O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deu início, esta semana, aos serviços de requalificação urbana na segunda quadra da Rua Grande, novo trecho da via contemplada com obras de requalificação executadas pelo Iphan, em parceria com a Prefeitura de São Luís. O projeto de revitalização da Rua Grande integra as ações do PAC Cidades Históricas, que também está recuperando todo o Complexo Deodoro, compreendido pelas praças Deodoro e Pantheon, além das alamedas Silva Maia e Gomes de Castro.

Os serviços na segunda quadra da Rua Grande compreendem o trecho entre as ruas de Santaninha e Santa Rita. No local, as equipes iniciaram o trabalho de retirada dos paralelepípedos velhos para colocação de novo piso; escavação do solo para implantação de tubulações de água e esgoto e construção dos poços de visitas da instalação elétrica subterrânea.

“A requalificação do maior centro comercial de São Luís é de grande importância para a cidade e trará benefícios em diversos aspectos, como a revitalização do comércio na região, geração de emprego e renda e melhoria da paisagem urbana. A parceria celebrada entre a Prefeitura e o Iphan tem sido fundamental para somar esforços com o município na restauração desses espaços tão importantes para nossa história e nossa gente”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Segundo o superintendente do Iphan, Maurício Itapary, os serviços na primeira quadra da Rua Grande – entre as ruas do Passeio e de Santaninha – estão em andamento e serão concluídos gradualmente, visto que toda a infraestrutura subterrânea deste trecho já foi executada, restando apenas serviços de ligações domiciliares das redes subterrâneas, execução do trabalho de pavimentação e intervenções complementares.

“A execução segmentada por trecho visa gerar o menor impacto possível para os usuários e transeuntes da Rua Grande. Para o trabalho nessa segunda quadra, foram adotadas novas medidas de serviços para redução de riscos provocados pela obra, como por exemplo, a fixação dos tapumes mais próximo da pista de rolagem no sentido de permitir corredores mais largos, facilitando a passagem dos transeuntes e reduzindo os conflitos com as atividades comerciais do espaço”, observou Maurício Itapary.

O projeto da Rua Grande inclui ainda embutimento total da fiação telefônica e elétrica, drenagem profunda e esgotamento sanitário, drenagem fluvial, novos equipamentos urbanos, novo piso e pontos de acessibilidade, reduzindo barreiras físicas e melhorando o acesso de pedestres. O projeto prevê ainda pavimentação com nivelamento das vias, instalação de novo mobiliário urbano (bancos, lixeiras, etc), nova rede de iluminação pública, além de sinalização viária e turística.

Foto: A. Baeta

A Prefeitura de São Luís vai instalar telões para o torcedor maranhense acompanhar a partida entre Brasil e Bélgica pelas quartas de final da Copa do Mundo da Rússia, nesta sexta-feira (6), às 15h.

Os telões serão instalados na Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís e exibirão a transmissão da TV Mirante, afiliada da Rede Globo de Televisão.

Entre as atrações, além da transmissão do jogo estão o DJ Junior Pará e o Boi de Morros. A estrutura montada para o evento inclui telão de led, caixas de som e palco. Após a partida, o público poderá curtir o final da tarde ao som de músicas de grupos locas.

Durante a partida entre Brasil e México, vários internautas utilizaram as redes sociais para sugerir que a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão instalassem telões a exemplo de outras capitais brasileiras.

Edivaldo resolveu atender ao pedido do torcedor maranhense. Sem dúvida alguma uma boa sacada!!!!

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), lançou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2018) com vencimento da primeira parcela e cota única para o dia 13 de julho. Este ano, os contribuintes têm desconto de 15% no pagamento à vista do tributo e os dados da cobrança podem ser emitidos no portal da Semfaz – www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, no item Serviços > IPTU > Emissão de 2ª Via.

Os carnês do IPTU 2018 estão sendo entregues pelos Correios em toda São Luís. O cidadão que optar pelo parcelamento tem a opção de pagar o tributo em até seis vezes, com vencimento para o quinto dia útil dos meses subsequentes. O pagamento pode ser realizado em qualquer agência do Banco do Brasil, correspondentes e instituições bancárias conveniadas.

