A Prefeitura de São José de Ribamar continua adotando medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Em novo decreto, como medida de combate à propagação e contágio do Novo Coronavírus, bem como para evitar aglomerações, o prefeito Eudes Sampaio determinou a interdição das praias da cidade.

De acordo com o Decreto N° 1697 de 12 de Junho de 2020, nos fins de semanas e feridos, serão fechados os acessos às praias de Panaquatira, do Meio e Araçagy. A medida se faz necessária para que o município continue obtendo bons resultados no combate à pandemia.

Desde que a flexibilização das medidas começou a vigorar, as praias foram os lugares onde mais pessoas se aglomeraram e, consequentemente, de onde se recebeu mais reclamações dos populares.

Apesar dos últimos dados serem positivos, como a ausência de pessoas infectadas com o Novo Coronavírus internadas no Hospital Municipal de São José de Ribamar, a interdição busca evitar o descontrole da doença na cidade.

O prefeito Eudes Sampaio comentou a determinação e disse que, apesar dos bons resultados, o município continua em alerta.

“Não podemos descuidar. Apesar dos excelentes números, que me deixam feliz, decidi pela interdição das praias para evitar picos de crescimento indesejáveis da doenca. Queremos avançar no combate ao Novo Coronavírus e para isso contamos com compreensão e apoio da população”, disse o prefeito.

Foto: Divulgação

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, editou novo decreto, em 22 de Abril, prorrogando para 05 de maio a vedação de acesso às praias do Araçagy, Panaquatira, do Meio e Praia de Banho (na Sede), conforme Decreto 1671, de 8 de abril de 2020.

O decreto não atinge a prática de pesca artesanal e nem os moradores, cuja residência tenha acesso exclusivo pela faixa de areia, mas os restringem quanto a permanência na praia.

Estão excetuados, também, do decreto os agentes públicos, no exercício de atividades essenciais, de controle e fiscalização das medidas de prevenção e combate ao estado de calamidade pública.

No início do mês, a ação foi determinada durante reunião comandada pelo prefeito Eudes Sampaio, com o objetivo de coibir as aglomerações e, assim, reduzir a curva de contágio da Covid-19.

As ações estão ocorrendo de forma cooperada entre a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Corpos de Bombeiros. Equipes da Guarda Municipal e Polícia Militar realizam rondas pelas praias para garantir o cumprimento dos decretos estadual e municipal, que tratam da proibição da aglomeração e circulação de pessoas no período.

De acordo com o prefeito Eudes Sampaio, a prorrogação foi de extrema necessidade haja vista o crescimento significativo dos casos de Novo Coronavírus no município. “Estamos tomando todas as medidas necessárias, mas precisamos da contribuição de todos nesse esforço. Não vamos vencer essa guerra sem a participação direta da população, seguindo as orientações das autoridades em saúde e observando os termos de cada medida que temos tomado”, lembrou o prefeito. 

Foto: Divulgação

Desde a última quinta-feira (9), a Prefeitura de São José de Ribamar iniciou uma intensa e ostensiva fiscalização e bloqueio dos acessos às principais praias do município. A ação foi determinada no início da semana, durante reunião comandada pelo prefeito Eudes Sampaio. O objetivo é coibir as aglomerações e, assim, reduzir a curva de contágio da Covid-19.

Participaram das ações, a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Corpos de Bombeiros.

Barreiras foram montadas para limitar o acesso às praias do Araçagy, Panaquatira, do Meio e Praia de Banho (Sede). Enquanto isso, patrulhas da Guarda Municipal e Polícia Militar circularam pelas praias para garantir o cumprimento dos decretos estadual e municipal, que tratam da proibição da aglomeração e circulação de pessoas no período.

Seguindo dispositivos do decreto do governador Flávio Dino, a prefeitura também passou a fiscalizar o embarque e desembarque no Porto do Barbosa, de onde saem, diariamente, barcos transportando passageiros para cidades vizinhas, que têm acessos pelo mar.

Para o prefeito Eudes Sampaio, a medida pode até parecer rigorosa, mas extremamente necessária. “Os casos de Coronavírus estão crescendo exponencialmente no país, no estado e no nosso município. E por isso precisamos tomar todas as medidas necessárias para minorar esse impacto”, comentou o prefeito.

Boletim da Covid

Neste sábado (11), de acordo com boletim divulgado pelas redes sociais da prefeitura ribamarense, foram confirmados 26 casos da doença, além de 74 suspeitos. Pelo menos 30 já foram descartados e uma pessoa foi curada. Os bairros que registraram pacientes com a doença foram Parque Aracagy, Araçagy, Paraíso das Rosas, Sarney Filho, São Benedito (sede), Cajueiro, Jardim Tropical, Miritiua, Pindaí, Trizidela Da Maioba, Saramanta, Nova Terra e Jardim Turu.

