O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) é um dos gestores municipais reconhecidos pela Fundação Abrinq como Prefeito Amigo da Criança. O reconhecimento pleno foi anunciado na última quarta-feira (22) em solenidade realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. A homenagem reconhece o esforço de gestores municipais na promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes.

“Este é mais um reconhecimento da nossa gestão, que mostra que estamos no caminho certo e colhendo os bons frutos do planejamento e do trabalho que realizamos ao longo dos últimos três anos e meio, com ações efetivas buscando garantir os direitos das crianças e adolescentes da nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo.

Dos 1.542 municípios que se habilitaram para participar do Programa Prefeito Amigo da Criança, apenas 102 – São Luís entre eles – conseguiram atingir as metas estipuladas pelo programa e honrar os compromissos assumidos para melhorar a vida das crianças e adolescentes em seus municípios.

Para melhorar a vida de crianças e adolescentes, o Programa Prefeito Amigo da Criança propõe um conjunto de ações nas áreas de saúde, educação, proteção e garantia de recursos do orçamento para a área da infância e adolescência. As ações desenvolvidas durante a gestão foram monitoradas e avaliadas de acordo com resultados e metas fixados pela Fundação Abrinq e pelo próprio município. A existência e fortalecimento de mecanismos de proteção contra maus tratos, exploração e violência, além de iniciativas de promoção de vidas saudáveis, entre outros aspectos, foram levados em conta na avaliação da fundação.

São Luís está ainda, entre os 30% de municípios com os melhores indicadores para infância e adolescência, considerando o universo de municípios pesquisados. A avaliação, que mensura o Índice de Condições de Vida para população dos municípios, é feita a partir do cruzamento de dados do Censo 2010 do IBGE, do Data SUS e do Inep/MEC.

Para a titular da secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), Andreia Lauande, o prêmio é resultado de um trabalho institucional, no sentido de melhorar os indicadores em todas as áreas que atendam crianças e adolescentes. “O avanço do serviço de convivência, o Circo Escola, a Casa do Bairro, a redução da mortalidade, entre outras medidas, foram ações importantes colocadas em prática pelo prefeito Edivaldo, que culminaram com o reconhecimento nacional que agora recebemos”, destacou a secretária.

Entre as ações de destaque na área de atenção à criança e ao adolescente ao longo da gestão do prefeito Edivaldo destaca-se a reinauguração do Circo Escola, projeto que havia sido interrompido há anos e foi retomado na atual gestão, atendendo a mais de 300 crianças na área da Cidade Operária.

A Prefeitura de São Luís promoveu ainda a regularização documental e financeira da rede conveniada, fortalecendo os serviços nas áreas de mais vulnerabilidade social. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos também foi ampliado, com a entrega de mais um centro, na Vila Luizão.

Fotos: Maurício Alexandre

O prefeito Edivaldo assinou o termo de compromisso do programa “Prefeito Amigo da Criança”, promovido pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. A solenidade foi realizada na tarde desta segunda-feira (15), no auditório do Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís. A assinatura representa o compromisso da gestão com as diretrizes e objetivos estratégicos da Política Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente para os próximos dez anos.

“Todas as secretarias estão engajadas e trabalharão de forma conjunta para que possamos alcançar esse objetivo de assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes e resgatar o título de Cidade Amiga da Criança. Já estamos avançando bastante no andamento dos serviços voltados para as crianças e adolescentes com ações como a reforma do Hospital da Criança, a inauguração do Circo Escola e a construção de maternidade na Cidade Operária”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A adesão da Prefeitura de São Luís ao programa foi realizada em janeiro de 2013, através da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), que é o agente articulador do programa na cidade. Os objetivos estratégicos para a Política Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente serão deliberados na Conferência Municipal da Criança e da Adolescência em janeiro de 2015.

De acordo com a titular da Semcas, Andréia Lauande, garantir ações em defesa da infância de São Luís é uma prioridade na gestão do prefeito Edivaldo. “Desde sua campanha o prefeito Edivaldo firmou compromisso com o setor. A assinatura do termo é mais uma etapa de uma gestão comprometida com a melhoria das políticas públicas voltadas para a área”, destacou a secretária.

A presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Neuza Ribeiro, destacou a importância da assinatura do termo de compromisso. “Com a assinatura do termo, o gestor público se compromete com a sociedade em garantir os diretos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente. O prefeito se disponibilizou a assinar este documento e nós confiamos que essa ação irá fazer grande diferença para esse público de crianças e adolescentes”, disse.

Durante a solenidade houve a apresentação do coral do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do Bairro de Fátima. Na ocasião, as crianças homenagearam o prefeito Edivaldo e demonstraram os benefícios que a instituição tem promovido na região.

O programa “Prefeito Amigo da Criança” foi criado em 1996 e busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas, que refletem diretamente na garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Esta é a quinta edição do programa (2013-2016), sendo que a edição anterior (2009-2012) contou com 1.566 municípios inscritos, mas apenas 180 conseguiram o reconhecimento nacional.

Foto: Maurício Alexandre