De acordo com o secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a atual gestão tem dado prioridade ao cidadão e, por isso, transferiu a cobrança para o segundo semestre. “Repetindo o feito positivo do ano passado, mantemos a cobrança para o segundo semestre, dando ao cidadão a chance de se organizar financeiramente para o pagamento do IPTU, além de não coincidir com a cobrança de impostos como IPVA, matrícula escolar entre outras contas”, afirmou o titular da Semfaz.

Para o contribuinte que quiser mais informações sobre o IPTU, como cálculo do imposto, IPCA, isenção, imunidade e pagamento após o vencimento, os dados estão disponíveis no portal da Semfaz.

Isenção

Para este ano, será concedida isenção para aos contribuintes proprietários de um único imóvel de valor venal de até R$ 53 mil. No total estão isentos do pagamento do IPTU, este ano, mais de 46 mil imóveis. Os pedidos de isenção são anuais e deverão ser solicitados junto à Semfaz, no setor de atendimento do prédio sede, localizado na Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima, de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 16h e às sextas-feiras, das 8h30 às 14h.

Cota única e 1ª parcela

Aos contribuintes que optarem pelo pagamento via carnê, devido a greve dos caminhoneiros, que resultou no atraso da produção e postagem dos carnês do IPTU 2018, a Prefeitura de São Luís alterou o pagamento da cota única e da primeira parcela que poderá ser feito via carnê, livre de cobrança de acréscimos legais, em quaisquer agências do Banco do Brasil, até o dia 13 de julho de 2018.

Foto: Honório Moreira

A Justiça do Trabalho determinou o retorno imediato dos trabalhadores da área do transporte coletivo, com a manutenção de 100% da frota de ônibus, em funcionamento em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, sob pena de multa diárias de R$ 50 mil a ser paga pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão. A determinação atende a ação formulada pela Procuradoria Geral do Município de São Luís (PGM) em face do referido Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís e do Consórcio Upaon Açu Ltda.

O município foi surpreendido no último 27 de junho com a comunicação, feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão, de uma paralisação de ônibus das empresas Rio Negro, Speed Car, Viação Patrol, Matos, Viper e Planeta, que integram o Consórcio Upaon Açu Ltda, com uma frota de 236 ônibus que transportam por dia 126 mil passageiros, com início da paralisação prevista para este dia 3 de julho. A ação se deu, segundo informou o procurador geral do Município, Marcos Braid, por verificar que estavam ausentes as razões legais que autorizam a deflagração da greve. “Deste modo, agimos prontamente, ingressando com a ação, para preservar o direito de ir e vir dos cidadãos”, pontuou o procurador.

Nas razões adotadas pela Justiça Trabalhista para atender à ação do Município, está o fato que não ficou verificada qualquer negociação do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís e do Consórcio Upaon Açu Ltda, objetivando a solução do problema, ante da deflagração do movimento grevista, o que é obrigatório por lei.

“Assevere-se que o transporte coletivo é atividade essencial (…). Era obrigação dos requeridos a garantia dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, porém, no mencionado não há nenhuma informação nesse sentido (…). Não havendo prova de tentativa prévia de negociação sobre o conflito que desencadeou a greve, e considerando que se trata de atividade essencial, sem prova de que foi disponibilizado o mínimo de trabalhadores suficientes e necessários para garantir a prestação de serviços para a comunidade, tem-se que o movimento paredista, conforme anunciado pelo requerido Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão, é abusivo e ilegal”, justificou o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.

A Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, segue avançando nos serviços de capina e roçagem na capital e desde o início de 2018 já capinou quase seis milhões de metros quadrados em toda a cidade. Os serviços, que seguem orientação do prefeito Edivaldo, são executados regulamente nos principais corredores de tráfego de São Luís, praças e outros logradouros de grande circulação de pessoas. O objetivo é manter a cidade limpa, eliminar possíveis focos transmissores de doenças e, ao mesmo tempo, contribuir para melhorar ainda mais o paisagismo urbano e a qualidade de vida da população.

