A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na Sessão desta segunda-feira (12), o Requerimento n° 431/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide, que solicita do governador do Estado, repasse urgente de recursos para a Prefeitura de São Luís para a área da Saúde.
“A Saúde de São Luís já entrou em colapso há muito tempo. São inúmeras as denúncias de pacientes que precisam comprar materiais básicos, a exemplo de gaze, luvas, algodão, esparadrapo, soro fisiológico e até seringas, tudo para garantir o atendimento mínimo nas unidades”, destacou o deputado.
Eduardo Braide ainda relembrou o protesto dos trabalhadores da saúde do município de São Luís, realizado na última sexta-feira, em frente ao Socorrão II.
“Não bastasse a precariedade do atendimento aos pacientes, os trabalhadores da Saúde de São Luís, buscam melhores condições de trabalho. O exemplo disso foi o protesto de sexta-feira passada, realizado por técnicos e auxiliares de enfermagem, que estão com salários atrasados desde abril, sem auxílio transporte, de alimentação e sem condições mínimas de segurança. Isso é um absurdo e só mostra que a saúde de São Luís precisa ser socorrida urgentemente”, afirmou.
Sobre o requerimento ser atendido pelo governador Flávio Dino, o deputado assegurou que é preciso ver a parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de São Luís na prática, especialmente em uma área prioritária como a Saúde.
“Espero que o governador do Estado atenda o requerimento aprovado por unanimidade pela Assembleia e repasse, o mais rápido possível, recursos para amenizar a situação precária da Saúde do município de São Luís. É hora de vermos a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís sair da propaganda para entrar na realidade da vida da população, que infelizmente, não pode mais esperar”, concluiu Eduardo Braide.
O prefeito Edivaldo realizou, na manhã desta quinta-feira (8), visita institucional à Alumar, empresa com a qual a Prefeitura de São Luís mantém diversas parcerias nas áreas educacional, ambiental, social e de capacitação. O chefe do Executivo Municipal foi recebido pelo diretor de Operações do Consórcio Alcoa, Hélder Benevides Teixeira, oportunidade na qual discutiram a realização de novas ações parceiras em favor da cidade e da população.
“Estamos sempre em busca de realizar novas parcerias para o desenvolvimento de projetos importantes para nossa capital. E a Alumar tem sido uma grande parceira nesse sentido, sempre engajada em diversas ações conjuntas com a Prefeitura, principalmente em áreas de grande importância para o desenvolvimento social e humano. E esse é o objetivo de nossa visita à empresa: consolidar as parcerias já existentes e pleitear apoio a novas ações que vamos desenvolver na capital”, afirmou Edivaldo.
Edivaldo conheceu as instalações da empresa, que é um dos maiores complexos de produção de alumínio primário e alumina do mundo, com um investimento total de 4.8 bilhões de dólares em suas operações de refinaria e redução da bauxita para produção de alumínio, operando com 90% de mão de obra maranhense e centenas de fornecedores locais.
“No contexto operacional da Alumar, a Prefeitura de São Luís tem enorme importância, principalmente do ponto de vista social. Atualmente, grande maioria dos projetos de cunho social e ambiental que desenvolvemos conta com a parceria da Prefeitura. Além disso, tem atuado fortemente também no sentido de nos garantir o suporte necessário em assuntos que dizem respeito à facilitação na tramitação de nossos processos para investimentos que fazemos na cidade e, assim, continuarmos contribuindo com o desenvolvimento econômico e social local”, disse o diretor de Operações da Alumar, Hélder Benevides Teixeira.
Lugar de lixo é na lixeira e para promover a conscientização, a Prefeitura de São Luís instalou um ‘lixômetro’ na Praça Deodoro, na manhã desta terça-feira (7), para medir a quantidade de resíduos descartados de forma irregular. A iniciativa integra a campanha ‘Mais Limpeza, Mais Saúde – Eu Faço Minha Parte’, incluída na programação da Semana do Meio Ambiente.
O ‘lixômetro’ tem capacidade para três mil litros de resíduos, que foi também o total coletado na ação, segundo os organizadores. Na ocasião, as equipes realizaram ainda trabalho de conscientização, distribuição de material informativo, momento lúdico com encenação sobre o tema e substituição de lixeiras quebradas fruto de vandalismo.
