O deputado Duarte Jr. (PCdoB) pediu desculpas, nas redes sociais aos consumidores maranhenses por não ter conseguido a aprovação, na Assembléia Legislativa, do Projeto de Lei Anticorte que proibia o corte do fornecimento de água e luz às sextas, fins de semana e vésperas de feriado.

Aprovado pelas Assembleias do Paraná, Acre e Rondônia, a maioria dos deputados maranhenses disse não ao projeto de autoria do deputado Duarte Jr.

Duarte classificou a decisão teratológica, sem sentido e sem fundamento.

“Mais vale a jornada, mais vale a forma como você luta, do que o resultado. Confesso que nunca concordei com essa frase, mas hoje ela faz sentido na minha vida. Costumo me dedicar ao máximo e jamais perder a fé.

Mas hoje não consegui os 22 votos necessários para a aprovação do PL Anticorte, que visa proibir o corte de água e luz às sextas, fins de semana e vésperas de feriado, mesmo apresentando todos os fundamentos fáticos, jurídicos e até mesmo projetos com matéria idêntica sendo aprovados na Assembleia.

Lamento por essa decisão teratológica, sem sentido e sem fundamento.

Quero também pedir desculpas ao consumidor, à consumidora, ao cidadão que está no Coroadinho, na Liberdade, ao cidadão que está em Tuntum e Barra do Corda. Consumidores do Maranhão, peço desculpas por não garantir a vocês o mesmo direito que os consumidores do Paraná, Acre e de Rondônia já têm.

Juro que tentei, me dediquei ao máximo para honrar a confiança e a esperança de todos, mas não consegui”, destacou.

Foto: Agência Assembleia

Na tarde desta segunda-feira (21), a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o Projeto Anticorte, de autoria do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), foi mantida pelo Plenário da Assembleia Legislativa.

Duarte Júnior até que tentou, fez mais até do que poderia, mas não conseguiu arregimentar os 22 votos necessários para a derrubada da decisão da CCJ, que entendeu, equivocadamente, que o projeto é inconstitucional.

O projeto pretendia proibir as empresas fornecedoras de água e energia elétrica de suspender o fornecimento dos serviços às sextas, sábados, domingos, feriados e último dia útil antes de feriados.

Só que a CCJ alegou que apenas a União poderia legislar sobre assuntos referentes a água e energia, sendo, portanto vedado as assembleias legislativas, apesar do parecer técnico favorável da assessoria.

Duarte Júnior tentou de todas formas convencer os colegas, confirmando que inclusive já existe lei semelhante no Paraná e que outros projetos sobre o assunto já haviam sido aprovados, mas a decisão da CCJ acabou sendo mantida.

Coerência – Também chamou atenção na votação a coerência do deputado estadual Adriano Sarney (PV), que quando o projeto foi apresentado pelo primeira vez, na legislatura passada pelo deputado César Pires, votou favorável, agora manteve seu entendimento e votou pela derrubada da decisão da CCJ.

E com isso, a cada dia tem ficado mais claro que os adversários de Duarte Júnior não são os oposicionistas, mas sim os próprios governistas. Resta saber até quando.

Blog de Jorge Aragão