O ex-secretário de Cultura, Diego Galdino tomou posse nesta sexta-feira (5), na Secretaria de Governo (Segov).

Diego Galdino comandou a Secretaria de Cultura durante 3 anos e o convite para assumir a Segov foi, também um reconhecimento do governador pelo sucesso do Carnaval (quando criou o Circuito Beira-Mar) e o São João do Maranhão, quando esteve à frente da Secma.

Nas redes sociais, o secretário Diego Galdino agradeceu a oportunidade de estar ao lado do governador na condução do Maranhão.

“Hoje é um daqueles dias que eu tenho certeza que nunca vou esquecer! Obrigada, governador Flávio Dino pela honra de me permitir estar ao seu lado na condução do Maranhão no caminho certo”, afirmou.

A cerimônia rápida no Palácio Henrique de La Rocque, contou com a presença do próprio governador Flavio Dino, do vice Carlos Brandão, do ex-secretário de Governo Antônio Nunes que assume a empresa Maranhão Parcerias, deputado federal Márcio Jerry, dos secretários Felipe Camarão (Educação), Rubens Júnior (Secid), Marcelo Tavares (Casa Civil) e Anderson Lindoso (Cultura).

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O deputado federal Gastão Vieira (PROS) tomou posse, na tarde desta terça-feira, na Câmara dos Deputados para o seu sexto mandato.

A posse foi prestigiada por colegas da bancada do Maranhão, dentre eles os deputados Juscelino Filho, Edilázio Júnior, Hildo Rocha, Márcio Jerry, João Marcelo e Pastor Gildenemyr.

“Muito honrado em voltar à casa onde sempre trabalhei, e continuarei trabalhando, por um país melhor. Obrigado a todos”, disse Gastão.

Antes da posse, pela manhã, Gastão Vieira foi recebido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), em sua residência oficial onde recebeu as boas-vindas!

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o vice-prefeito Eudes Sampaio (PTB) assume a Prefeitura de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, nesta sexta-feira (15).

A posse está marcada para as 17h, no Salão de Turismo, próximo a Concha Acústica, no Santuário.

Eudes Sampaio assume o cargo um ano e três meses de gestão do prefeito Luís Fernando Silva que renunciará ao cargo para ocupar a Secretaria de Programas Estratégicos, no governo Flávio Dino.

Eudes tem 60 anos e é administrador. Ele foi vice-prefeito também na gestão do ex-prefeito Gil Cutrim (PDT).

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Após tomar posse para o segundo mandato de deputado federal, Hildo Rocha (MDB) agradeceu aos eleitores que novamente acreditaram na sua capacidade e reafirmou que continuará exercendo a honrosa e desafiadora missão de ser uma voz firme e atuante em defesa dos interesses do Estado que representa no Congresso Nacional.

“Agradeço aos eleitores que novamente acreditaram na minha capacidade de trabalho. Continuarei exercendo a honrosa e desafiadora missão de ser uma voz firme e atuante em defesa dos interesses do Estado que representa no Congresso Nacional. Saberei honrar cada voto que recebi trabalhando em favor do Brasil e, principalmente, trabalhando pelos maranhenses”, disse o deputado.

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O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT), eleito em 2018, tomou posse nesta sexta-feira (1º), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa, em São Luís. Ele inicia sua trajetória como parlamentar, apresentando o primeiro Projeto de Lei de 2019, que trata da oferta e criação de serviços públicos de Saúde, a partir de incentivos fiscais.

O parlamentar esteve acompanhado da família, amigos e correligionários, e, emocionado, falou das perspectivas para o mandato no Legislativo estadual: “É um momento histórico e de muita emoção, que simboliza uma luta de seis anos em favor dos maranhenses, e que agora ganha ainda mais força e voz com a nossa chegada a este Parlamento. Vamos manter uma boa interlocução entre os poderes, não deixando de cumprir com nosso papel e com a missão de fiscalizar, acompanhar e sugerir ações propositivas ao Executivo, e que impactem diretamente na melhoria de vida dos maranhenses. Nosso mandato será construído nas ruas, ouvindo e cuidando das pessoas, buscando soluções que promovam o desenvolvimento do Maranhão”.

Ainda durante a manhã, Dr. Yglésio participou da eleição da Mesa Diretora, que reconduziu à presidência do Legislativo estadual pelos próximos dois anos, o deputado Othelino Neto (PCdoB).

Deputado sai na frente como autor primeiro Projeto de Lei da Casa Parlamentar, em 2019

O primeiro Projeto de Lei (PL) do ano de 2019 recebido pela Casa Parlamentar, de autoria do deputado Dr. Yglésio, trata da concessão incentivo fiscal a empresas que se apoiem o financiamento de projetos para desenvolvimento do serviço público de saúde estadual, na aquisição de equipamentos médico-hospitalares e no custeio de tratamentos médicos de alta complexidade desempenhados pelo sistema público estadual.

