O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, justificou ontem o seu voto contrário à Medida Provisória 185, que autoriza a representação judicial de membros das Polícias Civil e Militar e de agentes do Corpo de Bombeiros pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em casos em que se fizer necessária em razão do exercício da atividade profissional.

O parlamentar levantou a inconstitucionalidade da proposta, uma vez que há flagrante quebra do princípio da isonomia [igualdade] e sugeriu a ampliação da medida a todos os funcionários públicos da rede estadual. Ele também cobrou a estruturação da PGE e a realização de concurso público para o segmento.

O contraponto do parlamentar tomou por base o forte posicionamento da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), que prepara uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os procuradores também sustentam a inconstitucionalidade da proposta, o que foi lembrado pelo deputado. “Considero até louvável a proposta do governador Flávio Dino, mas vislumbro êxito na Adin da Anape, uma vez que a Medida Provisória restringe a representação judicial a apenas uma classe. Porque não se editar uma nova proposta que possa abranger todos os servidores públicos. Acredito que o tratamento diferenciado, por si só quebra o princípio da isonomia e acaba esbarrando na insegurança jurídica”, analisou.

Autor da Medida Provisória nº 154 aprovada no início do ano passado e que prevê a criação de cargos em comissão de assessor de procurador no quadro da Procuradoria Geral do Estado e também autor do Projeto de Lei que instituiu 28 de novembro como o Dia Estadual do Procurador, destacado pela Associação dos Procuradores do Maranhão (Aspem), Edilázio defendeu melhorias para a categoria. “Acredito que a primeira medida do Governo do Estado, seria promover a realização de concurso público. Em seguida sim a elaboração de propostas que exigisse uma demanda maior da PGE”, concluiu.

Já aprovada pela Assembleia Legislativa, a Medida Provisória 185 será convertida agora em Lei Ordinária e irá à promulgação pelo próprio Legislativo. Como foi convertida em Lei, não precisará mais ser sancionada pelo Governo do Estado.

O deputado Victor Mendes PV/MA foi indicado pelo Partido Verde para compor a Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise e parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição PEC 352-A, que trata da reforma política e reforma do sistema eleitoral.

Em pronunciamento no Plenário da Câmara na tarde de hoje, 5, Victor Mendes registrou a indicação, agradecendo a escolha e ressaltando a importância do tema, para o qual a sociedade exige respostas.

“Uma honra imensa participar de um momento tão importante como este, de revisão do sistema político brasileiro e nas regras eleitorais, algo com o que me comprometi na campanha de 2014, uma exigência da sociedade e também uma convicção particular acerca do esgotamento do atual modelo”, afirmou o parlamentar.

No pronunciamento, Victor Mendes também anunciou que pretende propor à Comissão, a realização de audiência pública como forma de ampliar o debate com a sociedade.

PEC – A PEC 352/13 foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Política, coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Inclui na Constituição Federal diversas alterações, como o voto facultativo, o fim da reeleição para cargos do Executivo [presidente, governadores e prefeitos], a coincidência das eleições em todos os níveis a cada quatro anos, a regulação de competências da Justiça Eleitoral, a criação de cláusula de barreira para candidatos e partidos terem direito ao fundo partidário, tempo de rádio e TV e propaganda política obrigatória.

No último dia 3, em sessão extraordinária, o Plenário da Câmara aprovou a admissibilidade da matéria e recebe agora indicações dos partidos dos nomes de deputados que devem integrar a comissão especial, responsável pela análise e parecer sobre a matéria.

Para o deputado Victor Mendes, a proposta apresentada na Legislatura anterior, pelo ex-deputado Vaccarezza, “sem dúvida é um passo importante no debate sobre reforma política, que tem grandes desafios a serem vencidos”. “No meu entendimento, o pior resultado que pudermos alcançar a partir desta proposta, será melhor do que modelo que temos hoje. Precisamos avançar nos mecanismos de financiamento, por exemplo. Os avanços virão da nossa capacidade de pensar maior, de pensar nos interesses da sociedade”, avaliou Mendes.

