Desde o fim do mês de março notícias e críticas às nomeações de capelães no sistema de Segurança do governo de Flávio Dino vêm sendo difundidas. No início do mês passado – logo no dia 2 -, a nomeação de 50 pastores evangélicos, principalmente, ganhou as pautas da imprensa nacional.

Depois disso, vieram representações acusando o governador do Maranhão de abuso de poder político e religioso. Isso ocorreu no fim de março.

Até agora, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) pediu apenas explicações a Flávio Dino sobre as nomeações.

Sem obstáculos maiores, o governador e seus aliados religiosos se mantêm firmes no propósito que levou à criação de mais de 40 cargos de capelão para o sistema de segurança. O fato mais recente a respeito foi de um culto (com a presença de aliados do governador) sendo conduzido pelo líder do Ministério Apostólico Ágape para as Nações.

Nesse culto, o capelão dos bombeiros louvou o nome de Flávio Dino. “Nós queremos orar pelo governador. Esse governador que o Maranhão levantou e que nós lutamos – eu, o Porto, o Edivaldo e o nosso nome está escrito na história – para ver um Maranhão melhor”, disse o pastor.

E assim, Dino e seus aliados de todas as ordens seguem com práticas de autofavorecimento que podem deixar o processo eleitoral desequilibrado.

Parecer

Lembrando que o uso do poder religioso já foi usado para mostrar que há crime eleitoral em parecer do irmão do governador Flávio Dino, o procurador eleitoral, Nicolao Dino.

Em 2014, Nicolao defendeu a inelegibilidade do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, quando este se candidatou ao governo carioca.

“A liberdade religiosa não permite que lideranças clericais comprometam a normalidade e a legitimidade das eleições, notadamente quando buscam amparo na autoridade espiritual para subjugar fiéis”, disse Nicolao Dino em seu parecer.

Estado Maior

A Procuradoria Regional Eleitoral promete impugnar pelo menos 20 candidaturas registradas no Tribunal Regional Eleitoral para as eleições de outubro. Os procuradores eleitorais ainda não divulgaram nomes, mas garantiram que as ações já estão prontas. De acordo com a Justiça Eleitoral, o prazo para impugnações termina às 19h de hoje. Até ontem, somente dois candidatos haviam sido acionados.

Segundo o procurador eleitoral substituto Thiago de Oliveira, é preciso analisar os motivos pelos quais os gestores foram incluídos na lista dos tribunais de contas. “O fato de fazer parte de uma lista do TCE ou TCU não significa necessariamente que o político já esteja inelegível. Depende do motivo e isso o Ministério Público Eleitoral vai analisar”, afirmou Thiago de Oliveira.

Por enquanto, não houve divulgação de nomes, mas entre os esperados para compor essa lista está pelo menos dois candidatos à reeleição: o deputado federal Waldir Maranhão (PP), que teve as contas de campanha de 2010 rejeitadas pela Justiça Eleitoral, e o deputado estadual Raimundo Louro (PR), condenado quando era prefeito de Pedreiras.

O deputado não conseguiu explicar a origem de R$ 600 mil captados e gastos em sua campanha. Além de ter tido as contas rejeitadas pela Corte Eleitoral, Waldir Maranhão ainda é processado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). No fim do ano passado, os juízes do TRE aprovaram a quebra dos sigilos bancários e fiscais do parlamentar.

Já Louro aparece várias vezes na lista dos tribunais de contas do Estado e da União.

Prazo – A impugnação de candidatos estava permitida desde segunda-feira, após registro de candidaturas. Até ontem, apenas uma impugnação, contra um candidato a deputado estadual e outro candidato a federal.

O candidato a deputado estadual acionado é João Luciano Silva Sales (SDD) está com o pedido de registro de candidatura impugnado por César Augusto Lima Soares. Outro que foi impugnado foi o candidato a deputado federal Raimundo Carvalho (PTB), de Barra do Corda está sendo impugnado por Wellington Reis.

Como ainda não houve a distribuição do processo, ainda é impossível verificar os motivos para a impugnação da candidatura.

As ações da Procuradoria Eleitoral devem ser registradas no TRE exatamente no fim do prazo para isso. A base para as impugnações do PRE será a Lei da Ficha Limpa.

O Estado