O Governo Federal, através da Casa Civil, Ministérios da Educação, Saúde, Cidades e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, se negou a assinar Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta que beneficiaria com a isenção do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis) mutuários sorteados com unidades habitacionais do programa federal Minha Casa, Minha Vida construídas no território do município de São José de Ribamar. O TAC foi assinado no mês de agosto durante solenidade realizada na superintendência regional da Caixa Econômica Federal, em São Luís.

A informação foi divulgada pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) na tarde desta segunda-feira (30), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Ribamar.

Em tom de total insatisfação, Cutrim mostrou aos vereadores e representantes da sociedade ribamarense resposta ao questionamento do município de São José de Ribamar, assinada pelo assessor da Casa Civil, Luiz Carlos de Azevedo, no qual o referido afirma “que as áreas jurídicas dos Ministérios e a própria Advocacia Geral da União indicaram empecilho em firmar o Terno de Ajustamento de Conduta, sob o argumento de que não há conduta por parte dos mesmos a ser ajustada, uma vez que o atendimento às demandas do município pode ocorrer no tramite legal dos processos”.

Azevedo sugeriu em sua resposta que seja assinado apenas um Termo de Compromisso, documento que, ao contrário do TAC proposto e já assinado pelas outras partes envolvidas, não prevê nenhum tipo de sanção em caso de descumprimento.

“O Governo Federal está dando um verdadeiro calote em todas as partes que assinaram o TAC e, principalmente, no povo de São José de Ribamar. Não iremos admitir tamanho desrespeito e, nos próximos dias, estaremos em Brasília para cobrar dos Ministérios envolvidos uma posição sobre esse assunto”, afirmou Cutrim, que ainda esta semana estará em Brasília, acompanhado da sua assessoria jurídica, buscando uma solução para o entrave colocado pelo Governo Federal.

O Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta foi proposto e assinado pelo prefeito ribamarense no mês de agosto juntamente com representantes do Governo do Estado (secretário Hildo Rocha), Prefeitura de São Luís (secretário Geraldo Castro), Ministério Público Federal (procuradora Ana Karízia Nogueira), Caixa Econômica Federa (Hélio Duranti, superintendente regional), além de Roberto Carlos Ceratto, superintendente nacional do PMCMV.

Na ocasião, também estava presente a diretora de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, Maria do Carmo Avesani, que ratificou a anuência do Governo Federal em assinar o Termo. Ela ficou responsável em levar o documento à Brasília para que recebesse as assinaturas dos respectivos ministros, o que não aconteceu.

São José de Ribamar vive uma situação atípica e totalmente diferente das demais cidades do Maranhão e do Brasil em relação ao PMCMV. No território ribamarense foram construídos sete conjuntos habitacionais do programa (Nova Terra, Turiúba, Pitangueiras, Nova Aurora, São José, Recanto Verde e Nova Miritiua), sendo que apenas dois (Nova Terra e Turiúba) foram destinados para atender a população da cidade. Os demais, apesar de terem sido construídos no território de São José de Ribamar, foram sorteados para mutuários inscritos no município de São Luís. Tal quadro resultará em um incremento populacional na cidade de mais de 50 mil novos habitantes, oriundos de São Luís, situação que não representa ao município de Ribamar nenhum ganho de receita para ser investida em prol destes novos moradores.

Os vereadores ribamarenses foram unânimes em prestar apoio à luta do prefeito e garantiram que irão formar uma comissão para ir a Brasília cobrar um posicionamento do Governo Federal.

O Secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, ao lado do vice-prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, assinou neste domingo (29), ordem de serviço para pavimentação de 3 km de estrada no bairro Bom Jardim, em Juçatuba, zona rural de São José de Ribamar. O governo do Estado investirá cerca de R$ 2,5 milhões para asfaltamento do trecho.

