Essa é uma cena que tem se tornado bastante comum em São Luís e por isso você até possa imaginar que estou postando uma matéria repetida. Mas não é isso…

Muitas vezes já registramos que a Prefeitura de São Luís alfalta os bairros e logo em seguida aparece a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para abrir buracos nas ruas.

Essa prática é antiga, mas no governo anterior sempre se dizia que era perseguição da ex-governadora Roseana Sarney com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Agora, o governador é Flávio Dino, aliado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e a Caema continua trabalhando da mesma forma. Será que é ainda é perseguição ao prefeito?

Sem qualquer planejamento e parceria cada um faz o seu e a população é quem sai perdendo com ruas esburacadas e prejuízo para quem tem carro, além do poder público gastar duas vezes para fazer a mesma obra.

O resultado está ai nesta imagem. Um caminhão de lixo da própria Prefeitura de São Luís afundou em um buraco feito pela Caema no Parque Shalom numa via importante e que dá acesso ao Grand Park.

E diga-se de passagem que várias ruas do Parque Shalon estão assim por conta das obras de péssima qualidade da Caema.

Mas fatos assim se multiplicam pela cidade…

Praças equipadas com academias, áreas de lazer e espaços de integração agora são encontradas em vários pontos da capital maranhense. É um amplo programa de reestruturação e de construção desenvolvidos na gestão do prefeito Edivaldo. Não faltam exemplos específicos dos ganhos promovidos pela revitalização de espaços públicos realizados pela Prefeitura de São Luís.

“Nossa gestão tem executado ações de reestruturação de espaços urbanos para que a população desfrute de áreas públicas de lazer, de momentos de convivência social, e possa desenvolver uma vida mais saudável, incluindo na rotina práticas esportivas, por exemplo. Temos buscado contemplar todas as faixas etárias, para que o máximo de pessoas possa ter acesso e aproveite a requalificação de nossas praças”, ressaltou o prefeito Edivaldo.

A Prefeitura de São Luís não tem a menor dúvida sobre a importância dos últimos investimentos na área. A mais recente iniciativa de investimento na área é a Praça do Letrado, entregue pelo prefeito Edivaldo, em 17 de março, completamente reformada. O local, antes escuro e depredado se tornou um amplo espaço com vocação para o lazer, a prática de esporte e a convivência dos moradores do Vinhais e região.

O projeto e execução da obra foram coordenados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). Com 9.600m², é a maior reforma de praça já realizada na gestão do prefeito Edivaldo. A nova Praça do Letrado possui Arena de Beach Soccer, quadra poliesportiva, playground, novo calçamento, três mil metros de tapete de grama, equipamentos de ginástica, nova iluminação e a nova parada de ônibus.

Foto. A. Baeta

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realizou na terça-feira (22), uma ação alusiva ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, que é comemorado em 24 de março. A ação aconteceu na Unidade Mista do Bequimão.

Até o dia 31, a Prefeitura dá continuidade à Campanha de Combate à Tuberculose. Além de tratar e curar casos da doença, a ação tem como objetivo mobilizar profissionais de diversas áreas na luta contra a enfermidade.

A secretária Municipal de Saúde, Helena Duailibe, ressaltou os avanços já realizados pela administração municipal, no sentido de identificar, tratar e curar os pacientes com tuberculose.

“Temos atuado fortemente para melhorar o atendimento a esses pacientes. Hoje, o Centro de Saúde de Fátima já realiza 400 testes rápidos por mês e o Programa de Tuberculose está implantado em todas as unidades básicas de saúde”, observou.

A falta de informação ainda é um grande entrave, por isso, a Semus investe na conscientização sobre os sintomas da doença, na oferta de exames de baciloscopia, além do teste rápido molecular, realizado no Centro de Saúde de Fátima, que tem taxa de assertividade de 98%, enquanto o de baciloscopia é de 60%.

A Estratégia Saúde da Família também realiza a busca ativa para identificar pacientes com tuberculose, trabalho complementado com a atuação do “Consultório de Rua”, programa também desenvolvido pela Prefeitura de São Luís, que atende pessoas em situação de rua, um dos principais grupos de risco da tuberculose.

Foto: Zeca Soares

O deputado Wellington do Curso (sem partido) criticou o aumento de 11,8% nas tarifas de ônibus nos municípios da Região Metropolitana de São Luís. O aumento anunciado ontem pela Prefeitura de São Luís e Governo do Maranhão começa a vigorar a partir de 0h desta sexta-feira (25).

“Outra vez, a população paga pela má gestão e incompetência do governo municipal, que sem qualquer justificativa técnica cede à pressão dos donos das empresas, como se fosse refém desse setor empresarial. Mesmo com um serviço de péssima qualidade, como é público e notório, a Prefeitura, conhecedora dessas mazelas e titular do serviço, autoriza mais arrocho na população”, disse.

o parlamentar lembrou que há dois meses fez o alerta sobre o possível aumento e que chegou a pedir informações ao Sindicato das Empresas de Transportes (SET).

