Os deputados estaduais tiveram a oportunidade de demonstrar que esta legislatura teria uma postura diferente da anterior, que se voltou mais aos interesses políticos de grupos do que às necessidades e demandas da sociedade.

No entanto, os fatos mostram que o cenário de agora é o “mais do mesmo”.

Exemplo? Na sessão de ontem, na Assembleia Legislativa, a maioria dos deputados decidiu barrar a convocação do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, para que explicações fossem dadas sobre as estradas do Maranhão.

É uma demonstração clara de que os parlamentares (governistas, diga-se) estão mais preocupados em trabalhar em prol de um grupo político e não a favor dos interesses da população.

Se obras foram feitas e, em pouco tempo estão com sérios problemas estruturais, é necessário que o gestor responsável pela contratação de empresas para a realização dos serviços explique o que aconteceu.

É preciso que sejam prestadas contas do dinheiro público aplicado em obras de baixa qualidade. É importante saber quem vai se responsabilizar pelos problemas nas estradas e se as empresas voltarão para consertar o serviço malfeito.

As explicações são para a sociedade. A prestação de contas é com o contribuinte. Mas os deputados da base optaram por deixar de lado suas funções de representante da população e de fiscalizador do Poder Executivo

É a política, pesando mais que os interesses do povo. Uma pena!

Colocando moral 

O deputado Rafael Leitoa (PDT) resolveu mostrar aos colegas de parlamento sua autoridade como líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa.

O também deputado Felipe dos Pneus (PRTB) iniciou uma negociação para que o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, fosse prestar esclarecimentos na Comissão de Obras e Serviços Públicos e dessa forma eliminaria a necessidade de convocação do gestor.

No entanto, Felipe não combinou nada com Leitoa, que cortou imediatamente a possibilidade de qualquer negociação.

Rejeição 

Além de desautorizar o aliado, Rafael Leitoa pediu a inclusão do requerimento de convocação de Clayton Noleto na pauta, para que fosse votado, e orientou a base a rejeitar o pedido.

Sentindo o peso de um representante do Palácio dos Leões na Assembleia, Felipe dos Pneus não somente recuou de sua tentativa de negociar com a oposição como votou contra a convocação do secretário.

No fim de tudo, a base governista afastou qualquer possibilidade de convocação de Noleto.

Estado Maior

O deputado Rafael Leitoa (PDT) foi escolhido novo líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (4), durante a Sessão Solene de abertura dos trabalhos, no Plenário Nagib Haickel. 

Leitoa terá a missão de substituir a Rogério Cafeteira que disputou a eleiçào, mas não conseguiu se releger.

“Eu me sinto honrado em ter sido escolhido lpara ser o íder do governo na Assembleia Legislativa. Além de trabalharmos a pauta em defesa das ações do governo, daremos suporte aos projetos e matérias importantes, entre outras coisas, fazendo a interlocução com os municípios maranhenses”, disse Rafael Leitoa.

O parlamentar acrescentou que o governo Flávio Dino tem dado certo e, por isso, é referendado pelo povo maranhense. “O governo do Maranhão é apontado como o melhor do Brasil e, aqui na Assembleia, nós contribuiremos para que esse trabalho continue, dando suporte, aprovando projetos de leis e, sobretudo, dialogando com a sociedade”, finalizou. 

Foto: Agência Secap

O deputado estadual Rogério Cafeteira, segue, mesmo após o dissabor nas urnas, cumprindo o seu árduo papel de Líder do Governo Flávio Dino.

Durante esta semana a gestão comunista encaminhou para a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que simplesmente aumenta, mais uma vez, a alíquota do ICMS para os mais diversos produtos e serviços, incluindo o combustível.

O aumento dos impostos, que está sendo feito pela terceira vez no Governo Flávio Dino, gera um tremendo desgaste aos deputados governistas, afinal é deles a missão de aprovar essa imoralidade que novamente volta a prejudicar a população maranhense.

Por conta exatamente desse desgaste, apenas o deputado estadual Rogério Cafeteira teve a coragem, ou melhor, a ousadia, de tentar defender o projeto, afirmando que o mesmo é uma medida anticrise e até conseguiu a proeza de encontrar algo que beneficia alguns maranhenses.

“Eu queria saber se a Oposição acha que votar em um projeto que isenta as motocicletas de até 100 cilindradas em 100% do IPVA é legislar contra o contribuinte. Se votar na redução do ICMS para pequenas e microempresas, em até 100% da diferença de ICMS, se isso é legislar contra o contribuinte”, disse Cafeteira sobre o projeto.

