Foi aprovado nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o Projeto de Lei 449/2020, de autoria do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), que estabelece a prioridade para contratação de trabalhadores maranhenses ou residentes no Estado, nas obras de construção civil.

Aprovado por unanimidade, o PL segue agora para sanção do governador Flávio Dino. O texto altera a redação da Lei nº 10.789/18, ampliando para as empresas do 3º grupo da indústria (construção e mobiliário, montagem e manutenção industrial) a obrigatoriedade de contratar prioritariamente mão de obra maranhense, na proporção de 70% de maranhenses natos ou residentes no Estado, com reserva de 15% dessas vagas para mulheres, no quadro efetivo daquelas empresas.

“Essa lei é justa e necessária ainda mais nesse momento de crise e recessão econômica, já que a taxa de desocupação no primeiro trimestre de 2020 aumentou em 4% no Maranhão, o que significa dizer que aproximadamente 100 mil cidadãos maranhenses estão sem uma ocupação, sem um emprego, sem uma renda”, declarou Duarte na plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Segundo Duarte, a medida visa “justiça social, garantindo emprego e renda aos maranhenses”. O projeto de lei foi protocolado em setembro de 2019 e agora, menos de 10 meses depois, foi aprovado (um tempo considerado rápido para tramitação de projetos). Duarte Jr louvou a aprovação em pouco tempo, devido principalmente à situação preocupante do mercado de construção civil no Maranhão, agravado pela pandemia de coronavírus.

O deputado informou, ainda em plenária, que seu projeto de lei recebeu colaboração do diretor do Sindiconstrucivil (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil e Mobiliário de São Luís), Irineu Mendes; do presidente do Sinduscon-MA (Sindicato das Indústrias da Construção Civil), Fábio Nahuz; da Associação de Trabalhadores Desempregados da Construção Civil Pesada e do secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Jowberth Alves.            No dia 29 de agosto de 2019, Duarte se reuniu com o Sindiconstrucivil. No dia 2 de setembro, na Assembleia, nova reunião foi realizada, dessa vez com o secretário Jowberth Alves e a Associação de Trabalhadores Desempregados da Construção Civil Pesada. Finalmente, no dia 6 de setembro, Duarte recebeu mais contribuições e protocolou o PL. 

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No ano de 2019, o deputado federal pelo PROS, Gastão Vieira, deu continuidade ao seu trabalho pela educação. O parlamentar retomou o projeto, iniciado em 2003, na realização de seminários para avaliar e propor alternativas para a melhoria da educação no país. Os seminários reuniram especialistas para discutir, principalmente, a nova política nacional de alfabetização.

“Infelizmente, a alfabetização, apesar de ser o pilar de todas as etapas da educação que se seguem, nunca teve a preocupação na formulação de políticas com base em evidências e, essa, é uma batalha que travo há quase vinte anos. Trazer estes especialistas para essa discussão, com certeza, fortaleceu a nossa luta para melhorar a educação no país”, disse Gastão Vieira.

Os resultados dos Seminários de Educação, promovidos no Congresso Nacional pelo deputado Gastão Vieira, foram publicados no livro “Alfabetização Infantil: Novos Caminhos”, que teve a primeira edição publicada em 2003, a segunda em 2007 e a última lançada no ano passado.

As obras, usadas pelo Ministério da Educação como base de pesquisa para a formulação da nova política nacional de alfabetização, trazem um amplo levantamento de dados e evidências, trabalhados por diversos especialistas da área e tendo como base a observação de políticas públicas nacionais e internacionais, executadas ao longo das duas últimas décadas, voltadas à observação de resultado de estratégias de alfabetização, tanto durante a infância, quanto em outras idades.

“Hoje, quando vejo os relatórios que produzi ao longo da minha carreira política serem base de uma política nacional é impossível não ter o sentimento de que valeu a pena não desistir dessa ideia. Valeu a pena continuar convidando especialistas reconhecidos no Brasil e no mundo para trazer ideias e sugestões daquilo que já deu certo em outros lugares e que poderia ser implementado como política de Estado aqui”, disse.

Para 2020, o deputado Gastão Vieira promete seguir na luta por uma educação mais justa, igualitária e de qualidade para todos. “A preocupação com a qualidade da alfabetização é essencial para melhorar, de forma efetiva, os índices de educação do país. Por isso, em 2020 seguirei discutindo, sugerindo, compartilhando e buscando parcerias que fortaleçam e criem alternativas para a melhoria da educação”, concluiu.