Foto: Divulgação

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou que a partir das primeiras horas deste domingo (22) equipes da Guarda Municipal começam a fiscalizar as praias da cidade para dispersar quem ainda insiste em frequentar locais que aglomeram pessoas. Este trabalho será feito em alinhamento com o Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros. A Guarda Municipal fiscalizará as áreas de competência municipal e o Corpo de Bombeiros, as áreas de competência estadual. Esta é mais uma medida preventiva contra o novo coronavírus (Covid-19). Medidas adicionais vão ser anunciadas gradativamente nos próximos dias.

Edivaldo reforçou que não há motivo para pânico, mas que é importante a adoção de medidas de prevenção e pediu à população de São Luís que permaneça em casa, saindo apenas quando for de extrema necessidade.

No fim da tarde deste sábado (21) foi confirmado o segundo caso de Covid-19 em São Luís. Uma mulher de 37 anos que teve contato com estrangeiros foi diagnosticada em um hospital da rede privada. A primeira confirmação ocorreu na noite da sexta-feira (20). Um homem de 57 anos que havia chegado de viagem a São Paulo. Ambos apresentam sintomas leves e estão em isolamento domiciliar.

A medida extra anunciada por Edivaldo neste sábado reforça as medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) contidas no Decreto Municipal Nº 54.890, assinado na terça-feira (17), pelo prefeito Edivaldo. Entre as várias medidas contidas no decreto está a higienização extra de toda a frota de transporte urbano – São Luís foi uma das primeiras capitais a adotar a medida -, a suspensão das aulas da rede municipal, a não concessão de licenças para eventos que possam aglomerar pessoas e estabelece o Hospital da Mulher, que tem 53 leitos (43 clínicos e 10 de UTI), como a unidade municipal de referência no atendimento aos pacientes que apresentem sintomas da doença.

Edivaldo também determinou a suspensão da Feirinha São Luís e a paralisação das as atividades do Museu da Gastronomia, do Centro de Capacitação em Culinária Típica e do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), além da readequação dos serviços e do atendimento ao público nos órgãos municipais. Todas as medidas adotadas pelo prefeito estão em consonância com o que tem sido feito nas principais cidades do Brasil e do mundo para conter o avanço da doença entre a população.

Foto: A. Baeta

Em reunião na tarde desta terça-feira (29), no Palácio dos Leões, o governador em exercício Carlos Brandão discutiu com o capitão dos Portos do Maranhão, Marcio Ramalho Dutra, sobre ocorrências de óleo em praias maranhenses. Como encaminhamento do encontro, que também contou com a participação de secretários de Estado, representantes do Corpo de Bombeiros, Exército, Polícia Militar, UFMA e órgãos ambientais, foi criado um grupo de trabalho para avaliação e contenção dos danos causados pelo desastre ambiental.

Desde o fim do mês de agosto, manchas de óleo cru começaram a ser identificadas nas praias do litoral nordestino e já atingiram mais de 200 localidades em todos os estados da região. No Maranhão, segundo relatório do Ibama, pelo menos cinco áreas foram atingidas. Conforme determina o Plano Nacional de Contingência (PNC), o combate ao desastre é de responsabilidade da União, que tem atuado no caso por meio do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil, o Ibama e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Carlos Brandão ressaltou que, embora as ações de combate ao desastre sejam de competência federal, o Governo do Estado vem agindo e, agora, passa a atuar de forma conjunta com os órgãos federais, a fim de reduzir os impactos da poluição hídrica.

“Assim como fizemos parceria com o Exército para combater as recentes queimadas, estamos, agora, somando forças, por meio da criação de um grupo de trabalho com a participação de órgãos estaduais e federais, que já vinham atuando separadamente, mas que passam a trabalhar de maneira integrada, para reduzir as consequências desse desastre”, explicou Brandão.

O grupo de trabalho é coordenado pelo capitão dos Portos, Marcio Ramalho Dutra, e composto por representantes do Ibama, ICMBio, UFMA; além de órgãos estaduais, como as polícias Militar e Civil, secretarias de Meio Ambiente e Segurança Pública, coordenados pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto.

“Com a integração de todos esses órgãos, que já vinham atuando isoladamente desde a primeira constatação do problema, teremos maior convergência de informações, uma comunicação uníssona e melhor alinhamento das ações a serem desenvolvidas”, pontou o capitão Dutra.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, alertou que “ainda não se sabe exatamente a extensão dos impactos produzidos pela poluição hídrica”, e defendeu que a parceria entre o Estado e a União fortalece as ações de monitoramento e controle.

