Momento muito esperado pela população de São Luís e um marco para a capital maranhense. A entrega da primeira etapa das obras de requalificação da Rua Grande e de todo o Complexo Deodoro representa para cidade um dos maiores investimentos na área do Centro executado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Prefeitura de São Luís.

As obras foram entregues como presente de Natal para a população de São Luís, na noite de sábado (21), com as presenças dos ministros Sérgio Sá Leitão (Cultura) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) do governador Flávio Dino, do prefeito Edivaldo Holanda Junior, da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa e do superintendente do instituto no Maranhão, Maurício Itapary.

O vice-governador Carlos Brandão, o vice-prefeito Júlio Pinheiro, além de secretários municipais e estaduais; os deputados federais Weverton Rocha, Eliziane Gama (senadores eleitos), Hildo Rocha e Juscelino Filho; deputados estaduais, vereadores e demais autoridades políticas também participaram do evento, bem como representantes da classe comercial e industrial e milhares de ludovicense e também turistas que foram apreciar o novo espaço e a programação cultural que fez parte da inauguração.

O governador Flávio Dino pontuou o significado da obra para a cidade e a população. “Fazemos uma reverência a todos que contribuíram para a execução dessa obra. A Prefeitura e ao Governo Federal por essa realização, que reforça o ditado que diz que a união faz a força. A Praça Deodoro e a Rua Grande são espaços que identificam a nossa cidade e essa entrega representa a restituição da memória histórica, literária e cultural para milhares de maranhenses, portanto, muito significativa. Nos sentimos felizes por este momento e que todos possam cuidar e preservar esse espaço, que seja um ponto de convergência e união”, ressaltou Dino.

Os espaços revitalizados nesta fase do projeto ganharam nova reordenação das suas áreas pública, nas quais a pessoa com deficiência, crianças, idosos e o pedestre de forma geral terão mais condições de tráfego e de interagir socialmente, avaliou o prefeito Edivaldo Holanda Junior.

“É um momento de muita felicidade a entrega dessa obras. Uma grande e importante obra, com a parceria Iphan, a quem agradecemos imensamente, e Prefeitura, que promoveu uma verdadeira modificação neste espaço, reordenando-o. Agora, entregamos não só aos ludovicenses, mas a todos os maranhenses, as praças totalmente renovadas. A Prefeitura cumpre sua parte fiscalizando para que seja preservado e a população possa ter orgulho e o sentimento de pertencimento. É um presente de Natal à cidade”, disse o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda.

“Esse é um momento de agradecimento. Então, quero agradecer por esta realização significativa para a cidade de São Luís e para o Maranhão. Aqui está um espaço histórico revitalizado para a população. Foi uma obra executada com seriedade, com determinação e compromisso. Que os ludovicenses saibam amar essa lugar”, disse a presidente do Iphan, Kátia Bogéa. O projeto de revitalização do Complexo Deodoro-Rua Grande é o maior em investimento na capital na recuperação de patrimônio público.

Na ocasião, os ministros, a presidente do Iphan, o governador e o prefeito descerraram a placa marcando a entrega do Complexo. O prefeito recebeu, ainda, placa de homenagem referente à obra, concedida pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-MA).

Fotos: Honório Moreira

A Prefeitura de São Luís mantém o planejamento de apoio para garantia do transporte público em plena operação e totalidade, com fins a atender candidatos que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A prova será neste domingo (11), em vários pontos da capital. O número de veículos e de agentes de trânsito será intensificado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). As equipes iniciam os trabalhos a partir das 8h. Ação segue orientação do prefeito Edivaldo.

“Vamos prosseguir com a organização e o modo de operação aplicado no primeiro domingo de provas e que surtiu efeito positivo. Os agentes garantiram o fluxo de veículos nas grandes faixas de tráfego e não houve registros de pontos de congestionamentos que pudessem dificultar o andamento das provas”, pontuou o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros.

Barros reforça que a totalidade da frota será mantida, conforme Portaria da Prefeitura, autorizada pelo prefeito Edivaldo, a exemplo do ocorrido na primeira etapa. “Nosso objetivo é favorecer os candidatos para que possam usufruir o transporte público e se deslocar ao seu local de provas sem prejuízos”, enfatiza.

