O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) utilizou o tempo do pequeno expediente na sessão de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, para apontar arrogância do governador Flávio Dino (PCdoB) contra prefeitos do interior do estado.

Ele lembrou do caso emblemático envolvendo Dino e a ex-prefeita Maura Jorge, em Lago da Pedra – quando o governador não permitiu que a então prefeita utilizasse o microfone num evento público e destacou a reação contra Dino, nesta semana, do prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, durante uma reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros na sede da Fiema.

“O governador Flávio Dino deve ter sofrido algum trauma de infância com microfone, e carrega isso em sua vida adulta. Se já não bastasse o que ele havia feito com a ex-deputada e ex-prefeita Maura Jorge, no último mês, na Marcha Para Jesus, em Imperatriz, junto ao pastor Raimundo Nonato, ele mais uma vez tomou o microfone à força do pastor”, disse.

O caso relatado por Edilázio foi abordado pela imprensa de todo o estado, no início de julho. O pastor, na ocasião, afirmou durante o evento que o governador havia pego o microfone sem autorização, e público de imediato reagiu.

“Eram mais de 5 mil evangélicos. O governador tomou uma grande vaia”, disse.

Edilázio afirmou que depois dos episódios, o prefeito Fred Maia resolveu externar a sua insatisfação com a postura de Dino, ao ministro da Saúde.

“Quero aqui destacar as palavras do prefeito de Trizidela do Vale: ‘quando o evento é do governador, prefeito entra mudo e sai calado, porque quem só fica com o microfone na mão é ele’”, disse e completou. “Depois das palavras de Fred Maia, mais de 50 prefeitos e mais de 100 secretários de saúde que ali estavam, aplaudiram, numa demonstração de que todos concordam que o governador Flávio Dino age de forma autoritária e ditatorial”.

“Que o governador procure um psicólogo e trate essa fobia dele em relação ao microfone”, finalizou.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) reuniu-se ontem (3) com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Gerardo de Freitas Fernandes e com os vereadores de Bacabeira Dino Neto (PPS); Ademir Castro (PMDB), Magno Guimarães (PPS), Vilmar Fernando (DEM), Antônio Ronaldo (DEM) e Joaquim Lopes (DEM).

O objetivo da reunião foi tratar sobre a finalização das obras de construção do viaduto do município de Bacabeira (km 51), que também dá acesso à cidade de Rosário (BR-402).

Segundo os vereadores de Bacabeira, o plano arquitetônico do viaduto nunca foi apresentado para o Poder Legislativo municipal. A reunião foi marcada após os questionamentos dos vereadores feitos ao deputado Wellington.

“Estivemos na cidade de Bacabeira e uma das solicitações dos vereadores, enquanto representantes da população, foi a de conhecer o projeto que está em fase de execução. Sabemos que a finalização do viaduto é uma conquista para toda a população e, por isso, temos a necessidade de garantir que seja entregue uma obra de qualidade. Por isso decidimos nos reunir, para tratar sobre a maior obra do maranhão, que é o viaduto de Bacabeira que já dura há 5 anos, e até agora, nada de conclusão das obras”, pontuou Wellington.

Como um dos encaminhamentos da reunião, agendou-se uma audiência para o dia 12. Dessa vez, o encontro  acontecerá na Câmara Municipal de Bacabeira.

Foto: Divulgação

O juiz Marcelo Santana Farias, titular da 74ª zona eleitoral, cassou o mandato do prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca dos Santos (PT) e do vice Enoc Rodrigues Lopes. Eles foram acusados de captarem ilicitamente votos durante os meses de agosto, setembro e outubro do ano de 2016.

O magistrado concluiu constar provas robustas e inequívocas que comprovaram a gravidade da conduta do réu Osmar Fonseca dos Santos. Assim, entendeu restarem configurados a captação ilícita de sufrágio e de atos de violência ou grave ameaça a pessoa, com a finalidade de obtenção de votos, aplicando a ele consequentemente a multa de 40 mil UFIR’s, assim como reconheceu atos de abuso de poder econômico.

O juiz Marcelo Farias aplicou a sanção de inelegibilidade a Osmar Fonseca dos Santos pelo prazo de 8 anos, a contar da eleição de 2016, decretando a cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeito de Lago do Junco-MA, declarando, inclusive, a nulidade dos respectivos votos e convocando novas eleições para o município, as quais devem ocorrer, em regra, após análise do presente feito pela Corte do TRE-MA.

São Raimundo das Mangabeiras

A juíza Lyanne Brasil, da 34° Zona Eleitoral. cassou o mandato do prefeito Rodrigo Coelho (PCdoB) e do vice-prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Luiz Júnior.

O prefeito e o vice são acusados de compra de votos.

No despacho, a juíza anulou os votos recebidos na eleição de 2016 e determinou realização de novas eleições. Cabe recurso na decisão.

A caravana de prefeitos organizada pelo presidente da Famem, Cleomar Tema, que irá a Brasília nesta quarta-feira (14), para  discutir com a bancada federal a per capta da saúde para o Maranhão, terá 79 prefeitos. A informação é do diretor administrativo da entidade, Gildásio Ângelo da Silva, que considerou expressivo o número de gestores ao evento.