‘Nós temos uma rede estadual de informações que pode apoiar o serviço nacional com dados referentes ao nosso estado, identificando áreas afetadas e colaborando com as intervenções necessárias”, concluiu.

Dentre outras atividades, o grupo de trabalho será responsável pelo encaminhamento e definição de ações técnicas e operacionais, o monitoramento das áreas litorâneas do estado, estudo do impacto do desastre para a atividade pesqueira e a prestação de esclarecimentos à sociedade civil. O grupo se reuniu, nesta quarta-feira (30), para definir o cronograma de ações e metodologias a serem seguidas neste primeiro momento.

Foto: Gilson Teixeira/Secap

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) participou, nesta quarta-feira (30), de audiência da da Comissão Externa que está acompanhando o derramamento de óleo nas praias do Nordeste. Clique aqui e veja o vídeo.

Pedro Lucas disse que é necessário fazer visitas às praias atingidas antes de realizar audiências.

Segundo o parlamentar, o crime ambiental nas praias no litoral do Nordeste chegou a um estado crítico com mais de 60 dias sem solução.

“Eu acho que nós precisamos estar presentes nestes locais para dar respostas a altura do que está acontecendo no Nordeste. Fica essa sugestão para que a gente possa fazer essas visitas o mais breve possível”, afirmou.

Foto: Reprodução

Doze dos dezoito deputados federais do Maranhão já assinaram o requerimento do deputado federal João Siqueira (PSB-PE) para a criação da CPI do Vazamento do Óleo, nas praias do litoral do Nordeste.

Até a noite da terça-feira (29), o requerimento do João Siqueira já contava com mais de 230 assinaturas de parlamentares da oposição, centrão e partidos mais alinhados ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Dentre os deputados maranhenses que assinaram o pedido de CPI estão: André Fufuca (PP), Aluísio Mendes (PSC), Bira do Pindaré (PSB), Cléber Verde (Republicanos), Eduardo Braide (PMN), Gastão Vieira (PROS), Gil Cutrim (PDT), Júnior Lourenço (PL), Juscelino Filho (DEM), Márcio Jerry (PCdoB), Marreca Filho (Patriota) e Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Zé Carlos (PT).

Outros cinco deputados maranhenses não assinaram o requerimento do pedido de CPI: Edilázio Júnior (PSD), Gildenemyr (PL), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo Souza (MDB) e Josimar Maranhãozinho (PL).

O deputado Edilázio Júnior (PSD) disse que já está garantido o número necessário de assinaturas e que agora os parlamentares aguarda, somente o preside da Câmara, Rodrigo Maia instalar a CPI.

A primeira mancha de óleo nas praias do Nordeste surgiu em 30 de agosto, na Paraíba. Até hoje, mais de 250 locais registraram a ocorrência das manchas, incluindo ao menos 12 unidades de conservação – locais delimitados para proteger a flora e a fauna, e contribuir para a preservação das espécies.

Foto: Divulgação

Por Adriano Sarney

O óleo já foi derramado na costa brasileira e agora começou o jogo de empurra empurra entre governos federal, estadual e municipal. Fato é que todos eles estão errados, nenhum se preparou para desastres ambientais como esse ou qualquer outro. Agora é hora de agir ou virar cúmplice do descaso com o meio ambiente, turismo, saúde, pesca, etc. Vamos aos fatos e às sugestões para amenizar os impactos.

As primeiras notícias sobre a chegada de óleo na costa do Nordeste brasileiro datam de 30 de agosto, no estado da Paraíba. Segundo os números mais recentes, já foram recolhidas mais de 1.000 toneladas de óleo em mais de 200 localidades. Algumas dessas áreas ficam em nosso estado, uma por exemplo, é no belo município de Santo Amaro, localizado nos Lençóis Maranhenses, e outra é na Reserva Extrativista de Cururupu, onde 90% dos manguezais são preservados. Imaginem esse óleo no rico bioma dos manguezais? Pode-se até retirar o petróleo da areia, mas da lama é praticamente impossível.

Especialistas apontam que o óleo é procedente do vazamento de um navio-tanque da Venezuela, grande produtora de petróleo e comandada por uma ditadura que sofre com embargos de vários países. Há probabilidade de que o vazamento esteja relacionado à operação de navios irregulares daquele país, os chamados navios fantasmas ou dark ships, que circulam sem identificação e com o sistema de localização desligado. Nesse caso, a relação com a Venezuela tem relevância do ponto de vista político e econômico: uma vez que impossibilita o rastreamento, o dark ship poderia ser utilizado para fugir de sanções atribuídas ao óleo venezuelano, adulterando a verdadeira origem do produto.

