Propaganda irregular

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O governo Flávio Dino (PCdoB) foi alvo, na semana passada, de mais uma representação formulada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão.

Da lavra do procurador Pedro Henrique Castelo Branco, a ação pede a retirada de várias postagens com propaganda do governo dos canais oficiais do Executivo, além da aplicação de pesada multa sobre a gestão comunista.

Segundo o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), o crime do governo é – apesar de ter promovido mudanças nas páginas oficiais na internet, para retirar referências à gestão – ter mantido no ar diversos vídeos com propaganda e promoção pessoal do governador Flávio Dino.

Num dos exemplos citados por Castelo Branco, permaneciam nas páginas do Twitter e YouTube oficias do Executivo estadual, até o dia 11 de julho, vídeos sobre ações em Balsas e Joselândia, até com entrevistas do comunista.

Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse tipo de divulgação deveria ter sido cessado no dia 6 de julho.

– Nos vídeos há nítida publicidade institucional de atos e obras do Governo do Estado do Maranhão, inclusive com imagens do primeiro representado [Flávio Dino] ao lado de políticos e populares, bem como uso da palavra pelo primeiro representado e de populares, os quais indicam violação à vedação contida […] na Lei nº 9.504/97 -, relatou o procurador.

O vice-governador Carlos Brandão (PRB) também é alvo da representação.

Estado Maior

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Eliziane é multada por propaganda irregular

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José Joaquim Guimarães e Eliziane Gama
José Joaquim Guimarães e Eliziane Gama

A candidata à Prefeitura de São Luís pelo PPS, Eliziane Gama, foi multada nesta quinta-feira (25), pela Justiça Eleitoral do Maranhão, por propaganda irregular. A informação é do Blog do Jorge Aragão.

A coligação “Pra Seguir em Frente”, encabeçada pelo candidato do PDT, o prefeito Edivaldo Júnior, entrou com representação contra Eliziane Gama, pedindo que a candidata fosse multada por propaganda irregular.

A coligação alegou e comprovou que no dia da convenção municipal do PPS, Eliziane Gama veiculou propaganda eleitoral antecipada, com uso ostensivo de outdoor e painéis divulgando sua imagem nome e número em via pública.

O juiz Reinaldo de Jesus Araújo, da 89ª Zona Eleitoral, julgou procedente o pedido formulado e condenou Eliziane Gama ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil. Vale destacar que o Ministério Público Eleitoral também foi favorável a punição de Eliziane.

Foto: O Estado

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