“Essa é mais uma obra do Governo do Estado para São José de Ribamar que irá garantir escoamento da produção agrícola, transporte escolar e o deslocamento dos moradores com segurança e rapidez. Um sonho já esperado pelas comunidades’”, declarou o secretário de Infraestrutura.

Luis Fernando ressaltou as ações que o Governo do Estado realiza por todo Maranhão e destacou que as obras executadas e entregues fazem a real mudança para melhor na vida da população. “O asfalto deixa a estrada mais bonita e garante a chegada de mais conforto, emprego, educação e saúde. É sinônimo de menos doenças, mais segurança, progresso e qualidade de vida e acima de tudo, respeito a vida. Dessa forma que trabalhamos”.

Participaram do ato vereadores, secretários municipais, enfermeiras, professoras, lideranças políticas, comunitárias e rurais da região e moradores de comunidades beneficiadas e vizinhas.

Para o vice-prefeito, Eudes Sampaio, a estrada tem grande valor ecônomico-social para o bairro que já tem um alto potencial agrícola iniciado e incentivado pelo secretário Luis Fernando. “Todos ganham com a estrada, tanto o pólo agrícola do Bom Jardim quer irá ter um salto maior com escoamento da produção, como as famílias do bairro que irão ter um ganho social e econômico maior”, pontuou.

Terá início nesta segunda-feira (23) e se prolongará até o próximo dia 27 uma verdadeira maratona de inaugurações de obras, e autorizações de novas, no município de São José de Ribamar.

As ações fazem parte da programação festiva organizada pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) para comemorar o aniversário de 61 anos de emancipação política e administrativa da cidade. A programação completa (agenda de trabalho e shows culturais) está disponível no www.saojosederibamar.ma.gov.br.

A maratona tem início nesta segunda, a partir das 8h, com a Caminhada do Idoso, que sairá da Praça do Cruzeiro em direção do Parque Municipal da Cidade, ambos situados na Sede do município. No Parque, serão entregues à população os equipamentos da Academia ao Ar Livre Viva Mais, iniciativa que tornará o espaço ainda mais preparado para a prática do lazer e de exercícios físicos, contribuindo para a promoção da saúde de todos os públicos (jovens, adultos e idosos).

No período da tarde, no polo agrícola do Bom Jardim, a Prefeitura entregará o Caminhão da SEMAGRI, veículo que será utilizado para transportar produtos comprados pelo município, através do programa Compra Local, junto aos agricultores familiares da cidade.

Na terça-feira (24), dia no qual o município completa 61 anos de emancipação política e administrativa, a festa começa às 8h com o lançamento da Gincana da Juventude, iniciativa que reunirá centenas de jovens no CAIC do São Raimundo. Em seguida, às 9h, serão autorizadas obras de pavimentação de várias vias da Sede da cidade. Às 11h, os moradores do Tijupá Queimado receberão a nova Escola Municipal Acto Juvêncio, unidade pública de ensino construída pela Prefeitura.

A programação da tarde tem início às 16h com a assinatura da ordem de serviço autorizando o início da construção da Escola Municipal Liceu Ribamarense III, na Vila Sarney Filho. Em seguida, será inaugurada mais uma Unidade Básica de Saúde, no bairro Vila São Luís.

Na quarta-feira (25) serão autorizadas obras de pavimentação de vias das regiões das Vilas e Limítrofe e inaugurada a UBS do Nova Aurora. Na quinta (26), será autorizada a construção da quadra coberta do Liceu Ribamarense I; inaugurada as novas instalações da Ouvidoria da Saúde e lançado o projeto Samuzinho.

Na sexta-feira (27) será autorizada a construção do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) dos Residenciais Nova Terra e Turiúba, além do lançamento do MovimentAção na região das Vilas II; realização do I Encontro do Fórum de Governança Turística do Polo São Luís; e entrega de certificação de alunos do Pronatec.

Programação cultural – Paralelo à entrega de novas obras e ações, a Prefeitura organizou uma vasta programação cultural que também será desenvolvida ao longo da semana e que terá como palco o Largo do Centro de Cultura Alcione Ferreira, na Sede da cidade.

