Reflexão sobre a origem do problema da violência, os critérios e maior rigor na concessão dos benefícios previstos na Lei de Execuções Penais e a violência contra a mulher (tema da redação do ENEM 2015). Estes foram alguns dos pontos destacados pelo vereador Honorato Fernandes (PT), durante pronunciamento realizado, na manhã desta segunda-feira (26), no plenário da Câmara Municipal de São Luís.
O tema da violência, frequentemente pautado pelo vereador, foi o eixo central das discussões da primeira etapa do seminário “São Luís e seus Desafios”, realizado na última sexta-feira (23). O evento faz parte das atividades do Fala São Luís, programa de participação popular de autoria do vereador Honorato.
No plenário da Câmara, o vereador ressaltou a importância da sociedade debater maissobre a negação dos direitos essenciais, causa maior do problema da violência, segundo ele.
“Precisamos tratar o problema da violência como uma reação à negação dos direitos a uma sociedade. A violência não acontece por acontecer. Ela tem uma causa, uma origem. E não é tratando meramente os efeitos que o problema da violência será resolvido. Precisamos aprofundar a discussão sobre este tema e refletir também com relação ao nosso sistema de segurança. E quando falo de sistema de segurança, não falo apenas de polícia, pois não se pode tratar a questão da segurança, falando apenas de contingente policial. Precisamos tratar desse assunto, trazendo, sobretudo, a inclusão de milhões de pessoas que historicamente estão à margem do processo, que não se veem hoje como cidadãos e cidadãs, pois não têm direito de acesso a saúde, educação e aos demais direitos essenciais”, destacou o vereador, que também falou sobre violência contra a mulher, pontuando as conquistas do gênero ao longo do anos.
“Preciso fazer ainda um recorte especial dos mais de 500 casos de violência contra a mulher registrados neste último mês. A mulher, que, historicamente, vem sido violentada em todos os aspectos, mas, nas últimas décadas, passou a ter o direito de denunciar quando são alvo de agressão. Parabenizo ainda a iniciativa do MEC a trazer na redação do ENEM 2015 o tema da violência contra a mulher. Foram mais de 7 milhões de alunos e alunas que tiveram a oportunidade de fazer uma reflexão sobre o quadro da violência contra as mulheres. Aproveito para estender o convite aos demais vereadores para a Marcha das Margaridas, que acontecerá agora no mês de Novembro e que precisa do apoio desta Casa nesta luta de valorização e respeito às mulheres”, afirmou Honorato.
Na oportunidade, o vereador também listou algumas sugestões apontadas para o problema da segurança, durante o Seminário São Luís e seus Desafios” e cobrou maior rigor na concessão dos benefícios previstos na Lei de Execuções Penais.
“Quero listar ainda aqui as sugestões apontadas pela população que esteve presente, na última sexta-feira, no seminário “São Luís e seus Desafios”, durante o qual pudemosdebater a questão da segurança. Dentre as sugestões apontadas, podemos listar: a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas para o esporte e cultura, que muitas vezes resgatam a nossas crianças e nossos jovens do mundo da marginalidade; fortalecer as ações conjuntas das Comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís e da Assembleia Legislativa do Maranhão; fortalecimento da Guarda Municipal no combate e a prevenção da violência. Sugerimos ainda estudos para um maior rigor na concessão do benefício das saídas temporárias previstas na Lei de Execuções Penais, a fim de que o benefício não se torne para a sociedade um instrumento maior de tortura e de medo. É preciso que se faça também um debate acerca do uso das tornozeleiras eletrônicas para todos os detentos que têm direito às saídas temporárias”, finalizou.
