O deputado Zé Carlos (PT-MA) parabenizou a Presidente Dilma pelo lançamento esta semana (22), do Plano Safra da Agricultura Familiar de 2015/2016, o maior já lançado no nosso país.

“Tanto os recursos do novo Plano Safra, no valor de R$ 28,9 bilhões, quanto o Decreto que também foi assinado ontem pela Presidente Dilma, garantindo que no mínimo 30% dos alimentos adquiridos pela administração pública federal sejam provenientes da agricultura familiar, representarão um grande impulso para a produção e, o que é melhor, um aumento na renda dos pequenos agricultores. É uma medida de justiça, já que é a agricultura familiar que produz a maior parte dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros”, comemorou.

Para Zé Carlos, o novo Plano Safra vai muito além dos que foram lançados anteriormente, pois, mesmo em época de crise nacional e mundial, esse Plano disponibiliza mais recursos financeiros que o Plano anterior, juros subsidiados, maior desburocratização e seguro agrícola, além de assistência técnica e de um aumento das compras públicas.

Para o deputado, o Brasil não pode pensar num crescimento econômico sustentável se não houver fortalecimento da economia do campo. “Conforme costumo dizer, se o homem do campo não roça, a cidade não almoça. Se o homem do campo não planta, a cidade não janta”.

Zé Carlos também se mostrava satisfeito com a assinatura de outros dez Decretos assinados pela Presidente Dilma, que garantem a desapropriação de terras para regularização de territórios quilombolas e beneficiam mais de duas mil famílias.

No Maranhão, foram beneficiadas as comunidades de Santa Rosa dos Pretos (município de Itapecuru-Mirim) e Charco (município de São Vicente Férrer).

12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, foi marcado por uma grande panfletagem na Praça Deodoro, que além de abordar o trabalho infantil também deu ênfase para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao projeto de lei que tramita no congresso e trata da redução da maioridade penal. O evento foi uma ação do projeto de participação popular Fala São Luís, uma inciativa do vereador Honorato Fernandes (PT).

O evento aconteceu durante toda a manhã desta sexta-feira e contou com a presença de representantes da sociedade civil, movimentos sindicais e políticos. Além de folder explicativo sobre os temas abordados também foram distribuídos adesivos com o Disque 100, que você deve ligar sempre que observar uma criança em situação de risco.

“Esta é uma bandeira defendida pelo Partido dos Trabalhadores e por isso estamos aqui panfletando e alertando a população”, disse Fernando Magalhães, presidente do diretório Municipal do PT de São Luís.

“Estamos aqui apoiando essa iniciativa do vereador Honorato pois devemos nos unir em torno da defesa de nossas crianças e adolescentes”, disse Nadir Cruz, do Boi de Apolônio.

“Temos que lutar na defesa de nossas crianças e adolescentes. Temos que buscar políticas públicas e devolver a infância a nossas crianças. Não podemos fechar os olhos diante desta grave situação. Temos que ser vigilantes para não deixar nossas crianças serem exploradas. Temos que denunciar. Por isso estamos aqui hoje, para conversar com a nossa população sobre a necessidade de defender as nossas crianças”, explicou o vereador Honorato Fernandes.

Redução – Outro tema abordado foi o Projeto de Lei sobre a redução da maioridade penal. Foi distribuído um panfleto explicando as implicações deste projeto.

“Estamos buscando esclarecer a população sobre o tema. Antes de pensar em reduzir a maioridade penal é mais importante lutar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Não vai ser resolver este grave problema colocando crianças na cadeia”, disse o vereador Honorato Fernandes.

“Gostei de conversar com o vereador e receber explicações sobre este projeto. Era a favor da redução mais agora, depois desta conversa e ler o panfleto, acredito que o melhor seja que as leis existentes de proteção sejam colocadas em prática e que investimentos na educação sejam feitos”, disse a comerciária Lucia Santos.

Construir um diálogo com a base a partir dos seus parlamentares e da direção do PT Estadual e Municipal. Este foi um dos objetivos do encontro que reuniu nesta quarta-feira (13) o vereador Honorato Fernandes, a deputada estadual Francisca Primo, o deputado estadual Zé Inácio, o deputado Federal Zé Carlos e o presidente do Diretório Estadual do PT, Raimundo Monteiro.