A partir de segunda-feira, começando sempre às 18h, o espaço receberá atrações culturais genuinamente ribamarenses, tais como a Banda Aruanda, Orquestra Meu Tamarineiro, Tambor de Crioula Alto do São Benedito, Bloco Afro Didara; além dos cantores Kadú Ribeiro, Lívia Amaral e Fátima Passarinho.

Na terça-feira, dia do aniversário do município, a programação será desenvolvida na estrutura montada na Praia de Banho da Sede (no Retorno da Praia), tendo como atrações os shows de Jamilson e Banda, Regional Fênix e o grupo baiano Chicabana.

A Caixa Econômica Federal (CEF), com o apoio da Prefeitura ribamarense, realiza no período de 9 a 16 deste mês o trabalho de assinatura de contratados com os beneficiários do programa federal Minha Casa Minha Vida do empreendimento Residencial Nova Terra, localizado no município de São José de Ribamar.

A ação acontece no Centro Social da Vila Sarney Filho no horário das 9h às 13h. É importante frisar que no sábado (14) e domingo (15) não serão realizadas assinaturas.

Estarão sendo realizadas as assinaturas das unidades habitacionais correspondentes as etapas 1 a 10, conforme o seguinte cronograma da CEF: dia 09/09/2013 – Residencial Nova Terra Etapa 06 – (154 unidades); dia 10/09/2013 – Residencial Nova Terra Etapas 07 e 08 – (311 unidades); dia 11/09/2013 – Residencial Nova Terra Etapas 09 e 10 – (401 unidades); dia 12/09/2013 – Residencial Nova Terra Etapas 01 e 02 – (346 unidades); dia 13/09/2013 – Residencial Nova Terra Etapas 03 – (252 unidades); dia 16/09/2013 – Residencial Nova Terra Etapas 04 – (325 unidades).

O trabalho de assinaturas destes contratos é destinado exclusivamente aos contemplados que recentemente tiveram os seus imóveis desocupados através de uma operação de reintegração de posse realizada pelas Polícias Civil, Militar e Federal.

O líder da bancada do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior (PV), deu entrada nesta quarta-feira (7) em ofício na Mesa Diretora da Casa, solicitando ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, a ampliação de postos para a realização do recadastramento biométrico em São José de Ribamar. O ofício já foi encaminhado ao presidente da Corte Eleitoral.

O parlamentar argumentou que há apenas dois postos de recadastramento em Ribamar, ambos na sede da cidade balneária. Um foi instalado no Fórum Eleitoral e o outro na Secretaria de Cultura do Município. Para que haja maior acesso do eleitorado ribamarense ao processo de recadastramento, ele pede que sejam criados outros três postos: nos bairros Araçagy, Vila Sarney e Novo Cohatrac. Edilázio afirma que eleitores que moram nestes bairros enfrentam dificuldades para se deslocarem à sede do município.

“O TRE tem realizado um excelente trabalho de recadastramento, algo que é notório e incontestável. Atua com transparência e está cada vez mais próximo da população. No entanto, São José de Ribamar ficou um pouco prejudicada com a disponibilização de postos apenas na sede do município. É necessário que eleitores de outras localidades também tenham acesso ao processo e regularizem os seus títulos. Por esse motivo foi que demos entrada neste ofício”, explicou.

O recadastramento biométrico teve início em São José de Ribamar no dia 1º de julho. O serviço é disponibilizado pelo TRE das 8h às 17h.

Para efetuar o recadastramento, o eleitor deve apresentar original e cópia de identidade (RG, Carteira de Trabalho, carteira funcional, Certidão de Nascimento); comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, correspondência oficial, entre outros contidos na lei); e de quitação militar (para homens nascidos até 31.12.1995 que irão requerer a primeira via do título).