Foto: Gustavo Lima/Acervo/Câmara dos Deputados

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) intensificou a sua agenda de campanha em busca da reeleição para o Parlamento Estadual. Somente no último fim de semana, o parlamentar comandou grande comício no município de São Félix de Balsas, em Sambaíba, Balsas e no município de São Raimundo das Mangabeiras, onde uma multidão se reuniu para ouvir as suas propostas.

Também no último fim de semana Edilázio visitou os municípios de Pastos Bons, Loreto, Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, São Domingos do Azeitão e Benedito Leite. Hoje, ele visita municípios da Região da Baixada.

Em São Raimundo das Mangabeiras, Edilázio foi recepcionado pelos líderes políticos Italo Cardoso, filho do ex-prefeito Francisco Cardoso, pelo vereador Geser, vereador Nonato Brito, vereador professor Edivaldo, pelo ex-prefeito Zeca Dião, ex-vereador Maurício Dião e por Aroldo. Dezenas de lideranças comunitárias e presidentes de sindicatos também declararam apoio à sua candidatura.

Em grande comício, que reuniu milhares de pessoas em praça pública, o parlamentar fez uma espécie de prestação de contas de seu mandato, e destacou o seu desejo de poder dar continuidade ao trabalho iniciado em 2011.

Da mesma forma foi recebido nos demais municípios. Da região de Pastos Bons a Balsas, Edilázio deve ser o candidato mais bem votado.

“Temos sido recebido com carinho em todas as regiões do estado, prova concreta de que há o reconhecimento pelo trabalho exercido até aqui. Estou convicto de que vamos alcançar a reeleição domingo. Na Assembleia, irei honrar cada maranhense que nutre esperança por dias melhores nesse estado”, finalizou.

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) iniciou hoje (18) nova incursão ao interior do estado em busca da consolidação de sua reeleição à Assembleia Legislativa.

O parlamentar esteve na cidade de Imperatriz, onde participa de extensa agenda política. Ele esteve aompanhado do senador Lobão Filho (PMDB), candidato a governador pela coligação “Pra Frente Maranhão”, de lideranças políticas, vereadores, e lideranças comunitárias.

Em Imperatriz, Edilázio mostrou as suas ações na Assembleia e firmará compromisso com a população, para dar continuidade ao seu trabalho no Legislativo.

Nesta sexta-feira (19), Edilázio visitará o município de Ribamar Fiquene. A incursão aos municípios do interior do estado se estenderá até o próximo domingo, quando retorna à capital.

No último fim de semana, Edilázio participou de um marcante comício na cidade de Vitorino Freire, onde é apoiado pelo prefeito Zé Leandro e vereadores. Lobão Filho também participou do comício e destacou a atuação do parlamentar na Assembleia Legislativa. Milhares de pessoas assistiram e participaram do maior ato político já realizado naquele município durante estas eleições.

O candidato Victor Mendes divulgou nota no sentido de desmentir os boatos sobre a sua candidatura a deputado federal.

Mendes diz que a sua candidatura “segue firme e a cada dia mais forte em todo o Maranhão” e aproveita para prestar esclarecimentos e informações sobre a questão da Ata da Convenção do PV.

Veja a nota na íntegra

“Meus amigos que nos acompanham nas redes sociais e todos os que estão conosco na campanha rumo à Câmara Federal, gostaria de reforçar os esclarecimentos e informações sobre a questão da Ata da Convenção do PV.

Trago este esclarecimento mais uma vez, afirmando que nossa candidatura segue firme e a cada dia mais forte em todo o Maranhão.

Ressalto que eventuais boatos são frutos de desinformação, estimulados por adversários e candidaturas da oposição temerosos do nosso desempenho eleitoral e/ou interessados em confundir os eleitores maranhenses, especialmente aqueles que trilham comigo esta jornada desafiadora rumo a Brasília.

