A propaganda eleitoral no rádio e na televisão para o governo do Maranhão e na disputa pelo Senado começou branda. Sem grandes novidades, os candidatos resumiram o primeiro dia a se apresentar ao eleitor e dizer os motivos pelos quais querem ocupar o cargo postulado. A trajetória política e os feitos como representante popular foram as credenciais usadas pela maioria dos candidatos para se manter ou voltar à vida pública.
Referências aos adversários foram poucas ou quase nenhuma. As que tiveram foram protagonizadas pelos dois principais adversários na disputa: Roseana e Flávio Dino. Ela falou que decidiu voltar à cena política porque observou nos últimos que o “Maranhão estagnou”.
O comunista disse o contrário. Disse que o Maranhão avançou e que somente foi possível porque ele venceu as últimas eleições.
Fora isso, não houve qualquer referência direta entre os demais candidatos. Roberto Rocha se apresentou ao eleitor somente no segundo bloco da propaganda da sexta-feira, 31. E no programa só mostrou currículos e disse qual sua ideia para desenvolver o Maranhão se for governador a partir de 2019.
Maura Jorge – principalmente devido ao tempo – fez referência genérica a seus adversários que mostram estrutura de campanha maior que a sua fazendo uma “gracinha” com seus 14 segundos no ar.
Odívio Netto não deu as caras e Ramon Zapata – como já esperado – usou seus nove segundos para uma rápida crítica à divisão do horário eleitoral.
Enfim, um início de campanha sem um clima quente. No entanto, nos bastidores a promessa é de que esse clima morno esquente logo na primeira semana, até mesmo porque o tempo este ano é pouco, muito pouco mesmo!
Os promotores eleitorais Jadilson Cirqueira de Sousa (33ª zona eleitoral) e Joaquim Ribeiro de Souza Junior (65ª zona eleitoral) emitiram Recomendação aos capelães, dirigentes de entidades ou associações religiosas de Imperatriz para que orientem padres, sacerdotes, clérigos, pastores, ministros religiosos, presbíteros, epíscopos, abades, vigários, reverendos, bispos, pontífices ou qualquer outra pessoa que represente religião a se absterem de praticar atividades que configurem propaganda irregular.
O documento do Ministério Público alerta para o uso irregular de recursos dos templos religiosos em benefício de determinadas candidaturas, especialmente nos locais de culto ou durante as cerimônias religiosas. A Recomendação é direcionada também aos diretórios municipais dos partidos políticos em Imperatriz.
“O desatendimento desta recomendação poderá importar a adoção das medidas judiciais cabíveis, para os fins de corrigir as ilegalidades constatadas e promover as respectivas responsabilidades porventura configuradas”, assinalaram, no documento, os promotores eleitorais.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão enviou recomendação aos capelães religiosos do estado do Maranhão, aos diretórios estaduais de partidos políticos e aos principais dirigentes de entidades religiosas, orientado qualquer pessoa que represente liderança de uma religião, a não promover ou participar de atividades que possam ser entendidas como propaganda eleitoral ou emprego de recursos dos templos religiosos em prol de determinadas candidaturas, especialmente nos locais de cultos.
Segundo a PRE, a recomendação, que se destina à orientação de padres, sacerdotes, clérigos, pastores, ministros religiosos, presbíteros, epíscopos, abades, vigários, reverendos, bispos, pontífices ou qualquer representante religioso, leva em consideração o entendimento, firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que a propaganda eleitoral em prol de candidatos feita por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar abuso de poder econômico e, por isso, deve ser uma prática vedada.
Para o procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, a utilização dos recursos dos templos pode causar desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos, o que poderia atingir gravemente a normalidade e a legitimidade das eleições e até mesmo levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos beneficiados, se eleitos.
A íntegra da Recomendação PRE-MA nº 06-2018 pode ser acessada aqui.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) utilizou o horário da propaganda eleitoral no rádio e televisão para responder às críticas de adversários que vendem a versão de que, após 3 anos e 9 meses de gestão nada foi feito em São Luís.
