A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizará a partir desta segunda-feira (24), informações sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU – 2017). Neste primeiro momento, os contribuintes poderão ter acesso aos dados da cobrança por meio do endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br.

Os contribuintes que quiserem pagar o seu tributo antecipadamente poderão acessar o link do IPTU, no site da Semfaz e imprimir a guia de pagamento. Já os que optarem pelo carnê, estes estão previstos para serem entregues, via Correios, a partir da segunda quinzena de maio.

Para este ano, foram realizados ajustes na base de dados dos imóveis por geolocalização e recadastramento, deixando-a mais moderna e adequada à realidade. Conforme orientação do Prefeito Edivaldo, o IPTU foi disponibilizado no site da Semfaz com mais de um mês de antecedência, com objetivo de esclarecer possíveis dúvidas sobre as mudanças na cobrança do imposto.

Os contribuintes que realizarem pagamento a vista, receberão desconto de 15% sobre o valor do imposto cujo vencimento será no dia 31 de maio. Aos cidadãos que derem prioridade ao parcelamento da cobrança, poderão fazê-lo em oito vezes, com prazo para o último dia útil de cada mês.

O IPTU é lançado com base na Planta Genérica de Valores que é atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice adotado pelo Governo Federal, com reajuste anual. Para 2017, foi aplicado o índice de 7,86 % (dados do IBGE).

Isenção

Ficam isentos do IPTU os contribuintes proprietários e/ou possuidores de um único imóvel, de uso exclusivamente residencial, de valor venal de até R$ 53.500, calculado na data do lançamento do imposto. O valor venal estabelecido para isenção será reajustado de acordo com a Lei nº 5.922, de 23 de dezembro de 2014.

O município de São Luís atualizou o cadastro imobiliário, o que não quer dizer que tenha mexido nos parâmetros de cálculo do IPTU, mas tão somente que deixou o cadastro do imóvel mais próximo da realidade.

Após a atualização cadastral foi necessária a revisão de numeração das inscrições imobiliárias (conhecidas como inscrições do IPTU), isto porque estas são, na verdade, códigos que traduzem a localização geográfica do imóvel, compostas por número do distrito, do setor, da quadra e do lote.

Com a atualização realizada, diversos imóveis que não eram cadastrados receberam número de inscrição imobiliária, o que aumentou o cadastro da Prefeitura e, consequentemente, determinou a necessidade de modificação das sequências numéricas (atualmente, com 17 dígitos).

Esclarece-se que a inscrição imobiliária serve unicamente para que a Prefeitura tenha controle sobre a localização do imóvel, não havendo nenhuma consequência direta para o contribuinte.

Centrais de atendimento

Este ano, a Central de Atendimento ao Contribuinte será disponibilizada em dois endereços, visando à comodidade do cidadão. Quem tiver dúvidas sobre as mudanças nos cálculos da cobrança, alteração no número de inscrição, entre outras demandas, pode encaminhar-se as centrais o localizadas na Sede da Semfaz – 1º Andar, Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 8h30 às 16h e no Viva do Shopping da Ilha, de segunda a quinta-feira das 10h às 22h, aos sábados das 10h às 22h e aos domingos, das 14h às 20h.

O programa “Todos por São Luís” está realizado esta semana mais uma edição. A culminância ocorre com uma vasta programação no sábado (22), no bairro João de Deus. A iniciativa da Prefeitura de São Luís completa dois anos e oportuniza às comunidades atendidas o acesso a vários serviços em saúde, assistência social, cidadania e outros. Nesta etapa, que teve início na segunda-feira (17), o programa traz novos cursos e oficinas priorizando a geração de renda e trabalho ao público participante. Criado na gestão do prefeito Edivaldo e coordenado pela primeira-dama Camila Holanda, essa é a 43° edição do programa.

“O Todos por São Luís é um momento de continuarmos o que já estamos fazendo por toda desde a primeira gestão: visitando os bairros, vistoriando os serviços e conversando com a população, para apresentar as nossas principais ações e também ouvir as demandas da comunidade. Vamos levar para o João de Deus, no dia do aniversário do bairro, uma grande ação social com um amplo leque de serviços. Durante esta semana realizamos uma série de oficinas e formações para esses moradores. Além disto estamos trabalhando em toda a cidade, em cada lugar temos uma obra, uma ação que melhora a vida do nosso povo”, destacou o prefeito Edivaldo.

