados pelos temporais na cidade.

Na manhã desta quarta-feira (27), o prefeito reuniu novamente com os secretários e demais gestores de órgãos municipais que compõem a força-tarefa para balanço e alinhamento das ações. O investimento em infraestrutura é uma das iniciativas que vêm sendo tomadas para reduzir os danos provocados pelo alto índice pluviométrico e para prevenir novas ocorrências.

Fotos: Divulgação/Agência São Luís