Os moradores do bairro Vila Isabel, na área Itaqui-Bacanga, estão em festa. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), atendendo pedido feito pelo vereador Raimundo Penha (PDT), assinou, na noite da última quarta-feira (7), ordem de serviço autorizando o início das obras de construção da ponte da Rua do Comércio.

A nova ponte, que substituíra uma de madeira, é uma reivindicação antiga dos moradores e foi defendida por Penha durante todo o ano de 2017.

O parlamentar, inclusive, apresentou requerimento pleiteando o serviço e visitou o local várias vezes acompanhado do secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Leonardo Andrade.

“Esta obra vem coroar todo o trabalho que vem sendo feito na Vila Isabel pelo prefeito Edivaldo, a exemplo da Rua Senador Pompeu. São 40 anos de espera por esta ponte. Agradeço ao vereador Penha por ajudar a levantar esta bandeira”, afirmou Michael Jackson Sousa, presidente da Associação de Moradores do bairro.

Raimundo Penha agradeceu a parceria do prefeito. De acordo com ele, Edivaldo realiza um grande trabalho na Vila Isabel e a construção da ponte é mais uma ação importante no setor da infraestrutura e mobilidade urbana.

Edivaldo agradeceu o apoio dos moradores e do Parlamento Municipal.

Para o prefeito, mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passam todos os municípios brasileiros, a prefeitura de São Luís, com planejamento, vem conseguindo atender aos anseios da população.

Também participaram da solenidade de assinatura da ordem de serviço o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC); o vice-prefeito Júlio Pinheiro (PC do B); além de várias outras lideranças políticas e comunitárias.

Foto: Divulgação

Dando continuidade ao fortalecimento das políticas públicas de produção, abastecimento e segurança alimentar em São Luís, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), entregou o Certificado de Registro do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) para o Sítio Capixaba, pequena produção agrícola localizada no bairro Vila Esperança, região do Maracanã.

Para o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, essa é mais uma ação que consolida a gestão municipal no rigor da qualidade da produção agrícola da capital. “Mais uma ação de prerrogativa do prefeito Edivaldo, para que nossa população seja beneficiada com produtos de qualidade em sua alimentação. Esperamos que todas as casas e estabelecimentos de beneficiamento de produtos tanto de origem animal quanto vegetal, também busquem o Registro de Inspeção Municipal, que agora vale para toda a região metropolitana, trazendo maior confiança ao consumidor”, disse o secretário Ivaldo Rodrigues.

Esse é o 42º estabelecimento registrado com o S.I.M. que nesse caso regulamenta o trabalho de beneficiamento e processamento de produtos de origem vegetal do Sítio Capixaba, que agora pode terá seus cultivos comercializados em toda a região metropolitana. Na pequena produção são encontradas hortaliças como quiabo, maxixe, pepino japonês, agrião, alface, rúcula, coentro, e cebolinha, além das ervas aromáticas como alecrim, tomilho, orégano e manjericão.

“É muito especial para nós recebermos o Registro Municipal, que garante ao cliente a qualidade da nossa produção. O Sítio Capixaba funciona há nove anos, então esse momento representa o reconhecimento de muito esforço no campo, além do cumprimento rigoroso de todos os requisitos para obter o documento e agora poder comercializar esse produto em toda a região metropolitana”, explicou a agricultora Regina Célia.

Foto: Renato Carvalho

O trânsito do Renascença II ganhou uma nova configuração com a intervenção realizada pela Prefeitura de São Luís na região. As alterações incluíram a instalação de nova sinalização vertical, horizontal e semafórica, a fim de melhor orientar os condutores que trafegam pela região. O objetivo da ação do poder público municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), é favorecer a mobilidade na área, organizando o fluxo de veículos nas vias do bairro.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, explicou que a intenção da Prefeitura de São Luís na gestão do prefeito Edivaldo é, além de organizar o trânsito nos grandes corredores da cidade, investir na mobilidade dentro dos bairros. “A proposta do poder público municipal é melhorar a organização do trânsito também em bairros como o Renascença, onde há um grande fluxo de veículos trafegando diariamente pelas vias”, destacou.

No Renascença, as mudanças envolveram cerca de 50 vias, localizadas entre a Rua Miquerinos (ao lado do Golden Tower/ Business Center) e a Rua das Patativas (nas proximidades da Lagoa da Jansen). Em algumas das vias – como as ruas Queopes, Junco, Mitra, Osires, dos Mandacarus, das Graúnas, dos Lotus e das Gaivotas – a SMTT definiu um sentido único de fluxo de veículos, com um sistema binário, onde uma vai e a outra vem.