Ao longo da última semana, foram capinados e roçados os canteiros centrais e passeios das avenidas Jerônimo de Albuquerque, José Sarney (São Cristóvão), dos Holandeses, Carlos Cunha, dos Africanos, Colares Moreira, Guajajaras, Maria Alice (Olho d’Água) e Anel Viário. À medida que os agentes de limpeza vão concluindo uma via, os serviços avançam para outros corredores de tráfego da cidade.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, informa que os serviços de capina e roçagem são programados de forma que todas as avenidas da cidade recebam estas ações com a mesma periodicidade. “A programação executada pela Prefeitura de São Luís é feita para garantir que a capina nos canteiros centrais dos grandes corredores de tráfego da nossa cidade esteja sempre em dias para não impedir a passagem dos pedestres e causar outros transtornos à população”, disse.

Além das avenidas e ruas internas dos bairros de São Luís, a Prefeitura também faz a capina e roçagem de logradouros como praças, equipamentos públicos de lazer e turísticos, escolas e entre outros. A capina e roçagem são serviços que retiram a vegetação daninha pela raiz, com a intenção de conter o seu crescimento. Desse modo, é possível desobstruir os mecanismos de drenagem rápida de água da chuva. Além disso, a capina e roçagem aprimora o aproveitamento de espaços habitados na cidade, além de garantir o embelezamento das áreas públicas. Remover vegetais tidos como daninhos também ajuda a evitar que bocas de lobo, ramais e galerias ao redor do terreno fiquem entupidas.

A Prefeitura intensificou os serviços de limpeza urbana para a campanha de combate ao mosquito Aedes aegipty com ações bairro a bairro. A última ação do tipo aconteceu no Cohafuma. A capina e roçagem foram realizadas em mais de 50 ruas do entorno do Cohafuma, Vila Progresso e Jardim Progresso. A ação seguirá para outros bairros da cidade.

A manutenção deste trabalho contribui ainda para afastar a possibilidade de esconderijo de pragas e vetores urbanos de doenças como a dengue, a chikungunya e a febre amarela, por isso, é fundamental intensificar esses serviços.

Foto: Doulgas Júnior

O Arraial da Maria Aragão, que este ano completa 15, é um grande sucesso de público e de belas apresentações folclóricas no São João de São Luís 2018, promovido pela Prefeitura e Governo de Estado. No domingo (24), Dia do santo que empresta o nome às festas juninas, novamente a Praça registrou um grande público. A estimativa da Polícia Militar do Estado e organizadores, é que o público que prestigiou a noite de homenagens ficou em torno de 18 mil pessoas .

No Dia de Louvação a São João, brincantes e frequentadores do arraial fizeram justas homenagens com shows concorridos e toadas comandadas pelos grupos de bumba meu boi Costa de Mão de Rama Santa, Boi Brilho do Amanhecer (orquestra), Mimoso de São Bento (orquestra) e Boi da Pindoba (matraca). A programação também contou com apresentação da Dança Country Estrela do Magril e Companhia Batuk.

Segundo o aspirante Henrique, do 9º Batalhão da PM-MA – responsável pela operação no domingo-, em finais de semana, o local recebe entre 15 e 30 mil pessoas, dependendo do evento. De segunda a quarta-feira a média de público é de cinco a dez mil frequentadores.

Na segunda-feira (25), estará na programação do arraial a Dança do Boiadeiro Encanto de Alcântara, Boi de Zabumba da Fé em Deus, Boi da Baixada União da Vila Mauro Fecury I, Boi de Orquestra Lendas e Magia, Companhia Sotaque de Imperatriz e Boi de Matraca da Madre Deus. O show da noite será com o grupo Iluguerê. Na Arena do Forró, terá apresentação das bandas Forró Pé de Moleque e Trio Mulundus.

A terça-feira (26) de São João promete também ser muito animada com as apresentações da Dança do Caroço Tremembés, Dança Portuguesa A Arte e Beleza de Portugal, Grupo Alternativa Piaçaba, Boi de Orquestra Lírio de São João, Boi de Matraca de Miritiua e Boi de Orquestra Juventude de Miranda do Norte. O show de Thais Moreno e banda promete levantar o público e, na Arena do Forró, quem comandará os frequentadores será Andrezinho e Os Brotos do Forró e Forró do Rui Mario.

