A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai disciplinar o trânsito na área do João Paulo onde ocorre, sexta-feira (30), o encontro de bois de matraca da Ilha em celebração ao Dia de São Marçal.

A interdição para o tráfego de veículos será feita nas seguintes vias: Avenida São Marçal (próximo à Feira do João Paulo), Avenida Getúlio Vargas (próximo ao Curso Wellington) e Avenida Kennedy (próximo ao Colégio Gonçalves Dias), com suas respectivas transversais. As interdições terão início a partir das 22h de quinta-feira (29) e prosseguem até a 0h de sábado (1º de julho).

As interdições ocorrerão no sentido Bairro-Centro, pela Avenida São Marçal, quando o trânsito será desviado na Jordoa, pela Rua 5 de Janeiro até o Elevado Alcione Nazaré, seguindo pela Avenida dos Franceses, com destino ao Centro.

No sentido Centro-Bairro, serão feitos desvios na Avenida Kennedy, sendo que o tráfego será desviado para a Rua Armando Vieira da Silva (em frente ao Colégio Gonçalves Dias), seguindo em direção à Avenida Getúlio Vargas; e a outra na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao Curso Wellington, com desvio em direção à Avenida dos Franceses.

A SMTT ressalta que a utilização de equipamentos de som nos locais indicados deverá obedecer ao que preceitua a Lei do Silêncio. No que se refere ao serviço de carga e descarga de veículos para abastecimento dos locais interditados, será permitido até as 22h de quinta-feira (29).

Os veículos militares, de bombeiros, de polícia, de reparos de serviços públicos essenciais e ambulâncias, assim como os veículos dos moradores das áreas interditadas devidamente identificados, terão livre acesso, de acordo com a orientação dos agentes de trânsito da SMTT.

Aumentar a arrecadação municipal com iniciativas que beneficiem a capital e também o contribuinte, é uma das prioridades da gestão municipal, desta maneira, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz), até o dia 7 de julho.

Com o Refaz, contribuintes podem quitar débitos de natureza tributária como IPTU, ISS, Alvará, ITBI, taxas, entre outros, de anos anteriores, com descontos de até 100% nos juros e multas e facilidade no parcelamento das dívidas em até 48x com abatimentos proporcionais. O quantitativo arrecadado com o programa está sendo revertido em melhorias nas áreas da saúde, educação, serviços públicos, obras, saneamento básico e limpeza pública.

O Refaz, que está em vigência desde o dia 20 de fevereiro, até o fim do mês de maio, contava com mais de 10 mil adesões. Conforme orientações do prefeito Edivaldo, esta prorrogação tem como objetivo liquidar o máximo de dívidas de contribuintes com o município. Para o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues diante do grande número de pedidos pela prorrogação, a Prefeitura decidiu estender o prazo para adesão.

“Diversas obras estão sendo concluídas em São Luís e são resultado da arrecadação do Refaz. Escolas, vias públicas e postos de saúde, entre outros, estão sendo reformados e passando por melhorias estruturais. A prorrogação se fez necessária diante dos bons resultados obtidos desde o início do programa e do pedido dos contribuintes para que o prazo fosse estendido para que mais pessoas pudessem aderir ao Refaz”, disse o secretário.

Para mais informações, o contribuinte deve comparecer a um dos postos de atendimento e/ou acessar o portal da Semfaz, no endereço eletrônico http://www.semfaz.saoluis.ma.gov.br/.

Foto: Divulgação

O prefeito Edivaldo e o governador Flávio Dino prestigiaram, na noite de sexta-feira (23), a posse das novas diretorias da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon), para o quadriênio 2017/2021, tendo como presidentes, respectivamente, Edilson Baldez e Fábio Nahuz. Na ocasião, Edivaldo deu uma boa notícia ao seguimento empresarial presente ao evento: a Prefeitura está trabalhando na elaboração de uma nova lei de incentivo fiscal que beneficiará a construção civil.

Em sua fala, o governador Flávio Dino saudou os dois presidentes, destacando que Edilson Baldez é grande apoiador e defensor do governo, assim como Fábio Nahuz. O governador destacou a importância do diálogo entre os setores. “Devo apenas dizer que praticamos o diálogo como método permanente na ação de governo. Nós precisamos nos unir. Nós só vamos desenvolver ainda mais o Brasil e o Maranhão no momento em que consigamos sobrepor as divergências e por sobre elas as convergências”, disse Flávio Dino.

