Não é possível que ninguém na Prefeitura de São Luís consiga ver uma situação grave dessas em um dos cartões postais frequentados por pedestres, atletas e turistas que visitam a nossa cidade.

Uma parte da calçada da Avenida Litorânea, situado no trecho da extensão da via, está se deteriorando.

A calçada está completamente quebrada, o que tem se tornado um problema para os frequentadores que utilizam o espaço para passear e realizar atividades físicas.

Os blocos de concreto que fazem parte da cobertura da calçada começaram a quebrar.

A situação tem aumentado o risco de acidentes entre os frequentadores da Avenida Litorânea, localizada na orla marítima da capital.

Além deste problema, um poste de iluminação da faixa de areia está funcionando apenas com um dos refletores, diminuindo a visibilidade de quem transita pela a calçada no período da noite.

O trecho afetado está situado no início da extensão da Avenida Litorânea, entre as praias do Calhau e Olho d’Água, que é conhecido popularmente como praia do “Caolho”.

É difícil acreditar que o poder público desconhece esse problema.

(veja a reportagem completa)

O prefeito Edivaldo deu posse, nesta quinta-feira (16), a 10 novos auditores de Controle Interno do Município de São Luís. A iniciativa visa fortalecer as políticas municipais de transparência, imprimindo ainda mais responsabilidade no controle interno da gestão no que diz respeito à aplicação dos recursos públicos e observância às leis que regem as finanças da municipalidade. O ato de posse aconteceu no auditório Reis Perdigão do Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, sob a condução da Controladoria-Geral do Município (CGM).

Com a posse dos novos auditores, a atual gestão dobra o quadro de profissionais da área, atendendo a uma demanda antiga do setor, após quase 10 anos sem que tenha havido qualquer concurso para a função no município.

“Com a posse dos novos auditores de controle interno do município, além de concretizar o nosso compromisso assumido com a população de governar com transparência e responsabilidade, combatendo a corrupção e aplicando o dinheiro público da melhor forma possível, estamos também fortalecendo ainda mais os instrumentos de controle da gestão pública, otimizando a administração e garantindo à sociedade mecanismos que possibilitam maior transparência na gestão dos recursos públicos”, disse o prefeito Edivaldo.

Falando diretamente aos novos auditores empossados, o prefeito Edivaldo conclamou o empenho de todos eles na busca pela probidade administrativa. “Cabe a vocês, que hoje tomam posse, a missão de zelar com independência e isenção pela mais absoluta transparência e aperfeiçoando os instrumentos que já desenvolvemos nos últimos anos”, disse.

Foto: A, Baeta

A posse de 10 novos auditores de controle interno do município de São Luís na próxima quinta-feira (16) marcará mais uma etapa no fortalecimento da política de controle interno, assim como da transparência e responsabilidade na aplicação do dinheiro público – diretrizes que norteiam a política do prefeito Edivaldo para o setor. A solenidade de posse está agendada para as 11h, no auditório Reis Perdigão, Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, e será conduzida pela Controladoria-Geral do Município (CGM).

O prefeito Edivaldo afirmou que a gestão municipal trabalha para o fortalecimento das ações de transparência e controle interno. “O atual contexto da administração pública exige ações voltadas para a orientação, fiscalização e avaliação do cumprimento das medidas e ajustes que implantamos para o equilíbrio das contas públicas. A posse dos novos auditores concretiza um compromisso assumido com a população de aplicar o dinheiro público com responsabilidade”, disse o prefeito.

“Estamos ampliando o time de auditores da CGM para o exercício de funções primordiais, como controle, auditoria, fiscalização, ouvidoria, correição, entre outros aspectos. Assim, reforçamos aquela que tem sido uma das marcas da administração do prefeito Edivaldo, que é a transparência”, destacou o controlador-geral, Jackson Castro.

De acordo com o controlador-geral, durante a posse, será assinado pelo prefeito o projeto de emenda à Lei Orgânica que versa sobre o novo Sistema de Controle Interno Municipal, que será posteriormente encaminhado à Câmara Municipal.