Foto: A. Baeta

O prefeito Edivaldo entregou, nesta quarta-feira (28), duas Unidades de Educação Básica do Núcleo Rural. Tratam-se das escolas Zuleide Andrade, de Ensino Fundamental, e Joaquim Pinto, de Educação Infantil. Completamente reformadas e climatizadas, as unidades também contam com total acessibilidade, garantindo a inclusão dos estudantes com deficiência.

As obras de intervenção realizadas nas duas unidades compreendem a parte elétrica e hidráulica, toda a cobertura (com troca de telhas e retelhamento, e troca do madeiramento e do forro), pisos, revestimento da cozinha e banheiros, troca de portas, janelas e grades e pintura externa e interna.

“São mais duas unidades totalmente requalificadas e com salas de aula com ar-condicionado que estamos entregando, garantindo, assim às nossas crianças e jovens ambientes mais adequados ao estudo. Gradativamente, estamos reformando todas as escolas municipais, o que demonstra o compromisso desta gestão com um ensino mais qualificado, na garantia de melhores condições de trabalho aos professores e um futuro mais promissor aos jovens estudantes”, destacou o prefeito Edivaldo, sobre o amplo programa educacional desenvolvido pela Prefeitura.

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, pontuou a importância da entrega das novas escolas. “Seguimos cumprindo a determinação do prefeito Edivaldo, de garantir para as crianças e professores um ambiente de qualidade, que influencia diretamente no aprendizado dos estudantes”, destaca o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa.

Foto: Divulgação

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) destacou, na sessão desta terça-feira (27), a inauguração do Centro-Dia Infantil, construído pela Prefeitura de São Luís, no bairro da Cidade Operária. Em seu discurso, o deputado explicou que o Centro-Dia é um serviço especializado de assistência social para pessoas com deficiência. O público-alvo do serviço são crianças de 0 a 6 anos com microcefalia, autismo e outras deficiências.

De acordo com informações do deputado Edivaldo Holanda, São Luís é um dos primeiros municípios do País a desenvolver este tipo de atendimento específico, servindo inclusive de referência nacional nessa modalidade de assistência.

“Trata-se de uma das mais importantes ações de inclusão social e de fortalecimento de vínculos familiares da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, sendo um equipamento público de grande alcance social. A entrega do Centro-Dia Infantil representa ainda uma resposta a demandas de movimentos sociais nessa área”, explicou o deputado, na tribuna.

Segundo ele, as atividades do Centro-Dia Infantil resultam na expansão de atividades do Centro-Dia que, há quase quatro anos, presta serviços especializados a pessoas com deficiência intelectual e física na faixa etária de 18 a 59 anos. O espaço é administrado pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, que promove atividades educativas e de lazer, culturais e de capacitação.

O Centro-Dia Infantil, assinalou Edivaldo Holanda, é fruto da parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto Pobres Servos da Divina Providência, que mantém o Centro Educacional São José Operário, onde funcionam o Centro-Dia e o Centro-Dia Infantil na região da Cidade Operária. A proposta do Centro-Dia Infantil, segundo o deputado, é realizar atividades lúdicas, rodas de conversas e oficinas terapêuticas para trabalhar o fortalecimento dos vínculos entre a criança e a família.

De acordo com informações do deputado Edivaldo Holanda, o novo espaço é dotado de total estrutura com salas de múltiplas atividades, lactário, berçário, banheiros, salas de tv, sala de escuta e salas de apoio administrativo onde serão prestados atendimentos por uma equipe multidisciplinar, capacitada e diferenciada, composta de assistentes sociais, psicólogos, terapeutas ocupacionais, profissionais da competência da assistência social, além de cuidadores e auxiliares de cuidadores.

“Está de parabéns o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e a secretária Dra. Andréa Lauande, que tem desenvolvido um grande trabalho na área social da administração de São Luís”, ressaltou o deputado, ao concluir seu discurso na tribuna.

Foto: JR Lisboa/ Agência Assembleia

A 38ª edição a Feirinha de São Luís, realizada neste domingo (25), atraiu várias famílias e turistas à praça Benedito Leite, mesmo com a chuva. A programação cultural deste domingo contou com apresentação de Beto Ehongue e Dub Black, além da Banda Nina Show.

A Feirinha São Luís é um projeto permanente da Prefeitura, realizado por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), e acontece todos os domingos das 7h às 15h.