O prefeito Edivaldo destacou o compromisso com a construção civil. “Quero deixar aqui o compromisso com vocês de lançar em breve uma nova Lei de Incentivo Fiscal para a construção civil que vai ampliar os benefícios da legislação já existente, com o objetivo de consolidar a cooperação com as empresas e com o Sindicato da Construção do Maranhão”, disse o prefeito após parabenizar as novas diretorias. Além de empresários, o evento reuniu prefeitos, dirigentes de empresas, presidentes de sindicatos, deputados estaduais e federais e senador. O prefeito foi acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, e dos secretários José Cursino Raposo, do Planejamento, e Delcio Rodrigues, da Fazenda.

Edivaldo destacou que a Lei de Incentivo Fiscal, em vigência, tem dado resultados positivos. Criada com o intuito de fomentar a construção civil, um dos setores que mais gera emprego na cidade, a lei, além da concessão de incentivos fiscais para as empresas edificarem dentro dos padrões de sustentabilidade, reduziu a burocracia e os custos do licenciamento de obras de urbanismo e garantiu agilidade nos processos. “A lei impactou positivamente na geração de emprego e na economia, também na moradia, mobilidade, lazer, entre outros”, disse o gestor municipal.

O prefeito falou dos desafios de administrar uma cidade no momento de crise, manter o equilíbrio das contas públicas, pagar salários em dia, garantir investimento em saúde, educação, ações de qualificação profissional e geração de emprego. “Mesmo assim, nós temos conseguido avançar”, disse o prefeito apontado como exemplo a entrega de mais de 11 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. “E aqui quero citar os construtores que têm trabalhado nestes conjuntos habitacionais, ajudando a desenvolver a economia da nossa cidade. Estamos fazendo mais oito mil casas que em breve entregaremos”, disse o prefeito.

Edivaldo pontuou ainda avanços na área de qualificação profissional e na infraestrutura, a exemplo de bairros que estavam degradados e que hoje estão totalmente urbanizados, transformando a realidade e a vida das pessoas. Citou ainda as reformas de escolas, melhoria da rede de saúde bem como obras de drenagem em várias regiões de São Luís.

Foto: A. Baeta

A Prefeitura de São Luís apresentou à 1ª Vara da Fazenda Pública relatório sobre a situação das feiras e mercados que deverão ser reformados por determinação da juíza Luzia Madeiro Neponucena, na ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual. Consta no documento também o cronograma de reforma, ampliação e adequação, com obras previstas para serem realizadas deste ano até 2028. A magistrada encaminhou os autos à promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, autora da ação.

A determinação para reforma, ampliação e adequação das feiras e mercados de responsabilidade do Executivo Municipal, ocorreu em sentença de maio de 2012, mas o Município de São Luís recorreu da decisão que foi mantida por unanimidade pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, com baixa dos autos ao juízo da 1ª Vara da Fazenda no final de maio de 2015. Somente em maio de 2017, após várias determinações da magistrada para a Prefeitura cumprir a decisão, a gestão municipal apresentou o relatório situacional das feiras e o cronograma de reforma. A juíza Luzia Madeiro Neponucena disse que somente após o parecer da promotora de Justiça decidirá sobre que providências serão tomadas no processo.

De acordo com a decisão judicial, a Prefeitura deverá reformar 27 feiras e mercados de responsabilidade do município. Consta na ação civil pública que foram firmados Termos de Comparecimento e Compromisso para saneamento das irregularidades, mas todos foram descumpridos pela gestão municipal.

No relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), a Prefeitura informa que já foram reformados os mercados do Cruzeiro do Anil, Liberdade, Anil, Vila Paleira e concluída a primeira fase das obras na feira da Cohab. De acordo com o cronograma entregue à 1ª Vara da Fazenda, os serviços de reforma, ampliação e adequação das feiras do Anjo da Guarda, João Paulo, Vicente Fialho, Coroado, Bairro de Fátima, São Francisco e Cohab (2ª fase) estão programados para ocorrer do ano de 2017 até 2020. Já os mercados da Vila Bacanga, Cohatrac, Vila Isabel, Macaúba, Tirirical, Ipem/São Cristóvão, Olho d´Água e Angelim estão com obras previstas para o período de 2021 a 2024; e os mercados do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Santa Cruz, Santo Antônio, Monte Castelo, Forquilha, Bom Jesus e Feira da Praia Grande, de 2025 a 2028.

Mercado Central – o melhoramento das condições do mercado, segundo o município, está previsto no PAC Cidade Históricas e o processo licitatório para as obras deve ocorrer no segundo semestre deste ano. Como a Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é a responsável pelo PAC também ficará com a reforma do mercado, cabendo à Prefeitura de São Luís, por meio da SEMAPA, a remoção e relocação dos feirantes para que sejam realizadas as obras.