Juntos os parlamentares e o presidente do Partido também conversaram sobre eventuais cenários para 2016, 2018 e relação do partido com o Governo Estadual e Municipal. O encontro aconteceu na residência do vereador Honorato Fernandes

“Somos parlamentares do PT. Temos compromisso com o voto que nos foi dado e dentro deste pensamento vamos buscar caminhos para fortalecer o Partido no Estado e dar resposta aos anseios dos filiados”, destacou o vereador Honorato Fernandes.

“Aqui discutimos cenários para 2016, 2018 e rumos do nosso Partido. O diálogo sempre foi a marca do PT e é assim que iremos nos fortalecer”, disse o deputado estadual Zé Inácio.

“O PT é um partido de diálogo e é isto que estamos fazendo aqui: Dialogando e buscando rumos concretos para o partido”, ressaltou Francisca Primo.

“O PT é um partido forte, que mudou e continua mudando a cara do Brasil. Temos que fazer essas transformações serem mais visíveis no nosso Estado com uma atuação mais forte do partido junto a base e com um poder de articulação maior”, explicou o deputado federal Zé Carlos.

“O PT é um partido de posição. E vamos marcar a nossa posição no Estado. Temos muito a contribuir e queremos dar essa contribuição. A partir desta articulação teremos novos desdobramentos que iremos levar para a nossa base, ouvindo e dialogando sempre”, disse Raimundo Monteiro.

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de São Luís realizou no último sábado (2) o seu encontro preparatório para o encontro nacional. O evento foi coordenado pelo presidente do diretório municipal, Fernando Magalhães, e contou com a presença do vereador de São Luís, Honorato Fernandes; o deputado estadual José Inácio; o deputado federal José Carlos, o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Marlon Botão e o secretário de Estado de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves. Também participaram do encontro o presidente do Diretório Estadual do PT, Raimundo Monteiro e a presidente da CUT/MA, Adriana Oliveira, além de vários e representantes sindicais e de outros segmentos.

“Este é o momento de avaliar as nossas ações e traçar novos rumos. Estamos aqui para debater a atual conjuntura para sair daqui mais fortalecidos”, disse Fernando Magalhães.

O tom principal do evento foi a necessidade de união e fortalecimento da defesa do Partido. A política de alianças também foi discutida bem como atuação do partido nas estancias do Governo do Estado e do Município.

“O nosso partido precisa seguir firme na defesa dos seus princípios. Não vamos aceitar que criminalizem o nosso Partido. O PT mudou a cara do Brasil e isso incomoda muitos, mas as mudanças vão continuar. O PT vai continuar trabalhando em prol dos mais necessitados e ampliando as condições de acesso a uma vida digna para a nossa população”, destacou Raimundo Monteiro.

Presente ao evento o vereador Honorato foi enfático na sua fala ao defender a união do partido e o realinhamento das forças.

“Não vamos permitir que manchem a história do nosso Partido. O PT está ao lado do povo e assim vai continuar. Defendo que devemos realinhar as nossas forças e nos unir. Temos trabalhado em muitas frentes sempre tendo como meta o bem estar da nossa população. Temos que ouvir a voz do povo. Pois o PT é assim. É um partido com participação popular ampla e é neste sentido que pauto a minha atuação na Câmara. Temos que nos fortalecer. O PT é maior do que todas estas artimanhas que estão sendo colocadas por um grupo que só pensa em interesses individuais”, destacou Honorato Fernandes.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) que trate logo de trazer o Partido dos Trabalhadores (PT) definitivamente para o seu lado. Embora tenha contemplado o PT com a indicação Marlon Botão (antes era Chico Gonçalves) para a Func, o prefeito ainda precisa fazer mais gestos para que possa ter os petistas ao seu lado em 2016.

Os petistas entendem que o prefeito tem dado pouca importância para o partido da presidenta Dilma Rousseff. Tanto é que o PT na administração de Holandinha se resume à Func.

O fato do PT já fazer parte da administração de Flávio Dino (PCdoB) no Governo do Maranhão oupando duas secretarias (Esporte com Márcio Jardim e Direitos Humanos com Chico Gonçalves) e do governador estar ao lado de Edivaldo Holanda Júnior não significa dizer que o PT também estará alinhado com o petecista em 2016.  Tudo só acontece porque o prefeito se mostra muito indeciso e lento na tomada de decisões importantes.

