O município de São José de Ribamar foi um dos vencedores no evento realizado na noite desta quarta-feira (5) em Brasília, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O prefeito Eudes Sampaio recebeu o concorrido prêmio “Prefeito Empreendedor”, graças ao projeto “Mercado Local Urbano, Vantagem Real”, na categoria “Compras Governamentais de Pequenos Negócios”, que já havia vencido a etapa estadual no ano passado.

O “Mercado Local Urbano, Vantagem Real” consiste no fomento à economia local, a partir da adoção de mecanismos legais para a contratação dos pequenos negócios nas compras efetivadas pelo Poder Executivo.

O projeto favorece o surgimento de novas empresas locais e desenvolve as já existentes, fortalece processos produtivos já em desenvolvimento no Município, como é o caso da agricultura familiar e pesca artesanal, proporcionando um ciclo positivo para os recursos públicos municipais.

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é um programa de reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais, que implantam projetos com resultados comprovados, com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município.

Foram premiados gestores que implantaram projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.

O prefeito Eudes Sampaio disse que essa conquista é fruto do trabalho responsável e transparente desenvolvido pela atual gestão de São José de Ribamar. Além de dividir o prêmio com toda equipe, Sampaio fez questão ressaltar a importância do ex-prefeito Luis Fernando nessa vitória.

“Quero dividir este prêmio com o ex-prefeito Luis Fernando, que mostrou para o Brasil que a transparência, a responsabilidade e a lisura nas licitações, aliados ao cumprimento da legislação, que protege e incentiva os pequenos empreendedores, vale a pena, e que nos proporcionou o reconhecimento no âmbito nacional. Divido, também, com toda nossa equipe, que abraçou este projeto e que, com muito otimismo e competência, nos deu o suporte para que chegássemos até aqui. E, claro, não poderia deixar de dividi-lo com os pequenos e micro empreendedores ribamarenses, que são os mais importantes nesse processo”, reconheceu Sampaio.

Na mesma linha, o ex-prefeito e atual secretário estadual de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, falou da importância de tratar com seriedade e honestidade a administração pública.

“Esse prêmio é resultado da probidade da gestão, que garante aos micro, pequenos e médios empreendedores a participação majoritária nas compras governamentais e contratação de serviços e obras públicas. Todos os secretários e suas equipes merecem aplausos pela honestidade, competência e zelo com a coisa pública. É assim que se gera emprego, renda e melhoria da qualidade de vida da população”, comentou.

Concorrência

Na edição nacional, os 160 projetos e programas vencedores das etapas estaduais, realizada no fim do ano passado, foram pré-avaliados por funcionários do Sebrae, dos quais 51 obtiveram as melhores notas e foram submetidos a uma nova comissão, formada por parceiros do Sebrae e por especialistas em pequenos negócios.

Todas as avaliações são realizadas com base em uma matriz de pontuação, com critérios específicos de cada categoria.

Foto: Divulgação

O Programa Feirinha São Luís, uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior concorre à etapa nacional do Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), colocando mais uma vez a Prefeitura de São Luís no cenário nacional. Nesta fase disputam todos os vencedores da etapa estadual realizada em novembro de 2018. A Feirinha foi vencedora na categoria Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI). A premiação acontecerá na próxima quarta-feira (05), na sede do Sebrae, em Brasília.

O prêmio é concedido a gestores municipais que tenham implementado projetos com resultados mensuráveis e comprovados de estímulo à formalização, ao desenvolvimento e à competitividade dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar Federal 123/2006), contribuindo de forma efetiva para o crescimento econômico, ambiental e social do município.

“É motivo de alegria termos chegado à etapa nacional dessa importante premiação, que indica o quanto temos acertado com investimentos como esse. A Feirinha São Luís é de grande valor para nossa gestão e para a população, considerando o quanto a ação tem movimentado o comércio local e beneficiado as famílias que veem na Feirinha o espaço para escoar a sua produção. É com iniciativas como essa que a gestão vem promovendo o desenvolvimento da cidade, fomentando a produção local, gerando emprego e renda, e valorizando a cultura da nossa cidade”, ressalta o prefeito Edivaldo.

A Feirinha São Luís concorre ao prêmio na categoria Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI). Essa categoria premia o projeto com foco nas ações do município para contribuir para a inclusão produtiva do Microempreendedor Individual, cooperativas, associações, artesãos, agricultores familiares, etc., assegurando a aplicação do tratamento diferenciado e favorecendo o seu desenvolvimento e competitividade.

Com mais de 90 edições, a Feirinha São Luís completará dois anos em junho deste ano e tem atraído cada vez mais o público, ao mesmo tempo que vem fomentando o empreendedorismo na cidade, fortalecendo o comércio local e gerando renda e emprego. São mais de 200 permissionários cadastrados para exporem e comercializarem seus produtos em barracas e foodtrucks, em setores que agregam gastronomia, artesanato, cultura e produtos agroecológicos. Em quase dois anos de programa, a Feirinha já movimentou mais de R$ 24 milhões.

O secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento  (Semapa), Ivaldo Rodrigues, destaca o potencial do programa para fortalecer ações não só na área da agricultura familiar como também em áreas como turismo e cultura. “A Feirinha São Luís tem se consolidado como uma importante ação da gestão do prefeito Edivaldo para a valorização do nosso Centro Histórico e da cultura local. É essa mistura de ritmos, cores e sabores que atrai cada vez mais o turista e os moradores da cidade, que têm a oportunidade de experimentar o melhor da nossa cidade no espaço da Feirinha. Concorrer à etapa nacional deste prêmio é prova de que a ação tem sido um sucesso”, diz Ivaldo.