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), deu início, no último fim de semana, à execução da montagem da estrutura da Passarela do Samba para o Carnaval 2017, feito em parceria com o Governo do Estado. O local está sendo preparado para os desfiles das agremiações e a entrada dos foliões será gratuita. Os ingressos deverão ser retirados no local, a partir das 16h, a cada dia de programação.

O secretário municipal de cultura, Marlon Botão, destaca que a gestão do prefeito Edivaldo está empenhada em fazer com que as festas de Momo na capital ocorram da melhor forma possível. “Mesmo com as difuculdades financeiras enfrentadas por boa parte dos municípios brasileiros, o prefeito Edivaldo vem cumprindo seu compromisso com a cultura popular e aí incluímos o Carnaval de Passarela. A montagem da estrutura está ocorrendo dentro do prazo previsto. Temos também a importante parceria com o Governo do Estado. Com certeza, teremos uma grande festa”, diz Marlon Botão.

“O carnaval do Maranhão é muito diverso e os desfiles na Passarela do Samba fazem parte dessa maravilhosa tradição, que se junta aos Blocos Tradicionais, Blocos alternativos, turmas de samba e muito mais. por isso, entramos novamente nessa parceria com a Prefeitura de São Luís para garantir esse grande espetáculo apreciado por ludovicenses e turistas nos cinco dias de carnaval”, destacou o secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino.

A Passarela será um dos principais pontos de concentração dos foliões da cidade, que acompanharão os desfiles e o concurso de escolas de samba, blocos tradicionais, blocos organizados, blocos afro, tribos de índio e demais agremiações. A programação está integrada ao “Carnaval de Todos”, sendo, assim, realização conjunta da Prefeitura de São Luís e do Governo do Maranhão. A estrutura contará com serviços diversos na área de segurança, saúde, limpeza, meio ambiente, vigilância sanitária, trânsito e transportes, turismo, além de campanhas preventivas na área de saúde e trânsito seguro. A intenção é também movimentar a economia da cultura local e o turismo no setor.

Com 200 metros de pista na área do Anel Viário, a Passarela contará com toda a infraestrutura necessária à realização do Carnaval. No local, também serão instalados banheiros químicos, central de atendimento de urgência/saúde, iluminação, som, barracas de bebidas e comidas em seu entorno, área de concentração de agremiações, arquibancadas e camarotes.

Este ano, o espaço conta com modificações para garantir melhor segurança nos setores de arquibancadas, que terão duas saídas de emergência e uma grande área chamada de “Espaço Folia”, com capacidade para 1.200 pessoas por dia, para os foliões que desejarem ficar mais perto das agremiações durante o desfile.

A estrutura tem capacidade de público de 9 mil pessoas e conta com 22 camarotes para 20 pessoas cada; espaço institucional para 140 pessoas; 27 cabines de jurados; espaço com acessibilidade destinado à pessoas com deficiência, baixa mobilidade e idosos, com capacidade para 500 pessoas; e seis arquibancadas com um total de 3 mil lugares.

Foto. A. Baeta

Divulgar os pontos turísticos, contar a história e apresentar as belezas arquitetônicas da capital maranhense aos visitantes e também à população local por meio de agentes de turismo capacitados e treinados. Este é o objetivo dos cursos realizados pela Prefeitura de São Luís que tem investido, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em ações como o city tour que reuniu centenas de pessoas em um passeio pela área do Centro Histórico. O evento encerrou o curso Informações Turísticas.

Foram capacitadas cerca de 100 pessoas entre estudantes, professores e profissionais do turismo. A iniciativa da gestão municipal contribui para estimular a população a valorizar mais as potencialidades locais e atrair turistas, ressaltou a secretária municipal de Turismo (Setur), Socorro Araújo.

“O curso integra a série de ações que promovemos para o fortalecimento do turismo local, conforme orienta o prefeito Edivaldo. E pretendemos que os participantes possam, com esta experiência, valorizar ainda mais nossa riqueza histórica, arquitetônica e cultural”, enfatizou a secretária de Turismo.