É que já existe uma corrente dentro do PT trabalhando para o retorno de Bira do Pindaré ao partido. É exatamente essa ala que defende uma candidatura própria do PT. Por enquanto as conversas estão apenas no início, mas essa corrente ganha cada vez mais força.  Um outro nome “de peso” também estaria sendo ventilado.

Com a indecisão de Edivaldo, um outro grupo petistas cada vez menor defende compor com Edivaldo Holanda Júnior e quem sabe neste caso poderia até indicar o candidato a vice do atual prefeito. Mas para isso, o Edivaldo precisa se aproximar do PT para que uma possível aliança possa de fato se aproximar.

Enquanto Edivaldo não se aproxima, os petistas vão chegando à conclusão que pode ser melhor andar sozinho e isto ficou evidente essa semana quando nomes de peso nacionalmente como Gilberto Carvalho e o deputado Reginaldo Lopes (MG) estiveram em São Luís e provocaram uma série de discussões sobre os caminhos a serem percorridos pelo PT no Maranhão.

O domingo foi de protesto em na avenida Litorânea, em São Luís contra a corrupção, o governo de Dilma Rousseff e o PT.

Pouca gente apareceu como podemos ver na foto no momento em que começou a caminhada, mas segundo a organização, aproximadamente 3mil e 500 pessoas participaram da manifestação, mas a Policia Militar estimou apenas 450 pessoas.

Participaram do protesto integrantes dos movimentos “Brasil Livre” e “Eu Te Amo, Meu Brasil” e “Acorda, Maranhão”. A maioria dos manifestantes era médicos ou empresários.

Eles se concentraram próximo ao parquinho da Litorânea e saíram em caminhada por 3,5 Km até a Praça do Pescador, onde realizaram um ato político.

“A frase que vai circular em todo o Brasil é que eles não estão entendendo nada do que nós dissemos no dia 15 e, agora, no dia 12, vamos reiterar. É o impeachment de Dilma, a saída do PT do comando do Brasil”, disse o coordenador do movimento “Brasil Livre”, no Maranhão, Marcelo Penha.

Fotos: Lucas Vieira/ G1

O vereador Honorato Fernandes (PT) recebeu nesta terça-feira (7) o presidente da Juventude do PT-MA, Felipe Serejo e o coordenador geral do DCE “17 de Setembro”, da UFMA Kleysson Adriano Moreira. O motivo da visita foi o convite para o vereador participar, nesta quarta-feira(8), de audiência pública no auditório Paulo Freire (UFMA).

Os principais pontos a serem debatidos na audiência são: aumento da passagem; retirada e redução das linhas 305 e 311; melhoria da frota e no atendimento das linhas citadas; cartão estudantil; ampliação do atendimento do posto de vendas de crédito no Campus UFMA e ponto de tiragem e recadastramento de cartão estudantil no Campus UFMA.

Durante o encontro o vereador recebeu, da direção do movimento, informações da reunião realizada entre o grupo e o secretário municipal de Transportes, Canindé Barros. “Em relação as passagens tratamos com Canindé sobre o índice praticado no aumento. Pedimos que este processo seja esclarecido com transparência e que sejam apresentados cálculos utilizados para chegarem a estes índices”, explicou Felipe Serejo.

O coordenador geral do DCE, Kleysson Adriano, enfatizou que o movimento está em sintonia com os moradores da área Itaqui Bacanga no sentido de buscar melhorias para o transporte naquela região.

O vereador Honorato agradeceu ao convite e confirmou presença no evento. O vereador também fez um retrospecto das suas ações desde o anúncio do aumento e explicou como está a relação da Câmara Municipal em torno desta questão. Honorato destacou ainda que percebe no executivo Municipal, uma consciência da necessidade em dialogar com a população para chegar a um consenso.

“As manifestações por conta do aumento das passagens são legitimas, pois o caminho inicial adotado pela Prefeitura não foi muito coerente, só que agora vejo uma nova tomada de posição, por parte do poder Municipal, no sentido de resgatar esta discussão. A movimentação é legitima, eu apoio mas destaco a importância do diálogo”, destacou Honorato Fernandes.

A audiência pública acontece nesta quarta-feira(8) às 16 horas no auditório Paulo Freire, no Campus da UFMA.

