Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram absolver o deputado federal Weverton Rocha (PDT) da acusação de violação à lei 8.666/1993 na contratação direta, sem licitação, de duas entidades para implantação do Programa de Inclusão de Jovens no Maranhão (Projovem Urbano).

O deputado havia sido acusado pelo Ministério Público, na condição de secretário de Esporte e Juventude do Maranhão, na gestão do então governador Jackson Lago (PDT).

O ministro Gilmar Mendes, que relatou o caso, salientou não ter encontrado nos autos a intenção do denunciado de desviar recursos ou causar prejuízos ao erário e que os preços praticados nos referidos contratos foram previamente estabelecidos pelo Ministério da Educação (FNDE).

Com a decisão, Weverton deixa de ser réu no STF, já que esta era a última ação que ainda restava ser julgada pela Corte Suprema.

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), firmou parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para desenvolvimento do programa “MPT nas escolas: de mãos dadas contra o trabalho infantil”. Nesta quarta-feira (12), professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares da rede municipal participaram de uma formação sobre o tema, promovida pelo MPT e realizada no auditório da instituição.

Os educadores capacitados pelo projeto irão atuar como multiplicadores da iniciativa, desenvolvendo projetos pedagógicos que abordem o tema de forma lúdica, tanto em sala de aula com as crianças quanto com as famílias e o restante da comunidade escolar. Além de participarem de palestras e debates, os educadores assistiram a vídeos e receberam cartilhas e outros materiais de divulgação do programa, que poderão ser compartilhados com os estudantes.

Presente ao evento, o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou que a parceria é de grande importância no fortalecimento das redes de proteção à criança. “O prefeito Edivaldo Holanda Júnior está comprometido com a garantia dos direitos das crianças e adolescentes da nossa cidade. Assim, estamos abraçando esta parceria e impulsionando as nossas escolas para que cumpram o seu papel de desenvolver práticas educacionais e sociais, garantindo aos estudantes o direito à educação e à proteção contra todas as formas de exploração”, disse Geraldo Castro.

A partir da parceria, MPT e Prefeitura de São Luís comprometem-se a fomentar a inclusão – na proposta pedagógica das escolas e no currículo do Ensino Fundamental – de questões alusivas ao direitos das crianças e adolescentes. “O programa é uma ferramenta importante para a diminuição dos indicadores do trabalho infantil. Com a parceria com a Prefeitura de São Luís, poderemos, a partir da comunidade escolar, conscientizar a sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil”, destacou o gerente nacional do projeto MPT na escola, Antônio de Oliveira Lima, procurador chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), oficializou esta semana o início das atividades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano) em São Luís. A solenidade de abertura foi realizada no auditório do Hotel Praia Mar (Ponta D’Areia), como parte da semana de formação dos profissionais que atuarão no programa. Participaram da solenidade professores, gestores das 21 unidades de ensino engajadas no Programa, representantes de entidades parcerias e dos estudantes já matriculados.

De iniciativa do governo federal e executado pela Prefeitura de São Luís, a realização do Projovem Urbano é parte da política do prefeito Edivaldo para a área da Educação, que prevê a garantia de acesso à escolaridade a todos os segmentos populacionais, com ênfase na certificação profissional para ampliar possibilidades de geração de emprego e renda. O Projovem Urbano é voltado para jovens de 18 a 29 anos, que ainda não tenham concluído o Ensino Fundamental e queiram também iniciar o aprendizado de uma profissão. Atualmente, 21 escolas da rede municipal participam do programa.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou o papel social do programa e a importância do trabalho que será desenvolvido pelos educadores. “O prefeito Edivaldo é um defensor de programas como este, cuja importância transborda qualquer sala de aula: traz cidadania, dignidade e a felicidade de muitas pessoas de poderem dizer que estão começando um momento melhor em suas vidas. Por isso o papel dos educadores que atuarão com esses jovens é essencial”, disse o titular da Semed.

A Prefeitura de São Luís realiza até esta sexta-feira (20) as oficinas com os profissionais que atuarão no programa. Além dos professores, também passam por atividades de orientação os profissionais responsáveis pela preparação do lanche e os educadores que atuarão nas salas de acolhimento, espaços disponibilizados nas escolas para receber os filhos dos estudantes matriculados no Projovem Urbano enquanto estes assistem às aulas.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), inicia nesta segunda-feira (16), o período de orientação e formação para os 120 profissionais que atuarão no Projovem Urbano. Todos os encontros serão realizados no auditório do Hotel Praia Mar, localizado à Avenida São Marcos, Quadra Comercial, nº4, na Ponta D’Areia. Os profissionais que atuarão no Projovem Urbano foram classificados entre mais de quatro mil inscritos em processo seletivo realizado pela Prefeitura de São Luís em fevereiro.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou que a realização do Projovem Urbano em São Luís, através de parceria com o governo federal, atende à política do prefeito Edivaldo para a área da Educação. “O trabalho desses educadores e educadoras classificados para atuar no Projovem será de fundamental importância para o sucesso deste programa. Os jovens de nossa cidade terão tanto a oportunidade de aumentar o nível de escolaridade, concluindo o Ensino Fundamental, quanto de conseguir um emprego formal e elevar a renda, uma vez que o Projovem oferece também qualificação profissional”, enfatizou.