“Manter a cidade limpa é uma missão de todos nós. Cabe ao poder público promover as ações e inserir a comunidade que deve estar consciente do seu dever de contribuir para a conservação do lugar onde vive. É uma mudança de atitude que todos devemos ter para evitar o descarte irregular de resíduos e preservar nosso ambiente”, enfatizou a coordenadora do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Estrela. Na ação de abertura da Semana, no último domingo (4), mais de quatro mil litros de lixo foram recolhidos ao longo da Avenida Litorânea.
Quem passou na Deodoro durante as atividades, elogiou a ideia e se mostrou solidário com o esforço da gestão municipal para manter São Luís limpa.
A Praça Deodoro ganhou 15 novas lixeiras/papeleiras, instaladas durante a ação. As antigas estavam destruídas fruto das ações de vandalismo; seis foram recuperadas. “Esperamos que não sejam depredadas, pois é um custo à própria população e são importantes para que possamos manter a cidade limpa. Essa é uma área de fluxo intenso de pessoas e é necessário que existam pontos estratégicos para que o lixo seja adequadamente descartado”, enfatizou Carolina Estrela
Os jovens de São Luís vão ser contemplados com projetos e ações que têm foco na Educação, Cultura e Turismo, a partir de trabalho parceiro entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Para formalizar o acordo, representantes da juventude das duas gestões reuniram-se com o prefeito Edivaldo, na tarde desta terça-feira (6), no Palácio La Ravardière. Na ocasião, foi apresentada a proposta e definido o cronograma prévio das atividades.
Programas como ‘Jovem Cidadão’, ‘Aulão do Enem’, ‘Juventude Viva’ e ‘Geração Ciência’, entre outros, serão implantados ou fortalecidos na capital. O prefeito Edivaldo destacou o diferencial da parceria em priorizar a juventude, estimulando o crescimento intelectual e sensibilizando para questões de cunho social.
“É uma parceria extremamente frutífera e reforça o trabalho que a Prefeitura já desenvolve com o Estado e agora, com foco na nossa juventude. Estamos satisfeitos com as possibilidades apresentadas e vamos trabalhar para que possamos ampliar o conjunto de projetos e atender à demanda dos nossos jovens”, enfatizou o prefeito Edivaldo.
Desenvolver políticas de alcance direto e concretas para a juventude é o principal objetivo da parceria, avalia a secretária de Estado Extraordinária de Juventude (Seejuv), Tatiana Pereira. “O alinhamento Governo e Prefeitura é muito importante para que algumas ações tenham mais êxito e possam alcançar um maior contingente de jovens em São Luís”, pontuou a gestora.
O vereador e vice-líder do governo municipal na Câmara de Vereadores de São Luís, Raimundo Penha, esteve presente ao encontro, fortalecendo a parceria. “Mais uma conquista para nossa juventude que tanto precisa e quer participar, se engajar e contribuir para uma São Luís melhor. Nos alegra ver Prefeitura e Governo unidos e agora, realizando ações para nossos jovens”, destacou Penha.
A Guarda Municipal vai garantir a segurança dos frequentadores do Parque do Bom menino, um dos principais pontos para a prática do lazer e que está localizado no Centro de São Luís.
A boa notícia veio durante reunião do secretário municipal de Desporto e Lazer, Rommeo Amim com o secretário municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), Breno Galdino.
“Estivemos reunidos com o secretário da Semusc, Breno Galdino, para tratar sobre a segurança do Parque do Bom Menino. Esteve presente o Superintendente de esporte da Semdel, Márcio Alves e o comandante Mota. Nós tivemos uma resposta positiva do secretário da Semusc que se comprometeu em atender a solicitação feita para o Parque do Bom Menino em relação à segurança”, disse.
Rommeo Amim destacou que o funcionamento do Parque do Bom Menino com total segurança é uma das metas da atual gestão.
“Esta Gestão tem como um de seus compromissos o bom funcionamento deste parque que tem toda uma história na sociedade Ludovicense. Queremos que todos que frequentam o local possam ter tranquilidade para usufruir do espaço e praticar sua atividade esportiva com segurança”, afirmou.
Além de garantir a segurança, nos próximos dias, Amim deverá anunciar um plano para revitalização daquela praça esportiva.