Parlamentares petistas afinam discurso e ações na Assembleia Legislativa e Câmara de São Luís contra o aumento de 16% nas tarifas de ônibus de São Luís que entrou em vigor ontem (29). Nos últimos nove meses, as tarifas de ônibus foram reajustadas em 39% na capital maranhense.

A partir de hoje, o deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (PT) e Honorato Fernandes (PT) adotarão uma série de medidas contra o aumento.

O deputado Zé Inácio disse que entrará nesta segunda-feira com representação no Procon e no Ministério Público objetivando que tais órgãos, que atuam em defesa do consumidor ajuízem ação contra a Prefeitura Municipal de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís – SET.

“Entrarei com essa representação com o intuito de coibir esse reajuste no valor do transporte público de São Luís, que é um dos mais caros do país e de péssima qualidade”, afirmou.

O vereador Honorato Fernandes quer que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) cumpra a Lei de autoria do vereador Nato que prevê a discussão de qualquer aumento de tarifa pública, em especial do transporte público pela Câmara por meio de audiência para ouvir a população. “Existe a Lei e ela foi desrespeitada e fomos todos pegos de surpresa”, explicou.

Por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, o Ministério Público deve entrar nesta segunda-feira com Ação Civil Pública contra o aumento de tarifas em São Luís.

A gerência do Procon-MA também anunciou que notificará hoje, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e os empresários do sistema de transporte coletivo de São Luís.

O vereador Honorato Fernandes (PT) disse ter sido pego de surpresa com o anúncio do aumento de 16% nas tarifas de transporte coletivo feito nesta quinta-feira (27) pela Prefeitura de São Luís. Segundo Honorato, a Câmara sequer foi  consultada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) sobre o assunto.

O aumento anunciado pelo secretário Canindé Barros foi o segundo implantado pela atual gestão. O primeiro em junho do ano passado de 23% foi concedido após a greve dos Rodoviários. Com o novo aumento, o índice acumulado nos últimos nove meses é de 39%.

“Fomos surpreendidos com esse aumento de tarifas divulgado no fim da tarde pela Prefeitura de São Luís. Foi uma surpresa para toda Câmara Municipal até porque tinha um projeto de autoria do vereador Nato aprovado e que havia sido sancionado pela própria Câmara que prevê a discussão de qualquer aumento de tarifa pública, em especial do transporte público pela Câmara por meio de audiência para ouvir a população. Infelizmente isso não foi levado em consideração. Houve o veto do prefeito à época desse projeto, mas a Câmara entendeu que era um projeto legítimo e derrubou o veto, decidindo em seguida promulgar a Lei proposta pelo vereador Nato”, disse.

Honorato Fernandes lembrou que além do reajuste, a própria entrega de novos ônibus pelos empresários precisa ser melhor esclarecida até porque existe uma licitação em andamento. O vereador disse ter achado estranho o anúncio do aumento dos rodoviários um dia antes do anúncio do reajuste de 16% nas tarifas.

“Não questionamos se deve ou não ter o aumento. O que estamos questionando é a forma como tem ocorrido os fatos de forma repetida, por exemplo nós tivemos agora mesmo a entrega de ônibus novos para a frota que era uma coisa necessária e boa para a população, mas ao mesmo tempo a gente sabe que existe uma licitação em andamento. Acredito que o nosso prefeito possa estar sendo mal orientado. Além disso, existe algo estranho porque houve uma negociação com os rodoviários e que culminou com um reajuste de 8% para a categoria sem nem mesmo ter ocorrido uma assembleia, mas sim um acordo”, garante.

O parlamentar disse estar faltando clareza e transparência por parte da Prefeitura de São Luís e lamentou a falta de diálogo com a população.

“Mais uma vez a gente deixa de ouvir a principal parte que é a população de São Luís até para explicar o motivo pelo qual foi dado esse percentual de aumento para que ela tome conhecimento. Está faltando o diálogo com a população para que a população possa ter a clareza e transparência necessárias por parte do poder público. Esse é o papel da Câmara e dos vereadores, mas é necessário que a Prefeitura esclareça tudo que está acontecendo. Vamos apurar todos os fatos a partir de segunda-feira e se for preciso iremos questionar na instância que for necessária”, finalizou.