Foto: Divulgação

Neste domingo (24), a programação cultural da Feirinha São Luís foi planejada para fortalecer a diversidade da cultura maranhense que é ainda mais perceptível durante o período junino. Nessa 55ª edição, a ação da Prefeitura de São Luís contou com a apresentação do Boi da Lua, Boi Estrela de Bequimão, Companhia Encantar, Grupo Marajunino, e a anfitriã Banda da Feirinha fazendo as honras da casa.

A gestora de beleza, Suelen Saraiva, é uma frequentadora assídua da Feirinha São Luís. “Minhas amigas costumam dizer que aqui é minha casa aos domingos. Eu acho muito interessante esse programa, onde encontramos amigos de infância e amigos da nossa família para tomar um café da manhã. É maravilhoso esse movimento cultural, onde temos a oportunidade de conhecer artistas locais e aproveitar grupos tradicionais. Gerando uma vitrine permanente da nossa cultura para os visitantes do Centro Histórico, e o melhor, com segurança para aproveitar o que é proporcionado”, disse.

O Programa Feirinha São Luís nasceu em junho de 2017, executado na gestão do prefeito Edivaldo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). A ação ocorre todos os domingos na Praça Benedito Leite, de 7h as 15h, tendo como objetivo principal incentivar a venda de produtos agroecológicos oriundos da agricultura familiar, além de apresentar aos visitantes a cultura e gastronomia ludovicense.

“Além de ser uma opção de lazer para a população aos domingos, a Feirinha São Luís é uma oportunidade para que agricultores e artesãos possam comercializar seus produtos. O projeto é mais uma estratégia do prefeito Edivaldo para o fortalecimento da agricultura familiar na capital, sendo um canal de escoamento da produção local, contribuindo com a melhoria na renda das famílias produtoras”, explica o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues.

Em apenas um ano de existência, a Feirinha movimentou mais de 20 toneladas de produtos e subprodutos da agricultura local, recebendo cerca de 240 mil pessoas que geraram um capital circulante de quase R$ 12 milhões nos mais de 120 pontos de comercialização dentro e no entorno da Praça. No palco montado em frente à Associação Comercial já foram realizadas cerca de 300 apresentações culturais.

Cerca de 100 barracas são distribuídas pela Praça Benedito Leite para compor a Feirinha São Luís, destinadas para venda de produtos oriundos da agricultura familiar, artesanato, alimentação e ainda conta com foodtrucks e foodbikes.

Foto: Djalma Raposo

Um ano após a sua implantação pela Prefeitura de São Luís, o programa ‘Educar Mais’, uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo, avança na consolidação de uma política pública educacional com foco em cinco pilares desenvolvidos de forma articulada: Sistema de Avaliação, Gestão, Formação Docente Continuada, Melhoria da Infraestrutura e Monitoramento e Acompanhamento do Programa. Em conjunto, a aplicação dessas ações reafirma o direito fundamental à educação, norte da iniciativa, planejada e executada pela gestão municipal.

“A nossa meta é promover a melhoria da Educação municipal como um todo, pensando e agindo em todos os aspectos da política pedagógica e tendo como principal objetivo proporcionar às nossas crianças uma formação de qualidade. Para isso estamos investindo em várias frentes por meio do programa ‘Educar Mais’ e, até o fim do nosso mandato, seguiremos trabalhando para que os benefícios continuem acontecendo. Não tem sido fácil pois estamos em um cenário de crise e queda de receita. Mas, mesmo diante de todas as dificuldades, estamos reestruturando a Educação municipal, garantido um futuro melhor para todos. Já avançamos muito e vamos avançar mais”, diz o prefeito Edivaldo.

O secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, observa que para promover a transformação na Educação, é preciso atuar em várias frentes. “Em educação não dá para mexer apenas em uma variável. É preciso observar todo o conjunto. Com as intervenções que estamos fazendo, por exemplo, esperamos que no final do ano, quando será aplicada a Prova Brasil, tenhamos um resultado muito melhor do que os encontrados antes da gestão do prefeito Edivaldo”, pontua.