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se posicionou diante do cenário que sinaliza para uma possível greve de ônibus em São Luís. Ao tomar conhecimento, Wellington passou a acompanhar toda a movimentação das reuniões que ocorreram com o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão e foi informado sobre a causa da possível paralisação de ônibus e consequente aumento de passagem, como ocorreu em anos anteriores, caso a categoria não entre em acordo.
“Essa possível paralisação de ônibus será um protesto contra o não cumprimento de acordo feito entre empresários e a categoria. Isso é um desrespeito com os motoristas e todos os trabalhadores. Diante disso, surge o questionamento: a Prefeitura não cumpre acordos e quem paga é a população? Quem pagará pela incompetência da Prefeitura é a população?”, disse Wellington.
O deputado Wellington alertou ainda para um possível aumento na tarifa de ônibus e alertou para a repugnante “lógica” do transporte: primeiro, paralisação e, depois, aumento de passagem.
“O prefeito prometeu que não haveria aumento de passagem. Ele falou isso durante a campanha eleitoral. Infelizmente, nós já sabemos os passos: primeiro, paralisação de ônibus; depois, aumento na passagem. É sempre assim. Nós não podemos admitir que essa falta de respeito se repita. A população não aceitará outro aumento. A sociedade não pode pagar, mais uma vez, pela incompetência da Gestão Municipal”, alertou Wellington.
Em 2016, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) garantiu que não haveria nenhum outro aumento de passagem em 2017.
“Eu posso te assegurar que, nos próximos 12 meses, não há de se falar nisso. Não iremos aumentar a tarifa. Temos um instrumento de subsídio”, afirmou Edivaldo durante Sabatina do Jornal O Estado do Maranhão, que ocorreu no dia 10 de outubro de 2016.
Ao final, o deputado Wellington ressaltou que os motoristas e trabalhadores não podem ser penalizados e que irá cobrar um posicionamento do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior para que adote providência emergencial a fim de evitar a greve de ônibus.
Na manhã deste sábado (27), o prefeito Edivaldo acompanhado dos secretários municipais de Educação, Moacir Feitosa e de Articulação Política, Jota Pinto, vistoriaram duas escolas da rede municipal que receberam serviços de requalificação estrutural: As Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Maria José Vaz, no João de Deus e a Araripina de Alencar Fecury, no bairro de Fátima, com obras já concluídas.
Por meio do programa de requalificação estrutural das escolas da rede municipal, a Prefeitura de São Luís já executou serviços em 46 escolas. Atualmente mais 40 estão em obras e 30 com ordem de serviços assinadas e cujas obras devem começar em breve. “Estamos satisfeitos em estarmos melhorando as condições físicas de nossas escolas. Na medida em que as obras estão sendo concluídas, estamos as devolvendo para as comunidades”, pontuou o prefeito Edivaldo após, visita à Unidade de Ensino Maria José Vaz, no João de Deus.
Antes de visitar a U.E.B. Maria José Vaz, o prefeito Edivaldo e o secretário Moacir Feitosa estiveram na U.E.B. Araripina de Alencar Fecury, de Ensino Infantil, no bairro de Fátima. Inaugurada em 1980, a escola recebeu a primeira reforma completa em suas instalações. A diretora da escola, Romany Fernandes Coelho, manifestou grande satisfação com o resultado das obras. A unidade atende 80 crianças da comunidade, com idade entre 3 e 5 anos, em dois turnos.
Na Araripina de Alencar a Semed realizou obras de pintura, substituição de rede elétrica, de piso, instalação de bebedouro e resolveu um antigo problema no reservatório de água, garantindo salubridade no produto fornecido às crianças e professores. “Com mais de 35 anos sem receber uma reforma, depois destas obras realizadas pelo prefeito Edivado, a escola ficou uma maravilha. Estou muito feliz”, disse a diretora.
A Prefeitura de São Luís prorrogou a campanha de vacinação contra a gripe até o dia 9 de junho. A extensão do prazo é para garantir o cumprimento da meta de imunizar 201.187 pessoas contra o vírus influenza, somente na capital. A vacina ficará disponível à população nos 61 postos de saúde da rede municipal e deverão ser imunizadas pessoas que compõem o chamado grupo prioritário.
“A imunização é uma estratégia importante para diminuir os índices de internação por causa da gripe e suas consequências. Então é muito importante que o público alvo da campanha, compareça aos postos de saúde. A Prefeitura de São Luís montou um grande aparato de modo a garantir que vacina seja assegurada a todos do grupo prioritário”, disse o prefeito Edivaldo.