Os prefeitos maranhenses terão, além do encontro com os senadores e deputados federais maranhenses, audiência com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, no sentido de que interceda junto ao Ministério da Justiça pela reivindicação dos gestores municipais do Maranhão.

Uma das prioridades do presidente da Famem, Cleomar Tema, é exatamente a correção dessa distorção. O Estado do Maranhão é o penúltimo  no que concerne aos recursos da saúde.

Na Câmara Federal, eles terão, já na quarta-feira, às 10 horas da manhã, um encontro com o presidente da Casa, Rodrigo Maia e, às 17 horas, no Plenário 14, estarão reunidos com os senadores e deputados federais.

A reunião acontecerá no Plenário 14 da Câmara Federal, a partir das 17h. Todos os deputados federais e senadores já confirmaram presença. Até o momento, 70 prefeitos, de várias regiões do estado, confirmaram participação na caravana municipalista. A expectativa é de que este número cresça e supere a casa dos 100 participantes.

Os secretários estadual e municipal de Saúde, Carlos Lula e Helena Duailibe, respectivamente,  também confirmaram presenças no encontro de amanhã.

A reunião com deputados e senadores terá como objetivo debater medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde.

Cleomar Tema apresentará um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo menos igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante.

Este aumento representaria um incremento anual nos cofres das prefeituras de R$ 240 milhões – ou R$ 20 milhões mensais.

Secretários estaduais e representantes de várias instituições participarão dos encontros, o que facilitará, ainda mais, o contato dos gestores com essas autoridades.

Veja a relação dos prefeitos que confirmaram participação

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, gravou vídeo convidando todos os prefeitos e prefeitas para participar no próximo dia 15, em Brasília, de um grande encontro com os membros da Bancada Maranhense na capital federal.

A reunião acontecerá no Plenário 14 da Câmara Federal, a partir das 17h. Todos os deputados federais e senadores já confirmaram presença. Até o momento, 70 prefeitos, de várias regiões do estado, confirmaram participação na caravana municipalista. A expectativa é de que este número cresça e supere a casa dos 100 participantes.

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, também confirmou presença no encontro da próxima quarta-feira. Recentemente, ele e o presidente da entidade municipalista estiveram reunidos discutindo melhorias para as cidades.

A reunião com deputados e senadores terá como objetivo debater medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde.

Cleomar Tema apresentará um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo menos igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante. Este aumento representaria um incremento anual nos cofres das prefeituras de R$ 240 milhões – ou R$ 20 milhões mensais.

É importante destacar que, a partir da primeira quinzena do mês de abril, a Federação começará a percorrer o estado realizando seus chamados seminários regionais. O primeiro acontecerá na cidade de Imperatriz, na região Tocantina.

Nos seminários, serão discutidos temas de interesse dos municípios em todas as áreas.

Secretários estaduais e representantes de várias instituições participarão dos encontros, o que facilitará, ainda mais, o contato dos gestores com essas autoridades.

Foto: Divulgação

Somente 33 prefeituras e 2 câmaras municipais cumprem às exigências legais com relação aos Portais da Transparência em todo o estado. Esse é o resultado da avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O objetivo é tornar mais efetivo o acompanhamento da transparência na gestão pública e contribuir com o controle social.

Os dados estão disponíveis na página do TCE na internet (www.tce.ma.gov.br) em Transparência/Informações dos Jurisdicionados/ Avaliação do Portal da Transparência do Jurisdicionado. Inicialmente, serão atualizados a cada três meses.

As irregularidades vão desde a simples inexistência do Portal, a não disponibilização das informações no prazo de 30 dias até a publicação de documentos no formato PDF, prejudicando a integridade e disponibilidade da informação.

Na esfera estadual o cumprimento da chamada Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/09) por parte do Executivo Estadual,  Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas,  Poder Judiciário e Ministério Público foi considerado satisfatório.

A avaliação do Tribunal levou em conta critérios como: a) a existência do Portal da Transparência; b) nome padronizado, obedecendo a estrutura: www.nomedomunicipio.ma.gov.br; c)  informação  disponibilizada em tempo real –  não superior a trinta dias; d)  disponibilização da informação em relação aos critérios estabelecidos no Decreto 7.185/10, ou seja, se atende ao Padrão Mínimo de Qualidade estabelecido nesse Decreto.

Vale ressaltar que houve, por parte do Tribunal, flexibilização dos critérios tempo real e padrão mínimo de qualidade em relação a legislação vigente, com objetivo de não prejudicar os municípios, possibilitando um período para adaptação e solução das dificuldades.

Foto: Divulgação

A ex-governadora Roseana Sarney e o senador João alberto estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, como os prefeitos eleitos e releitos pelo PMDB nas eleições municipais.

O encontro serviu para orientar os prefeitos sobre como eles deverão se posicionar em relação à gestão a partir de 1º de janeiro de 2017.

