O secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, confirmou, em um vídeo enviado ao vereador Raimundo Penha (PDT), que o Governo atenderá pleito apresentado pelo parlamentar e iniciará, em breve, a construção de uma quadra poliesportiva no Centro de Ensino Estado de Alagoas, no bairro da Alemanha.

Esta semana, a Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento, de autoria do pedetista, solicitando a implementação do equipamento público.

A obra é uma reivindicação dos estudantes e moradores da localidade e foi apresentada por Penha ao próprio Camarão ainda no ano passado.

De acordo com o secretário, os serviços já foram determinados pelo governador Flávio Dino (PC do B) e serão executados através de parceria firmada entre a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer.

“Agradeço imensamente ao governador Flávio e ao secretário Felipe. Este equipamento público fomentará o desporto no bairro e adjacências, contribuindo, ainda, para melhorar, cada vez mais, a qualidade de vida dos moradores”, afirmou Penha.

Foto: Divulgação

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda-feira (02), indicação do vereador Raimundo Penha (PDT) através da qual o parlamentar solicita ao Governo do Estado a construção de uma quadra poliesportiva no Centro de Ensino Estado de Alagoas, no bairro da Alemanha.

A obra é um pleito dos estudantes e moradores da localidade e foi apresentado pelo parlamentar ao secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, ainda no ano passado.

Penha, desde o início do seu mandato, vem dispensando uma atenção especial ao bairro da Alemanha.

Em 2019, por exemplo, a Prefeitura asfaltou diversas vias da comunidade, por meio do programa “São Luís em Obras”. O trabalho foi solicitado pelo pedetista.

Também atendendo pedido de Penha, a Prefeitura está finalizando a obra de reforma e ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas do bairro.

O vereador também já promoveu na localidade etapas do projeto Movimentação e mantém, desde 2016, um polo do projeto Superação, que atende cerca de 200 pessoas.

“Nós, parlamentares, somos representantes da população e isso significa que, dentre as várias atribuições, devemos levar os anseios das pessoas para o poder público. Temos buscado contribuir para melhorar a Alemanha e esta obra sem dúvida será uma grande conquista”, destacou o parlamentar. 

Foto: Divulgação

O salão de eventos da Fábrica, localizada na Avenida Mário Andreazza, em São Luís, foi tomado de alegria, nesta última quarta-feira (19), com a realização do Baile da Feliz Idade 2020, iniciativa promovida pelo vereador Raimundo Penha (PDT).

Os foliões se divertiram ao som do Grupo Argumento e do tradicional Fuzileiros da Fuzarca.

“Nossos idosos tem direito a cultura e ao lazer. Realizar o baile é garantir esse direito e é promover também a inclusão social”, comentou o pedetista.

Raimundo Penha, ao longo do seu mandato, sempre dispensou atenção especial à causa dos idosos da capital.

É apoiador, por exemplo, das atividades da Universidade da Terceira Idade (UNIT) e idealizador do projeto SuperAção, projeto que oferece atividades esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança.

Penha também destinou cem mil reais, em 2018, via emenda parlamentar de sua autoria para reforma do Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso (CAISI), cujas obras estão programadas para iniciarem após o Carnaval.

O Baile contou com apoio da Prefeitura de São Luís, que foi representada pela secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande; e pelo secretário adjunto da Semdel, Jasson Jr.

Foto: Divulgação

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou unanimemente projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que incentiva a criação dos chamados “parklets” na capital maranhense.

Implantados, inicialmente, na cidade de São Francisco, nos Estados Unidos, onde foram concebidos ambientes amigáveis para pedestres e ciclistas, os “parklets” são áreas contíguas às calçadas, onde são colocadas estruturas móveis a fim de criar espaços de lazer e convívio onde anteriormente havia vagas para estacionamento de carros, por exemplo.

De acordo com o projeto, que seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), os “parklets”, assim como os equipamentos neles instalados, serão plenamente acessíveis ao público, sendo vedada a utilização exclusiva por seu mantenedor e a cobrança de valores pela sua efetiva utilização.

Considera-se como mantenedor pessoa física ou jurídica autorizada pela Prefeitura a promover a instalação da benfeitoria.

Os equipamentos serão permitidos somente em locais antes destinados para estacionamento, sendo vedados em áreas com faixas exclusivas de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas.

“O objetivo é oferecer ao cidadão a oportunidade de colaborar com o embelezamento da cidade e com o setor da mobilidade urbana. Este tipo de equipamento já é uma tendência mundial e, aqui em São Luís já tem, sobretudo, empresários fazendo, no entanto sem amparo legal. Através do projeto, vamos legalizar e estimular que mais pessoas tenham essa iniciativa, afirmou Raimundo Penha.

