A Câmara Municipal de São Luís realizará, a partir desta quarta-feira (23), o trabalho de recadastramento dos servidores da Casa. A coleta de informações se prolongará até o dia 1º de fevereiro no setor de Protocolo.
O atendimento será feito das 8h às 17h. As datas para realizar o recadastramento são de acordo com a letra inicial do nome do servidor.
Os servidores (efetivos, comissionados e contratados) deverão apresentar os seguintes documentos: foto 3×4, cópia da identidade, CPF, PIS/Pasep e título de eleitor, cópia de certidão de nascimento ou casamento, cópia da certidão de nascimento dos filhos, cópia do comprovante de residência, cópia da carteira de trabalho, cópia do cartão do banco e cópia da portaria ou termo de posse.
Vale destacar que o recadastramento é obrigatório. O servidor que não o fizer estará sujeito a penalizações, como a suspensão do pagamento.
As datas para realizar o recadastramento são de acordo com a letra inicial do nome do servidor. Veja as informações abaixo.
Letra A – 23/01 (Quarta-Feira) Letras B, C e D – 24/01 (Quinta-Feira); Letras E, F e G – 25/01 (Sexta-Feira) Letra J – 28/01 (Segunda-Feira) Letras H, I, K e L – 29/01 (Terça-Feira) Letra M – 30/01 (Quarta-Feira) Letras N, O, P, Q e R – 31/01 (Quinta-Feira) Letras S, T, U, V, W, X, Y e Z – 01/02 (Sexta-Feira)
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), está realizando a segunda etapa do recadastramento imobiliário. Assim como na primeira etapa, que foi encerrada em março deste ano, a Prefeitura concederá aos contribuintes que fizerem o recadastramento um desconto de 5% no lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2015.
O procedimento poderá será efetuado por meio do preenchimento de formulário eletrônico constante no site da Semfaz (www.semfaz.ma.gov.br) ou diretamente na Secretaria da Fazenda, até 30 de janeiro de 2015, e terá que ser deferido pela Semfaz. Após o preenchimento do formulário, o contribuinte receberá o número do protocolo que deverá apresentar na Semfaz, portando os documentos do proprietário do imóvel.
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas ou, opcionalmente, em cópias simples com a apresentação dos originais para fins de conferência no setor de atendimento da Semfaz, na Avenida Kennedy, no Bairro de Fátima, das 8h30 às 16h. O deferimento do recadastramento imobiliário será informado pela Semfaz através do e-mail cadastrado no preenchimento do formulário.
O proprietário do imóvel deverá procurar o setor de atendimento da Semfaz após receber o número de protocolo munido de originais e cópias dos documentos de identidade; CPF; comprovante de endereço em nome de proprietário; registro, escritura pública ou procuração pública que ateste a propriedade do imóvel – em casos específicos de imóvel situado em área não regularizada também será aceito como prova de propriedade o contrato ou recibo de compra e venda.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ampliou o recadastramento eleitoral biométrico no município de São José de Ribamar.
Desde o início da semana, o TRE Móvel, serviço itinerante da Justiça Eleitoral maranhense, está operando, no horário das 8h às 18h, na Praça do Rodão, principal do bairro Parque Vitória até o próximo dia 12.
O recadastramento eleitoral biométrico em São José de Ribamar também continua sendo feito no Cartório do Araçagi, Centro Social da Vila Sarney Filho, auditório da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e Fórum Eleitoral – estes dois últimos localizados na Sede da cidade.
O recadastramento acontece até o próximo dia 19 de dezembro.
Termina hoje o prazo para recadastramento dos servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas.
Iniciado no dia 3 de junho deste ano, o Recadastramento foi realizado em três períodos e teve a duração total de seis meses.
A Segep solicita a todos os servidores ativos, que não atualizarem seus cadastros funcionais até hoje (29), que se dirijam aos setores de Recursos Humanos (RHs) de suas secretarias de origem, para verificar e regularizar a sua situação.
Segundo o secretário Fábio Gondim, os servidores aposentados e pensionistas, que perderam a oportunidade de se recadastrar no período designado, devem procurar o setor de Aposentadoria da Segep (Calhau).
Devido ao caráter obrigatório do recadastramento, a Secretaria ressalta que é fundamental o comparecimento e a regularização desses servidores, para evitar o bloqueio dos seus vencimentos.
A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) informa que o Recadastramento dos servidores estaduais ativos da capital, que seria encerrado nesta sexta-feira (27), teve o prazo final prorrogado até o dia 3 de outubro. No dia 4, os equipamentos serão deslocados para atendimento no interior do estado, cujo período de Recadastramento terá início em 7 de outubro.
A Segep chama a atenção, mais uma vez, para o caráter obrigatório do recadastramento e reforça o convite a este grupo de servidores ativos da região metropolitana da capital. Esclarece também que a prorrogação se deve ao fato do acúmulo de atendimento aos servidores acontecer no final do período disponibilizado.
Para sua comodidade está disponível no site www.segep.ma.gov.br o link Viva Recadastramento, por meio do qual o servidor deve preencher e imprimir seu formulário de atualização cadastral e a declaração da chefia imediata para apresentá-los, junto com seus documentos originais (indicados no site), em um dos sete postos de atendimento:
SEFAZ – Secretaria de Estado da Fazenda – Av. Carlos Cunha, s/n – Ed. Luciano Moreira – Calhau;
SSP – Secretaria de Estado da Segurança Pública – Av. dos Franceses, s/n – Vila Palmeira;
SEDUC-RH – Av. Getúlio Vargas, 1958 – Monte Castelo;
CASA DO TRABALHADOR –Av. Jerônimo de Albuquerque, 3.719 – Calhau
UEMA – Universidade Estadual do Maranhão – Cidade Universitária Paulo VI, s/n – Tirirical.