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Em encontro realizado na tarde da última sexta-feira (13), o presidente nacional do Partido Verde, José Luiz Penna, chancelou a decisão da executiva estadual de apoiar a pré-candidatura de Adriano Sarney ao cargo de prefeito de São Luís.

“O Adriano tem o total apoio da executiva nacional para entrar na disputar. Afinal, sabemos que ele irá defender, e bem, nossas bandeiras partidárias”, disse Penna.

PV em 2020

Este foi o segundo encontro do Partido Verde em pouco mais de um mês.

Nas duas ocasiões o nome do deputado estadual foi ovacionado pelos presentes. Neste encontro, também foi eleita a nova diretoria executiva do PV no estado. O partido será conduzido pelos deputados estaduais Adriano Sarney (presidência) e César Pires (vice-presidência).

O Partido Verde hoje possui uma estrutura partidária razoável no estado. São seis prefeitos, 13 vice-prefeitos, 100 vereadores e três deputados estaduais.

De acordo com Adriano Sarney, a meta do partido para 2020 é dobrar estes números.

“Iremos trabalhar para aumentar nosso número de prefeitos e nossa bancada de vereadores nas eleições do ano que vem. E esse aumento se dará incentivando a renovação na política”, afirmou.

Adriano prefeito

O presidente de honra do partido e ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, reiterou o apoio da legenda à candidatura do deputado estadual Adriano Sarney.

“Precisamos oxigenar a política com nomes que estejam dispostos e tenham a competência necessária para enfrentar os desafios dos novos tempos. E eu sei que o Adriano é um nome a altura deste desafio”, disse.

Penna também manifestou apoio a candidatura de Adriano e falou que São Luís precisa viver a experiência de uma administração do PV.

“Hoje João Pessoa é uma das capitais melhor administradas do país. E isso acontece porque nosso correligionário, Luciano Cartaxo, segue a nossa cartilha de desenvolvimento responsável e sustentável. São Luís dará um passo muito importante se optar pelo PV no ano que vem”, afirmou.

Fuga da polarização

Durante seu discurso, o presidente nacional da legenda também falou sobre a posição do partido em relação à polarização política no país. Para Penna, o clima de guerra entre direita e esquerda não leva em consideração os anseios da população.

“O PV não se coloca em nenhum dos lados desta luta. Não estamos na direita e nem na esquerda, estamos adiante. No ano que vem queremos debater os problemas da cidade e apresentar soluções. Guerra ideológica não está na nossa agenda”, concluiu

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O plenário da Câmara Municipal de São Luís fez jus ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado na terça-feira (3), aprovando o Projeto de Lei nº 115/2019, de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), que garante às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como seus acompanhantes prioridade de embarque e desembarque no sistema de transporte público aquaviário.

A matéria foi aprovada após a solicitação feita pelo vereador Honorato para que o projeto fosse apreciado em regime de urgência.

“Gostaria de pedir à Mesa Diretora que votasse a matéria em regime de urgência, haja vista a relevância do projeto, que já tem os pareceres das comissões, para que, dessa forma, ainda este ano, ele seja aprovado e se torne de lei”, solicitou o autor do PL.

Em seguida, o pedido de urgência do autor foi submetido ao plenário, que o aprovou por unanimidade. Dessa forma, agora, o projeto de lei será encaminhado para sanção do Executivo e posterior publicação no Diário Oficial, para assim obter caráter de lei.

O projeto de lei, entre outras coisas, estabelece ainda que, além da prioridade de embarque e desembarque, as empresas de operação de transporte aquaviário devem garantir condições de acessibilidade.

O vereador Honorato destaca que o projeto foi apresentado, visando atender um pleito reivindicado pelos familiares das pessoas autistas, que relatam passar por inúmeras dificuldades durante o processo de embarque e desembarque, e especial, na travessia de São Luís, por meio de ferry boat.

Honorato é autor ainda de mais duas leis voltadas para pessoas com autismo. Uma que dispõe sobre a Criação do Programa de Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e a outra dispõe sobre a Criação da Carteira de Identificação do Autista – CIA. 

E é através da carteira de identificação do autista – que ainda deverá ser fornecida pelo Poder Público Municipal – que os beneficiados pela lei de embarque e desembarque poderão comprovar o direto previsto na referida lei.

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A Prefeitura de São José de Ribamar realiza durante todo este mês a campanha do Novembro Azul, com o tema “Na luta contra o câncer, a prevenção faz a diferença”.