Durante o trajeto do city tour, o público contemplou a beleza e se informou mais sobre a história de importantes pontos turísticos. A concentração foi na Praça Benedito Leite, seguindo pela Praça Pedro II, Igreja da Sé, as sedes da Prefeitura, no Palácio La Ravardière e do Governo, no Palácio dos Leões, indo pela Praça dos Catraieiros, Casa do Maranhão, Morada das Artes, Rua Portugal, Beco Catarina Mina, Feira da Praia Grande e encerrando o trajeto no Largo do Comércio. “As pessoas estão interessadas em conhecer mais a cidade onde vivem e ações como esta oportunizam o aprendizado e todos interagem”, disse a guia de turismo, Zildenice Sousa Barros.

Foto: Maurício Alexandre

O Ministério Público do Maranhão firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon), nesta quarta-feira (8) para a regularização do cadastro de registro de imóveis de São Luís. A assinatura do acordo foi realizada na sede das Promotorias de Justiça da Capital, no São Francisco.

No prazo de 180 dias, a Semfaz e o Sinduscon se comprometeram a interceder junto aos donos de imóveis da capital, que ainda não realizaram a transferência para os seus nomes junto à Prefeitura de São Luís, para que formalizem a mudança de propriedade.

Assinaram o TAC o promotor de justiça José Osmar Alves; o secretário municipal de Fazenda de São Luís, Delcio Rodrigues e Silva Neto; e o presidente do Sinduscon, Fábio Ribeiro Nahuz.

Ficou acordado também que o Município de São Luís deverá emitir certidão negativa, igualmente no prazo de seis meses, a empresas que atuam na área da construção civil, desde que apresentem provas de que os débitos fiscais, porventura existentes, são unicamente referentes ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de imóveis de proprietários que não providenciaram a transferência formal junto à Prefeitura e em cartórios competentes.

Como provas, as empresas poderão apresentar contrato de compra e venda e documento que ateste a posse do imóvel (recibo de entrega da chave do imóvel ou autorização de transferência de titularidade do imóvel).

Em caso de impossibilidade de a construtora apresentar documentos que comprovem a venda, o Município deverá realizar diligências na unidade com o objetivo de constatar a informação.

As empresas igualmente poderão adotar medidas administrativas e judiciais junto aos adquirentes dos imóveis com a finalidade de formalizar a transferência.

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A promotora Lítia Cavalcanti realizou uma vistoria na manhã desta segunda-feira (6), no estádio Nhozinho Santos. Segundo ela, assim que a Secretaria Municipal de Desporto e Lazer apresentar os laudos do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Crea estará apto para receber jogos de futebol.

Lítia Cavancanti disse que os ítens de segurança ao torcedor que constavam no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foram cumpridos pela Prefeitura de São Luís.

No entanto, o gramado e a iluminação do Nhozinho Santos ainda não estão prontos, mas a Semdel garantiu que o trabalho continuará. No momento da vistória, uma equipe trabalhava na recuperação do gramado.

Acompanhada pelo engenheiro da Semdel, Lítia disse que a Prefeitura de São Luís garantiu um novo gramado e o alambrado em acrílico dentro de 4 meses, dessa forma, o Nhozinho Santos não deverá ser utilizado pelos clubes no Campeonato Brasileiro deste ano.

Mesmo com a vistoria do Ministério Público, a reabertura pela Prefeitura de São Luís que foi anunciada para esta segunda-feira, às 16h com a apresentação de jogadores do Moto foi cancelada. Os jogadores vão ser apresentados mesmo no CT do Paranã.

Como parte das ações efetivas voltadas ao período chuvoso na capital, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), atualizou o Plano de Contingência que define as estratégias a serem utilizadas para combate e prevenção a desastres como enchentes e alagamentos. A ação soma-se a outras implantadas pela gestão municipal que, mesmo antes de iniciar o período chuvoso na capital, investiu em serviços como desobstrução de córregos, bueiros, galerias, bem como em obras de drenagem de grande impacto, o que está sendo determinante para a redução do número de ocorrências no período.