VIVA CIDADÃO – Unidade Móvel no estacionamento do Centro Administrativo do Estado, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Calhau
Em caso de dúvidas, além da consulta ao site www.segep.ma.gov.br, o servidor também pode entrar em contato com o setor de Recursos Humanos do seu órgão de origem, que já foi previamente capacitado para prestar esclarecimentos, ou ligar para 3218-8444, 3218-2308 e 3218-2235.
A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), responsável pela realização do Programa de Recadastramento 2013 do Governo do Estado do Maranhão, reforça o convite a todos os servidores aposentados e pensionistas do Estado, para que efetuem a atualização dos seus dados cadastrais até o dia 27 de julho, data em que se encerra o trabalho voltado aos Aposentados e Pensionistas de São Luís.
Integrando um conjunto de ações e projetos prioritários da Segep, o recadastramento visa ser uma ferramenta de aprimoramento do cadastro funcional de servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado que confira ainda mais eficiência aos processos de gestão de pessoas e de concessão de benefícios previdenciários.
O Estado precisa ter informações atualizadas dos servidores. No caso dos aposentados e pensionistas, trata-se, inclusive, de uma exigência legal o recadastramento pelo menos a cada cinco anos, para que não sejam pagos benefícios a pessoas que já não deveriam estar recebendo, como aposentados que já faleceram e pensionistas que se casaram novamente.
Por isso, é importante destacar que os servidores estaduais deverão atender à convocação do Governo, uma vez que o recadastramento possui caráter obrigatório para todos.
O recadastramento é extensivo aos servidores aposentados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) e da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ/MA); também aos membros aposentados da Magistratura e do Ministério Público, e aos conselheiros aposentados do TCE/MA. Para a comodidade destes, a Segep disponibilizou um posto de recadastramento no prédio-anexo do TJ/MA (Rua do Egito, Centro – onde funcionou a Assembleia Legislativa do Maranhão).
Para facilitar, os servidores poderão fazer a atualização dos seus dados cadastrais acessando o site da Segep, através do link Viva Recadastramento. Basta preencher e imprimir o formulário de atualização cadastral e apresentá-lo junto com os seus documentos originais, em um dos postos de atendimento, no horário das 9h às 17h.
A Secretaria de Gestão e Previdência (Segep) já está se mobilizando para dar início ao recadastramento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado. Órgão responsável pela coordenação do processo, a Segep informa que o recadastramento dos servidores acontecerá no período de junho a novembro deste ano.
A atualização dos dados cadastrais ocorrerá em atendimento à Lei Federal nº 10.887/2004, que trata sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
A expectativa do secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, é que o recadastramento seja uma ferramenta de aprimoramento do cadastro funcional de servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado, que confira, ainda mais, eficiência aos processos de gestão de pessoas e de concessão de benefícios previdenciários.
Gondim ressalta que “o recadastramento é passo necessário para se alcançar outros produtos, como a Identidade Funcional e a obtenção da Aposentadoria em 30 minutos entre outras melhorias dos serviços prestados ao servidor”.
Para que os 106 mil servidores do Estado (capital e interior) possam atender à convocação do governo, o programa terá duração de seis meses e será dividido em três períodos. Cada etapa será designada a um grupo de servidores, propiciando, assim, ordenamento e tranquilidade ao processo de atualização dos dados cadastrais de todos.
O primeiro grupo a ser recadastrado é o dos Servidores Inativos e Pensionistas da capital, no período de 3 de junho a 27 de julho. Na sequência, será a vez dos Servidores Ativos da capital, de 6 de agosto a 27 de setembro. E por fim, os servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do interior, que poderão se apresentar no período de 7 de outubro a 27 de novembro.
Os locais de recadastramento serão previamente informados por meio de carta anexada ao contracheque do servidor, e também na divulgação da campanha nos meios de comunicação. É importante destacar que o recadastramento possui caráter obrigatório.
A Prefeitura de São Luís prorrogou o recadastramento dos servidores públicos municipais até o próximo dia 30. O decreto assinado no dia 2 de janeiro estipulava como prazo final o dia 3 de março, mas um novo documento foi assinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior concedendo mais 30 dias para o procedimento.
O recadastramento está previsto no Estatuto do Servidor e deve ser realizado por todos os trabalhadores da administração municipal direta ou indireta. O mapeamento permitirá reorganizar o banco de informações da Prefeitura e detectar as necessidades existentes em cada setor dos órgãos ligados ao Executivo Municipal.
Para fazer a atualização das informações, o servidor deve acessar o portal da Prefeitura de São Luís (www2.saoluis.ma.gov.br) e clicar no link destinado ao recadastramento. Será solicitada a matrícula e senha do funcionário (disponível no contracheque). Depois que os dados tiverem sido atualizados eletronicamente, o trabalhador deverá solicitar a chancela do chefe do setor onde trabalha.
Depois de chancelado o recadastro, o servidor deve procurar o setor de Recursos Humanos (RH) do órgão em que está lotado e apresentar o original dos documentos solicitados. Só será necessária a cópia de documentos que tiverem passado por alguma alteração em relação ao último cadastro.
A Atualização Cadastral 2013 foi iniciada no dia 10 de janeiro com o projeto de controle de lotação utilizado para adequar o lotacionograma à estrutura organizacional da Prefeitura. O processo de recadastramento ocorre em todas as secretarias, institutos e fundações. Qualquer dúvida que o servidor tiver poderá ser solucionada junto ao setor de RH onde está lotado.