Em solenidade realizada neste último fim de semana, o prefeito Gil Cutrim (PMDB) lançou oficialmente a versão 2013 do projeto Caminhão da Juventude, ação pioneira em São José de Ribamar e no Maranhão que funciona como uma escola itinerante profissionalizante gratuita, promovedora da inclusão digital, e que visa capacitar os jovens da cidade para inseri-los, de forma mais rápida e eficiente, no concorrido mercado de trabalho.

A cerimônia aconteceu na Escola Municipal Liceu Ribamarense I, localizada na Sede do município, onde a Prefeitura também realizou, durante todo o período da manhã, um grande movimento social, denominado Compromisso em Ação, através do qual foram oferecidos gratuitamente aos ribamarenses serviços variados, tais como teste de glicemia, aplicação de flúor, consultas medicas e de enfermagem, verificação de pressão arterial, atendimento odontológico, oficinas de dança e expressão corporal, oficina de beleza (pedicure, manicure, corte de cabelo e maquiagem), oficina de artesanato, palestras educativas, atividades esportivas, distribuição de mudas, inscrições para cursos do Pronatec, emissão do cartão do SUS, distribuição de preservativos, dentre outras.

Um total de 110 ribamarenses, moradores da Sede, estão participando gratuitamente dos cursos de informática básica (20 horas), manicure e pedicure (40 horas) e práticas administrativas (40 horas) oferecidos no Caminhão. As aulas começam nesta segunda-feira (22) e terão continuidade até o dia 02 de agosto. Em seguida, o projeto seguirá para a região das Vilas, onde as inscrições acontecem entre os dias 22 a 26 deste mês na Escola Municipal São José de Ribamar, sendo que as aulas serão realizadas no período compreendido entre os dias 05 a 16 de agosto.  O Caminhão da Juventude, a exemplo dos anos anteriores, percorrerá ao longo dos próximos meses todas as regiões de São José de Ribamar levando aos moradores uma vasta e gratuita carga de conhecimento.

Gil Cutrim garantiu que novas ações direcionadas para a juventude de Ribamar serão executadas nos próximos meses. “Continuaremos a investir forte no setor da educação e formação profissional com o objetivo de oferecer novas e amplas oportunidades para os jovens, que são o futuro de  nosso município.

Foto: Willian Tindale

O Maranhão brilhou no XX Campeonato Nacional de Karatê Interestilos, competição realizada na cidade de Aracaju (SE) no último fim de semana. A equipe maranhense, composta por 58 atletas e que teve o apoio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), terminou a disputa nacional na terceira colocação no geral conquistando simplesmente 68 medalhas, sendo 12 de ouro, 17 de prata e 40 de bronze. A equipe de Sergipe foi a campeã geral da competição

Durante os quatro dias de competição no Ginásio Constâncio Vieira, os atletas maranhenses foram destaque. O principal deles foi o carateca Antonio Sousa, da Academia Youdokan, que terminou o XX Campeonato Nacional de Karatê Interestilos contabilizando três medalhas (1 ouro, 1 prata e 1 bronze).

“Os resultados obtidos foram ótimos. Mostramos, mais uma vez, que estamos no mesmo nível dos atletas dos outros Estados brasileiros. Ficamos felizes com as nossas conquistas e por todo o apoio dado pela Sedel aos nossos atletas. Isso é muito importante para o crescimento do esporte maranhense”, afirmou o presidente da Federação de Karatê Shotokan do Estado do Maranhão (Fekasema), João Santos.

A delegação maranhense teve atletas das cidades de São Luís, de São José de Ribamar e de Paço do Lumiar. Os caratecas do Maranhão treinam pelas academias Yodokan, Champion, Oyama Ribamarense, Dojokan e Horizonte.

A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF), divulgou edital do processo seletivo para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.

Estão sendo oferecidas 30 vagas para o cargo de ACS e 7 para o de ACE, divididas por região administrativa e área de abrangência. Os candidatos interessados devem possuir Ensino Médio completo e no caso específico de Agente Comunitário de Saúde residir na localidade de exercício em que for atuar, conforme prevê artigo 6º, I, da Lei Federal nº 11.350/2006.