A programação do “Todos por São Luís” conta com mais de 30 atividades, incluindo apresentações culturais e ações de lazer. Durante a semana, a comunidade tem acesso a cursos na área de artesanato, produção de alimentos, reciclagem e tecnologias. Um ponto forte do programa é a interação com as comunidades a partir das rodas de conversas.

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Dando continuidade à campanha “Abate clandestino é crime”, que visa coibir o abate e comercialização irregulares de produtos animais, ocorreu nessa terça-feira (18), reunião entre Prefeitura, Governo do Estado, Ministério Público e representantes de estabelecimentos que vendem carne em São Luís. O objetivo foi elaborar o termo de adequação às normas de comercialização dos produtos provenientes de abatedouros.

O titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues, destaca que o trabalho ostensivo de fiscalização deve começar na próxima semana. “A intenção conscientizar a população e garantir que a carne vendida em São Luís tenha qualidade e procedência adequadas e condizentes com o que diz a lei. As parcerias que já firmamos com Governo do Estado e Ministério Público foram reforçadas neste encontro, e serão de suma importância para que as açoes nesse setor sejam intensificadas”, disse Ivaldo Rodrigues.

Durante a reunião, foi dado prazo de 120 para que os mercados sejam transformados em unidades de beneficiamento e se adequem ao novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa). As novas normas são voltadas para garantir segurança e inocuidade alimentar, além de combater fraude econômica. O regulamento engloba todos os tipos de carnes (bovina, suína e de aves), leite, pescado, ovos e mel.

O fornecimento de carne não inspecionada prejudica o controle de zoonoses e a segurança alimentar, além de causar uma série de doenças como toxoplasmose, teníase, tuberculose, entre outras. O consumidor pode ajudar no combate ao abate clandestino. Para isto, é preciso fazer a denúncia à equipe de inspeção municipal.

O reconhecimento de estabelecimentos legalizados é feito por meio dos selos de Inspeção Sanitária, podendo ser de esfera Municipal (SIM), Estadual (SIE), ou Federal (SIF), que garantem um produto alimentício de origem animal seguro e confiável.

O deputado Eduardo Braide destacou, nesta terça-feira (18), na tribuna da Assembleia, a situação de abandono em que São Luís se encontra. Além disso, o parlamentar questionou os motivos que teriam paralisado as obras, realizadas, segundo as propagandas, por meio da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura da capital.

“A cidade vive um completo abandono. Buracos, lixo, escolas desabando, alunos sem merenda e sem aulas, falta de remédios e materiais básicos nos hospitais e unidades de saúde, salários de contratados atrasados, calote nas manifestações culturais… E como se já não bastasse a incompetência administrativa do prefeito, em vez de Wi-Fi, a prefeitura voltou a vender passe escolar, porque não consegue resolver o problema da bilhetagem. Enquanto outras capitais comemoram avanços em 100 dias de gestão, o que São Luís tem para mostrar? Cadê a parceria do Governo do Estado nas obras?”, colocou o deputado.

Eduardo Braide também relatou em seu pronunciamento que tem cumprido com o seu papel de deputado, contribuindo para o desenvolvimento da cidade.

“Enquanto deputado estadual faço o meu papel. Cobrando, fiscalizando, mas ajudando também. Destinei, já este ano, uma emenda no valor de R$ 400 mil para que a Prefeitura de São Luís possa reformar o mercado do Anjo da Guarda que está com o telhado prestes a cair, da mesma forma como aconteceu com o mercado do Vicente Fialho. Que o prefeito de São Luís acorde e possa receber essa emenda e não fazer como fez no ano passado, quando perdeu uma emenda de nossa autoria no valor de R$ 300 mil, que serviria para adquirir um mamógrafo ao Hospital da Mulher. A indignação que toma conta de mim é saber que a nossa cidade está literalmente abandonada”, assinalou.

Ao fim de seu discurso, o deputado voltou a cobrar a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.

“No ano passado, o governador foi para a televisão pedindo que o prefeito fosse reeleito; dizendo que se isso acontecesse, as parcerias iriam continuar, e até aumentar. O que nós temos visto: o Hospital da Criança paralisado; faltam todos os tipos de medicamentos e materiais básicos nos hospitais e nas unidades de saúde da capital; a cidade, simplesmente, parou. Cadê as máquinas de asfalto? Desapareceram. E despareceram no dia 30 de outubro. Portanto, se há um culpado em relação a situação que São Luís enfrenta hoje, não é só a incompetência do prefeito, mas o desrespeito e a falta de compromisso do governador do Estado, Flávio Dino, que juntamente com o prefeito de São Luís enganou a população. Eu desafio qualquer deputado a subir na tribuna e apontar os feitos da prefeitura e a parceria desta com o Governo do Estado em 2017. Não existe trabalho. Não existe mais parceria. E quem sofre as consequências é a população de São Luís, é a população do Maranhão”, finalizou Eduardo Braide sem que nenhum parlamentar tenha aceitado o desafio e subido à tribuna para contrapo-lo.