Informo que o processo corre dentro dos trâmites normais nestes casos e, por isso, manifesto minha total confiança de que o Direito está ao lado do PV, como já assegurei antes, lembrando que tanto o Ministério Público Estadual – MPE, quanto o Ministério Público Federal – MPF, as Procuradorias do Maranhão e do próprio Tribunal Superior Eleitoral – TSE deram parecer favorável ao PV, assegurando plena participação do Partido e de seus candidatos no processo eleitoral de 2014.

A cada dia nossa campanha ganha mais força, de norte a sul do Maranhão, onde tenho sido recebido com muito entusiasmo e alegria.

Confiante no êxito da nossa jornada rumo à Câmara Federal, agradeço a todos os meus eleitores”.

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) aumentou o ritmo de sua campanha política rumo a reeleição para a Assembleia Legislativa. Ele tem percorrido municípios da Grande Ilha e do interior do estado, convicto de que não só ele, como o senador Lobão Filho (PMDB) e o deputado federal Gastão Vieira (PMDB), alcançarão a vitória no dia 5 de outubro.

São quase que diárias as manifestações de apoio de lideranças políticas ao parlamentar. Nas ruas, milhares de pessoas demonstram carinho e credibilidade à figura de Edilázio.

No último sábado Edilázio participou de uma grande caminhada pelas principais ruas do município de São Bento, ao lado do ex-prefeito Luizinho Barros.

Já no domingo arrastou uma multidão de pessoas na Raposa, ao lado da prefeita Talita Laci e várias lideranças políticas, vereadores e líderes comunitários.

Também na Raposa, o parlamentar ainda realizou um comício na Praça Matriz e fortaleceu a candidatura na região. A passagem de Edilázio alterou a rotina do município, que parou para assistir e participar do ato público.

Edilázio também tem sido o deputado estadual mais assíduo nos atos de campanha de Lobão Filho. Caminhou ao lado do candidato a governador nos municípios da Baixada, da região Central e na região Tocantina.

“Intensificamos a nossa campanha e temos percebido que o povo reconhece nas ruas o nosso trabalho na Assembleia Legislativa. Vamos continuar caminhando, lutando e ouvindo as vozes das ruas. Vamos vencer essa eleição”, disse.

Por Jorge Aragão

É impressionante como a cada dia a turma do quanto pior, melhor, ligada ao candidato Flávio Dino (PCdoB), mesmo sendo desmentida diariamente, não cansam de criar novos factoides.

O mais novo foi espalhado na manhã desta sexta-feira (29), quando alguns asseclas afirmaram que o TSE anulou a decisão do TRE-MA sobre a participação do PV na Coligação “Pra Frente Maranhão” e que agora o PV sairia sozinho nas eleições de 2014.

No entanto, a informação está distorcida e com um único intuito de tentar criar um factoide, mas vamos a verdade dos fatos, para que os leitores tenham acesso a verdadeira informação.

O Recurso Especial Eleitoral nº 559-81.2014.6.10.0000 foi apreciado pelo ministro do TSE Henrique Neves da Silva. O recorrente é Márcio Jardim (PT) que questiona a participação do PV na Coligação “Pra Frente Maranhão”, entendendo que a ata registrada pelo partido obrigaria o PV a disputar isoladamente as eleições de 2014 no Maranhão.

O ministro Henrique Neves, de maneira democrática, sequer entrou no mérito da questão, ele apenas anulou o acórdão do TRE-MA, pois o tribunal maranhense entendeu que o recorrente não teria legitimidade para questionar uma decisão interna de outro partido.