A SMTT vai disponibilizar para domingo um total de 90 agentes de trânsito, um aumento de 33% no contingente, em relação aos dias normais. A estrutura para o monitoramento conta ainda com agentes em 15 motos – para garantir mais agilidade em pontos de difícil acesso, no caso de colisões, bloqueios ou algum acidente – além de 20 viaturas, três guinchos-prancha (para remoção de veículos de pequeno porte) e um guincho grande para reboque de ônibus.

Foto: Maurício Alexandre

Para que as obras de requalificação do Centro de São Luís, realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís, sigam o cronograma planejado, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), fará algumas modificações no trânsito, com alteração de sentido de fluxo e nas paradas de ônibus instaladas na Rua do Passeio, a partir desta segunda-feira (13). As obras no Centro compreendem o Complexo Deodoro (formado pelas praças Deodoro e Pantheon e as alamedas Silva Maia e Gomes de Castro) e ainda Rua Grande, Praça Pedro II e Praça da Mãe d’Água.

A alteração se dá pela necessidade de continuidade dos serviços executados nas primeiras quadras da Rua Grande e entrono. Assim, a Rua do Passeio, no que compreende às duas primeiras quadras e a Rua de Santana, no trecho entre a Rua do Passeio até Rua do Outeiro, serão interditadas para o desenvolvimento das obras de revitalização.

Com a interdição parcial da Rua do Passeio, fez-se necessário a inversão do sentido de fluxo da Rua do Outeiro, que funciona sentido Rua das Cajazeiras/Deodoro, para atender a demanda dos veículos que seguem sentido Praça Deodoro/Rua Cajazeiras. A Rua Grande, no trecho que compreende entre a Rua Urbano Santos até a Rua do Outeiro (em frente ao Iema), também terá o sentido de fluxo do trânsito invertido, para dar acesso à Rua do Outeiro.

Os ônibus do sistema de transporte coletivo de São Luís que trafegam pela Rua do Passeio, irão circular pela Rua do Outeiro até a Rua das Cajazeiras, e de lá seguindo itinerário normal. As paradas de ônibus também situadas nesta região sofrerão alterações. As paradas de ônibus também situadas nesta região sofrerão alterações.

As paradas da Alameda Gomes de Castro (enfrente ao Banco do Brasil) serão remanejadas para a Rua Grande e as localizadas na Rua do Passeio serão distribuídas ao longo da Rua do Outeiro.

Vale ressaltar que a Avenida Gomes de Castro, na Praça Deodoro, e a Rua da Paz, não estão interditadas e seguem sentido normal. Os veículos que transitam na Rua de Santana sentido Rua do Passeio irão trafegar normalmente, Já os veículos que seguem da Deodoro com sentido Rua do Passeio, podem transitar pela Rua Grande e Rua do Outeiro (já com novo sentido de fluxo) e desviar pela Rua da Inveja até a Rua do Passeio.

Foto: Divulgação/Prefeitura de São Luís

O Programa Férias Culturais, iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo, vai movimentar ainda mais o Centro Histórico durante o mês de férias. Realizado por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), o objetivo do programa é oferecer a turistas e ludovicenses a oportunidade de conhecer melhor a cidade, cada detalhe da nossa riqueza material e imaterial. A primeira atividade do programa será o Conheça São Luís nas Férias, com concentração na Praça Benedito Leite, às 16h, nesta quinta-feira (12).

A atividade consiste em um passeio que segue para a Praça Dom Pedro II e espaços no entorno, que concentra prédios históricos como a Igreja da Sé, o Palácio de La Ravardière, o Palácio dos Leões e a Capitania dos Portos. O percusso continua pela Rua de Nazaré, Rua da Estrela, Rua Portugal, Beco Catarina Mina, Rua da Alfândega, sendo finalizando na Praça Nauro Machado.