Entre os dias 16 e 21 de março, serão realizadas as reuniões de formação para os educadores que ministrarão aulas nas áreas de Língua Portuguesa, Inglês, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Participação Cidadã, Telemática, Construção e Reparos II e Serviços Pessoais. Para esses profissionais, as formações serão nos períodos vespertino e noturno, das 13h às 21h.

No dias 17 e 18 de março, das 8h30 às 12h, será a vez dos educadores de acompanhamento ao acolhimento de crianças. Eles trabalharão nas salas de acolhimento, prestando assistência aos filhos dos estudantes do Projovem Urbano. Já no dia 19 de março, das 8h30 às 12h, será a vez dos profissionais de apoio na preparação do lanche. A participação dos classificados nas formações é obrigatória, sendo fator condicionante para a contratação.

A Prefeitura de São Luís ampliou de 12 para 21 o número de escolas que receberão as matrículas do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). Seguindo encaminhamento do governo federal, a Prefeitura de São Luís estendeu até o dia 23 de março o prazo para adesão dos jovens de 18 a 29 anos ao programa. Para este ano, a parceria entre os governos federal e municipal garante 2100 vagas.

O aumento do número de locais de matrícula e do período de inscrição vai garantir melhor atendimento à demanda dos jovens. “A execução do Projovem Urbano em parceria com o governo federal segue duas grandes determinações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior: a de possibilitar o acesso à escolaridade ao maior número possível de pessoas e de buscar parcerias capazes de contribuir para o efetivo avanço da educação”, disse o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

As matrículas continuam sendo feitas nas seguintes escolas municipais: Roseno de Jesus Mendes (Vila Janaína), Tancredo Neves (Cidade Operária), Cidade Olímpica (Cidade Olímpica), Alberto Pinheiro (Centro), Monsenhor Frederico Chaves (São Francisco), Olinda Desterro (Vicente Fialho), Rubem Almeida (Coroadinho), Newton Neves (Vila Palmeira), Ministro Mário Andreazza (Liberdade), Profª Rosália Freire (Vila Izabel), João de Souza Guimarães (Divinéia) e Luzenir Mata Roma (Maracanã).

Além dessas, o candidato também pode se inscrever nas Unidades de Educação Básica: Darcy Ribeiro (Sacavém), Carlos Madeira (Anjo da Guarda), Miguel Lins (Alemanha), Ribamar Bogéa (Cidade Olímpica), Rivanda Berenice Braga(Barreto), Rubem Teixeira Goulart (Cohab), Menino Jesus de Praga (Planalto Vinhais II), Gomes de Sousa (Vila Maranhão) e Galileu Clementino (Vila Vitória).

A Prefeitura de São Luís , por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) divulgou nesta sexta-feira (20), o resultado preliminar do processo seletivo simplificado para contratação temporária de 120 profissionais que atuarão na nova entrada do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). O resultado já está disponível para consulta no endereço eletrônicowww.saoluis.ma.gov.br

A interposição de recursos poderá ser realizada pelos candidatos nos dias 23 e 24 de fevereiro na sede da Superintendência da Área de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação, conforme edital que regulamenta o certame. O resultado final do seletivo está previsto para ser divulgado no próximo dia 27.

Educandos

Continuam abertas as matrículas para ingresso no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). As inscrições podem ser realizadas em 12 Unidades de Educação Básica da Prefeitura de São Luís e na sede da Superintendência da Área de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Neste ano, a parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de São Luís garantiu 2100 vagas para jovens de 18 a 29 anos.

Além da conclusão do Ensino Fundamental no prazo de 18 meses, o Projovem Urbano oferece a possibilidade de realizar um curso de iniciação profissional com certificado e ter aulas de informática. Para quem já tem filhos, o programa disponibiliza ainda salas de acolhimento, com pedagogos que realizarão atividades lúdicas com as crianças enquanto os pais assistem às aulas.

Os cursos de iniciação profissional oferecidos são nas áreas de Telemática (helpdeslk/operador de microcomputador, assistente de vendas e telemarketing), Construção e Reparos II (eletricista de instalações, trabalhador da manutenção de edificações, instalador e reparador de linhas e aparelhos de telecomunicações e instalador de sistemas de telecomunicações) e Serviços Pessoais (depilador, cabeleireiro, maquiador, manicure e pedicure).

Resultado preliminar do seletivo para professores do Projovem

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou nesta semana a entrega de kits de trabalho para 40 mobilizadores que atuarão junto às comunidades intensificando a busca por matrículas para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano).

São ofertadas 2100 vagas e o prazo de inscrição vai até o dia 23 de fevereiro. O programa, de iniciativa do governo federal, é executado em parceria com o município de São Luís de acordo com a política do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para a área educacional, que visa garantir o acesso à escolaridade para toda a população.