Foto: Agência São Luís

Como resultado de importantes ações implementadas na capital à frente da Prefeitura de São Luís, o prefeito Edivaldo concorre, pela segunda vez e em duas categorias ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor-2018. Os programas dos Ecopontos e da Feirinha São Luís, duas importantes ações de estímulo à sustentabilidade ambiental e produtiva na capital maranhense, executadas pela Prefeitura, estão entre os finalistas estaduais da premiação concedida pelo Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae/MA). A premiação desta etapa, que precede a nacional, está marcada para o dia 8 de novembro, às 19h, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Cohafuma).

Esta é 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, iniciativa que se dá em reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais (no caso do Distrito Federal e Fernando de Noronha) que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios dos municípios. Idealizador dos programas selecionados, o prefeito Edivaldo já foi indicado ao prêmio outra vez, em uma categoria. Em 2016, o gestor conquistou o prêmio na etapa estadual com o programa “Fomento aos Negócios do Campo”, que beneficia centenas de agricultores familiares inseridos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“Estamos imensamente felizes de, mais uma vez, estarmos entre os finalistas dessa importante premiação, o que muito nos honra porque mostra que nossas iniciativas de incentivo ao desenvolvimento local têm tido os resultados almejados. E ter esse reconhecimento de uma instituição séria como o Sebrae nos estimula ainda mais a trabalhar para fomentar o crescimento socioeconômico da nossa cidade e promover o desenvolvimento humano da nossa população”, disse o prefeito Edivaldo, ao ser informado da seleção de ambos os programas para a final do concurso.

Participando na categoria ‘Sustentabilidade e Inovação’, o projeto Ecopontos é um dos finalistas na modalidade, em reconhecimento ao desenvolvimento de um trabalho com diversas ações transversais de estímulo à sustentabilidade ambientalmente e à economia circular.

Os Ecopontos são uma política importante da gestão de resíduos sólidos implantados em São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana. O programa executa diversas ações voltadas à sustentabilidade, sendo a principal delas garantir à população um espaço adequado para a destinação ambientalmente adequada de todos os resíduos que podem ser reciclados ou reutilizados, o que possibilita, a partir disto, a imediata eliminação de pontos de descarte irregular, os chamados lixões.

“Por estas e outras características, os Ecopontos se enquadram perfeitamente na categoria ‘Sustentabilidade e Inovação’, já que é um trabalho que elimina pontos de descarte irregular em áreas antes degradadas, reduzindo os efeitos da poluição no solo, na água e ar em todo o entorno. Além disso, promove-se o fortalecimento da economia circular por meio do encaminhamento destes resíduos para as cooperativas de catadores, aumentando a renda mensal destes profissionais”, observou a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela.

Foto: Divulgação

O prefeito Edivaldo foi um dos vencedores da IX edição do prêmio Prefeito Empreendedor 2015. A premiação, realizada pelo Sebrae, já está em sua 9ª edição e premia gestores municipais cujas práticas inovadoras estimulem o empreendedorismo, fomentando a geração de emprego e renda nas cidades que administram. O prefeito Edivaldo conquistou a premiação na categoria “Pequenos Negócios no Campo”. A solenidade de premiação dos gestores foi realizada no centro de convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma).

O projeto “Fomento aos negócios do Campo”, inscrito pela Prefeitura de São Luís para participar do prêmio, está inserido no contexto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de iniciativa do governo federal e executado pela Prefeitura de São Luís, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) e em articulação com as secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

O PAA já contabiliza cerca de 300 agricultores e 30 mil pessoas beneficiadas. A compra, por parte do governo, dos produtos da agricultura familiar, tem o objetivo de gerar emprego, renda e estimular o empreendedorismo na zona rural de São Luís, ao mesmo tempo em que beneficia famílias de baixa renda com o acesso à alimentação saudável.

O prefeito Edivaldo atribuiu a conquista ao esforço de sua equipe de governo e disse que a premiação, na verdade, pertence ao povo de São Luís. “Este é um projeto ousado, que enxergou no pequeno agricultor uma forma de desenvolvimento para a zona rural da nossa cidade. O reconhecimento do sucesso desta nossa iniciativa é uma conquista não da pessoa do prefeito Edivaldo, mas sim de todos os milhares de pessoas que já foram beneficiadas por esse projeto”, disse Edivaldo.

O prefeito Edivaldo foi classificado para IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. A Prefeitura de São Luís inscreveu o projeto “Fomento aos Negócios do Campo”, na categoria Pequenos Negócios no Campo, sendo selecionado para fase final do prêmio.

A indicação para participar do prêmio é fruto do êxito da gestão nas ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa).

“Com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conseguimos implantar uma importante politica pública para a população e pontuar em dois campos: o incentivo ao pequeno produtor rural que tem sua compra garantida e valorizada pela aquisição de seus produtos a preço justo. Segundo, temos na ponta milhares de famílias em situação de vulnerabilidade sendo beneficiadas com o direito garantido ao alimento saudável. A geração de emprego, renda e o resgate da dignidade das pessoas, tudo com um só programa”, destacou o prefeito Edivaldo.

A Prefeitura de São Luís disputou a vaga da fase estadual com outros três municípios, saindo vencedora. Nesta etapa serão premiadas experiências na agricultura familiar em oito categorias. Após esta etapa, a Prefeitura pode concorrer na fase nacional, cuja premiação ocorre em junho.

“Ser classificado para este prêmio é uma demonstração de que a gestão do prefeito Edivaldo trabalha de forma articulada numa intersetorialidade, gerando grandes resultados”, disse a titular da Semsa, Fatima Ribeiro.

Foto: A. Baêta