“Pelo exposto, conheço do recurso especial interposto por Marcio Batalha Jardim, por violação ao art. 275, II, do Código Eleitoral, e, nos termos do art. 36, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, lhe dou parcial provimento, para anular o acórdão de fls. 252-259, a fim de que o TRE/MA se manifeste sobre a questão suscitada nos embargos de declaração como entender de direito.”

Ou seja, o ministro do TSE apenas quer que o TRE-MA julgue os embargos de declaração do recorrente como entender de direito, mas jamais adentrou ao mérito do processo. Tanto que o PV permanecerá na Coligação “Pra Frente Maranhão” até que o TRE-MA julgue os embargos, e o TSE julgue um eventual recurso da parte perdedora na instância inicial.

Além disso, o próprio PV deve exigir um posicionamento do Pleno do TSE sobre a legitimidade do recorrente, pois na própria decisão do ministro Henrique Neves, que o Blog teve acesso, fica claro que a Procuradoria-Geral Eleitoral manifestou-se pelo desprovimento do recurso, pois já existe jurisprudência que somente filiados ao partido podem questionar tal ato.

“A Procuradoria-Geral Eleitoral, no parecer de fls. 300-302, manifestou-se pelo desprovimento do recurso, argumentando que o Tribunal Superior Eleitoral tem jurisprudência pacífica no sentido de que somente os filiados ao partido possuem legitimidade ativa para arguir irregularidade na convenção partidária, por se tratar de matéria interna corporis.”

Mais um factoide que se descontrói rapidamente, pois a verdade sempre prevalecerá.

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) inaugurou com festa o seu comitê central de campanha em São Luís. O evento movimentou a agenda política na noite de ontem e contou com a presença de expoentes de seu grupo: senador e ex-presidente da República, José Sarney (PMDB); o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB); senador e candidato ao Governo, Lobão Filho (PMDB), além de lideranças de todas as regiões do estado.

Acompanhado por amigos, familiares, correligionários, militantes do PV e da juventude do PMDB, Edilázio agradeceu e se disse honrado pelo apoio à sua reeleição. “Quero agradecer ao presidente Sarney, ao ministro Lobão, ao senador Lobão Filho, e as lideranças políticas dos 35 municípios por onde temos caminhado. Fico feliz por todo esse apoio e sei que também é uma responsabilidade muito grande. Mas todo o nosso empenho, nosso esforço e nosso trabalho é para o povo maranhense”, afirmou.

Edilázio pediu empenho de lideranças à sua reeleição e comprometimento também com a candidatura do senador Lobão Filho, do deputado Arnaldo Melo (PMDB) [presidente da Assembleia Legislativa], candidato a vice-governador, e com a candidatura do deputado federal Gastão Vieira (PMDB), que disputa vaga no Senado da República.

“Eu preciso que vocês elejam Lobão Filho. Para mim, pouco vai valer amanhã, ser um deputado estadual de oposição. Preciso ter um governador parceiro e amigo. Não tenho dúvida de que com o seu perfil e com o DNA do ministro Edison Lobão, Lobão Filho será um grande governador para o nosso estado”, completou.

Prestígio – Edilázio Júnior foi saudado pelas lideranças e recebeu a garantia de apoio à sua reeleição ao Legislativo Estado. Para o ministro de Minas e Energia, o parlamentar tem tudo deixar o seu nome registrado na história política do estado, como um dos deputados de maior destaque do parlamento.

“Edilázio chegou até aqui com muita garra e um brilhante trabalho desenvolvido na Assembleia Legislativa. É jovem, competente e será um parlamentar fundamental no governo de Lobão Filho. Nós precisamos e deputados assim, comprometidos e arrojados”, disse.

O senador e ex-presidente da República, José Sarney, endossou as palavras do ministro. “Primeiro quero saudar o dono da casa, o dono dessa festa, que é o deputado Edilázio, pela inauguração de seu comitê de campanha. E quero dizer que sou pé quente. Uma das coisas que meus adversários reclamam, é de que eu nunca perdi eleição”, disse e completou: “Edilázio fez um excelente mandato nesses quatros anos. É um jovem capaz, honesto, inteligente, dedicado às tarefas, e nunca ninguém viu o nome dele envolvido em outra coisa a não ser no trabalho. Ele terá uma grande votação, por tanto, vocês [militantes] se mobilizem cada vez mais para a sua vitória”, conclamou.