O prefeito Eudes Sampaio destacou a prioridade que está sendo dedicada às políticas de saúde em todo o município, possibilitando a melhoria na qualidade de vida e gerando indicadores positivos na assistência a saúde preventiva. 

“Estamos fazendo na saúde, em São José de Ribamar, o que nenhum outro município está fazendo. Temos a obrigação de gastar 15% da nossa receita com saúde, mas estamos gastando o dobro, 30%. E isso tem feito com que os índices como internações no Hospital Municipal tenham uma taxa de ocupação de apenas 25%, uma prova de que a nossa atenção básica e saúde preventiva funcionam bem. Até o final do ano vamos atualizar todos os exames laboratoriais que eventualmente estejam atrasados, assim como todas as cirurgias eletivas”, destacou Eudes Sampaio.

O Novembro Azul, que faz parte do calendário de investimento na saúde preventiva, é um movimento mundial que acontece durante todo o mês em curso. A conscientização dos homens com relação aos riscos da doença e a mobilização para um cuidado cada vez maior com a saúde é um dos principais objetivos da campanha realizada em São José de Ribamar, que oferece todos os atendimentos de forma gratuita na rede municipal. 

O secretário municipal de saúde, Tiago Fernandes lembrou o esforço e dedicação das equipes de saúde no município que buscam promover cada vez mais o acesso da população a saúde preventiva.

“A Prefeitura de São José de Ribamar através de suas estratégias de saúde da família tem feito ações promocionais em todas as unidades básicas de saúde no intuito de chamar a atenção da população, em especial a masculina. O Novembro Azul é ligado a saúde do homem, por isso a Prefeitura também tem realizado ações de prevenção em várias áreas da saúde, hoje pela primeira vez no município o prefeito Eudes instala o serviço de cirurgias urológicas, que beneficiarão de forma significativa a população”, afirmou Tiago Fernandes.

O câncer de próstata é o segundo mais incidente entre os homens no Brasil, apenas atrás do câncer de pele não melanoma. Estima-se pelo menos 68 mil novos casos da doença no país este ano. O risco estimado é de cerca de 66,12 novos casos para cada 100 mil homens. 

De acordo com um estudo divulgado no ano passado pelo Hospital Universitário (HU –UFMA), o Maranhão tem os maiores registros de câncer de pênis no mundo, com uma média de 6,1 casos para cada 100 mil habitantes. Entre os fatores de risco conhecidos para o desenvolvimento do câncer de pênis, a falta de higiene, fimose, infecção pelo papilomavírus humano (HPV), uso de tabaco e comportamento sexual de risco são os mais destacados. 

Segundo o médico urologista, Antônio Minervino a prevenção de doenças como os cânceres de próstata e pênis precisam ser mais habituais entre os homens. “É importante sempre procurar assistência médica e com certa regularidade os serviços de saúde para que se faça a prevenção. Quando o diagnóstico precoce de um câncer de próstata, a chances de cura são de mais de 90%”, informou o médico.

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A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) participou, nesta segunda-feira (13), no Sebrae, do Seminário Base de Alcântara: Próximos passos que discutiu os impactos, desafios e perspectivas da intensificação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), a partir de sua utilização comercial. (Clique aqui e veja o vídeo).

O evento, organizado pelo Governo do Estado, foi realizado, nesta segunda-feira (15), no auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, em São Luís. O seminário teve participação do governador Flávio Dino e do ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.

Eliziane destacou que o Brasil e as comunidades de Alcântara devem ser prioridades dentro do acordo.

“Nós participamos aqui no Sebrae, do Seminário que está tratando acerca do Acordo de Salvaguarda entre Brasil e Estados Unidos para exploração comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara. Um debate importante, aonde nós em todos os momentos temos colocado exatamente a prioridade do povo de Alcântara, das comunidade Quilombolas, de um povo que precisa ser alcançado pelos volumes financeiros que estarão em movimentação a partir da efetividade desse acordo. A prioridade é o Brasil, a prioridade é Alcântara, a prioridade são as comunidades do nosso estado que também precisam ser beneficiadas, no meu entendimento de forma direta com os volumes financeiros que serão movimentados a partir desse acordo”, disse.

“Nós estamos atentas e vamos acompanhar passo a passo no Congresso Nacional e, naturalmente, sempre ouvindo a comunidade”, finalizou Eliziane.

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Foi aprovado, na última quinta-feira (5), pela Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de 127/2018, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que garante prioridade de atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras. A matéria seguiu para sanção do Poder Executivo.