Foto: A. Baeta

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Iniciaram nesta semana os serviços de implantação do novo projeto paisagístico da Praça da Mãe d´Água, no Centro Histórico. O trabalho é mais uma etapa das obras de requalificação urbanística da Praça D. Pedro II, que estão sendo executadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a Prefeitura de São Luís, com recursos oriundos do PAC Cidades Históricas. As obras na área estão na fase de acabamento.

O prefeito Edivaldo destacou o avanço dos serviços em um dos mais importantes espaços históricos da capital. “Em breve devolveremos à nossa população mais este importante logradouro, um incentivo para a valorização e preservação da nossa história. Com a reforma, promovida pelo Iphan em parceria com a Prefeitura, estimulamos o turismo, promovendo a geração de trabalho e renda”, afirmou o prefeito.

A reforma da praça, faz parte de um conjunto de obras que estão sendo executadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura na região do Centro, que compreende ainda a  requalificação urbanística do Complexo Deodoro – praça do Pantheon e Deodoro e as alamedas Silva Maia e Gomes de Castro – e reforma da Rua Grande.

O superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, destaca que as obras seguem o cronograma de execução previsto. “Estamos trabalhando para que a reforma seja entregue no tempo previsto. Trata-se de uma obra muito importante para o Centro Histórico da cidade, considerando todos os pontos turísticos que estão localizados no entorno da praça. A reforma da Praça D. Pedro II devolve o esplendor de um dos mais belos cartões-postais da cidade e que confere ao lugar a grandiosidade reconhecida pela Unesco pelo título de Patrimônio da Humanidade”, afirmou Itapary.

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A Prefeitura de São Luís está realizando ações de combate ao Aedes aegypti no Cohafuma e bairros adjacentes como Recanto dos Vinhais e Vila Progresso. O trabalho na área consiste em limpeza, com capina, roçagem e coleta de bagulhos volumosos; visitas domiciliares, com aplicação de larvicida e recolhimento de amostras para estudo; e ações educativas, com palestras em escolas da área. A culminância das atividades, que envolve além da Secretaria Municipal de Saúde também a Secretaria de Educação e Comitê Gestor de Limpeza Urbana, acontecerá sábado (23), na praça da Paróquia Nossa Senhora Aparecida da Foz do Rio Anil.

A ação colocada em prátia na gestão do prefeito Edivaldo em vários bairros da cidade e que integram várias secretárias, tem apresentado resultados positivos. Nos primeiros cinco meses deste ano, houve redução de aproximadamente 50% no número de casos de dengue notificados no município, em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), de janeiro até a primeira semana de junho de 2017 foram notificados 650 da doença, enquanto em 2018, no mesmo período, este número caiu para 324.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, explica a importância de ações como essas. “A Prefeitura realiza diariamente ações efetivas de combate aos focos do mosquito, mesmo assim estamos sempre reforçando pelos bairros da cidade a sensibilização da população sobre a importância da prevenção contra o Aedes aegypti, com a manutenção de hábitos simples. Essa estratégia faz a diferença e deve ser seguida todos os dias”, diz.

O objetivo do trabalho, incentivado pelo prefeito Edivaldo, é por meio de ações integradas promover a conscientização da população sobre o assunto. Além do Cohafuma e do Recanto dos Vinhais, outros bairros da cidade já receberam a ação. O trabalho já foi realizado em locais como Vinhais, Planalto Vinhais I e II e Vila Menino Jesus de Praga.

Durante as visitas domiciliares, agentes da Secretaria Municipal de Saúde orientam moradores sobre as condutas preventivas, além de verificarem o armazenamento adequado de água nos imóveis e o acúmulo em locais que podem ser criadouros do mosquito. Agentes de saúde realizam também a aplicação de larvicidas para eliminação dos focos do inseto. Durante o mutirão que acontece ao longo da semana, acontece também pelas ruas da área a nebulização espacial feita pelo carro fumacê.

Na culminância da ação, no sábado (23), além dos serviços de limpeza serão oferecidos à população serviços na área da atenção básica, como vacinação contra doenças como febre-amarela, meningite, gripe e vacinação de cães e gatos. As atividades acontecerão na praça da Paróquia Nossa Senhora Aparecida da Foz do Rio Anil.

Foto: Douglas Júnior