Esta sexta-feira (12) é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Erradicar essa prática ilegal da realidade de São Luís é um dos compromissos do prefeito Edivaldo Holanda Junior que, por meio das secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Desportos e Lazer (Semdel), vem trabalhando em várias frentes para evitar que os pequenos tenham o futuro comprometido e, consequentemente, seus direitos violados. Ainda com esta proposta, Prefeitura de São Luís também mantém o projeto “Dançando e Educando”, da Secretaria de Educação (Semed) e coordenado pela primeira-dama, Camila Holanda, que atende dezenas de crianças e adolescentes com aulas de ballet no contraturno da escola.

“A erradicação do trabalho infantil é uma bandeira que deve ser defendida por toda a sociedade e a Prefeitura de São Luís não tem se eximido de participar desta jornada. Em prol das nossas crianças e adolescentes, temos trabalhado intensamente para garantir direitos individuais com objetivo de coibir práticas ilegais, como o é caso do trabalho infantil. Toda a sociedade tem o dever de se engajar nesta luta, que visa garantir o futuro de nossas crianças, seja por meio de atividades como a dança, o esporte, o lazer e ações de acompanhamento e assistência social”, destacou o prefeito Edivaldo.

A secretária da Semcas, Andreia Lauande, destaca que a gestão do prefeito Edivaldo é marcada pelo grande compromisso com qualidade de vida de crianças e adolescentes de São Luís, fato que implica na luta permanente contra o trabalho infantil. “Demonstrações de compromisso são identificadas através da reorganização da rede de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. Os esforços da Semcas somam-se a outras importantes ações desenvolvidas pelas demais secretarias e que são essenciais para que possamos, juntos, coibir o trabalho infantil em nossa cidade”, destacou Andreia Lauande.

Neste sentido, entre as várias atividades desenvolvidas pela Prefeitura, na linha de frente estão os trabalhos da Coordenação de Gestão das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), que tem o objetivo de melhorar a cobertura e qualificação da rede de proteção social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), criando uma agenda que envolva vários setores da administração pública, como conselheiros tutelares, agentes de saúde, professores e outros profissionais da rede de proteção das crianças e dos adolescentes.

Estas equipes trabalham com diversas ações estratégicas como campanhas, oficinas em escolas, palestras com famílias de crianças que se encontram em situação de trabalho infantil, sensibilização com gestores de feiras e mercados ambulantes, além de fiscalização em cemitérios e feiras.

Outra frente de trabalho realizada no combate ao trabalho infantil é feita pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que tem como objetivo o fortalecimento das relações familiares e comunitárias, assim como a promoção, integração e troca de experiências entre os participantes, crianças e adolescentes com até 17 anos, valorizando o sentido de coletividade. Toda essa operação é realizada por meio de atividades culturais, artísticas, de lazer, esportivas, pedagógicas e de formação social, tudo isso com oficinas, palestras, dinâmicas, jogos coletivos e confraternizações.

Esporte e lazer – Além dessas ações realizadas pela Prefeitura de São Luís, por meio dos grupos específicos, o combate ao trabalho infantil no município também utiliza o esporte como uma estratégia, a exemplo do projeto Movimento Resgate do Esporte, que atende aproximadamente 5 mil crianças e adolescentes de ambos os sexos, na faixa etária de 7 anos a 17 anos, em aulas regulares e de diversas modalidades esportivas.

“Uma de nossas premissas é o direito à cidadania através da prática do esporte e lazer e incluímos crianças e adolescentes dentro dessa perspectiva. Uma prova disso é o Programa Movimento Resgate do Esporte, que oportuniza a esse público qualidade de vida e sociabilidade, além de afastá-los de quaisquer atividades de risco e exploração”, afirmou o secretário municipal Jasson Lago Júnior (Semdel).