Equipe em Brumadinho

Dr. Yglésio, na oportunidade, fez também uma indicação de Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) pelo envio de equipe que integra as operações de busca e resgate na tragédia de Brumadinho (MG). As duas matérias deverão passar pela apreciação da Casa.

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) tomou posse nesta sexta-feira (1º), na Câmara Federal, em Brasília. Eleito em outubro do ano passado com mais de 106 mil votos, ele se junta a outros 17 deputados federais e 3 senadores na composição da bancada maranhense no Congresso Nacional.

Ao tomar posse, Edilázio assegurou compromisso com o mandato e prometeu honrar o povo maranhense. Ele afirmou que trabalhará arduamente em busca de recursos e de ações que promovam o desenvolvimento do Maranhão.

A sessão de posse dos 512 deputados federais do país foi conduzida pelo deputado Rodrigo Maia. Ele fez a leitura do compromisso solene dos parlamentares, previsto no Regimento Interno da Câmara Federal: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Edilázio fez o juramento e depois recebeu familiares e lideranças políticas.

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Os 42 deputados estaduais eleitos para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados, nesta sexta-feira (1º), às 9h30, no Plenário Nagib Haickel. Logo em seguida, às 11h30, também acontecerá a eleição da nova Mesa Diretora, que deverá comandar o Legislativo estadual pelos próximos dois anos.

A cerimônia de posse será presidida pelo deputado Rigo Teles (PV), que é o decano entre os parlamentares, com seis mandatos. No rito, os deputados eleitos prestarão o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis e desempenhar com lealdade, dedicação e ética o mandato a que lhes foi confiado pelo povo do Maranhão.

O governador Flávio Dino (PCdoB) também confirmou presença e fará um discurso antes do encerramento da cerimônia.

A eleição da nova Mesa Diretora também será comandada pelo deputado Rigo Teles, logo após a posse dos parlamentares. Eles deverão escolher, entre seus pares, aqueles que ocuparão os cargos de presidente da Assembleia, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de Procuradora da Mulher.

Ao final da eleição, os membros da Mesa Diretora eleita deverão dar entrevista coletiva à imprensa, no hall do Plenário Nagib Haickel.

Abertura dos trabalhos

Já na segunda-feira (4), às 16h, acontecerá a cerimônia de abertura dos trabalhos. De acordo com a chefe do Cerimonial da Casa, Aristéia Rabelo Machado, logo no início da cerimônia, os participantes da sessão solene se deslocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá a cerimônia militar.

A sessão solene, que marcará o início do Ano Legislativo de 2019, deverá ser iniciada com a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o presidente eleito da Assembleia Legislativa fará discurso, com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.

Transmissão ao vivo

Tanto a cerimônia de posse e eleição da nova Mesa Diretora, quanto a abertura dos trabalhos serão transmitidos, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN) e pelo site www.al.ma.leg.br/tv. Os internautas também poderão acompanhar a cobertura das solenidades pelas redes sociais da TV Assembleia e Agência Assembleia.

Deputados da nova legislatura

Detinha (PR), Cleide Coutinho (PDT), Duarte Jr. (PCdoB), Zé Gentil (PRB), Othelino Neto (PCdoB), Márcio Honaiser (PDT), Drª Thaiza (PP), Adriano Sarney (PV), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Neto Evangelista (DEM), Marcelo Tavares (PSB), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Fernando Pessoa (Solidariedade), Andreia Rezende (DEM), Edson Araújo (PSB), Rafael Leitoa (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Adelmo Soares (PCdoB), Rigo Teles (PV), Glalbert Cutrim (PDT), Paulo Neto (DEM), Daniella Tema (DEM), Vinícius Louro (PR), Yglésio Moisés (PDT), Hélio Soares (PR), Antônio Pereira (DEM), Ciro Neto (PP), Arnaldo Melo (MDB), Roberto Costa (MDB), Fábio Macedo (PDT), Rildo Amaral (Solidariedade), Ricardo Rios (PDT), Leonardo Sá (PRTB), Zé Inácio (PT), Pará Figueiredo (PSL), Helena Duailibe (Solidariedade), Mical Damasceno (PTB), César Pires (PV), Pastor Cavalcante (PROS), Wellington do Curso (PSDB), Wendell Lajes (PMN) e Felipe dos Pneus (PRTB) .

Foto: Agência Assembleia

Assim como fez com o presidente Michel Temer, em 2016, Flávio Dino jogou palavras ao vento para mostrar sua posição política e assim chamar atenção do país para suas opiniões. Na época de Temer, o governador do Maranhão garantiu que investiria na BR-135 para que as obras de duplicação chegassem ao fim. Mas do que foi dito para o que ocorreu na prática há um abismo.

