O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é um dos mais importantes berçários de várias espécies de tartarugas marinhas. No entanto, no último triênio, a quantidades de tartarugas mortas mais que triplicou. Em 2015, foram encontrados 80 animais mortos e, em 2018, foram 280.

Os números alarmantes motivaram o líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), a solicitar hoje o Requerimento de Informação nº 387/2019 ao Ministério do Meio Ambiente sobre as ações que estão sendo tomadas pela pasta para a preservação do parque.

De acordo com biólogos e especialistas em meio ambiente, as causas das mortes das tartarugas estariam relacionadas ao lixo trazido pelas correntes marinhas de várias partes do mundo até o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Até hoje, já foi identificado lixo de 19 países no local.

“Nós já temos conhecimento que o elevado número de animais mortos está diretamente relacionada à ingestão de lixo marinho, mais especificamente daqueles de plásticos, bem como o chamado ‘micro plástico’, que é o resultado da ação da água e da radiação do sol sobre garrafas, tampas e outros objetos. Agora, queremos conhecer soluções para reduzir tamanha mortalidade e conseguir preservar nossas riquezas”, explicou Pedro Lucas.

Em sua solicitação, o deputado cobra informações sobre as ações do Ministério do Meio Ambiente no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e do Plano Nacional de Combate ao Lixo do Mar (PNCLM).

“Precisamos conhecer essas ações e metas do governo tendo em vista a urgência da situação. É nosso dever preservar o Parque Nacional do Lençóis. Sendo a fiscalização uma das funções do legislador, é necessário o encaminhamento deste requerimento de informações para termos dados suficientes a respeito da atuação das entidades responsáveis, a fim de se assegurar a efetividade das leis ou, se assim for necessário, tomar medidas para que sejam implementadas de forma eficiente e transparente”, concluiu o deputado.

Fortalecendo as ações de valorização do Centro Histórico da capital, a Prefeitura de São Luís assinou “O Compromisso de Goiás – Brasil – 200 anos de independência o patrimônio que nos une”, elaborado com o objetivo de instituir o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, através de projeto de lei. Com o documento, a proposta é inserir a requalificação de espaços e monumentos considerados patrimônios mundiais na agenda política do país. A assinatura do acordo aconteceu durante o Seminário Internacional Gestão de Sítios Culturais do Patrimônio Mundial no Brasil, organizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e realizado esta semana na cidade de Goiás (GO).

Representando o prefeito Edivaldo durante o encontro, o presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), Fábio Henrique de Carvalho, destacou que o documento gerará bons frutos no futuro. “A Carta de Goiás traça metas para a preservação dos sítios patrimônios mundiais. Foi extremamente honroso para São Luís poder contribuir com a elaboração dessa carta, que dará novos rumos e diretrizes à defesa do Patrimônio Mundial. Juntos, demos um grande passo, que resultará em benefícios para as cidades que são patrimônios”, ressaltou.

O documento foi assinado pelas prefeituras das 13 cidades brasileiras que têm patrimônios mundiais da cultura, além dos ministérios da Cultura, Meio Ambiente e Turismo, a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial e a Confederação Nacional de Municípios. A carta será encaminhada ao Congresso Nacional e será entregue aos candidatos à Presidência da República. O objetivo é instituir a Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial no Brasil.

O evento na cidade de Goiás ocorreu 47 anos após a carta de Salvador, encontro que foi realizado no ano de 1971. A presidente do Iphan, Kátia Bogéa, afirmou que a assinatura do documento representa um reforço nas iniciativas implementadas para a preservação do patrimônio. “Este evento é muito importante para a construção de novas propostas para a Gestão dos Sítios Culturais do Brasil, prioritariamente dos Patrimônios Mundiais. É a primeira vez que os ministérios trabalham juntos em diretrizes para cuidar desses patrimônios. Antes, as políticas não eram transversais, ninguém conversava, então isso é um avanço muito grande”, destacou.

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