O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, explica que a Feirinha é um projeto desenvolvido continuamente. “Por determinação do prefeito Edivaldo, manteremos a Feirinha São Luís de forma contínua, mesmo durante o de tempo chuvoso. O público abraçou o evento e está sempre presente, para aproveitar a programação cultural, a gastronomia e o produtos vendidos na feirinha”, disse o secretário Ivaldo Rodrigues.

O ponto de encontro dominical da família ludovicense, além de expor a diversidade cultural da Ilha, fomenta a economia criativa dos produtores de mais de 11 polos da grande Ilha, que comercializam produtos diversos a preços competitivos em 27 barracas de produtos agroecológicos.

Durante o período chuvoso, as tendas que funcionam como praça de alimentação protegem o público da chuva. Para maior conforto quem quer saborear o melhor da gastronomia e aproveitar as atrações culturais, são disponibilizadas cadeiras e mesas.

Foto: Divulgação

Realizada desde junho de 2017 pela Prefeitura, a Feirinha São Luís é uma oportunidade de renda para quase 100 permissionários, além de outros vendedores e estabelecimentos localizados no entorno da Praça Benedito Leite, local onde ocorre o evento, sempre aos domingos, das 7h às 15h. Para fortalecer o trabalho desses empreendedores, foi realizada, na manhã dessa quinta-feira (22), no auditório da Associação Comercial do Maranhão (ACM), palestra de capacitação com incentivo para a formalização de Micro Empreendedores Individuais (MEI).

A capacitação foi uma ação conjunta da Semapa e da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA). A ação contou ainda com o apoio das secretarias municipais de Fazenda (Semfaz) e Habitação e Urbanismo (Semurh).

Para o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues, a capacitação é mais uma estratégia para levar para a formalidade bons negócios. “Por determinação do prefeito Edivaldo, estamos proporcionando dinamização da economia local, acesso às políticas públicas e a aproximação entre poder público e micro empreendedores, onde todos ganham, com acesso a informações valiosas, e, assim, fortalecemos o programa Feirinha São Luís”, explicou o secretário.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo, reforçou a importância do evento. “Esta é mais uma ação da Prefeitura de São Luís, que estimula o desenvolvimento produtivo da cidade, gerando emprego, renda e independência financeira das pessoas”, pontuou o secretário.

A Feirinha foi pensada com o objetivo de estimular à economia criativa, fortalecendo os pequenos produtores da capital e servindo como meio para escoamento da produção agrícola familiar, além de reocupar o Centro Histórico.

Integrando o projeto desde o início, a produtora agrícola, Theya Ferraz acredita que o cadastro no MEI traz benefícios tanto para o empreendedor como para o cliente. “O melhor de tudo é que você tem mais reconhecimento como empreendedor, o seu produto chega ao mercado trazendo a certeza para o cliente da qualidade e segurança, além de garantir direitos e benefícios para o empreendedor”, destaca a empreendedora.

Fotos: Renato Carvalho

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), via Blitz Urbana, realizou nesta quarta-feira (21), mais uma ação do programa Placa Legal. O objetivo é combater a poluição visual na capital com a retirada de material irregular. Foram removidas placas, faixas e outdoors que estavam em desacordo com o decreto N°25.300 de 26 de maio de 2003.

Além da poluição visual, muitos destes materiais ofereciam riscos à população. Ao todo foram retiradas 65 placas e emitidas 10 notificações de advertência.

As apreensões incluem outdoors, placas em postes, cavaletes nas vias, panfletagem irregular, faixas de festas (que chegam a ser retiradas cerca de 400 por mês) e demais engenhos publicitários irregulares.

Antecedendo a operação Placa Legal, a Blitz Urbana realizou mapeamento dos locais irregularmente ocupados e orientou proprietários das empresas de publicidade. A ação desta quarta-feira começou na área central da cidade e se estendeu para as avenidas dos Africanos, Kennedy e Daniel de La Touche e ainda aos bairros Areinha, Alemanha e Cohama.

“O intuito do programa é melhorar ainda mais a paisagem urbana e manter a qualidade da comunicação publicitária nas áreas públicas”, afirma o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade.

Foto: Divulgação/ Prefeitura de São Luís

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, anunciou nesta quarta-feira (21) o cancelamento das autuações emitidas em duplicidade e as autuações geradas em um trecho da faixa da Avenida Colares Moreira, nas imediações da saída da Lagoa da Jansen, no Renascença. A Consórcio VL, empresa responsável por prestar o serviço, foi notificada pela secretaria. Em coletiva de imprensa, o titular da SMTT explicou a importância do monitoramento eletrônico.