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de São Luís aprovou ano passado, em primeiro turno, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que obriga escolas privadas e comunitárias da capital maranhense a divulgarem anualmente, e com antecedência, lista de material didático, paradidático e pedagógico.

A iniciativa do pedetista atende uma reivindicação feita pela classe estudantil e por pais de alunos.

“Muitas famílias se veem em situação complexa no período de fim de ano e início do ano letivo, quando as despesas sofrem aumento considerável, inclusive devido à necessidade da compra do material escolar. A Lei que estamos propondo visa evitar que os estudantes e seus pais sejam surpreendidos com os valores dos materiais, de modo que possam tomar conhecimento antecipado da quantia que terão que dispensar; e para que possam tomar decisões pertinentes e organizar seus orçamentos, tendo tempo para fazer as pesquisas de mercado necessárias”, justificou Penha.

De acordo com a proposta, as instituições de ensino deverão divulgar a lista de material até o dia 01 de dezembro do ano anterior ao ano letivo seguinte.

A listagem deverá estar disponível nas escolas ou em seus sites na Internet.

Caso haja descumprimento, estas instituições estarão sujeitas à penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor.

O referido projeto de lei deverá ser apreciado em segunda votação a partir de fevereiro, quando a CMSL retomará suas atividades legislativas.

Foto: Divulgação

O vereador Raimundo Penha (PDT) fez uma reflexão nas redes sociais e defendeu a pré-candidatura do secretário de Educação, Felipe Camarão à Prefeitura de São Luís.

Camarão chegou a ter o seu nome citado para a disputa de prefeito de São Luís, mas logo em abril de 2018, anunciou que não disputaria nenhuma a eleição. Mas hoje o cenário é outro e Felipe Camarão nunca corre das missões que recebe.

Penha disse que falta um debate mais qualificado neste momento.

“Falta de debate qualificado. Me pergunto se Felipe Camarão fosse pré-candidato se o cenário não seria outro. Que vcs acham?”, escreveu.

Segundo Penha tem gente apressada demais, mas não revelou nomes.

“Uma pena ver um jogo tão apelativo. Olhem que é só pré-campanha. Imaginem esse pessoal em campanha? Até agora não vi nada que motive um debate de verdade sobre a Cidade. Muita mídia, muita pressa!”, acrescentou.

Penha foi mais adiante e revelou que muita gente não gostou do seu comentário. E acrescentou que falta preparo emocional a alguns.

“Já tem nego chiando porque falei da falta de debate qualificado dos pré-candidatos a prefeito. Nem falei da falta de preparo emocional. Não conseguem abstrair uma crítica, por mais singela que seja. Reconhecer um erro então? Ufa!”, disse.

“Tem pré-candidato zangado. Calma gente! Hoje foi só para refletir.Nesse nivel, vai acabar parecendo arrogância ou falta de preparo emocional msm. Ah, vovó dizia “quem disso cuida, disso usa”, finalizou.

Foto: Reprodução/Twitter

O mês de janeiro, no qual a Câmara Municipal de São Luís permanece de recesso, continua sendo de muito trabalho para o vereador Raimundo Penha (PDT).

O pedetista esteve reunido com o secretário municipal de Saúde, Lula Filho, nesta quarta-feira (08), oportunidade na qual anunciou a destinação de R$ 100 mil – recurso, este, oriundo de emenda parlamentar de sua autoria – para aquisição, por parte da Prefeitura, de novas cadeiras de rodas que serão disponibilizadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Ano passado, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) entregou 1.033 cadeiras.

Apesar do avanço, a chamada fila de espera ainda é composta por cerca de 700 pessoas, sendo que o secretário informou que está adquirindo mais 300 cadeiras, restando ainda uma média de 400 pessoas para serem atendidas.

Penha garantiu que a partir de fevereiro, quando a CMSL retomará suas atividades, realizará mobilização junto aos demais vereadores com o objetivo de estimular os mesmos a também destinarem recursos para aquisição deste tipo de equipamento.

“Trabalharemos para ajudar a Prefeitura a zerar este déficit relacionado à entrega de cadeiras de rodas. Fornecer o equipamento, além de beneficiar quem precisa, significa contribuir para termos uma cidade mais justa e mais acessível”, afirmou o vereador.

CAISI – Durante o encontro, Lula Filho garantiu ao parlamentar que as obras de reforma do Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso (CAISI), no bairro do Filipinho, serão iniciadas no mês que vem.

Apoiador da causa dos idosos, Penha destinou, em 2019, R$ 100 mil de suas emendas para execução da reforma.