Só que o deputado Eduardo Braide, que pediu vistas do Projeto de Lei, já deixou claro que fará uma emenda para retirar o que prejudica os maranhenses, como o aumento do ICMS, e deixará os benefícios, como os citados por Cafeteira.

O curioso é que o Projeto de Lei é tão bom, que apenas o corajoso Rogério Cafeteira teve a coragem de defende-lo, pois segue cumprindo a árdua missão de Líder do Governo. Os demais governistas optaram pelo silêncio sepulcral.

Cafeteira já negou veementemente e publicamente que a função desemprenhada por ele tenha ajudado no dissabor das urnas, mas para este Blog não resta dúvidas que o fato de ter a coragem de sair sempre em defesa da gestão comunista foi determinante para a sua não reeleição.

O problema é que com a não eleição de Cafeteira, o cargo ficará vago. Os dois mais cotados são Marco Aurélio e Rafael Leitoa, mas resta saber se terão a mesma coragem de Cafeteira e se estão dispostos a pagar o mesmo preço que o atual Líder do Governo segue pagando, mesmo depois do dissabor das urnas.

Foto: JR Celedônio / Agência Assembleia

Blog de Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) rebateu pronunciamento do deputado Rafael Leitoa (PDT), que tentou desqualificar o noticiário do jornal O Estado do Maranhão, na edição desta terça-feira (9). Segundo Adriano, o parlamentar governista não tem o direito de pautar o conteúdo do veículo de imprensa, de querer determinar o que deve ou não deve ser publicado.

A razão do episódio foi a solenidade presidida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vinhais, ocorrida nesta segunda-feira (8), em São Luís (MA). Trata-se de uma obra da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), financiada com recursos do PAC Saneamento, do Governo Federal, iniciada no governo anterior e que não está 100% concluída.

“Eu hoje não ia subir a esta tribuna, mas após ouvir estarrecido o pronunciamento do deputado Rafael Leitoa, tive a obrigação de me manifestar. Fico incrédulo de ouvir alguém querendo pautar um meio de comunicação. Vossa Excelência (Rafael Leitoa) está convivendo demais com Márcio Jerry (secretário de Assuntos Políticos e de Comunicação), com o governador Flávio Dino (PCdoB), achando que a ditadura comunista também vai chegar até os meios de comunicação do Maranhão”, ressaltou Adriano.

Adriano frisou que este episódio é uma alerta e que vai ficar atento a manifestações como essa contra a imprensa. “A ditadura não chegará de forma alguma à imprensa. Em nenhum momento, eu, como membro da oposição, subi aqui para tentar pautar o Jornal Pequeno, para tentar pautar os blogs aliados ao projeto comunista. Pelo contrário, muitas vezes eu já os elogiei, porque eu acredito na importância da imprensa, seja ela para fazer oposição, seja ela para estar na situação. Mas querer pautar um jornal do tamanho d’O Estado do Maranhão pela conveniência do governo é inadmissível”, afirmou.

Instalada na Assembleia Legislativa, a Comissão Especial que vai fazer a consolidação de todas as leis do Estado. A primeira reunião foi conduzida pelo deputado Adriano Sarney (PV), autor do requerimento que criou a comissão e teve a participação do deputado Rafael Leitoa (PDT), para definir os primeiros passos e ações da comissão.

Participaram também do encontro consultores jurídicos da Assembleia, para analisar os aspectos legais que a Comissão Especial terá que trilhar para fazer o levantamento das mais de dez mil leis existentes no Estado. Adriano Sarney destacou a importância do levantamento e disse que em Santa Catarina está sendo realizado levantamento nesse sentido, para mostrar as leis que estejam caducas ou contenham falhas e erros de português.

Adriano Sarney afirmou que serão feitos convênios com universidades públicas e particulares para realizar a pesquisa e digitalização das leis existentes e que deverá fazer uma visita a Santa Catarina ou trazer um técnico de lá, para falar sobre a dinâmica do funcionamento da pesquisa. Um representante da OAB-MA também será convidado a participar do trabalho.

“É preciso que seja feita a consolidação, porque não existe uma organização das nossas leis”, explicou Adriano Sarney. O deputado explicou que se alguma lei estiver caduca será levada para a apreciação em plenário.

A Comissão Especial foi criada pela resolução administrativa baixada no dia 23 de junho, pela Mesa Diretora, atendendo a requerimento apresentado por Adriano Sarney, para fazer o levantamento e atualização das leis maranhenses desde 1961, em 120 dias. Ela é composta pelos deputados Eduardo Braide (PMN), Fábio Macedo (PDT), Josimar do Maranhãozinho (PP) e Roberto Costa (PMDB), além de Adriano Sarney e Rafael Leitoa.