A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), iniciou nesta segunda-feira (5), a campanha “Vamos combinar? Prevenir é viver!”. A ação, que acontece durante o período carnavalesco na cidade, é alusiva à prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e da Aids.

As atividades da campanha serão direcionadas a adultos e jovens sexualmente ativos, que serão alertados para a necessidade de adotar o uso do preservativo (camisinha) em todas as relações sexuais. Além disso, a Semus vai estimular esse público a fazer a testagem para saber se a pessoa é portadora do vírus HIV, transmissor da Aids.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, explica que o objetivo da campanha é sensibilizar para provocar mudanças de comportamento. “Durante o carnaval é mais comum que as pessoas tenham relações casuais, expondo-se mais a contrair a Aids e outras ISTs. Por isso, a ação da Prefeitura será de abordagem educativa para conscientizar sobre a importância da prevenção e informar que a rede municipal de saúde disponibiliza testagem e tratamento”, afirma.

No período pré-carnavalesco, a Coordenação de IST e Aids da Semus realizou oficinas de capacitação e formação de multiplicadores com profissionais de saúde, estudantes, lideranças das organizações da sociedade civil e de blocos carnavalescos. Até sexta-feira (9), a ação de prevenção das equipes vai se concentrar na Ponta da Espera e na Rodoviária, alertando os viajantes que chegam ou saem da cidade, e nos Terminais da Integração.

Durante o carnaval, as atividades da campanha incluem entrega de preservativos, distribuição de materiais educativos e aconselhamento sobre a importância da testagem do HIV, sífilis, hepatites B e C, na Passarela do Samba. Todas as Unidades Básicas de Saúde estão realizando o teste rápido para detectar a contaminação pelo vírus da Aids.

Foto: Maurício Alexandre

Escolas da rede municipal de ensino estão se transformando em ambientes renovados, mais acolhedores e melhor equipados, a partir do trabalho que vem sendo executado pela Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo. São obras de construção, reforma e manutenção de unidades, beneficiando milhares de estudantes. Dando prosseguimento às ações, na manhã deste sábado (3), a gestão municipal entregou duas escolas reestruturadas no bairro São Bernardo. As obras integram as ações do programa municipal Educar Mais.

As escolas foram totalmente reformadas, climatizadas e passam a contar com salas de aula mais iluminadas, banheiros adaptados e estrutura física mais favorável ao desenvolvimento dos alunos. Representando o prefeito Edivaldo, o secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa fez a entrega oficial dos novos prédios das Unidades de Educação Básicas (U.E.Bs) Emir Justino e Ana Lúcia Chaves Fecury à comunidade estudantil e avaliou os resultados do conjunto de serviços.

“Estamos executando um amplo programa da gestão para recuperar e qualificar as unidades da rede de ensino na capital a partir do direcionamento do prefeito Edivaldo. É um trabalho contínuo e de ações diretas em escolas que estavam precisando ser revitalizadas. São medidas de caráter recuperativo e estruturante para que os alunos da rede possam absorver o aprendizado com mais qualidade e condições”, reforçou Feitosa.

O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Márcio Honaiser , representou o governador Flávio Dino e o e vereador Raimundo Penha, a Câmara Municipal de São Luís.

Foto: Honório Moreira

Em razão da grande procura dos contribuintes com o objetivo de regularizar seus débitos com o fisco municipal, o prefeito Edivaldo assinou o decreto n° 50.177 de 31 de janeiro de 2018, que institui novo prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos com a Fazenda de São Luís – Refaz 2017. A nova data vai até o dia 28 de fevereiro deste ano.

Nesse período os contribuintes poderão negociar débitos de natureza tributária – IPTU, ITBI, ISS, Alvará, entre outros, e não tributária com desconto de até 100% nos juros e multas e facilidade no parcelamento que pode ser feito em até 48 vezes com abatimentos proporcionais. É importante ressaltar, que débitos com vencimento previsto até o dia 31 de dezembro de 2017, também entram no Refaz, com ressalva apenas para o IPTU 2017.

A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) tem notificando contribuintes quanto aos seus débitos com o fisco, o que resultou na ampla procura destes pelo Refaz para regularização de dívidas. Para o titular da Semfaz, Delcio Rodrigues, o volume de notificações e autos de infração lavrados no final de 2017 e início de 2018, foram decisivos para a definição de mais uma prorrogação do Refaz.

“Com o Refaz obtivemos um retorno muito positivo em 2017. Alcançamos um quantitativo superior a 20 mil adesões somente de fevereiro a dezembro do ano passado. As ações de cobrança da Semfaz resultaram em uma grande busca dos contribuintes pelo programa, por isso mais esta prorrogação”, afirmou Rodrigues.