A proposta do Programa Férias Culturais, que também inclui atividades como o Passeio Serenata e o Roteiro Reggae, é promover a valorização da cultura local para os moradores da cidade e para os turistas. “Nós temos que entender a nossa cultura e conhecer a nossa história para repassar as informações com propriedade para quem nos visita. E quem chega aqui e tem a oportunidade de participar dos nossos eventos, percebe a grandiosidade da nossa cidade”, explica Socorro Araújo, titular da Setur. O programa integra as ações colocadas em prática na gestão do prefeito Edivaldo que têm como objetivo fomentar o turismo e a geração de emprego e renda, bem como garantir mais uma opção de lazer para os ludovicenses.

Passeio serenata e roteiro reggae

Também fazem parte do Férias Culturais as iniciativas do Passeio Serenata e Roteiro Reggae. Esses dois programas já fazem parte das ações de valorização do Centro Histórico, que vêm sendo implementadas pelo poder público municipal.

O Passeio Serenata contribui de forma significativa para que os turistas conheçam a cidade. Não só os pontos turísticos, mas também os artistas, a cultura e a história local. Fugindo do convencional, o evento oferece aos visitantes uma São Luís mais lúdica, conhecida através de músicas regionais e do cancioneiro popular nacional e personagens da história ludovicense, em inserções durante o passeio.

Já o Roteiro Reggae propõe um passeio pelas ruas de São Luís e passa por locais no Centro Histórico que tenham identificação com o estilo musical que deu a São Luís o título de “Jamaica Brasileira”. Um guia especializado conduz os visitantes aos lugares que foram representativos para a história do reggae. Durante o passeio, apresentação de grupos que dançam ao ritmo do reggae e contagiam os participantes.

Programação

Os passeios terão início na Praça Benedito Leite. As atividades do Conheça São Luís nas Férias acontecerão nos dias 12, 19 e 26 de julho, a partir das 16h. Já o Passeio Serenata, começa às 19h e será realizado no dia 18 de julho. O Roteiro Reggae acontecerá no dia 25 de julho, também às 19h.

Fotos: Maurício Alexandre

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim ingressou, no último dia 11, com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura do Município, na qual pede que a Justiça determine a realização de concurso público e o fim dos contratos precários de trabalho, firmados em desacordo com a legislação.

O último concurso público realizado pela Prefeitura de Itapecuru-Mirim aconteceu em 2013, já estando expirado. Logo no início de seu mandato, no entanto, o prefeito Miguel Lauand Fonseca realizou um seletivo para atender à necessidade da administração municipal. Os cargos providos, no entanto, não são comissionados e nem gerados por necessidade temporária.

Entre os contratados estão vigias, professores, digitadores, enfermeiros, farmacêuticos, médicos, psicólogos, pedagogos e assistentes sociais. Por serem profissionais que atuam na atividade-fim do Município, esses profissionais deveriam ter sido contratados após a aprovação em concurso público. Para a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, é “ilegal e imoral o provimento dos mesmos por contratos precários”.

Denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapecuru-Mirim, encaminhada ao Ministério Público, aponta outras irregularidades como a contratação de servidores sem seletivo, servidores que recebem salário sem trabalhar, aprovados em seletivo sem perspectiva de contratação e permuta de funcionários em estágio probatório.

O Ministério Público requer que a Justiça determine, em liminar, que o Município de Itapecuru-Mirim não realize novas contratações sem concurso público, com exceção do provimento de cargos comissionados e das contratações temporárias previstas na Constituição Federal.

Foi pedido, ainda, que seja instaurado processo licitatório para a contratação de instituição para realizar o certame, com lançamento de edital para provimento de todos os cargos atualmente ocupados irregularmente, em prazo de até 90 dias. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens, foi pedida a aplicação de multa de, no mínimo, R$ 5 mil diários diretamente ao prefeito Miguel Lauand Fonseca.

Ao final do processo, o Ministério Público requer, ainda, que com a homologação do concurso e a nomeação dos aprovados, os contratos precários sejam todos extintos, novamente sob pena de multa pessoal de R$ 5 mil diários ao prefeito de Itapecuru-Mirim.

