O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou em suas redes sociais a concessão e pagamento de abono salarial aos professores da rede municipal da capital. O pagamento será feito pela Prefeitura de São Luís feito já nas próximas semanas.
A concessão do benefício aos docentes ocorrerá com parcela extra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Ainda esta tarde as equipes técnicas das secretarias municipais de Educação, Governo, Fazenda e Administração da capital se reúnem para definir detalhes, como o cronograma de pagamento.
Os profissionais do magistério da rede básica de educação de São Luís podem ficar atentos aos canais de comunicação da Prefeitura de São Luís para obterem mais informações sobre o benefício.
O edital de nomeação dos aprovados foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 3
O Governo do Estado nomeou mais 28 candidatos aprovados em cadastro de reserva no Concurso Público para Professor do Estado. Os aprovados integrarão o Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) e serão lotados nas unidades de ensino da Rede Estadual.
Ao todo, 219 professores aprovados em cadastro já foram convocados, conforme determinação do governador Flávio Dino. Os 28 aprovados são das disciplinas de Língua Estrangeira – Espanhol (11), Geografia (5), Arte (1), História (4), Biologia (5) e Sociologia (2).
“Esta é mais uma etapa de chamada de candidatos aprovados em cadastro de reserva, o que demonstra o compromisso do Governo Flávio Dino com a educação do Maranhão e com a valorização dos professores de nosso Estado”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
O edital de nomeação dos aprovados foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 3.
Lançado em novembro de 2015, o concurso para professores do Estado contou com a participação de mais de 83 mil candidatos de todo o país, que concorreram a 1.500 vagas ofertadas para convocação imediata e 300 para o cadastro de reserva.
Para tomar posse, os nomeados devem procurar a Perícia Médica do Estado, localizada na Rua da Farmácia, nº 09, Quadra 09 – Cohafuma, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Posteriormente, deverão entregar a documentação na Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), localizada no 5ª andar do Edifício Clodomir Milet – Calhau, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Em seguida, assinar o termo de posse na Superintendência de Recursos Humanos da Seduc, localizada na Rua Oswaldo Cruz, nº 775 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.
Há pouco menos de um mês o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal (Sindeducação) se mantém em estado de greve geral, por tempo indeterminado. Após assembleia geral extraordinária realizada em maio deste ano, os professores se posicionaram a favor da paralisação.
A categoria luta pelo reajuste salarial de 11,36% integral com retroativo. O sindicato rejeitou a proposta da Secretaria Municipal da Educação (Semed), de 10,67% em duas parcelas, sendo a primeira de 5% no mês de junho, com retroativo a janeiro, e a segunda de 5,4% em novembro, sem retroativo.
“A greve é um direito assegurado pela constituição. Acredito que para atender as solicitações apresentadas de maneira efetiva, é importante que seja estabelecido um diálogo entre prefeitura e sindicato, buscando os limites reais que irão determinar a execução das demandas”, afirmou Sergio Frota (PSDB).
Para o parlamentar é primordial o debate ampliado não somente para a pretensão salarial, mas, também, para a implementação de políticas educacionais em nossa sociedade. Destaca, ainda, que o FUNDEB é um programa que poderia ser utilizado de modo mais inteligente, com articulação efetiva e planejamento estratégico, uma vez que é um recurso que contribui para a manutenção e desenvolvimento da educação básica.
De acordo com o sindicato, grande parte das instituições municipais de ensino não apresentam condições apropriadas para abrigar os alunos, sobretudo pela ausência de seguranças. Assim, uma das pautas de reivindicação dos professores é a melhoria estrutural das escolas da capital.
Em audiência conduzida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, no Gabinete da Presidência do Tribunal, ontem (2), professores e o Município de Imperatriz chegaram a um acordo e a categoria deve voltar imediatamente ao trabalho. O reinício das aulas acontece nesta quinta-feira (4), após 122 dias de greve.
Pelo acordo, o Município vai conceder 6% de aumento salarial aos professores, que serão pagos em duas parcelas, sendo 3% na folha de pagamento de setembro e o restante no pagamento de outubro. Além disso, o município também vai pagar R$ 200 mil em forma de abono aos profissionais de educação em fevereiro de 2015.
O desembargador Luiz Cosmo ressaltou que fez questão de realizar a audiência na sede do TRT em virtude da urgência da situação e ficou satisfeito com o resultado alcançado, tendo em vista que a greve dos professores tinha sido iniciada em maio deste ano.
Presentes, também, à audiência de conciliação o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Educacionais de Imperatriz (STEEI), Wilas de Morais; o procurador do Trabalho Marcos Antonio de Souza Rosa; o juiz auxiliar da Presidência, Carlos Gustavo Brito; o secretário de Educação de Imperatriz, Zesiel Ribeiro da Silva; além de outros gestores do Município de Imperatriz; integrantes da diretoria do STEEI, e assessores da Presidência do Tribunal.