“Primeiro os meus adversários disseram que não tínhamos feito nada. Depois, tiveram que reconhecer que fizemos muito obraa, então inventaram que não cumprimos nenhuma das promessas. Foram desmentidos, pois mostramos que além de cumprir promessas ainda fizemos muitas obras que não prometemos. Agora, eles dizem que só estamos fazendo as coisas no último ano”, disse.
Em um vídeo de 30 segundos, Edivaldo que é candidato à reeleição faz um balanço de ações que seriam impossíveis de serem realizadas somente este ano.
“Você sabe que 1.800 ruas, 22 metros de drenagem profunda, 30 unidades de saúde, 26 praças, Bilhete único, ônibus com ar condicionado, 90 bairros urbanizados, 18 mil casas, acabar com o lixão da Ribeira e tantas obras mais. Tudo isso não se faz em apenas um ano e ainda enfrentamos a maior crise da história do Brasil. É com essa experiência que eu quero continuar trabalhando”, afirma.
O vídeo mostra apenas algumas realizações da gestão de Edivaldo que sabe que ainda tem muito a ser feito em São Luís.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) terá o maior tempo no horário da propaganda eleitoral no rádio e na televisão que começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro.
Edivaldo terá 3 minutos e 20 segundos. O segundo maior tempo será do candidato Wellington do Curso (PP) 2 minutos e 15 segundos e Eliziane Gama (PPS) 1 minuto e 55 segundos.
Os demais candidatos terão: Fábio Câmara (PMDB) 1 minuto e 25 segundos, Valdeny Barros (PSOL) 12 segundos, Eduardo Braide (PMN) 10 segundos, Rose Sales (PMB) 7 segundos, Zeluís Lago (PPL) 6 segundos e Claudia Durans (PSTU) 6 segundos.
Pelo sorteio, o primeiro programa a ser exibido será o do candidato Wellington do Curso (PP). Veja a sequência: Por amor a São Luís, Wellington do Curso (PP), São Luís de Verdade, Eliziane Gama (PPS), Partido Pátria Livre (PPL), Zeluís Lago, O Caminho é pela Esquerda, Valdeny Barros (PSOL), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Eduardo Braide, Partido da Mulher Brasileira (PMB), Rose Sales, Pra Seguir em Frente, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Cláudia Durans.
A propaganda eleitoral gratuita para prefeito vai ao ar na televisão, de segunda a sábado das 7 horas às 7 horas e 10 minutos e das 12 horas às 12 horas e 10 minutos, no rádio; das 13 horas às 13 horas e 10 minutos e das 20 horas e 30 minutos às 20 horas e 40 minutos, na televisão.
A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) propôs representação, com pedido de liminar, contra cinco candidatos por propaganda irregular no Centro Histórico de São Luís. Foram representados os candidatos a governador, Flávio Dino, Lobão Filho e José Luís Lago, o candidato a senador Gastão Vieira e a candidata à deputada estadual Andrea Murad.
A irregularidade consiste na veiculação de propagandas em bem particular que integra o conjunto arquitetônico e paisagístico da cidade de São Luís e se encontra tombado pelo governo federal, cuja permissão depende de prévia autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que seja afixada propaganda.
Segundo o procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimarães Júnior, a propaganda eleitoral é proibida em imóveis localizados na área objeto de tombamento federal e estadual, pois além de deteriorar esses bens causa evidente poluição visual. “O Ministério Público Eleitoral, junto com o Iphan, aumentou a fiscalização dessa propaganda eleitoral irregular e vai buscar a punição severa dos candidatos que desobedecerem a legislação de proteção ao patrimônio histórico e paisagístico,” garantiu.
Apesar dos candidatos terem sido notificados pelo Iphan e pelo MPE sobre a irregularidade, as propagandas não foram removidas, desobedecendo a legislação.
Na representação, o MPE requer a retirada imediata das propagandas eleitorais no Centro Histórico de São Luís e pagamento de multa de até R$ 8 mil.