“Já estamos alertando para isso há mais de 2 meses, inclusive solicitando informações ao SET, que, em uma análise superficial, começam a evidenciar concretamente a precariedade do serviço de transporte público. São ônibus não somente velhos, mas sucateados. Há precariedade ainda na quantidade de veículos postos a disposição da população”, destaca.

Com o aumento, a tarifa de R$ 1,90 vai para R$ 2,20, a de R$ 2,20 vai para R$ 2,50 e a de R$ 2,60 para R$ 2,90. A linha Metropolitana que pertence à Agência de Mobilidade Urbana do Governo do Estado sobe de R$ 2,80 para R$ 3,10.

Foto: Agência Assembleia

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) assinou nesta quarta-feira (23) decreto concedendo reajuste de 11,8% nas tarifas de ônibus em São Luís.

Com o aumento, os novos valores das tarifas são os seguintes: de R$ 1,90 vai para R$ 2,20, de R$ 2,20 vai para R$ 2,50 e de R$ 2,60 para R$ 2,90.

A linha Metropolitana que pertence à Agência de Mobilidade Urbana do Governo do Estado também teve o mesmo percentual de reajuste e sobe de R$ R$ 2,80 para R$ 3,10.

O reajuste entra em vigor a partir de 0h desta sexta-feira (25).

Foto: O Estado

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) destacou na Assembleia Legislativa, a melhoria das condições do trânsito e do transporte em São Luís.

De acordo com o deputado, a Prefeitura planejou intervenções em vários pontos críticos da cidade, e vem implementando soluções simples, inteligentes, práticas e de baixo custo para melhorar a trafegabilidade em vários pontos da capital maranhense.

Em seu pronunciamento, o deputado citou as bem sucedidas intervenções realizadas na área da Barragem do Bacanga, no Jaracati, na Curva do 90 e na Avenida dos Holandeses à altura da entrada da Avenida Litorânea.

Para o parlamentar, o governador Flávio Dino age de forma correta ao dar apoio às ações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior nessas várias intervenções de trânsito. O deputado salientou a intervenção realizada na área do entorno do Aeroporto do Tirirical.

“A agonia daqueles horários difíceis de manhã cedo, do meio dia e das cinco da tarde de se chegar a São Luís. Hoje o problema está resolvido, graças a Deus, e a essa intervenção promovida pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A obra está agora na fase de urbanização, porque, além de calçada, meio fio, iluminação nova, está sendo preparada uma praça para melhorar aquela entrada do aeroporto, dos que chegam pela BR e dos que chegam ali através do aeroporto de São Luís”, frisou o deputado.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

Ilegalidades em processos licitatórios abertos, em 2012, pelo ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, para aquisição de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), implantação de trilhos e construção de estações de passageiros motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 11 de março, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-gestor.

A ACP, de autoria do titular da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa de São Luís, João Leonardo Leal, é baseada nas irregularidades verificadas no Pregão Presencial nº190/2012-CPL e na Concorrência de mesmo número.

Pregão

O Pregão Presencial, de 28 de junho de 2012, objetivava a compra de seis VLTs para o Município de São Luís. Durante a fase de preparação do procedimento, somente uma das empresas consultadas, Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda, apresentou proposta, com valor individual de R$ 7,84 milhões.

O contrato para aquisição de um veículo (atualmente ainda sem uso) foi assinado em julho daquele ano. Duas semanas após a assinatura, o Município celebrou o 1º termo aditivo, reduzindo o valor da contratação para R$ 6,4 milhões, dos quais foram pagos 97,5%.

No processo licitatório, o MPMA constatou que não foi prevista dotação orçamentária para a aquisição do veículo, o que resultou na insuficiência dos recursos para custear a despesa, levando o ex-prefeito João Castelo a emitir dois decretos de abertura de crédito no valor de R$ 6,5 milhões.

Os recursos foram remanejados das secretarias Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), de Informação e Tecnologia (Semit) e Urbanismo e Habitação (Semurh), sem autorização prévia da Câmara de Vereadores.

Outro ponto destacado na ação é a inexistência de estudo sobre o impacto orçamentário-financeiro da implantação do sistema de VLTs aos cofres do Município.

Para o promotor, a implantação do projeto obrigaria o Município de São Luís a arcar com custos não previstos anteriormente, referentes a limpeza, combustível, lubrificação e manutenção de trilhos, uma vez que “não houve nenhum planejamento nesse sentido, colocando em risco os cofres públicos, devido à provável demanda por novas despesas”.