Lobão Filho também destacou a figura de Edilázio Júnior. “Não vim aqui para fazer comício para mim. Vim para fazer uma homenagem a este jovem, que já é um deputado estadual, e que conseguiu receber o respeito e a admiração de todos os seus pares. Sou amigo de quase todos os deputados estaduais, não há um, entre eles, que tenha dito uma palavra sequer de restrição a você. E isso é algo que não se conquista com favores ou com dinheiro. Só se conquista com trabalho e dignidade. Vamos andar irmanados, caminharemos juntos no Governo do Estado e na Assembleia. Você busca um Maranhão melhor para os maranhenses. Essa também é a minha busca. Vamos trabalhar juntos”, finalizou.

O comitê de campanha de Edilázio Júnior fica situado na Avenida Coalres Moreira, no Renascença, nas proximidades da CopyMaster.

Nesta quinta-feira, 5 de junho, comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, data criada pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) para trazer ao centro das discussões temas ligados à preservação ambiental, sustentabilidade e responsabilidade socioambiental.

Para colocar o tema em debate, o Blog do Zeca Soares convidou o coordenador estadual do Partido Verde, Adriano Sarney, para uma conversa sobre Meio Ambiente, Sustentabilidade e futuro.

Além de coordenador do Partido Verde no Maranhão, Adriano Sarney é economista, administrador e dono de um discurso ousado e empreendedor voltado para o desenvolvimento regional sustentável.

Semanalmente, Adriano também assina os artigos da série Desenvolvimento Regional Sustentável, publicados aos domingos nas páginas de Opinião do Jornal O Estado do Maranhão, e repercutidos em seus perfis no Facebook, Twitter e Instagram.

Veja a entrevista:

Blog – Você defende a bandeira do desenvolvimento regional sustentável, mas ele é viável de fato ou fica na utopia?


Adriano – Não é uma utopia. É um esforço de toda a comunidade, do cidadão consciente, em parceria com governos, empresas e instituições, conscientes do seu lugar no mundo.

Acontece que as pessoas estão acostumadas a esperar ações apenas da máquina pública. Qualquer mudança só será efetiva se começar dentro da nossa comunidade, com atitudes, com cobranças. Isso vale tanto para a preservação do meio ambiente como para o desenvolvimento econômico e social.

Ou seja, o desenvolvimento sustentável prescinde, sim, de uma mudança de consciência; pois só será realmente sustentável se toda a sociedade tiver a consciência do que precisa fazer para contribuir. E uma comunidade consciente de seu papel naturalmente força os governos a também atuarem de forma sustentável.

Blog – Então, o desenvolvimento regional sustentável é o caminho do futuro?

Adriano – Na verdade, se não seguirmos esse caminho hoje não temos como garantir um futuro promissor para as próximas gerações.

Muitas pessoas acham que o desenvolvimento socioeconômico e a preservação do meio ambiente se confrontam, que os ambientalistas são contra a agricultura, as indústrias. Pelo contrario! Eu, principalmente, como economista, e o Partido Verde do Maranhão, somos a favor do desenvolvimento do nosso estado.

É possível, sim, produzir, através da agricultura, pecuária, indústrias, de forma sustentável, com técnicas de manejo e tecnologias que garantam que os recursos naturais se renovem.

Não se preocupar com a renovação dos recursos foi o grande erro da União Soviética comunista, por exemplo, que faliu porque não respeitou a necessidade de preservar e renovar seus recursos. Investiu apenas na produção indiscriminada, mas, depois, as reservas se esgotaram. É por isso que o Partido Verde defende que o desenvolvimento sustentável e duradouro precisa ser gerido com algumas regulações e normas que garantam a preservação e renovação dos recursos naturais e o investimento nos recursos humanos.

