A Justiça Federal recebeu denúncia realizada pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no Município de Bacabal (PRM/Bacabal), contra um grupo ligado à administração municipal entre os anos de 2008 e 2012, responsável pela apropriação e desvio de recursos públicos destinados às ações e serviços de saúde do município.

Foram denunciados o ex-prefeito Raimundo Nonato Lisboa, o ex-secretário municipal de saúde Lílio Estrela de Sá, o ex-coordenador e ex-tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde Gilberto Ferreira Gomes Rodrigues, o ex-presidente e membro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Saúde Aldo Araújo de Brito, o também ex-membro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Saúde Onyklley Fatiano Domingos Soares e o ex-servidor, lotado na Secretaria de Saúde, Eduardo Daniel de Sousa Neto. Ainda, os particulares Josival Cavalcanti da Silva, mas conhecido como “Pacovan”, Auriléia de Jesus Froz Moraes, Maria do Carmo Xavier e José Ailton dos Santos Sousa.

De acordo com apuração do MPF/MA, o grupo comandado pelo ex-gestor Raimundo Nonato Lisboa desviou mais de 5 milhões de reais em recursos destinados à saúde no município de Bacabal, com destaque para o desfalque no Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Entre as formas encontradas pelos denunciados para realizar os desvios estão fraudes em processos licitatórios, produção de documentos falsos, apresentação de assinaturas falsificadas, não apresentação de recibos ou comprovantes de pagamentos e ausência de comprovação do uso do convênio firmado com a Caixa Econômica Federal para a realização de pagamento da folha de salários da Secretaria Municipal de Saúde.

Foto: Polícia Civil

O ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa e ex-presidente da Federação dos Municípios do Maranhão foi preso no início da manhã desta terça-feira (19), na operação “El Berite” que investiga o crime de agiotagem no Maranhão.

Segundo o delegado-geral, Augusto Bastos, além do ex-prefeito, foram presos integrantes do grupo de licitação da sua gestão na Prefeitura de Bacabal, entre 2004 e 2012.

Estão presos Manoel Moura Macedo, Franciso de Jesus Soares, Esequiel Farias, além de Aldo Brito, ex-presidente da comissão de licitação. A polícia efetuou a condução coercitiva, de Maria do Carmo Xavier.

A operação”El Berite” é comandada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Foto: Polícia Civil