A Prefeitura de São Luís está realizando trabalho preventivo de limpeza e desobstrução de galerias pluviais e boca de lobo em bairros e nas principais avenidas de São Luís visando evitar alagamentos durante o período chuvoso. Nesta terça-feira (26), equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realizaram os serviços de limpeza nas avenidas Africanos, Franceses e Vila Apaco. A ação, de caráter preventivo, retira resíduos sólidos e dejetos conduzidos pela água da chuva e que se acumulam nesses locais, deixando as galerias e canais dispostos ao longo das vias livres para o escoamento das águas pluviais.

O trabalho soma-se as obras de drenagem profunda realizadas ao longo da gestão do prefeito Edivaldo que já passam de 30km de canais construídos pela Prefeitura. No momento a Prefeitura realiza obras nos bairros Vila Sésamo, na Liberdade e Vila Sapinho. Durante o ano de 2017 foram realizadas mais 1.900 ações relacionadas à área de drenagem superficial.

“Estamos dando continuidade e celeridade a um amplo programa de restauração de vias, obras de drenagem para garantir melhor infraestrutura aos bairros da capital e proporcionar mais qualidade de vida à população. São obras tão importantes e esperadas pela população, que agora a Prefeitura realiza para restaurar áreas que por décadas estiveram relegadas ao abandono e que, agora, além de receberem serviços que lhes proporcionam um melhor aspecto urbanístico, garantem ainda mais dignidade à população”, afirmou o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo.

O trabalho de limpeza de galeria já alcançou as avenidas Guajajaras, Jerônimo de Albuquerque, São Sebastião, Holandeses, Colares Moreira, Castelo Branco, Franceses, Lourenço Vieira da Silva, Africanos, Vitorino Freire, Kennedy e Rua do Aririzal, entre outras.

Entre os canais que já receberam limpeza ao longo deste ano estão o do Gangan, da Macaúba, Areinha, Coroado, Rio das Bicas, da Santa Rosa, Rio Paciência, do Baixão, La Ravardiere, Vila Conceição – Calhau, Santa Clara, Cidade Olímpica, Cohatrac, Tropical Shopping, Vila Passos e da Curva do Noventa.

Foto: Divulgação

Proprietários de imóveis do Centro Histórico de São Luís, tombados pela União, Estado ou Município podem solicitar a isenção de pagamento integral ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que estejam atentos à manutenção e preservação das características arquitetônicas originais dos prédios e casarões. A isenção do IPTU é garantida pela Lei Municipal nº 3.836 de junho de 1999. A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), determinou os critérios técnicos para a redução do IPTU em Zona do Patrimônio Histórico.

O poder público municipal norteia as vistorias quanto aos critérios técnicos de preservação e conservação de imóvel localizado na Zona do Patrimônio Histórico, cujo proprietário solicita redução ou isenção de IPTU garantidas pela Lei Municipal nº 3.836 de junho de 1999. O procedimento orienta a descrever de forma generalizada as principais características arquitetônicas originais, estado de conservação e preservação e usos do imóvel a ser vistoriado.

A isenção e redução de IPTU a moradores do Centro Histórico é uma das estratégias da Prefeitura para estimular a revitalização da região. Para o presidente da Fumph, Aquiles Andrade, “a participação da iniciativa privada na preservação do Patrimônio Histórico de São Luís é imprescindível para que alcancemos resultados positivos na revitalização do Centro Histórico. Sendo assim, a Prefeitura incentiva esta participação por meio destes instrumentos legais. Além disso, estão sendo articuladas com outros entes públicos novas oportunidades de incentivos fiscais que possam tornar mais viáveis as ações de reabilitação do patrimônio edificado”, disse Aquiles Andrade.

O procedimento implantou também a notificação de vistoria técnica. “É uma forma de agilizar e facilitar o processo das visitas aos moradores que requereram a redução do imposto via Secretaria da Fazenda, ou seja, se o morador não for encontrado na nossa primeira tentativa de contato, ele pode agendar a visita mediante notificação”, explica o coordenador de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Rodrigo Amorim Soares.

Foto: A. Baeta

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Enquanto pais, tios, irmãos ou avós estudam na sala de aula, as crianças brincam e participam de atividades lúdicas em um ambiente especial. Essa é a proposta da Sala de Acolhimento, implantada pela Prefeitura de São Luís na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Carlos Saad, na Vila Mauro Fecury, na região Itaqui-Bacanga.

