O líder do Bloco Parlamentar Democrático, deputado estadual Edilázio Júnior (PV), destacou na sessão desta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa, a autorização do Governo do Estado para a construção, na Região Sul, do Anel da Soja. A obra, que receberá investimentos de R$ 700 milhões, integra 400 quilômetros de pavimentação e viabilidade para o escoamento mais rápido e eficaz de toda a produção daquela região. Edilázio participou da assinatura da Ordem de Serviço. Ele também ressaltou a autorização para a construção da estrada que ligará o povoado Sangue ao município de Santo Amaro do Maranhão e a estrada que ligará Santo Amaro a Primeira Cruz.

“O Anel da Soja é a maior obra rodoviária do estado do Maranhão e servirá para escoar toda a riqueza da Região Sul”, disse. A obra foi autorizada na última sexta-feira pelo secretário de estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), que coordena o Plano Rodoviário no interior do estado. O plano contempla a construção de mais de mil quilômetros de vias recuperadas nos 217 municípios e mil quilômetros de rodovias estaduais.

Edilázio falou dos investimentos do Governo no município de Santo Amaro do Maranhão, confirmados após ele ter apresentado indicações na Assembleia. No início do ano, por exemplo, ele já havia articulado a assinatura de um convênio entre a Prefeitura e o Executivo Estadual, com o emprego de emendas parlamentares, que contempla o município com a pavimentação de vias por bloquetes.

Citou também a construção da estrada que dará acesso ao município e os benefícios à população local. “A estrada que ligará o povoado Sangue até Santo Amaro vai custar R$ 63 milhões. Ali [na assinatura da ordem de serviço], eu pude ver a alegria do povo com a obra tão sonhada, que muitos não acreditavam que um dia viesse acontecer. A governadora Roseana Sarney [PMDB] levou um sorriso para o rosto de santo-amarenses”, disse.

Ele falou do potencial turístico do município e da previsão de aumento da economia local. “Eu não tenho dúvida de que, a partir de agora, com a construção desta estrada e depois de sua conclusão, Santo Amaro será o grande destaque do turismo de nosso estado”, completou.

Ao todo, segundo mostrou Edilázio, o Governo do Estado autorizou a execução da MA 320, com 47 quilômetros de extensão [R$ 63 milhões]; pavimentação de vias urbanas, com investimento de R$ 1,7 milhão e o trecho da MA 320 de 23 quilômetros que vai de Primeira Cruz a Santo Amaro.

O deputado Eduardo Braide (PMN) reconheceu o empenho do pevista e se colocou na condição de testemunha do esforço de Edilázio por Santo Amaro.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), destacou nesta sefunda-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa, o investimento da ordem de R$ 7,4 milhões aplicados pelo governo do Estado no município de Paço do Lumiar, situado na Região Metropolitana de São Luís.

Na manhã de hoje, o secretário de estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), assinou ordem de serviço para a revitalização e reconstrução asfáltica de vias dos bairros Maiobão, Paranã e Vila Cafeteira. A revitalização da Praça Viva Maiobão também foi autorizada por Luis Fernando.

Edilázio, que participou do evento, falou da representatividade do investimento, que deve facilitar a mobilidade urbana da população de Paço. “Estavam presentes todos os vereadores do município, o prefeito Josemar Sobrinho, o vice-prefeito Marconi Lopes, além de vereadores e do prefeito de Raposa, e do vice-prefeito de São José de Ribamar. Todos fizeram uma grande festa, uma vez que aquele município encontrava-se abandonado, não de hoje, mas já de algum tempo e com esse período chuvoso as vias pioraram”, disse.

Ao todo, 11 quilômetros de asfalto serão recuperados em Paço do Lumiar em duas etapas. Na primeira haverá a recuperação da parte de cima de Maiobão, e a segunda etapa contará com a recuperação do sistema de esgoto e drenagem profunda das ruas de baixo do bairro. O prazo para a conclusão das obras é de 120 dias.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

Depois da deputada estadual Priscylla Sá (PEN) que criticou durante o fato de não ter sido avisada de um evento do Governo do Maranhão em Presidente Dutra, nesta segunda-feira (16), foi à vez do deputado estadual Edilázio Júnior (PV) também reclamar publicamente sobre situação semelhante.