Postos de Atendimento

A Prefeitura de São Luís disponibilizou diversos postos de atendimento ao contribuinte, para que estes possam fazer sua adesão ao Refaz, dentre eles:

– Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) – Avenida Kenedy – de segunda a quinta-feira das 8h30 às 16h e as sextas-feiras, das 8h30 às 14h;

– Viva – Beira Mar – das 8h às 18h (de segunda-feira a sexta-feira);

– Procuradoria Fiscal – Rua do Sol, nº 83, Centro – Aos contribuintes que tiverem débitos já inscritos em dívida ativa, atendimento exclusivo na Procuradoria – das 8h30 às 16h.

Descontos

Pagamento à vista – 100%
Parcelamento em até 6x – 80%
Parcelamento de 7x a 12x – 60%
Parcelamento de 13x a 24x – 40%
Parcelamento de 25x a 36x – 20%
Parcelamento de 37x a 48x – 10%

Foto: Divulgação/ Prefeitura de São Luís

Por meio de programas na área da Educação Ambiental, a Prefeitura de São Luís vem executando atividades que contribuem para a preservação de áreas verdes na cidade. O trabalho vem sendo realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e envolve comunidades e alunos de escolas da rede municipal de ensino. A proposta do poder público municipal com intervenções nessa área é promover a conscientização da população para a importância do cuidado com o meio ambiente.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Maluda Fialho, destacou que a intenção do poder público municipal é investir ainda mais nas ações educativas. “Esses programas na área educacional têm contribuído muito com as ações de preservação. É por meio desses programas que conseguimos conscientizar os cidadãos, principalmente as crianças, tornando-as agentes multiplicadores na comunidade. Para 2018, nossa proposta é intensificar essas atividades, especialmente com o plantio de mudas, as ações nas escolas e as abordagens educativas nos bairros”, ressaltou a secretária.

Entre as ações da Semmam estão os programas ‘Sinal Verde’, ‘O Ambiente Somos Nós’ e ‘Cidadão Ambiental’. Com o ‘Sinal Verde’, por exemplo, o poder público municipal promove ações de educação ambiental em comemoração ao calendário ecológico. Por meio do programa, a Semmam realizou, em 2017, o lançamento da ação ‘Guardas do Verde’, com o plantio de 300 mudas durante a Festa Anual das Árvores e de 100 mudas durante a Semana do Meio Ambiente, além de palestras no Dia Mundial da Água.

Com o programa ‘O Ambiente Somos Nós’, a Prefeitura promove a formação de agentes ambientais multiplicadores. Em 2017, por meio dessa ação, foram realizadas palestras com o tema “Educação e Preservação: Ação em prol do Meio Ambiente” e oficinas sobre reutilização de materiais recicláveis em bairros como Piancó, Maracanã, Santa Cruz e São Bernardo. Com o ‘Cidadão Ambiental’, as palestras foram realizadas em escolas como a Unidade de Educação Básica Maria Rocha.

A secretaria realiza também abordagens educativas com distribuição de material educativo e contação de história nos bairros. As atividades são executadas durante o programa ‘Todos por São Luís’ e já contemplou bairros como Residencial Paraíso, Maracanã, Santa Cruz, São Bernardo, João de Deus, Bom Jesus e Alemanha.

O assunto Educação Ambiental esteve presente também no tema da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada pela Semmam com o apoio do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Com o tema “Áreas Protegidas e Recursos Hídricos, Desafios para a Gestão e Educação Ambiental”, o encontro levou à sociedade civil, empresas e instituições públicas e privadas a discutirem sobre uma nova consciência socioambiental.

Foto: Maurício Alexandre

São Luís caminha para estreitar ainda mais as relações com a República Popular da China.  Durante audiência nesta quinta-feira (25), no Palácio La Ravardière, a cônsul-geral da China em Recife (PE), Li Feiyue, confirmou a intenção da diplomacia chinesa em aprofundar as relações com a região Nordeste e com o município de São Luís. A cônsul foi recebida pelo vice-prefeito, Julio Pinheiro, que representou o prefeito Edivaldo na audiência que contou ainda com as presenças dos secretários Pablo Rebouças (Governo), Socorro Araújo (Turismo) e Marlon Botão (Cultura).

Segundo informou a cônsul, a comitiva da diplomacia chinesa está pela primeira vez no Maranhão para obter mais informações sobre as relações econômicas com estados do Nordeste. São Luís estabeleceu, na gestão do prefeito Edivaldo, relações diplomáticas com a cidade chinesa de Wuhan.