“Agradeço a sensibilidade do vereador Raimundo Penha de sempre estar atuando em favor do setor da saúde. Somente unindo forças, será possível avançarmos e obter as novas conquistas que o povo tanto necessita”, disse Lula.

Foto: Divulgação

Os estudantes de São Luís terão assento garantido no Conselho Municipal de Educação, colegiado responsável em discutir e propor novas políticas públicas organizacionais e de funcionamento do sistema de ensino público da capital maranhense.

A conquista foi obtida através de emenda apresentada pelo vereador Raimundo Penha (PDT) ao projeto de lei nº 046/18, de autoria do Executivo, que regulamenta o colegiado e revoga as leis municipais 5.025/08 e 5512/11. A proposta, assim como a emenda do parlamentar, foram aprovadas pelo plenário da Câmara Municipal na semana passada.

O projeto de lei encaminhado à Câmara ano passado não previa a participação dos estudantes da rede municipal de ensino no Conselho.

A emenda de Penha assegurou à categoria representatividade com duas vagas, cujos nomes deverão ser indicados por entidades estudantis.

“Trata-se de uma grande conquista para classe estudantil. Afinal, são os alunos que estão no dia a dia, que conhecem a realidade do ensino público da capital e que têm toda propriedade para sugerir e apontar soluções de melhoras. Agradecemos, mais uma vez, o empenho e dedicação do vereador Raimundo Penha para com os estudantes e a educação da nossa cidade”, comentou Denise Duarte, presidente da Central Estudantil.

“Acredito que a educação se constrói com dialogo, sobretudo ouvindo os principais atores, que são os estudantes. Com a participação dos alunos no Conselho, todo processo de construção de uma educação melhor ganhará sobremaneira”, avaliou Raimundo Penha.

Foto: Divulgação

O vereador Raimundo Penha (PDT) comemorou, nesta quarta-feira (18), a aprovação, em caráter terminativo, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal do Projeto de Lei nº 669/19, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT), que estabelece o fim da cobrança de taxas de religação de energia elétrica e água, quando a interrupção do serviço acontecer por inadimplência do usuário.

A proposta aprovada a nível nacional já era uma realidade em São Luís. Em 2017, primeiro ano do seu mandato, Penha apresentou na Câmara Municipal Projeto de Lei acabando com a taxa de religação.

O projeto foi sancionado dando origem a Lei Municipal nº 6218/17. No entanto, abriu-se uma discussão acerca da sua constitucionalidade, situação que fez com que a Cemar e Caema continuassem cobrando a taxa de religação, mesmo com uma Lei Municipal em vigor.

Penha recentemente acionou o Procon, que se manifestou pela constitucionalidade da Lei, inclusive o órgão vem fiscalizando as concessionárias.

Diante da iniciativa do vereador, o senador Weverton levou o debate para Brasília, ampliando a proibição acerca da cobrança da taxa para todo o Brasil.

“Parabenizo o senador Weverton por levar este debate para o Brasil. Ajudará corrigir uma grande injustiça que é a cobrança dessa taxa. Fico feliz em São Luís ter iniciado este debate que agora é do Brasil inteiro”, afirmou Penha.

Foto: Divulgação

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, nesta última sexta-feira (13), da inauguração da obra de revitalização da escadaria da Floresta da Liberdade, bairro localizado na região central de São Luís.

O serviço, executado pelo Governo do Estado, através da Agência Executiva Metropolitana, era uma solicitação antiga dos moradores e também figurava como um pleito defendido pelo parlamentar desde o início do seu mandato.

O novo equipamento público já está oferecendo mais mobilidade às pessoas, além de segurança.

“Como é bom testemunhar mais uma vitória. Agradeço a dedicação do presidente Lívio Corrêa, que atendeu nosso pleito e, com muito zelo, concluiu este trabalho. A reforma da segunda escadaria, vale destacar, começa na semana que vem”, afirmou Penha.

Raimundo Penha tem atuado para levar melhorias para moradores da Liberdade e já obteve conquistas importantes.
Recém inaugurada, a nova quadra poliesportiva do Japão foi reconstruída atendendo solicitação do vereador e com recursos destinados pelo senador Weverton Rocha (PDT).
Penha destinou R$ 100 mil – recurso, este, oriundo de emenda parlamentar de sua autoria – para climatização da UEB Mario Andreaza, unidade pertencente à rede municipal de ensino de São Luís.
O parlamentar também viabilizou para a região, junto à Prefeitura, ações do programa “São Luís em Obras”, que está levando asfaltamento de qualidade para diversas vias.