Situação das feiras – constam no relatório fotos e dados sobre a situação de cada mercado e feira, de forma individualizada. Foram indicados problemas nas instalações elétricas e hidráulicas, abastecimento de água e sistema de esgoto precários, paredes com rachaduras, problemas no telhado e no piso, bancas e boxes sem padronização e colocados de forma desordenada, bancas ocupando calçadas e até ruas, banheiros inadequados e sem acesso para portadores de deficiência, alimentos perecíveis como carnes sendo comercializados sem as mínimas condições de higiene, entre outras situações. No documento, a SEMAPA informa quais as obras e serviços a serem serão realizados nesses locais.

Foto: Divulgação

O fim de semana foi de atividades no Parque do Bom Menino. Neste domingo (18), nas dependências do Ginásio Tião, aconteceu uma das etapas do Open Ilha de Jiu Jitsu. A competição foi realizada pela Federação Maranhense de Jiu Jitsu Esportivo e contou com o apoio da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel).

A competição reuniu mais de 600 atletas em categorias que variavam dos 4 anos de idade até lutadores com mais de 50 anos. Estiveram presentes 17 academias e mais de 250 lutas foram disputadas.

“Nosso intuito é apoiar todos os esportes praticados em São Luís, conforme orientação do prefeito Edivaldo. Estamos de portas abertas às federações para que possamos firmar parcerias proveitosas e positivas”, destacou o secretário municipal de Desporto e Lazer, Rommeo Amin.

O organizador do evento e presidente da Federação Maranhense de Jiu Jitsu Esportivo, Ricardo Gomes, também avaliou como positiva a competição. “Este tipo de competição serve para que os atletas possam colocar em prática o que treinaram. É também como um momento de integração entre as academias. O evento foi um sucesso, pudemos observar que o esporte vem se renovando. Sem a parceria com a Prefeitura, por meio da Semdel, o evento não teria como ser realizado”. A competição será no dia 10 de dezembro, quando ocorre o Campeonato maranhense de Jiu Jitsu.

Foto: Divulgação

Sucesso de público, a segunda edição da Feirinha São Luís celebrou toda a diversidade de ritmos, formas, cores e sabores do Maranhão. A iniciativa da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), tem como proposta revitalizar o espaço da praça, incentivar a pequena produção e promover o intercâmbio sociocultural. Unindo o que há de melhor da culinária, arte, produção rural e cultura regional, o evento ocorre todos os domingos, na Praça Benedito Leite (Centro), das 7h às 15h.

O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, atribui o sucesso do projeto à variedade de opções. “A proposta de reocupar o Centro Histórico aos domingos, por orientação do prefeito Edivaldo, é de grande responsabilidade, reunimos o melhor que tem em nossa terra, como nossas brincadeiras folclóricas, o artesanato, artes plásticas, a culinária peculiar, que agrega sabores do norte e nordeste, a produção agrícola, além da literatura, para valorizar os escritores e poetas da ‘Atenas brasileira’. Tudo isso agregou valor ao projeto, que já foi abraçado pela população, atraindo turistas e gerando renda”, garante Ivaldo Rodrigues.

Celebrando o mês junino, as apresentações culturais da segunda edição da feirinha, vieram em clima de São João, animando os presentes, o grupo de Cacuriá Assacana, Boi Pirilampo (orquestra), Grupo Lamparina e encerrando as atrações culturais, o boi Encanto da Ilha (orquestra). A Banda da Feirinha já é atração confirmada em todos os eventos.

Um dos pontos altos dos apaixonados pelos sabores maranhenses é a Barraca do Chef, que dá espaço a nomes reconhecidos da culinária maranhense e apresenta ao público pratos diferenciados, tradicionais e novidades. Quem comandou o espaço neste domingo, foi o chef Luciano Rosa, do Supermercado Mateus, que para agradar o paladar do público, trouxe pratos típicos do período junino como torta de camarão, arroz de cuxá e Maria Isabel, bolos de macaxeira e tapioca e mingau de milho com amendoim.

Foto: Honório Moreira

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) destacou nas redes sociais a reforma e ampliação de mais um Centro de Saúde, em São Luís. A obra foi viabilizada por meio de uma parceria com a Vale.

