O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), empossou,  na tarde desta segunda (15), o novo procurador-geral da Casa, o advogado Tarcísio Araújo.

Othelino explicou que as posses dos diretores têm sido discretas, por conta da circunstância a qual chegou à Presidência, em decorrência da morte do deputado Humberto Coutinho. Ele relatou que o ex-presidente gostaria que a gestão continuasse e abriu mão do poder quando sentiu que não tinha condições físicas para exercer o cargo, porque queria que a Assembleia continuasse a funcionar plenamente.

O presidente da Casa destacou que algumas mudanças pontuais foram feitas por conta de afinidades profissionais e que o novo procurador possui competência para exercer o cargo.

Othelino Neto afirmou que o antigo procurador-geral, advogado Felipe Rabelo, vai continuar na Assembleia, reforçando a equipe. “O Dr. Tarcísio Araújo é um advogado militante que vai fazer um excelente trabalho à frente da Procuradoria da Casa. Ele é um jovem que veio nos ajudar a dar essa motivação a mais para a Assembleia continuar a ter uma boa atuação, para o bem do Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

Presenças

A posse do novo procurador da Assembleia foi prestigiada pelo advogado e juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Eduardo José Leal Moreira. Alguns diretores da Casa também participaram da posse, a exemplo do diretor de Comunicação, Edwin Jinkings, e da adjunta, Sílvia Tereza, além de familiares do novo procurador.

Emocionado, o novo procurador agradeceu ao presidente da Assembleia a confiança depositada nele e garantiu que terá uma atuação pautada na eficiência e na legalidade.

O juiz Eduardo Moreira também elogiou o novo procurador e garantiu que Tarcísio Araújo “é sinônimo de competência, um profissional de confiança e fará um excelente trabalho à frente da Procuradoria”.

Currículo

Pós-graduando em Direito Eleitoral, o advogado Tarcísio Araújo é formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); membro da Comissão de Direito Constitucional e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MA; e trabalhou nas Secretarias de Meio Ambiente do Estado e Município.

Foto: Agência Assembleia

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa decidiu solicitar audiência ao procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, para tratar dos sub judice da Polícia Militar (PM) e do Sistema Prisional. O presidente da Comissão, deputado Júnior Verde (PRB), disse que vai pedir que a audiência aconteça na próxima semana, com participação de representantes de sub judice.

O deputado Sousa Neto (PROS) também participou da nova reunião com os sub judice da PM e do Sistema Prisional; e sugeriu que, se os concursados que forem chamados para assumir, retirará a representação que deu entrada no Ministério Público, contra a empresa contratada para realizar os concursos do Sistema Prisional.

Representantes dos excedentes contaram vários casos de aprovados que não foram convocados, a exemplo de 112 para agentes penitenciários, apesar da realização de quatro seletivos com a convocação de mil pessoas. Um dos representantes afirmou que existem até decisões judiciais determinando que vários excedentes sejam nomeados e empossados, de municípios como São Luís, Imperatriz, Caxias e Timon.

Júnior Verde garantiu que vai encaminhar todas as reivindicações ao governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), para que tomem conhecimento dos temas tratados com os secretários. O deputado afirmou que é justa a convocação dos excedentes, porque existem vagas, são aptos e o Estado precisa dos novos policias e agentes penitenciários.

Ele contou que apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), determinado que os concursos para PM, Polícia Civil, Bombeiros e agentes penitenciários aconteçam todos os anos, por conta da aposentadoria de muita gente.

Foto: Agência Assembleia

Uma excelente notícia para quem sonha em ingressar na carreira da advocacia pública. A Prefeitura de São Luís lança concurso para Procurador do Município. Foi publicado na sexta-feira, (18), no Diário Oficial do Município (p. 234), o edital do concurso que visa preencher 20 vagas imediatas para o cargo, além da formação de cadastro reserva. As inscrições serão abertas em 4 de janeiro de 2016 e vão até dia 5 de fevereiro do mesmo ano, pela internet no site www.concursosfcc.com.br.

“A realização de concurso para o cargo de procurador do Município chega em boa hora, diante da crescente demanda e o número reduzido do corpo técnico dos procuradores. A realização deste concurso é imprescindível para o bom funcionamento da Procuradoria”, relembrou o prefeito Edivaldo.

O total de vagas disponíveis para pessoas com deficiência é de 3. O concurso, cujas provas serão aplicadas pela Fundação Carlos Chagas, vai acontecer em quatro fases: Prova Objetiva (Primeira Fase, de caráter eliminatório e classificatório: 100 questões de múltipla escolha): 13/03/2016; Aplicação Prova Dissertativa (Segunda Fase, de caráter eliminatório e classificatório) I (04 questões) e II (01 peça jurídica): 22/05/2016; Aplicação Prova Oral (Terceira Fase, de caráter eliminatório e classificatório): Com data a ser divulgada posteriormente, em edital especifico (Prova de banca sob responsabilidade de execução inteiramente da Fundação Carlos Chagas – FCC); e Prova de Títulos (Quarta Fase, de caráter classificatório): com data a ser divulgada posteriormente, em edital específico.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, o concurso veio em excelente hora. “Queremos ampliar a defesa do Município, fortalecer a categoria de procuradores municipais e o principal, demonstrar ao cidadão que o respeito à coisa pública é uma das tônicas da atual gestão”, disse ele.

O vencimento bruto do cargo é de R$ 9.981,60 (nove mil, novecentos e oitenta e um reais), e a validade do concurso é de dois anos, prorrogável por igual período. Vale lembrar que o último concurso realizado pela Prefeitura Municipal de São Luis para o cargo de Procurador do Município foi em 2002. Todos os Editais deste concurso, as Leis, Decretos e Portarias Municipais que estarão no edital de abertura do concurso ficarão disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) e em um espaço especialmente criado no site da Prefeitura de Sao Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

Entre os pré-requisitos já definidos para a participação no processo seletivo está a graduação em Direito. A comissão do concurso é formada por membros da Secretaria Municipal de Administração, além de integrantes da Procuradoria Geral do Município, do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), da Associação dos Procuradores Municipais, da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Foto: Divulgação

O prefeito Edivaldo determinou a realização de concurso público para o cargo de Procurador do Município. O anúncio foi formalizado em reunião com o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, no Palácio de La Ravardière, na tarde desta quinta-feira (15). A previsão é que o edital seja lançado ainda no primeiro semestre, com o quantitativo de 10 vagas, mais cadastro de reserva. O concurso será realizado em quatro fases: objetiva, subjetiva, oral e títulos.

“Estamos incrementando alguns setores do funcionalismo público municipal, que possuem defasagem histórica e precisam ser recompostos”, disse o prefeito Edivaldo. Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, a realização de concurso para o cargo de Procurador do Município chega em boa hora diante da crescente demanda e o número reduzido do corpo técnico dos procuradores.

“A realização deste concurso é imprescindível para o bom funcionamento da Procuradoria. Este ato do prefeito Edivaldo demonstra respeito e reconhecimento ao órgão e, em especial, a sua preocupação com a coisa pública”, afirmou.

A comissão do concurso, composta por membros da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Associação dos Procuradores Municipais, Controladoria Geral do Município (CGM) e Ordem dos Advogados do Brasil, coordenará e planejará todas as atividades pertinentes ao concurso, cabendo à Semad a contratação da empresa responsável pela organização e realização do concurso público.