O seletivo está sendo organizado pela Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU) e as inscrições terão início no próximo dia 25 e poderão ser efetuadas até o dia 14 de julho somente no site da Fundação Sousandrade. O valor da inscrição para ambos os cargos é de R$ 35,00.

Para efetuar a inscrição, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos: acessar um dos endereços eletrônicos e selecionar o atalho para “inscrições on line” do processo seletivo para a Prefeitura de São José de Ribamar; preencher a ficha de inscrição, selecionando o cargo público pretendido; imprimir o respectivo boleto bancário; se for o caso, preencher e imprimir o requerimento para atendimento diferenciado ou comprovação da deficiência que se declara portador; efetuar o pagamento da taxa de inscrição utilizando o boleto bancário impresso,.

O processo seletivo será composto de prova de conhecimentos, avaliação de títulos e posterior curso de formação com duração de 40 horas. As provas serão aplicadas no dia 18 de agosto, no próprio município de São José de Ribamar, em locais que serão divulgados posteriormente pela organizadora do certame.

O resultado final será divulgado no dia 20 de agosto, conforme consta no edital. O edital completo do processo seletivo pode ser verificado neste link.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) autorizou a implantação de aumento salarial para os servidores efetivos do setor da saúde do município de São José de Ribamar.  O benefício foi determinado por Cutrim durante reunião com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de São José de Ribamar (SINDSMUR) realizada hoje (14).

Os profissionais efetivos da saúde de nível médio terão incorporados a seus vencimentos 15% de gratificação. Já os efetivos de nível superior receberão gratificação de 20%. Estes percentuais serão implementados na folha de pagamento do mês de julho.

“Este ano, já concedemos o benefício do reajuste salarial para os profissionais do magistério [professores] e para a categoria dos Guardas Municipais. Diante deste quadro, na reunião desta sexta o Sindicato e a administração municipal discutiram em prol dos profissionais da área da saúde. Felizmente conseguimos determinar um patamar avaliado como positivo pela entidade e que o município terá condições de arcar financeiramente”, explicou o prefeito que no mês passado implantou reajustes salariais de 11% e 12% para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, respectivamente.

As agremiações folclóricas que irão se apresentar no São João 2013 do município de São José de Ribamar receberão, no próximo dia 10, a primeira parcela dos seus cachês.

O anúncio do pagamento foi feito pelo prefeito Gil Cutrim durante reunião de trabalho com os representantes dos grupos folclóricos. Na ocasião, Gil Cutrim e o vice-prefeito Eudes Sampaio adiantaram algumas informações sobre o festejo que, a exemplo de anos anteriores, está focado na valorização das brincadeiras genuinamente ribamarenses.

O festejo junino de São José de Ribamar terá início no dia 21 e se prolongará até o dia 29 em sete arraiais oficiais – Sede (Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima), Vilas (Vila Flamengo), Matinha (sede do Bumba-Boi), Parque Vitória (Praça do Rodão), Panaquatira (Viva), Rio São João (Viva) e Piçarreira (Viva) – e em outras dezenas de terrenos juninos espalhados pela cidade e que estão recebendo o apoio da prefeitura.

Mais de 70 agremiações folclóricas genuinamente ribamarenses (Danças Portuguesas, Cacuriás, Bumba-Bois (sotaques de matraca, orquestra, zabumba e baixada), Quadrilhas, Tambor de Crioula, Danças do Boiadeiro, Companhias de Dança e Teatro, dentre outras) irão animar o público durante os nove dias de festa.

Nos dias 6 (sábado) e 7 (domingo) de julho, a temporada junina no Maranhão será oficialmente encerrada na cidade de São José de Ribamar. Trata-se do tradicional Lava-Bois, evento também organizado pela prefeitura e que, este ano, chegará a sua 60ª edição.