Com 57 escolinhas esportivas, o projeto se faz presente em várias áreas da capital, como Itaqui-Bacanga, São Cristóvão, Turu, Cohab, Cidade Operária, Quebra Pote, Vila Palmeira e Vicente Fialho. Cada uma dessas escolas possui um agente de esporte, que é responsável pelo planejamento e realização de aulas e atividades de recreação dos alunos inscritos. Além disso, são realizadas palestras, competições e eventos que estimulam a sociabilidade dos jovens. Todo o material esportivo dado aos alunos, como bolas, equipamento de trabalho e uniforme de equipes é totalmente disponibilizado pela Prefeitura de São Luís.

Dançando e educando – Além da assistência social e do esporte, uma outra frente de combate ao trabalho infantil implementada pela Prefeitura de São Luís é o projeto Dançando e Educando, que atende crianças de 4 anos a 15 anos de idade, oriundos da rede municipal de ensino, proporcionando aulas de ballet clássico, tanto para meninas quanto para meninos, com o objetivo de desenvolver a musicalidade, disciplina, foco, interação e cultura dos alunos.

“Quando uma atividade, seja ela esportiva ou artística, é aliada ao ensino formal, a criança e o adolescente tem muito mais chances de se manter no caminho do estudo, pois são atividades que trabalham, além do corpo, a disciplina e a memória”, disse o secretário de Educação, Moacir Feitosa.

Trata-se de uma atividade desenvolvida no contraturno escolar, possibilitando que as crianças tenham uma atividade física e educativa no dia, preenchendo seu tempo de forma produtiva e adequada.

A inclusão desse projeto é de grande importância para a criança, mostrando aos pais e responsáveis que elas necessitam da construção de uma infância saudável, conforme está previsto na Constituição Federal, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Histórico – O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma agência das Nações Unidas, em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com os Fóruns Estaduais e suas entidades membros.

Fotos: A. Baeta e Maurício Alexandre

A Assembleia Legislativa do Maranhão, visando reforçar as medidas preventivas de combate ao novo coronavirus e evitar a propagação da doença, está aferindo a temperatura de todos os servidores que precisam ter acesso ao Palácio Manuel Beckman, para a realização de serviços essenciais na Casa. A nova medida é mais uma estratégia da instituição, adotada para o enfrentamento à pandemia da Covid-19.

 A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia escalou equipes de profissionais, que se revezam para realizar a checagem da temperatura das pessoas que chegam à Alema. Para isso, está sendo utilizado um termômetro digital com sistema de medição infravermelho, que mostra a temperatura corporal da pessoa em poucos segundos.

De acordo com o diretor de Saúde da Alema, Dr. Costa Júnior, trata-se de mais uma medida preventiva importante. “Este é um procedimento que vem sendo adotado, por exemplo, em aeroportos e em diversos outros locais públicos, como parte das estratégias definidas como barreiras sanitárias”, explicou.

Na quinta-feira (2), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 172/2020, prorrogou, por mais 15 dias, a suspensão das atividades do Parlamento, uma vez que, decorrida a primeira quinzena de paralisação das atividades não essenciais da Casa, constatou-se, a partir de dados fornecidos pelos órgãos de Saúde, um acréscimo significativo na confirmação de casos da Covid-19 no Maranhão. O novo prazo começou a valer no domingo passado (5) e termina no dia 19 deste mês. 

“O Parlamento maranhense continuará seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e do Governo do Estado do Maranhão, para enfrentarmos essa pandemia, garantindo a segurança e a saúde dos parlamentares, servidores, estagiários e demais colaboradores da Casa, bem como de toda a população”, afirmou Othelino Neto.

Serviços essenciais

A nova Resolução Administrativa determina que os demais artigos e dispositivos estabelecidos na Resolução Administrativa 159/2020, editada em 21 de março, permanecem inalterados, incluindo a continuidade do funcionamento dos serviços essenciais com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto, incluindo-se entre estes a Presidência, o Gabinete Militar e as Diretorias Geral, de Saúde, de Comunicação, Orçamento e Finanças, de Administração e de Recursos Humanos.

Foto: Divulgação

Está em tramitação, o projeto de lei nº 154/19 de autoria do vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) que prevê o alinhamento de fios e que sejam retirados os cabos que não são mais utilizados ou que estejam desordenados nos postes de energia elétrica. A prática é bastante comum, a cena é vista em fiações elétricas em ruas e avenidas da cidade, onde empresas de outros serviços utilizam os postes de energia elétrica para colocarem as fiações.