O parlamentar lamentou não ter sido convidado para eventos realizados em Balsas e em Fortaleza dos Nogueiras.

“Quero dizer aqui, deputada Priscylla Sá, que não é exclusividade de Vossa Excelência de não ser convidada para os eventos do Governo do Estado. Eu estive, no município de Balsas e no município de Fortaleza dos Nogueiras, mas porque soube por terceiros que o secretário Luís Fernando estaria lá, pois até hoje, eu aguardo uma ligação da Secretaria de Articulação Política ou da Secretaria de Infraestrutura ou, enfim, da Casa Civil, ou de quem quer que seja”, declarou.

Edilázio ainda salientou que a ausência da classe política nos eventos, com a presença de “dois gatos pingados”, enfraquece politicamente a iniciativa do Governo do Maranhão.

“Quanto mais força política, quanto mais deputados, vereadores, prefeitos presentes em qualquer ato do Governo do Estado, mostra uma coesão de forças, e principalmente quando se tem o nosso pré-candidato ao Governo do Estado. Inaugurando uma obra e lá tem dois gatos pingados da comitiva dele, que são assessores, não tem ninguém de expressão política que tenha sido convidado, enfraquece politicamente o evento. Eu só me fiz presente porque fui de penetra, de intrometido, já que convidado eu não fui”, finalizou.

Como esta não foi a primeira reclamação sobre o assunto, é bom a governadora Roseana Sarney, como líder do grupo político, puxar a orelha de quem é de direito, pois pelo visto está cada um preocupado com o seu, mas esquecendo o todo.

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) anunciou hoje, na Assembleia Legislativa, que pedirá ao Ministério Público Estadual que fiscalize o cumprimento da Lei nº 9.683, de sua autoria, na venda de ingressos para a partida do próximo sábado do Sampaio Corrêa, no Castelão, válida pelas quartas de final do Campeonato Brasileiro série C. O jogo é contra o Macaé (RJ).

A medida, segundo o parlamentar, é para evitar que o direito a meia-entrada assegurada ao professor seja desrespeitada. Edilázio afirmou ter recebido denúncia de que nos jogos do Sampaio Corrêa pela série C, o direito a meia-entrada para o profissional da educação não está sendo garantido pela direção do clube.

“Iremos encaminhar um ofício ao Ministério Público para que seja fiscalizada a venda de ingressos já para esta partida de sábado aqui em São Luís. Estamos falando de uma lei estadual já em vigência, mas que está sendo desrespeitada pelo clube. Não podemos aceitar que essa situação se repita”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, até o momento os únicos registros de desrespeito à lei são em jogos do tricolor pelo Brasileiro. “Todos os cinemas da capital, teatros e shows aqui realizados respeitam a lei da meia-entrada para o professor. Infelizmente, isso não tem acontecido nos jogos do Sampaio. O texto é claro quando fala de eventos culturais e de lazer, o que, no meu entendimento, inclui o evento esportivo. Mesmo assim, os professores têm se deparado com uma placa afixada no Castelão, negando um direito garantido por lei. Isso está errado, por isso a cobrança”, completou.

Além de comunicar e pedir a fiscalização do Ministério Público, Edilázio adiantou que encaminhará para votação na Assembleia, em caráter de urgência, nova lei com a especificação do termo “evento esportivo”. “Desta forma, evitaremos qualquer interpretação equivocada ou qualquer tipo de confusão. Mas reafirmo, todo evento esportivo já é alcançado pela lei, uma vez que trata-se de um lazer para o cidadão e sua família”, completou.

A lei nº 9.683, aprovada de forma unânime na Assembleia em 28 de agosto de 2012, institui a meia-entrada para professores em estabelecimentos que promovam lazer e cultura em todo o estado. O benefício também alcança docentes já aposentados.

Além de cobrar o cumprimento da lei que beneficia professores, Edilázio parabenizou e falou da importância da categoria pela comemoração do Dia do Professor.