Blog – Ser ambientalmente responsável ou colaborar para a sustentabilidade custa caro no Brasil?


Adriano – Não acredito que ser sustentável custa caro. Só precisamos de cidadãos conscientes, como disse anteriormente, que entendam que o governo é apenas um agente nesse processo.

 Se o cidadão, empresários, instituições, mídia, formadores de opinião, professores, todos os atores sociais, tomarem a consciência de que o correto, por exemplo, é não jogar lixo no chão, separarem o lixo na sua casa – o que é plástico, papel e etc. -, diminuírem o uso de carros e motos e investir mais em veículos não motorizados e em transporte público e compartilhado, acabarão contribuindo com o meio ambiente de forma barata, e como benefício direto terão uma vida mais frugal, mais sadia, mais tranquila e feliz.

Aliás, até a postura consumista está mudando. A ostentação que era muito valorizada no passado, hoje é até cafona. Nos Estados Unidos, que são o símbolo do capitalismo no mundo, tem se valorizado uma vida mais simples, mais sustentável. O legal hoje é ser saudável, verde e de bem com você mesmo e com os outros.

Blog – Como coordenador do Partido Verde, como você vê as políticas públicas voltadas para a promoção do desenvolvimento sustentável no estado e nos municípios, especialmente na Ilha de São Luís?

Adriano – Infelizmente, não vejo grandes esforços nesse sentido. Mas, os que existem devem ser exaltados.

Não temos muitas áreas verdes públicas em nossas cidades, por exemplo. Por isso, fiquei feliz em saber que ainda esse mês a governadora vai dar inicio às obras da nova sede da SEMA [Secretaria de Estado do Meio Ambiente] e a revitalização do Parque do Itapiracó, uma conquista também do ex-Secretário, o deputado Victor Mendes (PV). É importante levar a comunidade para dentro do parque, para que perceba a importância dos espaços verdes, sadios e gratuitos. Como aconteceu com a Lagoa da Jansen, viabilizada com recursos do Ministério do Meio Ambiente quando o deputado Sarney Filho (PV) era ministro. A governadora executou essa obra maravilhosa para a cidade e agora vai iniciar um processo de despoluição da Lagoa, com o apoio da atual secretária Genilde Campagnaro. Serão ainda inaugurados um batalhão do Corpo de Bombeiros e outro da Polícia Militar.

O Centro Histórico é outra área que precisa urgentemente de intervenção. Passou por um grande processo de revitalização, com o Projeto Reviver, mas hoje perdeu o brilho.

Sei que o governo investirá R$ 100 milhões em novo projeto de revitalização, mas isso só funcionará de fato se tornarmos essa área sustentável, habitável e comercialmente viável. Senão, daqui a 10 anos, será necessário investir novamente altos recursos financeiros como agora.

Por que não investir em parcerias público-privadas, estimulando a instalação de empresas, universidades e escolas, no estímulo à reestruturação da rede hoteleira da área, abrigando artistas locais em condomínios como aconteceu nas antigas fábricas do porto do Rio de Janeiro? Deve-se revitalizar o Centro Histórico não apenas investindo dinheiro público, mas estimulando que o local seja habitado, frequentado e estimulado economicamente. Só assim para termos uma área sustentável, livre da violência e do crack.

Em resumo, se quisermos um estado viável temos que investir na cooperação entre todos os agentes da sociedade: os governos, os empresários, a mídia, as instituições, a comunidade, para que juntos possamos dar condições a um verdadeiro desenvolvimento sustentável. Mas, tudo isso só será possível se nós, cidadãos, e maiores interessados no nosso bem-estar nos tornarmos conscientes da nossa importância e do nosso papel.