Acompanhado de dezenas de  colegas, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, participou, segunda-feira (19), em Brasília, do encontro com o presidente Michel Temer, na sede da Confederação  Nacional dos Municípios (CNM), autora do Movimento Municipalista que se estende até terça-feira (20).

De acordo com Tema, o evento teve pontos positivos no primeiro dia, por conta dos resultados obtidos.

O líder municipalista relatou que o presidente Temer anunciou o novo edital para o Programa Mais Médicos (PMM), além de destacar a edição de decreto regulamentando o comitê de revisão da dívida previdenciária municipal para o tão esperado Encontro  de Contas de débitos e créditos dos Municípios e da União.

Tema assegurou ainda que a normativa que vai regulamentar o art. 11 da Lei 13.485/2017, referente ao Encontro, aguardava deliberação da Presidência e era um dos dez pleitos apresentados ao Executivo na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O Encontro de Contas representa uma luta de mais de 15 anos do movimento e vai permitir aos Municípios conhecerem os reais débitos e créditos junto à União.

Conforme Tema, agora, a normativa vai permitir que os Municípios conheçam seus débitos e créditos com a previdência. A terceira medida assinada pelo presidente Temer foi a concessão de direito real de uso gratuito de imóvel da sede da Confederação.

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Prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado aprovaram novos serviços gratuitos implantados recentemente pela gestão do prefeito Cleomar Tema na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Tema criou o setor tributário para auxiliar os municípios na cobrança de tributos municipais, como o ISS, e no acompanhamento do índice do ICMS.

O novo setor é comandado pelo economista e tributarista Pedro Silmar, que já contribuiu com o aumento do índice do ICMS de várias prefeituras, através do acompanhamento das informações que compõem o valor adicionado.

“A iniciativa do presidente Tema é extremamente importante, uma vez que nos oferece a oportunidade de, gratuitamente, obter recursos extras oriundos de tributos municipais que muitas das vezes deixamos de recolher”, comentou a prefeita Conceição de Maria Pereira Castro, do município de São Vicente Ferrer.

Os prefeitos interessados nas orientações devem se dirigir até à sede da Famem, no bairro do Calhau, em São Luís, munidos de cópia do código tributário municipal para que sejam observadas as  normas legais da referida cidade. Em seguida, será iniciada a elaboração dos cálculos de acordo com a atividade exercida pelo prestador de serviços.

Abatedouros – Outro serviço gratuito disponibilizado pela Federação diz respeito à assessoria técnica para melhoramento da infraestrutura dos abatedouros municipais.

Na entidade, o gestor recebe informações sobre como proceder para adequar o espaço público as normas exigidas pela lei, além de obter dados técnicos que facilitem, por exemplo, acesso à linha de crédito oferecida pelo governo do estado e até elaboração da planta de um novo abatedouro.

No site da Federação (www.famem.org.br), é importante destacar, está disponível formulário para identificar a situação dos abatedouros públicos no estado do Maranhão.

Informações detalhadas sobre o novo serviço também podem ser obtidas nos telefones (98) 2109-5400/5439/5442.

Foto: Divulgação

Por José Sarney

São Luís é uma cidade que tem tido altos e baixos nas mãos dos governos.

Quando eu era menino, Paulo Ramos rompeu sua unidade com o corte da Rua do Egito e a destruição dos quarteirões a oeste do Largo do Carmo para fazer a Avenida Magalhães de Almeida, além de derrubar o Quartel da Praça Deodoro e a Igreja da Conceição.

A partir daí a cidade, com seus 80 mil habitantes, estagnou. Viveu seus próximos 20 anos apertada entre as rias do Bacanga e do Anil, vendo de longe o começo das praias na Ponta da Areia e do Olho d’Água. O porto que tinha era ainda a Rampa Campos Melo, que não era porto, mas um precário embarcadouro de canoas. A energia elétrica da Ullen (dois dos quatro motores ainda usavam lenha) não seria suficiente, hoje, para alimentar um dos nossos shopping centers. O abastecimento d’água era quase inexistente, atendia a um terço da população da cidade, intermitente. Não havia praticamente estradas: a dos versos do João do Vale, “soltando brasa, comendo lenha”, a estrada de ferro São Luís-Teresina, era a única alternativa aos barcos.

Eleito governador, fiz a barragem do Batatan, a adutora do Sacavém e a estação de tratamento d’água. Fiz a ponte do S. Francisco. Do outro lado da ria do Anil havia espaços para onde a cidade pode se abrir e crescer, e surgiu a cidade moderna. Fiz mais duas travessias, a do Caratatiua e a do Bacanga. Desse lado criei o Porto do Itaqui, promessa que vinha do tempo em que Caxias fora governador. É como São Luís hoje abre o Maranhão para o mundo.