A candidata Dilcilene Guimarães de Melo Oliveira (PV) foi eleita prefeita de Boa Vista do Gurupi (a 514 km de São Luís), com 1.972 votos (52,38% dos votos válidos) contra 1.793 (47,62% dos votos válidos) votos do candidato do PMDB, Antonio Batista, durante a eleição suplementar realizada neste domingo (6).

A prefeita eleita e o vice, Basílio Bezerra dos Santos, serão diplomados pelo juízo da 100ª zona eleitoral (Maracaçumé) no dia 23 de outubro.

Dilcilene faz parte da coligação “Gurupi para todos”, que conta, ainda, com PMDB, PTdoB, PSL e PR. Ela é esposa do prefeito eleito em outubro do ano passado, Valmy de Oliveira, que teve o registro de candidatura cassado.

Foto: De Jesus/O Estado

G1

O presidente do Partido Verde (PV) de São Luís, Adriano Sarney Filho postou um agradecimento no Facebook após ser resgatado de uma acidente com um avião avião monotor na manhã deste domingo (29).

Adriano se dirigia a Cândido Mendes em companhia da esposa e um outro passageiro. A aeronave teve que fazer um pouso forçado em Guimarães, a 100 km de São Luís. Ninguém ficou ferido.

A morte do empresário e paisagista Daniel Smith foi destaque na Assembleia Legislativa. O deputado Edilázio Júnior (PV) utilizou a Tribuna para lamentar a morte do amigo. O pronunciamento do parlamentar gerou um debate sobre a questão da maioridade penal. “Daniel era um amigo. Uma pessoa do bem e que me ajudou muito durante a minha campanha. É uma lacuna e uma dor muito grande que o Daniel está deixando”, disse emocionado.

O parlamentar destacou o trabalho da polícia e defendeu uma ação da Secretaria de Segurança na Vila Conceição, local onde estavam os bandidos suspeitos de participar da morte de Daniel Smith. “Eu venho aqui pedir ao secretário Aluísio Mendes que faça uma ação incisiva na Vila Conceição. Todo mundo sabia que os marginais estavam lá. Então, porque esperar que alguém morra?”, perguntou.

Edilázio citou o menor que já foi preso 7 vezes e participou da morte de Daniel. “Tive a oportunidade de conversar com este menor na Seic. Fiquei impressionado com o sinismo dele. Eu gravei a conversa e o marginal disse que matou o Daniel por maldade. E fiquei preocupado porque sei que este marginal, a exemplo das outras vezes ele vai sair e ficar praticando crimes até 18 anos”.

Em aparte, o deputado Rogério Cafeteira defendeu uma profunda reformulação no Estatuto da Criança e do Adolescente. “O Estatuto é para proteger as crianças, mas fatos como este mostram que o Estatuto está servindo para proteger bandidos”.

O deputado Antônio Pereira lembrou que a exemplo da família do Daniel, muitas famílias maranhenses já viveram situação semelhante e reforço a necessidade de uma ação efetiva da Secretaria de Segurança Pública, nos locais onde a violência está associada ao tráfico de drogas. “Daniel era um homem pacífico, inocente. Só no olhar todo mundo via que o Daniel era um homem pacífico. Peço ao secretário Aluísio que atenda a esse pedido que o deputado Edilázio faz neste momento na Tribuna”.

O deputado Hélio Soares disse que a perda de Daniel Smith é um fato que serve de reflexão para todos os maranhenses sobre a questão da maioridade penal. “Nós temos que criar programas eficazes de ressocialização. A nossa Secretaria de segurança ainda não dispõe de mecanismos para esta ressocialização. Porque não elaborar projetos sociais que possam diminuir esta delinquência?”.

A deputada Cleide Coutinho defendeu uma mobilização e o envio de moção à Câmara dos Deputados para que possa apressar logo esta questão da maioridade penal.

“Este assunto chocou a população maranhense. Eu, particularmente sou contra baixar de 18 para 16 anos, porque isto não acontece só no Brasil. O que nós temos que ver é a penalidade a esses menores. Os grandes cometem os crimes e se escondem por trás de menores”, destacou o deputado Max Caldas.

A deputada Graça Paz reforçou o posicionamento defendido por Max Caldas. “É lamentável tudo isto que está acontecendo”, finalizou.