Após mais de 50 dias da notícia do desastre, o que se vê são agentes dos órgãos ambientais nacionais, estaduais e municipais, bem como agentes da Marinha e da Agência Nacional do Petróleo, atuando de maneira pouco coordenada e com recursos escassos, sem que tenha sido acionado o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC).

Segundo o site da BBC Brasil, o PNC, criado em 2013, estabelece a estrutura organizacional de resposta do governo ao acidente, atribuindo responsabilidades a diversos órgãos, estabelecendo uma metodologia de resposta, dando uma estrutura e organização financeira e permitindo que união, estados e municípios participem conjuntamente das decisões.

Hoje, o PNC é o ferramenta mais eficiente para enfrentarmos esta crise. É preciso acioná-lo imediatamente. No âmbito estadual e municipal, apesar de termos na atividade portuária uma de nossas maiores vocações, não se tem conhecimento da existência de algum plano de contingenciamento para desastres ou crimes de derramamento de óleo. Nesta semana vou apresentar sugestões legislativas para compor um Plano para o estado do Maranhão. Assim como cobrei na tribuna e apoio a oferta adicional do seguro defeso para os pescadores afetados, enquanto houver esse impedimento do desenvolvimento das suas atividades normais.

Não pretendo responsabilizar os governos federal, estaduais e municipais, pois eles não são culpados pelo acidente ou pelo crime. Mas é importante lembrar que o povo nos avalia pela nossa atitude diante ao problema. É preciso mais investimentos nos órgãos de controle e fiscalização ambiental nas três esferas: federal, estadual e municipal. Garantir a nossa soberania, neste momento, é proteger as pessoas, seus territórios e os ecossistemas. É debater sobre as escolhas que fazemos enquanto sociedade que busca um novo significado a nossa relação com o ambiente.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse nesta terça-feira (22) que a “quase inépcia” e a “improvisação” do governo federal na contenção da mancha de óleo que atingiu boa parte do litoral do Nordeste são as principais responsáveis pela “tragédia ambiental, econômica e social”.

A parlamentar teme que o vazamento detectado nas praias da região desde o dia 30 de agosto possa trazer ainda mais prejuízos aos estados nordestinos com a proximidade do verão.

“Parte significativa da economia desses estados aquece devido ao aumento da presença de turistas na região. Não preciso dizer que a riqueza do nosso Nordeste vem do turismo”, disse.

Para Eliziane Gama, o vazamento de óleo ainda de origem desconhecida é um dos maiores acidentes ambientais da história do Brasil.

“Portanto, ele não pode ser tratado, depois de quase dois meses, da forma improvisada como estamos assistindo”, cobrou.

Extinção de Conselhos

A parlamentar do Cidadania do Maranhão disse que a crise não é por acaso e citou que o governo federal extinguiu, em abril, dezenas de conselhos da administração federal e eliminou dois comitês que integravam o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água, instituído em 2013.

“A impressão que se passa à sociedade é que, depois de quase 60 dias do aparecimento das primeiras manchas de óleo, o governo só se movimentou para mitigar os efeitos do vazamento porque a Justiça o obrigou a tomar providências. O que se espera é que com a decisão da Justiça, enfim, o governo reative plenamente o Plano Nacional de Contingenciamento para Incidentes de Poluição por Óleo”, disse.

A senadora ponderou, no entanto, que não se pode ser irresponsável de acusar o governo pelo acidente, que na sua opinão deve ser apurado com rigor e os culpados punidos.

“Mas podemos afirmar categoricamente que o governo vem agindo de forma muito precária em relação a esse crime”, afirmou, ao parabenizar a Petrobrás, Forças Armadas, autoridades municipais e estaduais e, particularmente, cidadãos que dão a sua contribuição para a retirada do óleo das praias do Nordeste.

Foto: Agência Senado

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) encaminhou requerimento ao Ministério do Meio Ambiente solicitando informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para enfrentar o crime ambiental provocado pelo óleo derramado nas prais do Nordeste

Em todo o país são mais de 138 pontos com registros de óleo em 61 cidades de nove estados diferentes: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A mancha de óleo já atingiu quatro praias no Maranhão.

“Quatro praias do Maranhão já foram atingidas pelas manchas de petróleo. Fiz um requerimento (1448/2019), solicitando informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre o que está sendo feito para amenizar os danos ao meio ambiente”, disse.

Imagens divulgadas na semana passada mostram tartarugas atingidas pelo óleo que teria origem na Venezuela, segundo o relatório da Petrobrás, em Santo Amaro e Alcântara.

“Animais estão morrendo, precisamos penalizar os responsáveis por esse crime ambiental. Uma praia de Santo Amaro e três de Alcântara foram atingidas pela densa substância de Petróleo cru”, destacou.

Foto: Divulgação