Canindé Barros explicou que os condutores não precisam se preocupar em relação às multas registradas de forma inadequada. “A infração existiu, mas por conta desse problema técnico com a impressão das multas, determinamos o cancelamento de todas as multas que foram geradas em duplicidade. Até o início da próxima semana, as infrações serão automaticamente retiradas do sistema”, esclareceu o titular da SMTT.

As outras multas canceladas dizem respeito àquelas identificadas por equipamento instalado na saída da Lagoa da Jansen, que foi transferido para as proximidades do Planta Tower. Na saída da Lagoa da Jansen o equipamento, que verificava o uso da faixa de ônibus, estava flagrando, de forma inadequada, condutores no espaço tracejado.

“A própria população cobra o poder público acerca da fiscalização, pois esse é o modo de fazer com que os condutores respeitem as leis do Código de Trânsito Brasileiro. A multa é uma consequência das infrações identificadas no trânsito. O sistema implantado garante um trânsito mais seguro, já que, dessa forma, os condutores observam melhor o cumprimento das regras previstas no CTB”, acrescentou Canindé Barros.

O sistema de fiscalização eletrônica instalado em São Luís é um dos mais modernos do país. Os fotossensores observam o uso incorreto das faixas de ônibus, a ultrapassagem da velocidade permitida e o avanço de sinal vermelho em dezenas de pontos dos principais corredores urbanos da cidade. “O cumprimento dessas leis é uma postura que contribui para a promoção de um trânsito mais seguro para todos”, concluiu o secretário.

O secretário lembrou, ainda, que os condutores que desejarem recorrer de multas autuadas em outras situações pela Prefeitura de São Luís podem apresentar recurso na Secretaria Municipal de trânsito e Transporte, que será julgado pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) – órgão colegiado responsável pelo julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pela SMTT.

Monitoramento

Para reforçar a segurança no trânsito, além da fiscalização através desse sistema eletrônico, a Prefeitura de São Luís está realizando o videomonitoramento do tráfego nos principais corredores urbanos da cidade. Por meio da Central de Controle Operacional por Videomonitoramento do Trânsito (CCO), o poder público municipal contribui para a promoção de um trânsito mais seguro.

O monitoramento permite que a SMTT observe o trânsito em tempo real e, assim, atenda as ocorrências no trânsito com maior agilidade. O sistema favorece a segurança dos condutores, tendo em vista que observa infrações que provocam acidentes, como o uso de celular, e geram vítimas como a condução sem o uso do cinto de segurança e o transporte de crianças no banco dianteiro ou no banco traseiro sem o uso da cadeirinha.

Foto: Divulgação

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta quarta-feira (21) para informar que ingressará hoje com uma Representação junto ao Ministério Público do Maranhão contra a Prefeitura de São Luís sobre a cobrança indevida de multas na capital maranhense.

“Todos nós devemos cobrar e exigir a correta fiscalização no trânsito. Agora você ser penalizado por algo que você não fez, aí realmente é um absurdo. Nós não podemos deixar acontecer essa indústria de multas que vem acontecendo em São Luís. Multas indevidas. Multas irregulares. É por isso que hoje mesmo ingressarei com uma Representação no Ministério Público, para que apure, cobre e fiscalize quem precisa de fiscalização neste momento, que é a Prefeitura de São Luís”, afirmou o deputado.

Ainda no discurso, Eduardo Braide disse a Prefeitura de São Luís precisa usar os recursos arrecadados com as multas em benefício da cidade.

“Há essa vontade desenfreada da Prefeitura de arrecadar, que, diga-se de passagem, deveria estar preocupada era em começar a tapar os buracos da cidade, que com as primeiras chuvas de um lado é alagamento, de outro é buraco de tudo para quanto é lado. Quer dizer que a Prefeitura só se preocupa em cobrar multa, em arrecadar? E o dinheiro da arrecadação, não se usa?”, questionou.

O deputado finalizou seu pronunciamento dizendo acreditar que o Ministério Público vai resolver a cobrança das multas indevidas em São Luís, já que a Prefeitura de São Luís se mostra omissa no caso.

“Acho inadmissível essa postura do prefeito de São Luís, que é omisso, que ninguém sabe por onde  está. Só vive viajando e  não para  na cidade. Que ele  honre aquele  cargo  que  lhe foi confiado. E já que ele não determina a imediata paralisação nessa indústria de multas, não tem problema. O Ministério Público o fará a partir da nossa Representação que nós ingressaremos ainda hoje (21)”, concluiu Eduardo Braide.

Foto: Elias Auê