Foto: Agência Assembleia

Nos quatro primeiros meses deste ano, houve redução de 80,81% no registro de casos notificados de dengue no município de São Luís em relação ao mesmo período de 2016. A redução do número de casos foi possível graças às ações sistemáticas de combate ao Aedes aegypti e às campanhas de prevenção implantadas pela Prefeitura de São Luís na gestão do prefeito Edivaldo. Entre janeiro e abril de 2017, foram 326 casos notificados. No mesmo período do ano passado, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) havia registrado 1.699 casos.

“Estamos empenhados no combate ao Aedes aegypti e não medimos esforços para continuar reduzindo a incidência da doenças causadas por este mosquito em nossa cidade. Graças ao trabalho que estamos desenvolvendo nos últimos anos, temos melhorado sistematicamente esses indicadores. As nossas ações de prevenção tem alcançado todos os bairros da capital e contribuído para esclarecer os moradores e reduzir os focos”, afirmou o prefeito Edivaldo, que também pediu apoio da população no combate ao mosquito.

“Essa é uma guerra que só venceremos com a ajuda da população, tanto evitando criar ambientes em que o mosquito possa depositar seus ovos, quanto recebendo em sua casa os agentes de endemias”, finalizou o prefeito.

A secretária de Saúde, Helena Duailibe, reforçou a importância do serviço realizado pela Prefeitura. “Esta melhoria nos indicadores concretiza um compromisso do prefeito Edivaldo para a área da Saúde. Seguimos trabalhando em ações efetivas e intensivas de combate ao mosquito. Os bairros recebem gradativamente atividades emergenciais no período de sazonalidade, que vai de janeiro a junho, mais propício para a proliferação das doenças causadas pelo Aedes, além de ações de rotina durante todo ano”, declarou a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe.

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A Prefeitura de São Luís deu início hoje (17) em 62 unidades de saúde da rede municipal, a 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. A campanha que é realizada pelo Ministério da Saúde e coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde vai até o dia 26 de maio, com o “dia D” programado para o dia 13.

O primeiro dia da campanha transcorreu normalmente, sem filas e nem demora nos postos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a meta é vacinar 80% do público alvo, que este ano inclui professores de escolas públicas e privadas que estejam em atividade, além de pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a 4 anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), profissionais de saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, orienta a população a procurar logo os postos. “A cidade está tendo uma variação climática muito grande que favorece o aparecimento de casos de gripe e essa vacina demora cerca de duas semanas para fazer efeito; por isso, quanto mais cedo o público alvo procurar o posto de vacinação melhor porque fica imunizado com mais antecedência”, explica Helena Duailibe.

A secretária de Saúde lembra que é indispensável levar o cartão de vacinação, mas se não tiver, pode ser feito na unidade. Pessoas com mais de 60 anos devem apresentar o RG e aqueles que têm doença crônica ou autoimune devem levar o relatório médico comprovando a patologia. Para os professores é exigida a comprovação da atividade profissional.

A Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) divulgou nota na qual informa que, com o objetivo de garantir o direito da meia-passagem aos estudantes de São Luís mesmo em face da pane geral no sistema de recarga de passagens, realizará a venda de passes escolares nos Terminais de Integração e na Central de Atendimento ao Estudante, no Monte Castelo.

A SMTT esclarece que a venda será realizada mediante a apresentação do cartão estudantil e que o serviço inicia às 16h e na Central de Atendimento ao Estudante; e a partir das 17h nos terminais de integração do São Cristóvão, Cohama e Cohab.

A Secretaria reforça, por fim, que já possui técnicos solucionando para restabelecer, com a maior brevidade possível, o sistema de recarga eletrônica.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), iniciou o plano de ação de dedetização nos mercados municipais para assegurar a qualidade dos produtos de origem animal e vegetal comercializados, bem como garantir a saúde dos comerciantes e clientes que frequentam os mercados.

O secretário Ivaldo Rodrigues, garante que a dedetização será um trabalho contínuo nos equipamentos públicos de comercialização de alimentos em São Luís.