Com a concepção de preservar o centro histórico da cidade, pedi o apoio do SPHAN (hoje IPHAN) e trouxemos a primeira missão da Unesco, com Vianna de Lima. Foi sobre seu estudo que Roseana conseguiu que fosse São Luís considerada Patrimônio da Humanidade, título que hoje periga pelo abandono e desleixo dos dois governos, Prefeitura e Estado.

Roseana e eu fomos, sem ser prefeitos, os melhores prefeitos de São Luís. As grandes vias, que protegem seu coração do tráfego avassalador de veículos, foram feitas por Roseana. A Avenida IV Centenário, a Avenida Ferreira Gullar, a Via Expressa. Vários projetos deixamos prontos. Roseana fez as UPAs, que ou desapareceram ou não foram ampliadas; e fez os Viva Gente: Luz, Casa, Primeiro Emprego, tudo abandonado. Valorizou nossa cultura, o boi e o carnaval…

Mas a cidade parou, sem a continuação desses grandes e necessários projetos. Parou no cuidado do Centro Histórico. Parou na atenção às pessoas.

É hora de São Luís voltar a ter quem se preocupe com ela, mesmo que seja no Palácio dos Leões. E, se não se mexem, teremos o título de única cidade do mundo que deixou de ser Patrimônio da Humanidade.

Uma caravana formada por dezenas de prefeitos e prefeitas do Maranhão participa, esta semana, da XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

O evento municipalista, o maior do país, acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na capital federal, e, este ano, tem como tema “Compromisso com o Brasil”.

A caravana maranhense é coordenada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

A solenidade de abertura será realizada nesta terça-feira (22), a partir das 8h, e contará com a presença do presidente Michel Temer.

Os gestores do Maranhão participarão de uma vasta programação, que terá prosseguimento até quinta-feira (24), na qual serão abordados temas de interesse da municipalidade, tais como decisão imediata sobre a divisão dos royalties do petróleo; pagamento aos municípios dos créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Também será realizada a tradicional reunião dos gestores com os membros da Bancada Maranhense em Brasília.

Um dos pontos altos da Marcha será o debate com os presidenciáveis Alvaro Dias, Ciro Gomes, Marina Silva, Manuela D´Avila, Jair Bolsonaro, Afif Domingos, Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles.

A programação completa do evento está disponível no www.cnm.org.br ou no www.famem.org.br

Foto: Divulgação

Nos bastidores políticos, são comuns os comentários de que o governador Flávio Dino (PCdoB) costuma descumprir promessas feitas a aliados. Isso tem ocorrido com prefeitos, deputados e lideranças políticas pelo Maranhão afora.

O que ainda segura os “aliados” do comunista ao seu lado é o poder de convencimento de Dino de renovar constantes promessas. E quando não cabe mais somente a teoria sem prática, o governador usa da política de alimentação de bichanos: joga umas migalhas para abrandar a fome.

E nisso os “aliados” se conformam momentaneamente, até que a fome aperta outra vez e com ela venham mais pressões e também mais promessas.

No entanto, o jogo comunista já anda enfadando muitos prefeitos e deputados, que, apesar de não anunciar rompimento, estão em busca de outros apoios de adversários do governador.

Resta saber se esses “aliados” que querem se rebelar não se acalmarão após mais algumas migalhas.

Estado Maior

Prefeitos e prefeitas maranhenses desembarcam em Brasília, nesta próxima segunda-feira (20), para participar de uma nova mobilização em favor do fortalecimento do municipalismo e liberação de maior aporte financeiro, por parte do governo federal, para as prefeituras.

A caravana do estado será coordenada pelo prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.

A mobilização faz parte da campanha “Não deixem os municípios afundarem” e está sendo organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A programação completa, que envolve reuniões na Câmara Federal; no Senado; e com representantes do governo federal e de órgãos de controle externo, está disponível no www.cnm.org.br

No Senado, os gestores irão discutir temas como a atualização dos programas federais; emendas do FPM (PEC 61/15) e 1% do FPM (PEC 29/17).

Na Câmara serão tratadas a PEC 212/16 (precatórios); e os PLs 3776/08 (piso do magistério) e 2289/15 (resíduos sólidos).
No Congresso Nacional, a pauta comum tratará sobre a derrubada do veto ao Encontro de Contas (nº 30/17).