“Estamos transformando a nossa cidade em um lugar cada vez melhor para todos. Em uma ação conjunta com a Vale, reformamos e ampliamos o Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa, no Anjo da Guarda”, destacou

Segundo o prefeito, a unidade foi ampliada e com isso aumentará a capacidade de atendimento. “As obras de requalificação deixaram a unidade maior e muito mais moderna, o que possibilitará a oferta de serviços em diversas especialidades”.

Além disso, o prefeito lembrou que o Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa, no Anjo da Guarda funcionará como uma das bases descentralizadas do Samu e que vai agilizar todo o atendimento de emergência nesta importante área da região Itaqui-Bacanga.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís está implantando luminárias arandelas em diversas ruas do Centro Histórico da capital. Os serviços foram realizados na Rua do Mocambo, nas proximidades da Fonte das Pedras. A rua foi totalmente reformada por meio de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado. Novos pontos do Centro serão contemplados com esse tipo especial de iluminação artística. Os trabalhos são executados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

O estilo de iluminação adotado pela Prefeitura nesses locais visa respeitar as características arquitetônicas do Centro Histórico e preservar o aspecto colonial do lugar. Além da iluminação especial, toda a fiação elétrica é implantada de forma subterrânea, com eletrodutos, proporcionando mais segurança nas áreas contempladas.

Além da Rua do Mocambo, a Prefeitura de São Luís já implantou os lampiões de arandelas também nas ruas Godofredo Viana (Beco do Teatro) e do Precipício, nas imediações do Mercado Central. Nesses locais os serviços já foram concluídos.

Os serviços de implantação, revitalização e manutenção das luminárias faz parte do plano de modernização do sistema de iluminação pública da capital, desenvolvido na gestão do prefeito Edivaldo, para garantir o bem-estar e a segurança da população.

Só no ano passado, a atual gestão implantou mais de 10 mil novos pontos de iluminação, com instalação de 4.500 pontos de iluminação com LED, nos principais corredores urbanos da capital e dezenas de bairros. O serviço contempla todas as 12 regionais da capital: Bacanga, Calhau, Centro, Cidade Operária, Cohatrac, coroadinho, João de Deus, Olho D’água, Santa Cruz, São Cristóvão e São Francisco e BR-135, que contabilizam 313 bairros.

Foto: A. Baeta

Esta quarta-feira (14) foi de festa e atividades no Parque do Bom Menino. Dezenas de pessoas participaram do projeto ‘Zumba no Parque’, promovido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel). As atividades foram realizadas dentro do Ginásio Tião e ministradas por profissionais da área.

O objetivo do projeto é levar a zumba – dança que mescla músicas latinas a outros ritmos – para aqueles que usufruem diariamente do espaço do Parque do Bom Menino e promover a atividade física de uma maneira mais divertida. As aulas serão abertas ao público, todas as segundas e quartas, entre às 16h e 17h.

“Nosso objetivo é levar o maior número de atividades para dentro do Parque. Iniciamos mais um projeto que tem tudo para crescer, pois a zumba vem se propagando por toda São Luís e hoje é uma verdadeira febre. Todos aqueles que têm interesse e quiserem manter uma boa condição física de uma maneira divertida, estão convidados a vir e participar”, destacou o secretário municipal de Desportos e Lazer, Rommeo Amin.

Pessoas de todas as idades estiveram presentes na aula inaugural, desde crianças a idosos. A iniciativa foi bem avaliada por todos aqueles que participaram deste primeiro momento do projeto.

“Eu adoro dançar. Eu sempre faço minhas caminhadas aqui no Parque. Agora eu participei das aulas de zumba e não vou faltar mais nenhuma. Os professores foram ótimos, respeitando nossos limites, e eu fiz minha atividade física de uma maneira bem mais divertida”, destacou a aposentada de 62 anos, Cláudia Melo Menezes.

Foto: Divulgação

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) destacou nas redes sociais o trabalho importante de recuperação das feiras e mercados que vem sendo realizado pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), que é comandada pelo vereador Ivaldo Rodrigues.

“Atendemos a mais um importante pedido da nossa população: a reforma do Mercado da Vila Palmeira. Agora, vendedores e consumidores dispõem de um lugar mais limpo, organizado e totalmente adaptado para as atividades do dia a dia.Ao todo, são 167 boxes em pleno funcionamento e garantindo mais renda aos trabalhadores da nossa capital.”, disse Edivaldo.

Edivaldo destacou que a sua gestão também fará melhorias em outras feiras e mercados de São Luís.

“Outros mercados também receberão as devidas melhorias como compromisso da nossa gestão para com a categoria”, finalizou o prefeito.

Foto: Divulgação