Por meio de convênio de cooperação, estudantes da rede municipal de ensino de São Luís estiveram na China. A cidade está no roteiro de instalação do Instituto Confúcio, de ensino do mandarim e da cultura chinesa. Será o segundo do Nordeste, após o de Recife.

Durante a audiência, a cônsul salientou a participação dos chineses no ramo do comércio atacado e de varejo na cidade. De acordo com Li Feiyue, mais de 500 chineses estão atuando legalmente no mercado econômico de São Luís. Ela considera este contingente expressivo como demonstração das afinidades e preferência dos chineses pelo Nordeste. “A China é um país muito aberto, oferecendo muitas facilidades. Há tempo que a China trata o Brasil como nosso primeiro parceiro estratégico”, disse a cônsul-geral Li Feiyue.

“Pela primeira vez temos uma situação institucional favorável entre a Prefeitura da capital e Governo do Estado trabalhando juntos em projetos. Isso facilita nossas relações em território nacional e também com outros países”, enfatizou o vice-prefeito Julio Pinheiro.

Foto: A. Baeta

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), esta dando prosseguimento à limpeza de canais e bueiros na cidade, realizando a desobstrução de um trecho do canal do Coroadinho contíguo à Unidade de Educação Básica Darcy Ribeiro. A obstrução do canal ameaçava provocar inundações de ruas e moradias em pelo menos três importantes regiões do Sacavém, Salinas, Coroado e Coroadinho.

Pelo menos 15 toneladas de material foram retiradas pelos equipamentos utilizados pela Semosp na extensão de 200 metros do canal, na margem da Avenida dos Africanos. Em alguns pontos estão sendo substituídas manilhas e caneletas para permitir maior vazão da água.

O cronograma de limpeza do canal do Coroadinho segue o plano implementado pelo prefeito Edivaldo para conter ameaças de inundação em várias partes da cidade. “Esse é um trabalho de rotina que a Prefeitura, por orientação do prefeito Edivaldo, mantém na cidade. Neste período, elegemos algumas prioridades, mas os trabalhos seguem um cronograma previsto para atender a todas as áreas, evitando transtornos”, disse o secretário da Semosp, Antonio Araújo, que acompanhou o início dos trabalhos no local.

Segundo o plano, dentro do prazo de seis meses a limpeza deve alcançar efetivamente todos os 37 canais importantes existentes em São Luís. Com o sistemático despejo de material de construção descartado por moradores das proximidades, o canal do Coroadinho apresentava vários trechos com elevado índice de assoreamento. Além da retirada de material, a equipe da Semosp prossegue com a desobstrução das boca de lobo, permitindo melhor escoamento das águas pluviais.

Foto: A. Baeta

A Prefeitura de São Luís reforçou esta semana a limpeza e desobstrução em pontos considerados críticos do canal que cobre parte da extensão da bacia do Rio das Bicas. Os serviços estão sendo executados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e visam evitar ocorrências de inundações de terrenos e moradias do Coroado e do Polo Coroadinho, este último, um dos mais populosos da capital.

Na terça-feira (16), a Semosp acionou a Blitz Urbana, órgão ligado à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) para proceder com a demolição de construção irregular localizada na Avenida Queiroga, nas proximidades da Avenida dos Africanos. Com a desobstrução do acesso ao canal, os trabalhos de limpeza tiveram continuidade. A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), que disciplinou o tráfego no local.

Visando à prevenção de possíveis inundações ocasionadas durante o período chuvoso, na região do Coroadinho, a Prefeitura de São Luís realizou, em outubro do ano passado, fiscalização para identificar construções irregulares no entorno do canal do Rio das Bicas.

Segundo o secretário da Semosp, Antonio Araújo, a fiscalização foi a primeira fase de um conjunto de medidas preventivas para evitar que as ocupações irregulares provoquem a retenção de água e entupimentos, gerando danos ao rio e alagamentos na área. Araújo informou ainda que a Prefeitura realiza, de forma contínua, serviços de limpeza, desobstrução e manutenção do canal, para manter a área livre de alagamentos.

“As ocupações irregulares e indevidas ao longo canal acabam prejudicando o manejo hidráulico da bacia, colocando em risco de alagamento o polo Coroadinho e o Coroado. A Semosp está intensificando a limpeza do canal para melhorar a vazão do rio no período das chuvas”, explica o titular da Semosp, ressaltando que o canal tem extensão de pouco mais de dois quilômetros e é uma obra importante para a região.

Foto: A. Baeta

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), divulgou o calendário 2018 de matrícula e rematrícula para alunos da rede municipal. Há vagas para as unidades de Educação Infantil, Fundamental e de Jovens e Adultos.