Assim, a prioridade para pessoas com diabetes compatibiliza-se com a dos idosos, deficientes e gestantes. Porém, o portador de diabetes deverá apresentar o documento médico, que comprove a patologia. De acordo com o PL, o descumprimento resultará em multa entre R$ 500 a R$ 1 mil.

O deputado Roberto Costa contou que o projeto de lei foi proposto a partir do pedido de uma pessoa portadora de diabetes, durante um encontro inesperado na fila de um supermercado, em São Luís. “Encontrei com o Emilson e ele me relatou toda a dificuldade e a problemática relacionada à doença. Pediu que fizesse um projeto sobre esse atendimento prioritário, pois sofria com hipoglicemia. A hipoglicemia é a queda excessiva do nível de açúcar no sangue que, em situações extremas, pode levar à perda de consciência ou a crises convulsivas, podendo, também, causar acidentes, lesões, estado de coma e até a morte”, explicou.

O “Diabetes Mellitus” é uma das doenças crônicas que mais avança entre a população mundial. A Federação Internacional do Diabetes estima que são cerca de 250 milhões de pessoas com o problema em todo o mundo – 4% delas (10 milhões) estão no Brasil.

Ainda de acordo com os índices da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), em muitos casos, metade dos portadores de diabetes tipo 1 sofrem com hipoglicemia uma vez por mês, mal que também afeta alguns pacientes de diabetes tipo 2, ainda que mais raramente.

O deputado Roberto Costa justificou a importância do projeto. “Como o portador de diabetes não pode ficar longos períodos sem se alimentar diante do risco de hipoglicemia, o ato normativo visa reduzir quaisquer agravos à saúde dos portadores da doença, concedendo prioridade nos atendimentos em órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, evitando-se a espera prolongada em filas”, assinalou.

Foto: Agência Assembleia

O último fim de semana em São José de Ribamar foi de grande mobilização e combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya. Além da culminância da campanha de alerta contra a Tuberculose, que ocorreu sábado (1), o prefeito ribamarense, Luis Fernando, participou do dia D de combate e atenção contra a proliferação do mosquito.

Em seu discurso o prefeito elencou como “prioridade de governo”, acabar com o descaso que vivia a saúde, abandonada e sucateada pela gestão passada.

“São José de Ribamar agora tem prefeito e vamos reconstruir também a saúde. Estamos trabalhando em diversas frentes para voltar a oferecer um serviço de saúde digno para que a população tenha assegurada o seu direito de ser atendida com dignidade” disse o gestor lembrando que uma de suas primeiras ações foi a retomada do funcionamento de 10 das 30 Unidades de Saúde fechadas por sérios problemas.

Outra medida emergencial foi à regularização na distribuição dos medicamentos, paralisada por falta de pagamento. De janeiro a março deste ano, a prefeitura já entregou mais de um milhão, setecentos e trinta e um mil medicamentos.

Destaque também para o atendimento médico hospitalar. Se comparado com o mês de janeiro de 2016, o número é alarmante. Enquanto que no período foram ofertados um pouco mais de 10 mil atendimentos médicos, a atual gestão triplicou, elevando o número para mais de 31 mil atendimentos além de consultas especializadas e realização de quase 24 mil exames laboratoriais.

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O prefeito Francisco Nagib (PDT), acompanhado da Secretária Municipal de Saúde, Aurilívia Barros realizou uma visita ao Centro de Nefrologia de Codó, que tem previsão de inauguração no dia 14 de fevereiro.

Na ocasião, o prefeito conversou com alguns pacientes, falou sobre os benefícios de se ter o tratamento em sua própria cidade, com comodidade e segurança.

“É um grande conquista para nossa população, pois agora, os codoenses que precisam desse tratamento não precisarão se deslocar a grandes distancias, tendo que ir para Caxias. Os pacientes terão um centro a sua disposição dentro de nossa cidade e perto de seus lares. Isso é muito importante para o bem estar de pacientes e seus familiares”.

O prefeito Francisco Nagib também acrescentou que a construção do Centro de Nefrologia é um sonho antigo da população de Codó.

 “Estamos prestes a inaugurar o que sempre foi um sonho para os codoenses que precisam desses serviços e cuidados. Assim que o povo me escolheu para administrar nossa cidade, começamos a viajar e lutar para conseguir colocar o centro em funcionamento. Agora temos a autorização do Ministério da Saúde para colocarmos o centro nefrológico a disposição da população”.

Fotos: Divulgação