Concorrência

Paralelamente ao pregão, o Município realizou uma concorrência prevendo “contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de projeto executivo, do Sistema de Veículos Sobre Trilhos”.

O objetivo era a construção de uma via permanente e construção de estações de passageiros no trecho Terminal de Integração da Praia Grande-Bairro de Fátima.

Nesse processo, não houve detalhamento do orçamento da obra. Somente foi demonstrada de forma reduzida a composição do custo total estimado para os serviços, sem apresentação de custos unitários relativos à mão de obra, materiais, além de taxas e tributos.

“A falta de detalhamento do orçamento estimado não somente prejudica a avaliação correta dos custos dos serviços ofertados como também facilita a ocorrência de sobrepreço”, explica João Leonardo Leal, na manifestação.

De fato, o valor estimado para a obra sofreu aumento significativo, mesmo sem nenhuma justificativa no processo licitatório. O valor inicial da licitação estimado para a contratação dos serviços (R$ 14.980.365,37) foi acrescido em 27,7%, chegando a R$19.096.142,63.

OB’s

Na ACP, o Ministério Público questiona, ainda, a emissão das quatro ordens bancárias pelo Município para pagar os serviços de engenharia executados pela empresa Serveng Civilsan S.A.

As apurações demonstraram que, de acordo com o Portal de Transparência do Município, as ordens de pagamento constam como não pagas.

Segundo o promotor, a falta de planejamento orçamentário, impondo remanejamento de recursos para implantação a poucos dias das eleições municipais de 2012, a ausência de pagamento pelos serviços executados e o abandono da obra logo após a derrota do ex-gestor nas eleições revelam a intenção eleitoreira na realização da obra.

“A paralisação da obra da linha férrea, o material que já havia sido comprado e pago sem utilidade, estando sujeito à deterioração ao longo do tempo, demonstram total desprezo com os recursos públicos”, resume o representante do MPMA.

Pedidos

Na ação, o Ministério Público requer que o Poder Judiciário condene o ex-prefeito João Castelo ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

As sanções solicitadas incluem, ainda, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Foto: Biné Morais/ O Estado

O vereador Honorato Fernandes (PT) voltou a solicitar da Prefeitura de São Luís que proíba a utilização de espaços públicos como espaços privados para lavagem de carros. Segundo o vereador, o assunto foi tratado pessoalmente com o secretário Diogo Lima, mas situações como a que está sendo mostrada acima ainda permanecem.

Essa é uma prática que tem se tornado bastante comum na capital maranhense são praças públicas, calçadas, enfim vários pontos que estão sendo utilizados sem a devida autorização do poder público.

“Voltei a solicitar da prefeitura de São Luís que não permita o uso das praças da cidade como espaços privados de lavagem de veículos. Basta darmos uma voltinha nos bairros da cidade que percebemos no que tem se transformado esses espaços que deveriam ser de convívio e lazer das famílias de São Luís”, escreveu nas redes sociais.

Algo precisa ser feito urgentemente pela Blitz Urbana para que se restabeleça a ordem urbana.

Alvo de reclamações por parte dos motoristas, a Prefeitura de São Luís intensificou nos últimos dias a operação tapa buracos nas principais avenidas.

Foram colocadas equipes de plantão da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (Semosp) para resolver o problema dos buracos nos principais correrdores de veículos, sem necessidade de paralisar as intervenções nos bairros.

Com as chuvas, vários buracos abriram nos últimos dias em avenidas como a Litorânea, Colares Moreira, Avenida dos Holandeses, São Luís Rei de França, Daniel de La Touche, Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque, dentre outras. Mas ainda tem muita coisa ai por fazer.

O monitoramento nessas avenidas é feito pelas equipes da Semosp e também por informações que chegam pelos meios de comunicação e nas redes sociais. A partir daí as equipes são acionadas para resolver o problema.

O trabalho vai sendo feito, mas diria que falta um pouco mais de agilidade até porque nessas avenidas o fluxo de veículos é muito grande e esses buracos podem causar muitos acidentes.

Isto pode parecer uma coisa pequena, mas na medida em que os problemas são solucionados com mais rapidez, a população de fato começa sentir a presença da prefeitura na cidade.

O deputado Eduardo Braide cobrou nas redes sociais a divulgação pela Prefeitura de São Luís do edital do transporte coletivo.

O parlamentar disse não acreditar que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) possa ter cedido a “pressões externas”.

“Espero que a Prefeitura não tenha cedido a “pressões externas”, pois a licitação do transporte vai garantir uma significativa melhoria na qualidade dos ônibus de nossa cidade. Por fim, quero acreditar que a Prefeitura tenha acolhido nossa sugestão de incluir no edital a realização de pesquisas de satisfação dos usuários para definição do repasse de valores pela Prefeitura às empresas de ônibus”, afirmou.