A entrega dos materiais foi oficializada no auditório da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Alberto Pinheiro, no Centro. Cada kit é composto por camiseta, fichas de inscrição, cartazes, folders, caneta, lápis, borracha e apontador.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, participou da solenidade e enfatizou a importância do trabalho que será desenvolvido pelos mobilizadores. “Quero que todos tenham noção da felicidade que vocês vão ajudar a construir, na medida em que vão ajudar as pessoas a cumprir uma etapa do ensino e ainda ter um instrumento para geração de renda”, disse o titular da Semed aos mobilizadores.

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Mais de quatro mil educadores se inscreveram no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais para atuarem no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano) que é executado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) em parceria com o governo federal.

As inscrições para os profissionais que atuarão no programa encerraram na última terça-feira, 3, mas continuam abertas até o dia 23 de fevereiro para os alunos que queiram concluir o Ensino Fundamental por meio do Projovem Urbano em São Luís. São oferecidas 2100 vagas em 12 Unidades de Educação Básica (U.E.B.) da rede municipal.

A expectativa era que até duas mil pessoas se inscrevessem. Para atender ao grande contingente de pessoas, 23 pessoas trabalharam no atendimento aos candidatos. O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, reforçou a importância do trabalho dos educadores.

“O êxito deste programa e a perseverança dos jovens que nele se inscreverem depende muito do incentivo e inspiração que serão oferecidos pelos seus professores. Portanto, é motivo de alegria ver tantas pessoas interessadas em fazer parte deste trabalho”, disse o secretário, ao conversar com os professores que aguardavam pela inscrição no processo seletivo.

O processo oferece 120 vagas nas seguintes especialidades: Educador Especialista de Língua Portuguesa, Educador Especialista em Matemática, Educador Especialista em Ciências Naturais, Educador Especialista em Ciências Humanas, Educador de Participação Cidadã, Educador de Acompanhamento de Acolhimento de Crianças, Educador de Serviços Pessoais, Educador de Construção e Reparos II, Educador de Telemática e Profissional de Apoio na preparação do Lanche. Os salários variam de R$788,66 a R$ 1917,78, para uma carga horária de 30h semanais.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e em parceria com o governo federal, inicia nesta quarta-feira (21) as matrículas para Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano. As inscrições podem ser efetivadas até o dia 23 de fevereiro em 12 Unidades de Educação Básica da Prefeitura de São Luís. Neste ano, a parceria entre os governos federal e municipal garantiu 2100 vagas para jovens de 18 a 29 anos que são alfabetizados e não concluíram o Ensino Fundamental.

O desenvovimento do Projovem Urbano em São Luís está associado à política de Educação Integral do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que prevê a elevação do nível de escolaridade aliada à qualificação profissional. “O Projovem Urbano é uma ferramenta eficaz de formação cidadã, que possibilita aos jovens abrir novas possibilidades profissionais e de vida. Por isso mesmo, é um programa que tem e terá toda a atenção do prefeito Edivaldo”, afirmou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

O Projovem Urbano tem duração de 18 meses e, ao longo do período, oferece aos jovens a possibilidade de concluir o Ensino Fundamental e ainda um curso de iniciação profissional com certificação, aulas de informática e auxílio de R$ 100 por mês. O Programa também possibilita ao participante o desenvolvimento de ações comunitárias com efetivo exercício da cidadania.

As matrículas poderão ser feitas nas Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Roseno de Jesus Mendes (Vila Janaína), Tancredo Neves (Cidade Operária), Cidade Olímpica (Cidade Olímpica), Alberto Pinheiro (Centro), Monsenhor Frederico Chaves (São Francisco), Olinda Desterro (Vicente Fialho), Rubem Almeida (Coroadinho), Newton Neves (Vila Palmeira), Ministro Mário Andreazza (Liberdade), Rosália Freire (Vila Izabel), João de Souza Guimarães (Divinéia) e Luzenir Mata Roma (Cidade Operária).

Para efetivar a inscrição, o interessado deve apresentar original e cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade, comprovante de residência e Histórico Escolar ou Declaração Escolar que informe último ano cursado pelo jovem. “Caso o interessado não possua histórico ou a declaração escolar, será realizado um teste de proficiência no ato da matrícula para efetivá-la”, explicou a coordenadora do Projovem Urbano em São Luís, Karla Santos.

Neste ano, o jovem poderá optar por um dos três arcos ocupacionais no ato da matrícula: Construção e Reparos II, Serviços Pessoais ou Telemática. O primeiro garante qualificação profissional para os interessados em se tornar eletricista de instalações, trabalhador da manutenção de edificações, instalador e reparador de linhas e aparelhos de telecomunicações, bem como instalador de sistemas de telecomunicações. Já os jovens que optarem por Serviços Pessoais serão qualificados para atuar como depilador, cabeleireiro, maquiador, manicure e pedicure. Já os jovens que optarem pelo arco ocupacional Telemática receberão qualificação profissional para atuar como helpdesk/ operador de microcomputador, assistente de vendas e telemarketing.