Pelo projeto, a empresa concessionária de energia elétrica, ficará obrigada a realizar o alinhamento de fios e retirar a estrutura não utilizada. Além disso, deverá notificar as empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e ainda deverá fazer a manutenção ou substituição de poste quando for necessário.

As fiações deverão ser identificadas e instaladas separadamente com o nome do ocupante. Já nas ruas arborizadas, os fios condutores de energia elétrica e telefônicos, dentre outros, deverão ser estendidos às distâncias razoáveis das árvores.

Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa e após aprovada, será dado um prazo de dois anos para implementação total do que determina a lei.

“Nosso projeto de lei vem voltado para proporcionar segurança aos usuários desses serviços, pois a manutenção dos fios e cabos é necessária e evita acidentes pelos fios que pela exposição contínua do sol e chuva acabam caindo nas vias de circulação de pedestres”, justificou Umbelino.

A proposta está em avaliação nas Comissões especializadas da Câmara Municipal de São Luís.

Foto: Divulgação

Por Edivaldo Holanda Junior

Gerir uma cidade não significa fazer apenas obras de infraestrutura. É preciso ter um olhar cuidadoso para cada cidadão, afinal, a cidade é feita pelas pessoas que nela vivem e a qualidade de vida e saúde das pessoas influencia diretamente na forma como a cidade se desenvolve. Outubro será mais um mês em que teremos que apurar ainda mais nosso olhar para um público específico de São Luís: as mulheres.

A partir da próxima terça-feira (1º/10) entramos em mais um ano da campanha Outubro Rosa. O movimento ocorre durante todo o mês e tem como objetivo ressaltar a necessidade da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Em minha gestão o cuidado com a saúde integral da mulher é uma das nossas prioridades. 

Em São Luís, a incidência da doença – câncer de mama – vem acompanhando as estatísticas levantadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo estudos e estimativas confirmadas pelo Instituto Nacional do Câncer, em São Paulo, a maioria dos casos ocorre na faixa etária de mulheres inferior a 40 anos. Por isso, dentre nossas políticas de saúde voltadas especificamente para o atendimento da mulher, fizemos a reestruturação total do Hospital da Mulher.

Até 2013, o Hospital da Mulher só oferecia serviços básicos ambulatoriais. Depois que assumi a Prefeitura de São Luís, reformamos e ampliamos esse hospital e implantamos diversos outros atendimentos na unidade de saúde. Hoje, o Hospital da Mulher de São Luís disponibiliza também atendimentos de média e alta complexidade, com a implantação, inclusive, do setor de neurocirurgia. São ofertados ainda outros serviços, como o de diagnóstico e imagem, tomografia computadorizada, eletroneuromiografia, ultrassom, entre outros exames.

As melhorias que implantamos levaram a unidade a receber certificação internacional da Patient Safety Movement Foundation por conta do registro de zero mortes evitáveis entre 2017 e 2018. Em 2016, o Ministério da Saúde já havia tornado o nosso Hospital da Mulher referência de assistência em alta complexidade na especialidade médica de neurocirurgia.

Todas estas melhorias impactam diretamente na qualidade do atendimento prestado às mulheres que buscam a nossa rede de saúde. As pacientes das outras unidades de saúde da rede municipal, em caso de suspeita de câncer de mama, são encaminhadas diretamente para o Hospital da Mulher, onde recebem atendimento imediato. No caso do câncer de mama sabe-se que 95% dos casos diagnosticados no início têm possibilidade de cura.

Por isso, ao longo da minha gestão todos os anos realizamos ampla programação de atividades alusivas ao Outubro Rosa, para levar às mulheres orientações e ações preventivas contra o câncer de mama, informações sobre o autoexame, palestras educativas, consultas médicas, coleta de preventivos, atividades de valorização à mulher entre outras. E este ano não será diferente.