“O prefeito Edivaldo entende a necessidade de oferecer à população um local bem estruturado e com a higiene adequada. Os produtos utilizados na dedetização são próprios para áreas que armazenam alimentos, existe todo um cuidado com o bem estar dos permissionários e consumidores. Esta ação trará apenas benefícios para a população”, afirma o secretário.

Todos os equipamentos públicos de comercialização de alimentos da capital passarão por um processo de dedetização e higienização, com foco na desratização, desbaratização, desinfestação e controle de pragas.

O cronograma começou no Mercado Central e posteriormente será realizado nos mercados municipais do Bairro de Fátima, Cohab, Praia Grande e demais mercados. A ação de prevenção e controle no serviço de erradicação de pragas é realizada conforme os critérios de segurança estabelecidos pela Anvisa.

Para reforçar a limpeza em feiras e mercados, contêineres e lixeiras são disponibilizados para coleta de resíduos, recolhidos diariamente. A medida é acompanhada por um trabalho de orientação sobre cuidados com a saúde e uso permanente de Equipamento de Proteção Individual (EPIs). Semanalmente, a Semapa também faz a lavagem dos corredores e instalações dos mercados com produtos de limpeza e higiene adequados.

Foto: Divulgação

O deputado Eduardo Braide anunciou, nesta quarta-feira (12), a destinação da emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil (quatrocentos mil reais), para que a Prefeitura de São Luís reforme o mercado do Anjo da Guarda.

“Eu não quero que aconteça com o mercado do Anjo da Guarda o que aconteceu com o mercado do bairro Vicente Fialho, em que o telhado caiu e até hoje, a reforma não foi feita por parte da Prefeitura. Eu não quero que aconteça a mesma coisa que está acontecendo com o mercado do Anil, que até hoje se encontra sem telhado. Em vez de criticar, venho aqui enquanto deputado, dar a minha contribuição, destinando essa emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil para a reforma do mercado do Anjo da Guarda, que atende grande parte da Área Itaqui-Bacanga”, afirmou Eduardo Braide logo no início do seu pronunciamento.

Ainda em seu discurso, o deputado informou que tem tentado entregar a autorização da emenda parlamentar ao secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) de São Luís.

“Há 10 dias eu tento encontrar com o secretário Ivaldo Rodrigues para entregar a autorização desta emenda. Portanto, quero cobrar publicamente da tribuna para que ele possa me receber para que eu entregue a autorização da emenda, e pedir que ele faça o projeto de reforma do mercado do Anjo da Guarda. Não pode acontecer o que aconteceu com a emenda parlamentar que destinei ao Hospital da Mulher no valor de R$ 300 mil para a compra de um mamógrafo. O prefeito apresentou o projeto fora do prazo e o recurso foi perdido”, reforçou o Eduardo Braide.

Ao finalizar o pronunciamento, Eduardo Braide relatou ter conversado com os feirantes e cobrou mais uma vez que a Prefeitura apresente o projeto de reforma do mercado do Anjo da Guarda dentro do prazo.

“Estive por diversas vezes na feira do Anjo da Guarda, conversei com o gerente da feira e com os feirantes. Sei exatamente a situação lamentável que se encontra essa feira, com o risco, inclusive, de desabamento do telhado. Espero que o prefeito de São Luís acorde, apresente o projeto de reforma da feira dentro do prazo para que a gente possa ter esse espaço tão importante para o desenvolvimento daquela região, que é a Área Itaqui-Bacanga”, finalizou o parlamentar.

Foto: Agência Assembleia

Com o objetivo de reduzir as complicações, internações e mortalidades causadas pelo vírus da influenza, conhecida popularmente como gripe, o Governo Federal e a Prefeitura de São Luís realizarão, de 17 de abril a 26 de maio, a 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. A coordenação na capital maranhense será da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) que está nos últimos ajustes para o inicio da campanha, sendo 13 de maio o dia D para uma grande mobilização.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, diz que a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é vacinar 80% do público-alvo, mas a cobertura deve ser bem maior. “A orientação do prefeito Edivaldo é envolver toda a rede municipal de saúde na campanha, que é uma estratégia importante para manter a população saudável e diminuir as internações e óbitos que podem resultar de um quadro de gripe”, afirma.

Estudos mostram que a vacina contra influenza pode reduzir em até 45% o número de hospitalizações por pneumonias, e diminuir em 75% a mortalidade por complicações da doença.

O público-alvo inclui pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a 4 anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), profissionais de saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Para 2017, o Ministério da Saúde também incluiu para a vacinação os professores do ensino regular de escolas públicas e privadas.

Foto: Fabrício Cunha