Com o tema “Subprefeituras: Modelo de Funcionamento e Implantação em São Luís”, foi realizado nesta segunda-feira(16) um painel na Câmara Municipal por iniciativa do vereador Honorato Fernandes(PT). Convidados a participarem do painel o secretário Municipal de Governo Lula Fylho e o subprefeito do Centro Histórico, Fabio Henrique Carvalho, explicaram o modelo que está em implantação e foram questionados pelos vereadores

Na sua fala inicial o vereador Honorato Fernandes agradeceu a presença dos dois gestores e explicou o motivo do convite. Além de dúvidas quanto ao modelo que está sendo adotado o vereador destacou a necessidade da Lei que criou as subprefeituras ser revista.

“A Lei que autoriza a criação das subprefeituras, Nº 180, de 13 de setembro de 2004 estabelece a criação de 7 subprefeituras, sendo a primeira, a subprefeitura do Centro abrange 23 bairros. Já no decreto de regulamentação da primeira subprefeitura, do Centro, constam apenas 14 bairros na área e na sua fala o subprefeito reconhece apenas 11 bairros na referida subprefeitura. Então o primeiro passo é colocar ordem e definir a real abrangência desta subprefeitura”, destacou Honorato Fernandes ressaltando ainda que mesmo o Fábio Henrique está despachando na qualidade de subprefeito ele ainda não o é de direito, apesar do mesmo estar demonstrando total empenho nesta fase de implantação e nas primeiras ações desenvolvidas.

O vereador também frisou que o executivo municipal está pronto para colaborar com este projeto só que a prefeitura tem que dar as informações e tratar a Câmara como parceiro nas suas iniciativas.

“Temos um contato muito próximo com a população portanto temos informações reais das suas necessidades. Este tem que ser um trabalho de parceria”, disse Honorato Fernandes.

Todos os vereadores que falaram parabenizaram a iniciativa do vereador Honorato e questionaram os convidados sobre a escolha do Centro para a primeira subprefeitura e como será o funcionamento e também quanto as primeiras ações da subprefeitura.

“Até o momento não sabemos onde funciona esta subprefeitura e muito menos quem é a equipe do subprefeito. Sabemos que algumas intervenções foram feitas como desapropriação de espaços. Ai queria saber como estão sendo relocadas estas pessoas que estão sendo retiradas destes locais”, questionou a vereadora Rose Sales (PC do B).

O vereador Fábio Câmara (PMDB) ao usar a palavra mostrou um vídeo do tempo da campanha do prefeito em que ele fala da criação das subprefeituras e destaca a estrutura que será utilizada bem como o contato direto com a população.

“Existe uma grande diferença entre o que foi prometido na campanha e agora o que está sendo feito. Não temos sequer o número certo de subprefeituras e nem onde funciona. O Legislativo municipal não pode ficar no escuro em relação a isso”, disse Fábio Câmara.

O subprefeito do Centro, Fabio Henrique Carvalho, agradeceu o convite do vereador Honorato e disse que a subprefeitura do Centro está funcionando num prédio na Rua da Palma, 53, e que todo dia no período da manhã ele atende pessoas e ouve suas demandas. Fábio Henrique falou que as desapropriações feitas estão sendo conversadas com a população e que em 90 dias o reviver terá sua praça principal totalmente revitalizadas.

“A partir de maio a nossa meta é de 10 em 10 dias anunciar uma nova ação no Centro. Agora com a parceria com o Governo do Estado poderemos trabalhar com maior estrutura e mostrar resultados concretos para a sociedade”, explicou Fábio Henrique.

O secretário Lula Fylho destacou na sua fala que vai buscar a cada dia uma aproximação maior com o Legislativo Municipal e que as subprefeituras estão sendo montadas dentro da maior transparência.

“A subprefeitura do Centro é o nosso modelo piloto. Estamos tomando todos os cuidados nesta montagem para que as demais já tenham um espelho bem sucedido. Temos muito trabalho pela frente e contamos com a valorosa ajuda da Câmara Municipal”, disse Lula Fylho.

Ao final do Painel o vereador Honorato Fernandes agradeceu a presença dos gestores e dos vereadores e voltou a se colocar à disposição para contribuir neste projeto.

“Coloco o meu mandato, que é um mandato do PT, um mandato popular a disposição para colaborar com este projeto. Estou implantado o projeto Fala São Luís que trabalha juntamente com a comunidade e tenho certeza que podemos colaborar bastante”, finalizou Honorato Fernandes.