O líder da bancada do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior (PV), deu entrada nesta quarta-feira (7) em ofício na Mesa Diretora da Casa, solicitando ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, a ampliação de postos para a realização do recadastramento biométrico em São José de Ribamar. O ofício já foi encaminhado ao presidente da Corte Eleitoral.

O parlamentar argumentou que há apenas dois postos de recadastramento em Ribamar, ambos na sede da cidade balneária. Um foi instalado no Fórum Eleitoral e o outro na Secretaria de Cultura do Município. Para que haja maior acesso do eleitorado ribamarense ao processo de recadastramento, ele pede que sejam criados outros três postos: nos bairros Araçagy, Vila Sarney e Novo Cohatrac. Edilázio afirma que eleitores que moram nestes bairros enfrentam dificuldades para se deslocarem à sede do município.

“O TRE tem realizado um excelente trabalho de recadastramento, algo que é notório e incontestável. Atua com transparência e está cada vez mais próximo da população. No entanto, São José de Ribamar ficou um pouco prejudicada com a disponibilização de postos apenas na sede do município. É necessário que eleitores de outras localidades também tenham acesso ao processo e regularizem os seus títulos. Por esse motivo foi que demos entrada neste ofício”, explicou.

O recadastramento biométrico teve início em São José de Ribamar no dia 1º de julho. O serviço é disponibilizado pelo TRE das 8h às 17h.

Para efetuar o recadastramento, o eleitor deve apresentar original e cópia de identidade (RG, Carteira de Trabalho, carteira funcional, Certidão de Nascimento); comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, correspondência oficial, entre outros contidos na lei); e de quitação militar (para homens nascidos até 31.12.1995 que irão requerer a primeira via do título).

A Justiça Eleitoral cassou nesta sexta-feira (19), o mandato do prefeito de Codó, Zito Rolim (PV) e do vice, Guilherme Archer (PMDB) e determinou a realização de nova eleição em Codó.

Os dois gestores são acusados de uso abusivo de meio de comunicação em ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral. Zito Rolim recorrerá da decisão no cargo.

O deputado Edilázio Júnior (PV) apresentou indicação à governadora Roseana Sarney (PMDB) solicitando urgência na realização de concurso para procuradores do estado. Existem disponíveis, segundo o parlamentar, 53 vagas para esse cargo que se preenchidas diminuiria a alta demanda de processos por procurador que hoje há na Procuradoria Estadual.

Atualmente, existem no Maranhão 67 procuradores, todos pertencentes a 3ª classe. Somente em 2012, 60 mil processos chegaram a Procuradoria. Esse número representa cerca de mil processos por procurador.

O deputado Edilázio Júnior ficou sabendo dessas informações após encontro com três procuradores. Segundo o parlamentar, existem 53 vagas de procurador de primeira classe disponíveis aguardando apenas concurso público para ser preenchidas.

“Os procuradores me relataram a situação em que se encontra hoje a Procuradoria. Primeiro com a relação à infraestrutura; segundo, com um número de procuradores. Para se ter uma ideia, há mais de 10 anos não existe concurso para procurador do Estado. A primeira classe de procuradores, a classe inicial, hoje não existe mais nenhum procurador”, afirmou Edilázio Júnior.

Além disso, na Procuradoria do Estado há 1/3 dos procuradores na idade de aposentadoria, o que pode tornar as demandas maiores por cada profissional. Essa realidade maranhense é diferente do que ocorre em outros estados como Alagoas que tem 100 procuradores estaduais e Goiás que tem 147 procuradores no Estado.

Por conta dessa demanda apresentada pelos procuradores, o deputado apresentou uma indicação à governadora Roseana Sarney solicitando urgência na realização de concurso público para procurador do Estado.

“Aqui peço o empenho da governadora juntamente com o Secretário Fábio Gondim, o chefe da Casa Civil, o Secretário de planejamento Bringel, que possa sentar e ver de que forma, o mais célere possível de tirar do papel essa demanda, porque quem ganha com procuradores motivados é o Estado, quem ganha é a população”, afirmou o parlamentar do PV.

Foto: JR Celedônio/Agência AL