Com representantes do Poder Executivo, serão discutidas medidas que viabilizem a liberação de novos recursos para os municípios.

Os gestores públicos maranhenses também irão se reunir com a Bancada do Estado em Brasília, formada por deputados federais e senadores.

Foto: Divulgação

Bastaram duas semanas para que a pré-candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) ao Governo do Estado passasse a ser ponto de referência para prefeitos, ex-prefeitos e vice-prefeitos no interior maranhense.

Desde que a peemedebista anunciou o desejo de concorrer ao cargo, dezenas de gestores manifestaram interesse em tratar com ela sobre 2018.

O fluxo de liderança em busca de conversa com Roseana se dá por dois motivos. O primeiro é o desprezo do governador Flávio Dino (PCdoB) às ações municipais. O outro é a proximidade da própria Roseana com o Governo Federal, o que abre portas importantes em Brasília.

Gestores de todos os matizes partidários reclamam da incapacidade de diálogo de Flávio Dino, que não pensa duas vezes em perseguir e pressionar quem não segue sua cartilha. E é este temor que faz com que esses gestores recorram à ex-governadora ou a seus aliados mais próximos, em busca de contato ou de sinalização para as eleições.

Roseana ainda não tem previsão de quando seguirá ao interior nesta pré-campanha. Mas o movimento de prefeitos, ex-prefeitos e vice-prefeitos fazem com que, cada vez mais, o seu grupo político tenha a convicção de que é necessário um encontro ainda este ano para debater o cenário de 2018.

Foto: Paulo Soares/ O Estado

Estado Maior

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) vai iniciar logo no início de 2018 um périplo pelos 216 municípios do interior maranhense.

Ela quer conversar com cada prefeito e com as demais alas municipais, para consolidar-se como opção de voto.

Mas os números que ela tem como parâmetro já lhe dão uma certeza: a maioria dos prefeitos, hoje, não pretende votar no adversário comunista.

Foto: Paulo Soares/ O Estado

Estado Maior

Os senadores Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB) garantiram apoia aos pleitos nas áreas da saúde e educação apresentados pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) nesta quarta-feira (04), em Brasília.

A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, reuniu-se com Lobão e Rocha no período da manhã, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

Ambos mostraram-se favoráveis à destinação aos municípios de novos recursos – da ordem de R$ 300 milhões – oriundos de emenda de Bancada para serem investidos pelas prefeituras em ações de saúde.

Edison Lobão e Roberto Rocha também se comprometeram em atuar politicamente no sentido de e fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela Famem e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

Por motivos de saúde, o senador João Alberto (PMDB) não compareceu ao encontro. Porém, enviou mensagem prestando apoio as reivindicações dos prefeitos e prefeitas.

O representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Pedro Pedrosa, também participou do encontro e foi cobrado fortemente pelos gestores acerca dos constantes cortes de recursos destinados para custeio do setor educacional das cidades.

Ainda nesta quarta-feira, a caravana municipalista irá se reunir com os deputados federais maranhenses. A audiência será realizada no Plenário III da Câmara Federal.

Foto: Divulgação/ Famem

Cento e dezenove prefeitos e prefeitas maranhenses confirmaram, nesta segunda-feira (2), participação em uma agenda de trabalho que será promovida, esta semana, pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) em Brasília.

A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, é a maior já registrada na história do estado e é provável que, nas próximas horas, tenha o seu número aumentado.

Durante reuniões com membros da Bancada Maranhense na capital federal e representantes de Ministérios, serão tratados assuntos relacionados aos setores da saúde e educação. A agenda tem início na tarde de terça-feira (3) quando o presidente da Federação e os gestores irão se reunir com senadores maranhenses. No dia seguinte, pela manhã, um novo encontro com senadores e deputados federais será promovido. A caravana de prefeitos e prefeitas também deverá participar de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O ponto alto acontecerá na quarta-feira (4) à tarde. Às 17h, no Plenário III da Câmara Federal, os gestores participarão de encontro oficial com a Bancada Maranhense. Na ocasião, serão apresentados pleitos do movimento municipalista.

No setor da saúde, será reivindicada a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de Bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho estado do Piauí. O objetivo é de que deputados federais e senadores garantam no orçamento da União cerca de R$ 300 milhões para serem investidos em diversas ações, tais como ampliação dos leitos de UTI e compra de novos equipamentos de hemodiálise.

Na educação, os gestores solicitarão apoio político no sentido de fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela Famem e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

Na quinta-feira (5), a caravana municipalista da Federação deverá ter reuniões nos Ministérios da Saúde e Educação.

Foto: Divulgação