O titular da Semed, Moacir Feitosa, reforçou o compromisso do prefeito Edivaldo com a educação municipal em todos os seus aspectos. “A Educação é um direito humano e social, portanto um direito de toda criança que promove a igualdade de oportunidades e o exercício da cidadania”, ressaltou o secretário.

As matrículas novas nas Unidades de Educação Básica de Educação Infantil devem ser realizadas pelos pais ou responsáveis dos candidatos até o dia 19 de janeiro. Para os estudantes da Educação Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), que cumprem o calendário 1, a rematrícula acontece de 22 a 26 de janeiro e para os novos alunos a matrícula vai de 29 de janeiro a 12 de fevereiro. Já os estudantes do Ensino Fundamental e EJA que cumprem o calendário 2, a rematrícula será de 22 a 28 de fevereiro e a matrícula para novos estudantes será de 1º a 5 de fevereiro.

Os pais ou responsáveis devem ficar atentos também para as datas de início das aulas, pois são diferentes para cada um dos calendários. Para o calendário 1 as aulas iniciam dia 15 de fevereiro e para o calendário 2, dia 14 de março.

As matrículas do calendário 2, serão todas informatizadas. A ação faz parte do programa “Educar Mais”, lançado em junho do ano passado pelo prefeito Edivaldo. O programa determina as diretrizes da educação municipal. A informatização da matrícula está dentro do pilar Modernização da Gestão e a intenção é que no ano que vem, as matrículas sejam feitas pela internet.

Foto: Maurício Alexandre

Equipes da Prefeitura de São Luís realizam serviço na Alameda Gomes de Castro, imediações do Liceu Maranhense, onde serão instalados provisoriamente os comerciantes que trabalhavam nas praças Deodoro e Pantheon.

A obra dá prosseguimento aos serviços de requalificação do Complexo Deodoro, executadas pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Ipah) em parceria com a Prefeitura de São Luís dentro do programa federal PAC Cidades Históricas.

Nesta segunda-feira (8), foi colocado o piso de concreto ao longo da área que antes era ocupada por paradas de ônibus, serviço realizado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

“A obra segue com a preocupação social do prefeito Edivaldo em garantir aos vendedores informais uma área adequada para desenvolver sua atividade e manter o sustento de suas famílias, enquanto são feitas as obras. Trata-se de um espaço provisório, necessário para o andamento dos serviços”, reforça o secretário municipal da Semosp, Antonio Araújo.

Todo o processo de recolocação foi firmado em reuniões promovida pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, Blitz Urbana, que contaram com presenças de comerciantes e membros do Sindicato do Comércio Informal de São Luís e a Associação do Comércio Informal.

Os comerciantes serão instalados em seis baias medindo 20 metros de comprimento por quatro de largura e preparadas para acomodá-los. Os vendedores e suas estruturas de barracas, quiosques e bancas de revistas foram retirados das praças Deodoro e Pantheon, no último sábado (6), para dar continuidade aos serviços.

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Com oito Ecopontos em pleno funcionamento, a Prefeitura de São Luís segue fortalecendo a política municipal de gestão dos resíduos sólidos e conclui este mês a construção de um novo Ecoponto que irá funcionar no bairro São Francisco. As obras entraram na fase final de construção e a previsão é que a inauguração ocorra no mês de fevereiro. Este será o nono Ecoponto entregue pelo prefeito Edivaldo para eliminar pontos de descarte irregular de resíduos sólidos na capital.

O Ecoponto São Francisco fica localizado na Avenida Ferreira Gullar e vai atender principalmente à demanda dos bairros Ilhinha e São Francisco. Juntos os bairros somam cerca de 6 mil domicílios e mais de 20 mil moradores. A Avenida Ferreira Gullar, na Ilhinha, tem pontos conhecidos pelo descarte irregular de resíduos sólidos.

Ao longo da via são deixados pneus, móveis usados, eletroeletrônicos avariados, material reciclável, lixo domiciliar etc, tornando a área vulnerável a problemas ambientais – por causa da sua proximidade com áreas de mangue – e de saúde, pela proliferação de criadouros para o mosquito Aedes aegipty.

Atualmente, a Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, realiza a coleta na Avenida Ferreira Gullar diariamente, no período noturno, e para fortalecer as ações de limpeza urbana faz ainda operações de remoção mecanizada três vezes por semana. “Apesar disto, temos uma grande descarga irregular de resíduos domésticos e também provenientes de estabelecimentos comerciais. A construção de um Ecoponto na área tem o objetivo de eliminar este problema”, afirma Carolina Moraes Estrela, presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana.

Foto: Maurício Alexandre