“Uma das grandes preocupações da nossa gestão sempre foi garantir a melhoria da qualidade de vida da população. Nesse sentido investimos fortemente nos últimos quatro anos na construção de canais como o do Rio das Bicas, Gangan e Cohatrac. O trabalho preventivo que vem sendo feito pela Prefeitura envolve várias secretarias e órgãos, a exemplo da Defesa Civil, que já concluiu o mapeamento das áreas de risco que inclui prédios ocupados em situação precária e que ofereçam risco aos moradores. Em outra frente, a trabalhamos na limpeza das galerias das principais vias, viadutos e de canais em vários bairros da capital”, disse o prefeito Edivaldo.

Coordenado pela Semusc, via Superintendência de Defesa Civil Municipal (Sudec), o Plano de Contingência foi atualizado por um comitê formado pelas secretarias municipais de Educação (Semed), Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), da Criança e Assistência Social (Semcas), Segurança Alimentar (Semsa), Habitação e Hurbanismo (Semurh/Blitz Urbana); Desporto e Lazer (Semdel), Trânsito e Transporte (SMTT) e ainda Defesa Civil Estadual e Capitania dos Portos.

A partir do monitoramento constante das áreas de risco, tarefa que cabe à Defesa Civil Municipal, o comitê definiu as estratégias para o enfrentamento do período chuvoso e as respostas às situações iminentes de riscos nas áreas mapeadas.

“A adequação do Plano de Contingência é um alinhamento entre os órgãos e outros parceiros, para que a população tenha uma pronta resposta em casos de sinistro e também para trabalhar na prevenção. Todos nós somos Defesa Civil e precisamos trabalhar no apoio e no combate a esses sinistros”, ressaltou o titular da Semusc, Breno Galdino.

No mês de dezembro, a Defesa Civil Municipal realizou o mapeamento das áreas de risco, no qual constatou a redução no número dos pontos de risco de 66 para 60. A redução, segundo Elitânia Barros, superintendente da Defesa Civil Municipal, é fruto das ações preventivas executadas pela Prefeitura de São Luís. “Com a adequação do plano, haverá uma maior agilidade dos trabalhos caso a população precise de um atendimento”, destacou.

Os 178 agricultores cadastrados para a nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) assinaram, na manhã desta quinta-feira (26), na Associação dos Produtores da Matinha, o Termo de Compromisso com a Prefeitura de São Luís. Com a assinatura, os agricultores passarão a fornecer à gestão municipal sua produção agrícola que será destinada às famílias em situação de vunerabilidade social e de insegurança alimentar cadastradas nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras). O programa é feito em parceria com o Governo Federal.

“É uma determinação do prefeito Edivaldo fomentar, por meio de planejamento, a produção do trabalhador na Zona Rural de São Luís. A Prefeitura vai em busca de avanços nas questões da regularização fundiária, das estradas vicinais, para melhorar o escoamento dos produtos, sempre com o objetivo de qualificar e melhorar a vida dos agricultores rurais”, disse o vice-prefeito Julio Pinheiro, que representou, na ocasião, o prefeito Edivaldo. Os produtos comprados pela Prefeitura são repassados para as famílias assistidas pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

Os resultados positivos do PAA renderam ao prefeito Edivaldo a indicação para o Prêmio Prefeito Empreendedor, do Sebrae. A premiação, ocorrida em abril do ano passado, deu ao gestor a vitória na fase estadual, na categoria ‘Pequenos Negócios no Campo’, concorrendo com o projeto ‘Fomento aos Negócios do Campo’. O prefeito foi classificado ainda entre os 20 melhores gestores municipais do país por ações de estímulo aos pequenos negócios no campo, tornando São Luís a única capital brasileira com reconhecimento do Sebrae nesse setor, por estimular o empreendedorismo.