Ao todo o PMDB conseguiu eleger 22 prefeitos em grandes cidades do Maranhão como Assis Ramos (Imperatriz), Mercial Arruda (Grajaú), Roberto Costa (Bacabal), Albérico Filho (Barreirinhas), Zé Martins (Bequimão), Cicim (Estreito), Zé da Folha (São Domingos), Dídima Coêlho (Vitória do Mearim), dentre outros.

Perguntada por alguns prefeitos sobre o seu futuro político, Roseana respondeu em poucas palavras: “O futuro, a Deus pertence”.

Também participaram do encontro o deputado federal João Marcelo e o ex-governador Arnaldo Melo.

A repercussão do encontro de Roseana Sarney com os prefeitos do PMDB foi tão grande no meio político que o secretário de Comunicação, Márcio Jerry, imediatamente tratou de correr para as redes sociais e confirmar um encontro do governador Flávio Dino com os prefeitos no mês de dezembro.

Ficou preocupado….

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O deputado federal e presidente do PP no Maranhão, André Fufuca, comemorou através das redes sociais o crescimento do partido após as eleições municipais em terras maranhenses.

De acordo com o levantamento feito pelo presidente do PP, a legenda elegeu seis prefeitos em 2012, mas agora conseguiu eleger 16 nas últimas eleições.

“Agradecemos a todos que confiaram na mensagem progressista! O Novo Partido Progressista saltou de 6 para 16 prefeitos eleitos, nessas eleições municipais. Um crescimento de quase 200%! Vamos em frente, ainda há muito para crescer!”, destacou André Fufuca.

Isso sem deixar de citar as votações expressivas dos candidatos do PP nas duas principais cidades do Maranhão. Em São Luís, com o deputado estadual Wellington do Curso, por muito pouco o partido não chegou ao 2º Turno das eleições. Já em Imperatriz, com o deputado federal Ildon Marques, também por muito pouco a legenda não consegue vencer a eleição.

André Fufuca assumiu o PP em abril deste ano, um mês depois de ter chegado oficialmente na legenda. Fufuca substituiu o enrolado deputado federal Waldir Maranhão e em seis meses tratou de consolidar a legenda em todo o Maranhão.

“Em poucos meses de trabalho consolidamos o PP entre os maiores partidos do Maranhão. Foram 16 prefeitos e 102 vereadores. Homens e mulheres que irão trabalhar nos próximos quatro anos pela melhoria da qualidade de vida em seus municípios”, finalizou.

Em 2012 os candidatos do PP receberam 262.921 votos, mas o número de votos nos candidatos do PP, em 2016, praticamente dobrou já que foram 469.685 votos nas eleições de outubro deste ano.

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O secretário de Articulação Política e Comunicação (Secap) Márcio Jerry utilizou as redes sociais para dar uma espécie de “recado” aos candidatos a prefeito nesta eleição.

Sem citar nomes e a cidade, mas dando entender que se refere à eleição na capital maranhense Jerry afirmou:

“Há candidatos a prefeito/a que possuem biografia e merecem respeito; há os que possuem folha corrida e merecem repulsa pública”.

Jerry vai mais adiante e afirma que tem candidatos que sonegam impostos e até cometem ilegalidades.

“Há candidatos que não cumprem com seus deveres de cidadão, sonega impostos, cometem ilegalidades. Não há condição ética para ser prefeito”.

Mas quem são ou quem é esse candidato, Márcio Jerry?

Ao criticar o encaminhamento de projetos pelo Poder Executivo que têm tramitado em regime de urgência, a deputada Andrea Murad voltou a cobrar diálogo sobre a proposição que trata das mudanças no rateio do ICMS aos municípios. Assim como outros projetos de mesma origem, a parlamentar sugeriu uma discussão ampla e profunda sobre usar o IDEB como parâmetro para a divisão dos recursos.

“Será que os municípios sabem em que posição estão para aceitarem o projeto da forma como o governador quer? Eu acho que não podemos permitir a tramitação desse projeto sem conhecer as informações a fundo e que deveriam estar no projeto. Nós não podemos estar aqui, nesta Casa, só aceitando o que o governo manda e votando sim, sim e sim, e dando ‘sim, senhor’ para o governo”, discursou.

Andrea revelou que há muitos prefeitos com dúvidas e insatisfeitos com a possível mudança, o que poderia justificar o silêncio da Famem que até o momento não deu parecer sobre o projeto. A parlamentar reforçou ainda que os municípios carentes serão os mais prejudicados com a aprovação do projeto.

“O fato é que muitos prefeitos não estão gostando e o silêncio da Famem é justamente por isto. Muitas cidades com baixo índice no IDEB irão perder recursos. Nós precisamos que o governo encaminhe para esta Casa a relação dos municípios com suas respectivas posições e pontuações para que saibam se irão perder ou ganhar recursos. O que eu entendo é que os municípios carentes irão perder. Então talvez a dificuldade que os municípios estejam sentindo em tomar uma decisão dessa, porque grandes municípios não vão perder recursos, mas os carentes vão perder o pouco que já têm e isso a gente tem que deixar muito claro”, disse Andrea Murad.

Foto: Nestor Bezerra