A prorrogação foi uma recomendação do Ministério da Saúde para cidades que não alcançaram a meta. Segundo o MS a baixa cobertura vacinal foi uma tendência nacional. Em São Luís, segundo a totalização feita pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), foram vacinadas contra a gripe – de 17 de abril a 24 de maio – 108.870 pessoas, ou seja, 54,11% do grupos prioritários. A maior adesão se deu entre os idosos e a menor, entre as crianças.
A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, diz que a orientação é prosseguir com a mobilização do público-alvo. “A Prefeitura está disponibilizando a vacina em 61 unidades de saúde da rede municipal, e vamos utilizar as equipes de Saúde da Família para buscar as pessoas que ainda não foram vacinadas. Esperamos que a população continue procurando os postos para garantir a imunização”, afirmou a secretária.
A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação e a 28ª Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa ingressaram, no último dia 11, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís, na qual cobram a reforma das escolas da rede municipal de educação. A recuperação de várias unidades de ensino estava prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2014, mas não cumprido.
O TAC foi firmado em 26 de maio de 2014 e previa prazo máximo de seis meses para que fosse feita a manutenção corretiva das instalações civis, sanitárias, elétricas e hidráulicas de 54 escolas que estavam em condições precárias.
Um Relatório de Vistoria da Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura do Ministério Público, que analisou as 54 escolas, no entanto, apontou uma série de problemas. O relatório aponta a “necessidade de reforma das escolas para adequação ao TAC, dado que, mesmo depois de decorrido quase um ano de sua assinatura, ainda existem escolas elencadas que não passaram por nenhuma reforma e, mesmo aquelas que passaram por reformas não deram aos usuários mínimas condições de conforto”.
Segundo informações encaminhadas pela própria Prefeitura de São Luís, em 2016, das 54 escolas previstas no TAC, apenas 14 foram concluídas. O outras 24 sequer haviam sido iniciadas ou tinham qualquer previsão de início dos trabalhos.
“Durante os três anos de vigência do TAC, o Município apresentava medidas protelatórias que faziam crer em uma execução inexistente, furtando-se de sua responsabilidade em dar publicidade a seus atos e manter a eficiência do serviço público com a devida aplicação de recursos e celeridade das obras”, afirmam, na ação, os promotores Maria Luciane Lisboa Belo e Lindonjonson Gonçalves de Sousa.
Ainda de acordo com a Prefeitura, 14 escolas não previstas no Termo de Ajustamento de Conduta estavam em obras, outras 13 tinham serviços em andamento e 14 haviam sido atendidas em caráter emergencial. No entanto, há denúncias de abandono e comprometimento de estruturas físicas de algumas dessas escolas.
Com o objetivo de assegurar a saúde dos comerciantes e clientes que frequentam os mercados municipais e garantir a segurança alimentar dos produtos comercializados nesses locais, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), está realizando ações de dedetização nestes espaços. Esta semana foi a vez do mercado do João Paulo receber a ação.
O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, garante que a dedetização será um trabalho contínuo nos equipamentos públicos de comercialização de alimentos da capital. “O prefeito Edivaldo entende a necessidade de oferecer um local bem estruturado e com a higiene adequada. Os produtos utilizados na dedetização são próprios para áreas que armazenam alimentos, existe todo um cuidado com o bem estar dos permissionários e consumidores. Essa ação trará muitos benefícios para a população”, afirma o secretário.
Todos os equipamentos públicos de comercialização de alimentos da capital passarão por um processo de dedetização e controle de pragas. O cronograma começou no Mercado Central e posteriormente será realizado nos mercados municipais do Bairro de Fátima, Cohab, Praia Grande e demais mercados. O serviço de controle e erradicação de pragas é feito de acordo com critérios de segurança estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para reforçar a limpeza em feiras e mercados, contêineres e lixeiras são disponibilizados para coleta de resíduos, recolhidos diariamente. A medida é acompanhada por um trabalho de orientação sobre cuidados com a saúde e uso permanente de equipamento de proteção individual (EPIs). Semanalmente, a Semapa também faz a lavagem dos corredores e instalações dos mercados com produtos de limpeza adequados para áreas de comércio.