A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão da última terça-feira (10), 4 projetos de Lei do deputado Adriano Sarney (PV), “O Dia Estadual do Frentista”, “O Dia Dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários”, “A Semana Estadual de Segurança nas Escolas” e o “Dia Estadual do Pastor Evangélico”, as Leis foram aprovadas em primeiro turno e seguem, agora, para sanção do governo.

“É uma grande satisfação termos todos esses projetos de minha autoria aprovados em um dia, pois sempre busco a valorização dos profissionais ludovicenses de diversas formas, desde o reconhecimento através de um dia, até política de melhoria de salário, condições de trabalho. Isso é só uma parte, não só do meu trabalho, como da atenção que tenho com essas pessoas”, declarou Adriano.

A importância de instituir um dia especifico para o reconhecimento desses profissionais, foi o que motivou o parlamentar a inserir no calendário oficial de eventos do Maranhão uma data para buscar a valorização dessas classes, que muitas vezes são esquecidas pelo Poder Público. Na oportunidade serão discutidas políticas públicas que aprimorem a qualidade de trabalho desses maranhenses.

Já a Semana de Segurança nas Escolas tem por objetivo aproximar a sala de aula dos Órgãos de Segurança Pública, tendo por objetivo maior, orientar alunos e professores sobre como agir diante de situações de violência nas dependências escolares. “Projetos como esse visam impedir ou mesmo amenizar que novos massacres como o de Suzano, no município de São Paulo, venham a ocorrer.”, pontuou o parlamentar.

Foto: Agência Assembleia

Um projeto que obriga postos e revendedores a informar os tributos que compõem o preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Um projeto que obriga as empresas a informar os preços sem desconto pelo menos três meses antes da Black Friday. E uma indicação para a criação de um aplicativo para recarga cartão de passagem. Estas são ideias de alunos do deputado estadual e professor de Direito Duarte Jr, que as protocolou na Assembleia, cumprindo a proposta de um mandato participativo e popular.

Nesta semana, Duarte Jr recebeu em seu gabinete a visita dos alunos e os agradeceu por aceitar o desafio dos projetos, proposto em sala de aula. “Foi uma atividade acadêmica que aproximou os alunos do trabalho legislativo e de uma forma de fazer política com sinceridade, mais perto das pessoas, uma forma de aproximar as pessoas da política e enxergar essa atividade com outros olhos, de ver que nem todo político é igual e que a política pode sim fazer a boa diferença na vida de todos”, declarou Duarte.

Mateus Pereira, aluno do 7º período de Direito do Ceuma Campus Anil, é um dos autores do projeto de mais informação nos postos sobre a composição do preço dos combustíveis. Ele explica que o projeto foi pensado para ser prático e com baixo custo, para que sua aprovação na Assembleia não sofresse barreiras. “A placa dos preços já existe nos postos, então não seria difícil de providenciar uma tabela alterada diariamente de acordo com a mudança de cada imposto que incide sobre o preço”, esclarece Mateus. “Isso traria mais clareza aos consumidores e faria com que eles pudessem pleitear por menos preços e direcionar seus protestos”, acrescenta.

Já a criação do aplicativo de recarga foi sugerida por alunos de Direito da Estácio, que vivem a realidade do transporte coletivo de São Luís. Como Ilka Reis, acadêmica do 8º período. “Trabalho numa área remota e não consigo ajudar minha filha quando ela fica sem crédito e ficar a pé, na rua, é um risco. Quando Duarte veio com a proposta, pensamos assim, que tal se gente tivesse um aplicativo pra facilitar a recarga de crédito. Botamos no papel e graças a Deus ele está aí acatando e muitos pais vão agradecer”, conta Ilka. O deputado já fez a indicação nº 936/2019 para garantir que o aplicativo vire realidade.

Também na equipe do aplicativo de recarga, Atairlys Ciara Correia diz que já seguia Duarte Jr nas redes sociais e que, após o deputado protocolar os projetos dos acadêmicos, irá acompanhar mais a política maranhense. “Agora, depois do projeto protocolado, vamos entrar fundo e estudar um pouco mais sobre o poder legislativo”, afirma Atairlys.

Foto: Divulgação

Vira e mexe a população se depara com notícias acerca de explosões de bancos. Só esta semana foram duas, na capital maranhense. Antes, esse tipo de ocorrência era pouco frequente, mas está virando rotina. Além do medo e dos prejuízos materiais provocados pela ação dos assaltantes os usuários sofrem por conta dos longos períodos em que as agências atacadas permanecem fechadas.

“Quando uma agência é explodida geralmente o banco demora em média seis meses para reabrir a agência. É muito tempo. Agência fechada prejudica principalmente os pobres, os idosos, e os aposentados que muitas vezes tem que viajar para outras cidades a fim de receber seus benefícios previdenciários”, argumentou o parlamentar.

Ação em defesa dos mais humildes

Foi pensando em evitar o sofrimento dos mais humildes que Hildo Rocha elaborou o Projeto de Lei 5280/2016 que determina o prazo de cinco dias para a reabertura das agências atingidas.

“Nas grandes cidades os usuários podem recorrer a outras agências, mas em localidades onde existe apenas uma agência os transtornos decorrentes de ataques aos caixas eletrônicos são imensos, principalmente para os aposentados e os beneficiários de programas sociais. Por isso, defendo que no prazo máximo cinco dias as agências sejam reabertas, nem que seja em outro local. O que não pode é deixar os clientes sofrendo por falta dos serviços bancários”, argumentou Hildo Rocha ao Blogueiro Gildásio Brito.

Hildo Rocha explicou que com o fim da Legislatura, todos projetos são arquivados, com exceção daqueles que vieram do Senado ou do Executivo Federal. Entretanto, parlamentares reeleitos podem pedir o desarquivamento dos seus projetos. O deputado afirmou que irá recolocar o projeto em pauta.

“Logo no início da nova Legislatura, partir de fevereiro, vou desarquivar vários projetos de leis de minha autoria entre eles esses dois pois ambos são importantes e já se encontram em fase adiantada de tramitação. Com o desarquivamento, as propostas voltarão a tramitar normalmente, a partir da etapa em que se encontravam quando foram arquivados”, explicou Hildo Rocha.

Abastecimento dos caixas eletrônicos

Também merece destaque outro projeto de Hildo Rocha direcionado para a proteção dos usuários de caixas eletrônicos: o PL 1681/2016) que obriga os bancos a disponibilizar dinheiro suficiente para atendimento a seus clientes nos caixas eletrônicos, inclusive nos fins de semana. A proposta já foi aprovada por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação.

Atuação produtiva

Da concepção até ser votado demanda tempo para que um projeto de lei seja pautado para votação em plenário. Além de tempo, exige vigilância, articulação, insistência, etc. Por sorte Hildo Rocha é um parlamentar atuante, vigilante, dedicado, esforçado, produtivo. Prova disso é que tem alcançado bons resultados.

Blog Minuto Barra