A iniciativa, da Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Fundação Vale e o Instituto Formação, tem o intuito de incentivar jovens e adultos a prosseguirem nos estudos, levando em consideração que muitos deles deixam de ir às aulas por não terem com quem deixar as crianças.

Com capacidade para receber até 25 crianças entre 4 e 10 anos, a iniciativa integra o programa “Escola que Acolhe”, da Prefeitura de São Luís, por meio da Semed. O prefeito Edivaldo ressalta que a preocupação do poder público é “assegurar as condições necessárias para que os cidadãos tenham acesso ao ensino”.

“É através da educação que as pessoas desenvolvem habilidades e valores humanos. Cientes da importância de investir no ensino, estamos trabalhando para garantir ao cidadão o direito à educação. Com a sala de acolhimento, em especial, estamos oferecendo a jovens e adultos a oportunidade de deixarem suas crianças em um local seguro e adequado enquanto aprendem”, diz.

A primeira Sala de Acolhimento para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de São. Luís foi implantada na U.E.B. Carlos Saad. A sala, inaugurada em 18 de outubro, tem a proposta de contemplar os moradores do Itaqui-Bacanga que precisam estudar a noite e não têm com quem deixar seus filhos, irmãos pequenos ou sobrinhos.

O objetivo é também resgatar jovens e adultos que deixaram a escola, combatendo, assim, o analfabetismo no estado através dessa e outras ações desenvolvidas na área da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, explica o objetivo do trabalho. “Essa é umas das estratégias do prefeito Edivaldo para aperfeiçoar o ensino na rede municipal. O objetivo de ações como essas é estimular os estudantes a permanecerem em sala de aula”, destacou o secretário.

Fotos: Maurício Alexandre

O desembargador Raimundo Melo determinou, nesta sexta-feira (1º), o retorno de José Vieira Lins à prefeitura de Bacabal, cassando os efeitos de decisão proferida pelo decano do Tribunal de Justiça.

“O decano do TJMA olvidou-se de que por regra inserta no Regimento Interno da Corte de Justiça o vice-presidente só pode decidir sobre reclamações por inadequação ou irregularidade na distribuição e por desatendimento às regras de prevenção de órgão julgador ou de desembargador enquanto os autos não estiverem conclusos ao relator, porque, nesse caso, as reclamações só podem ser decididas pelo próprio relator, como, inclusive, segundo também sustentou em sua decisão liminar, já entendeu o próprio decano em processo anteriormente julgado”, afirmou Raimundo Melo ao deferir a liminar.

Raimundo Melo disse que, ao conceder a liminar determinando o retorno do prefeito José Vieira ao cargo, apenas seguiu as regras regimentais aplicáveis. “Em outros termos, o decano da Corte não poderia haver decidido pelo afastamento do prefeito de Bacabal porque não tinha competência para fazê-lo, nos termos do Regimento Interno”, ressaltou.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas); Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa); Segurança com Cidadania (Semusc); e o Conselho Tutelar (CT) da área São Francisco/Cohama realizaram, na tarde desta sexta-feira (10), uma blitz de combate ao trabalho infantil na feira livre do bairro Renascença.

A ação, articulada pela Semcas, teve por finalidade identificar a incidência de trabalho infantil no local e promover os devidos encaminhamentos para a aplicação de medidas protetivas, através da rede de proteção social – Conselhos Tutelares e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

De acordo com a coordenadora do Serviço de Abordagem Social da Semcas, Marta Andrade, os meninos e meninas chegam às feiras em busca de retorno financeiro, às vezes para suprir necessidades próprias ou são encaminhados para complementar a renda familiar. “Nós esclarecemos o equívoco do uso da mão de obra infantil durante a visita, e feirantes, pais e clientes são advertidos sobre o erro no incentivo dessa prática”, alertou a coordenadora.

É considerado trabalho infantil toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. As formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas como também constituem crime. A blitz será realizada durante todo o mês de novembro em outras feiras da capital.

Foto: Marcone Pinheiro