O deputado Roberto Costa (PMDB) resolveu se manifestar diante de algumas publicações que considerou “caluniosas” envolvendo o seu nome num suposto convênio da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e o Detran-MA.

“Diante da divulgação caluniosa de fatos mentirosos pelo Senhor Rafael Silva, ex-vice-presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) não poderia deixar de me manifestar para afirmar que não tenho qualquer atuação frente a APAC e assim nunca participei de qualquer processo de celebração de convênios quer com o DETRAN ou outro Órgão. Sei que a APAC é presidida por Dom Xavier Gilles, que é um homem de caráter ilibado, de uma história de vida dedicada à Igreja e às obras sociais e que é merecedor de todo o respeito e admiração. Lamentavelmente, só posso atribuir os ataques do Senhor Rafael Silva ao fato de ter sido destituído do cargo de vice-presidente da APAC, conforme Nota Oficial da própria APAC, onde se vê que foi o próprio Rafael quem esteve à frente pessoalmente da contratação do convênio com o DETRAN e agora pretende denegrir a minha imagem enquanto parlamentar e cidadão, por puro rancor político ao grupo ao qual pertenço, numa clara demonstração de desequilíbrio e falta de maturidade para assumir os próprios erros”.

O Blog do Zeca Soares recebeu nota assinada por Xavier Gilles de Maupeou d’Ableides, presidente da APAC São Luís.

A Associação de Proteção e Assistência (APAC) São Luís, entidade destinada à assistência e custódia de condenados mediante a aplicação de um método específico baseado no princípio da dignidade humana, cuja eficácia se comprova por sua difusão e implantação em diversos estados brasileiros e, inclusive, em outros países, vem a público prestar esclarecimento sobre o Convênio publicdo no Diário Oficial do Estado, no dia 8 de abril de 2013 (contrato nº 03/2013 – Processo nº 4650/2013), celebrado por esta entidade e o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Maranhão – Detran-MA, em virtude das recentes declarações do advogado Rafael Silva, publicadas em meios de comunicação, conforme o segue:

1 – Que o advogado Rafael Silva não mais ocupa o cargo de vice-presidente desta Associação, tendo renunciado ao mesmo, conforme carta encaminhada à presidência da APAC, no dia 2 de maio de 2013.
2 – Que o convênio firmado entre APAC e o Detran tem amparo jurídico que fundamenta sua legalidade, conforme parecer da Procuradoria Geral do Estado (parecer nº508/2013/ASS/PFE/MA).
3 – Que a APAC está revisando os contratos com as empresas UTSHI Brasil e LONTRA Consultoria e Participações, em virtude desses terem sido encaminhados, analisados e revisados juridicamente pelo advogado Rafael Silva, então vice-presidente e assesor jurídico da referida Associação.
4 – Que em nenhum momento houve por parte de qualquer órgão ou pessoa pública pressão para a contratação de quaisquer empresas.