Minha gestão entende ainda que a saúde da mulher não está ligada apenas às questões médicas, mas também a aspectos socioculturais. Hoje temos uma forte articulação com os diversos órgãos públicos para garantir o respeito aos direitos das mulheres. O Centro de Referência no Atendimento à Mulher em Situação de Violência, que é a porta de entrada nos serviços que compõem a Rede de Atenção à Mulher em São Luís, foi totalmente reestruturado e implantamos ainda uma ação pioneira: o Setor de Atividades Especiais – Espaço Mulher instalado no Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II. Espaço dedicado a identificar, encaminhar para o atendimento médico que for necessário e, ainda, acolher mulheres vítimas de violência.

E assim vou seguir até o fim de minha gestão, cercando as mulheres de todos os cuidados necessários para que elas tenham acesso aos serviços de saúde, melhore sua qualidade de vida, esteja incluída socialmente e conquiste sua autonomia como indivíduo e cidadã.

*Edivaldo holanda Jr. é prefeito de São Luís

Por Edivaldo Holanda Junior

A manutenção da saúde pública é, sem dúvida, um dos principais desafios dos gestores de todo o país. Na contramão dos investimentos federais, que só reduzem repasses aos estados e municípios – motivado em grande parte pela crise que o Brasil enfrenta nos últimos anos -, as demandas nas unidades de saúde e hospitais não param de crescer. Para amenizar os problemas no atendimento que há décadas vêm sendo enfrentados na área, é imprescindível que cada cidade esteja empenhada em garantir a atenção básica ao cidadão, e nesse contexto a vacinação é uma estratégia importante para a prevenção da ocorrência de doenças. 

Ontem, em São Luís, um grande número de profissionais da nossa rede municipal de saúde passou o dia mobilizado para conseguir o maior número de adesão do público-alvo da campanha de vacinação contra gripe. Já havíamos realizado no dia 13 do mês passado o Dia D Municipal de Vacinação Contra a Gripe, e ontem, Dia D Nacional, estivemos novamente, em horário excepcional, em todas as unidades de saúde da cidade com salas de imunização, além de postos de vacinação em shoppings, facilitando o acesso da população. 

O público-alvo da campanha são pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a menores de seis anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas, populações indígenas, portadores de doenças crônicas não-transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Para conseguir atingir a meta vacinal, a Prefeitura de São Luís tem adotado diversas estratégias, incluindo ampla divulgação para estimular o público-alvo, vacinação de alunos dentro da faixa-etária prevista na campanha em escolas públicas da rede municipal de ensino e implantação de unidades volantes em quatro dos principais shoppings da capital maranhense. A meta estabelecida para São Luís é de imunizar 254.958 pessoas até 31 de maio, quando encerra a campanha nacional. É importante que todos para quem a campanha é direcionada procurem o posto mais próximo de casa com a carteirinha de vacinação e um documento de identificação.

Mais do que somente a prevenção individual, o cidadão ao se vacinar está contribuindo para a diminuição de casos de doenças em São Luís, sendo a influenza ou as demais patologias com imunizações disponíveis em nossos postos de saúde. A gripe, por exemplo, é responsável atualmente por um número significativo das internações nos hospitais, o que acaba contribuindo para aumentar a demanda por atendimento nas unidades básicas de saúde, acarretando uma série de problemas, como a demora no atendimento e a sobrecarga dos profissionais da área. Além disso, também provoca o aumento nos gastos com medicamentos, em tempos em que os recursos financeiros são bem restritos. O ditado “é melhor prevenir do que remediar” é bastante assertivo no contexto de dificuldades em que o país se encontra atualmente.

O trabalho preventivo, de um modo geral, é, portanto, fator fundamental para transformar o sistema público de saúde. É necessário que cada gestor tenha o compromisso de oferecer essa rotina de serviços ao cidadão em suas cidades, até para também não sobrecarregar os grandes centros populacionais e os hospitais de alta e média complexidade com pacientes já com doenças em estágios evoluídos ou até irreversíveis. Aqui, em São Luís, temos um trabalho contínuo de atenção básica, de acompanhamento e orientação para os cuidados com a saúde. Tudo para levar mais bem-estar e qualidade de vida para a população.

*Edivaldo Holanda Júnior é prefeito de São Luís