Segundo a titular da Secretara Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fátima Ribeiro, o programa incentiva a distribuição de renda, incentiva a fixação do homem no campo e garante segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade social. “Nessa fase contemplamos 178 agricultores, num programa que o Governo Federal deu continuidade em São Luís, porque devido à sua aplicação, o prefeito Edivaldo foi escolhido Prefeito Empreendedor, sendo a sua gestão referência entre os 20 municípios do país na área de assistência ao homem do campo com a aplicação do PAA”, frisou Fátima Ribeiro.

Fátima Ribeiro, explicou ainda que o PAA distribui produtos hortifruti – frutas, verduras e legumes – além de frango caipira, farinha e mel. E salientou que, nesta nova etapa, foram incluídos carne de suína, juçara, batata doce, totalizando 39 itens na cesta.

Entre os presentes ao ato de assinatura do Termo de Compromisso do PAA com a Prefeitura de São Luís estavam os secretários municipais Tati Lima (Informação e Tecnologia), Ivaldo Rodrigues (Agricultura e Pesca); o vereador Marcial Lima; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Maranhão, Sigisnando Rodrigues Lima; o presidente do Consea, Israelson Ferreira; e lideranças comunitárias.

“Uma ação imprescindível para a melhoria da qualidade de vida das pessoas do campo e das que necessitam desses produtos. E conforme tem salientado o prefeito Edivaldo, o programa vai ser ampliado e nossa secretaria estará trabalhando em parceria para que o trabalhador rural possa produzir mais e com qualidade”, disse o secretário da Semapa, Ivaldo Rodrigues.

Foto: A. Baeta

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), é uma das parcerias do Governo do Estado na construção do novo Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa. O projeto, que terá gestão compartilhada, reúne, além de São Luis, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e Alcântara, municípios que integram a chamada Grande Ilha. O assunto foi tratado em reunião na manhã desta quarta-feira (25), com gestores municipais de Saúde destas cidades.

Segundo a secretária de Saúde de São Luís, Helena Duailibe, a reunião teve como objetivo o compartilhamento de informações sobre o Centro, além de discutir de que forma ocorrerá a contrapartida municipal para a execução do projeto. “Sem dúvida, o projeto representa um grande avanço para política de atenção ao idoso na Região Metropolitana de São Luís, dentro das políticas de atenção ao idoso determinadas pela gestão do prefeito Edivaldo. Com esse serviço vamos ter uma assistência mais especializada e focada também na prevenção, na capacitação técnica e na promoção de ações voltadas à saúde do idoso”, disse Helena Duailibe.

A unidade vai atender especificamente a população idosa com queixas de problemas cognitivos, doenças de memórias, demências e outras síndromes geriátricas, fazendo um atendimento diferenciado desde a triagem, para oferecer aos pacientes um serviço multidimensional, contemplando todas as áreas da saúde voltadas à atenção do idoso.

O projeto foi idealizado pela Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Similares (Abraz), com entidades que lutam pelos diretos da pessoa idosa, como conselhos, fóruns e associações estaduais e municipais de Idosos. A ideia de criação do Centro, já aprovado pelo governador Flávio Dino, foi apresentada por essas entidades como proposta ao Orçamento Participativo do Estado.

De acordo com a superintendente de Atenção Primária da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Silvia Viana, o projeto atende a uma demanda apresentada pelas entidades de apoio à pessoa idosa e acolhida pelo Governo do Estado e pelas prefeituras da região metropolitana. “O governador Flávio Dino quer que a gestão do serviço seja feita de forma compartilhada. Nessa reunião, analisamos de que forma se dará essas parcerias e analisamos também a parte técnica do projeto, como a construção de protocolos, fluxos e capacitação”, disse Silvia Viana.

Ainda conforme a superintendente da SES, os gestores de Saúde participantes da reunião vão agora levar às suas prefeituras as demandas discutidas no encontro, de modo a atender à demanda de forma compartilhada e, posteriormente, firmar um termo de compromisso nesse sentido.

Foto: A. Baêta