Poucos anos depois, Flávio Dino decide mais uma vez oferecer ajuda ao Governo Federal. Desta vez, o comunista abriu o debate sobre obras de creches, que seria de responsabilidade da União, mas nunca concluídas.

Sem dizer quais creches, o governador “jogou para a galera” e encaminhou, ontem, segundo a assessoria do governo, um ofício para o Ministério da Educação oferecendo ajuda para a conclusão das creches.

O que Flávio Dino pretendeu mesmo foi chamar atenção sobre o novo presidente Jair Bolsonaro, mostrar que o Maranhão anda bem na saúde fiscal a ponto de ter verba para concluir obras federais e, claro, passar a ideia de que ele é um político do diálogo, que até com o adversário que agora comanda o país ele quer um canal, mesmo depois de passar mais de dois meses atacando Bolsonaro nas redes sociais.

Em suma, tudo não passou de jogo de cena de Flávio Dino, que, na verdade, tem muito que correr atrás para que o Maranhão não continue ou não caia mais no abismo dos indicadores sociais e econômicos.

Legalidade – Quando ofereceu ajuda para a conclusão das obras de duplicação da BR-135, o próprio Flávio Dino assumiu que legalmente o governo estadual não poderia interferir numa obra federal.

Mesmo assim, o comunista volta a jogar a ideia de “ajudar o Governo Federal”. Como bem afirmou o comunista, o governo estadual somente poderia concluir uma obra da União se assim fosse delegado.

Fora isto, Dino precisa somente contar com a bancada do Maranhão, em Brasília, para conseguir viabilizar as obras do Governo Federal no estado. Nada mais que isto.

Estado Maior

O governador Flávio Dino (PCdoB) tomou posse do segundo mandato no Maranhão durante cerimônia na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (1º). Ele editou decretos para ampliar as ações na educação, na tecnologia, na moradia e na área social.

Ele destacou três compromissos essenciais para o segundo mandato: “Em primeiro lugar, tenho o compromisso rigoroso com o equilíbrio fiscal, de receitas e despesas. Em segundo lugar, o dever de fazer um governo probo e honesto. Em terceiro lugar, o compromisso com os direitos humanos, com a garantia de que todos e todas viverão numa sociedade cada vez mais democrática e igualitária”.

“Minhas mãos e minha ficha continuam 100% limpas. E assim estarão quando eu entregar o Estado para meu sucessor ou sucessora.”

Durante a posse na Assembleia, Flávio Dino lançou medidas que impactam diretamente o dia a dia da população: “Vamos inaugurar hoje novos programas, mostrando que este momento tem a nota da continuidade, mas também da mudança”.

Cheque Cesta Básica Gestante 

Um dos decretos cria o Cheque Casta Básica, que devolverá às famílias mais carentes valores do ICMS cobrado de produtos da Cesta Básica. O foco neste primeiro ano do programa serão as gestantes.

Com investimento inicial de R$ 20 milhões, o Cheque Cesta Básica Gestante será pago em nove parcelas de R$ 100 para cada grávida que aderir ao programa. As seis primeiras parcelas serão pagas durante a gestação; e as três últimas, nos primeiros meses de vida do bebê.

Para receber o dinheiro, a beneficiária terá que comparecer regularmente aos exames de pré-natal, ao acompanhamento nutricional e ao acompanhamento de saúde.

Pacto Estadual pela Aprendizagem

Flávio Dino também lançou o Pacto Estadual Pela Aprendizagem, dentro da Política Educacional que expande o Programa Escola Digna.

Entre as prioridades, está o ensino infantil: “Amanhã vou dirigir ofício ao Ministério da Educação oferecendo ajuda financeira para a conclusão de creches federais paradas em nosso Estado. Vamos formalmente oferecer ajuda financeira. Procuramos concluir ainda neste ano as creches paradas em nosso Estado”.

Outra medida prática é a compra de mais 200 ônibus escolares para distribuir aos municípios.

“Vamos acompanhar todas as redes, visando a mensuração do próximo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), para que não só a rede estadual eleve a nota, mas também as municipais”, disse o governador.

O Pacto também determina Regimes de Colaboração com os municípios, garantindo apoio para a promoção e qualificação de profissionais da área, construção de novos prédios escolares, além da melhoria da infraestrutura dos já existentes, bem como ampliação da gestão democrática escolar.

Cheque Minha Casa

Outro decreto renova o Cheque Minha Casa, usado para reformar ou ampliar moradias para famílias de baixa renda. O programa de transferência de renda já beneficiou cerca de 7,5 mil famílias até agora.

Com a reedição, a meta inicial é que mais 4 mil famílias residentes na Região Metropolitana de São Luís sejam beneficiadas.

As famílias beneficiadas com o programa recebem R$ 5 mil cada, em duas parcelas de R$ 2.500. Os recursos podem ser usados para compra de materiais de construção como cimento, tijolos, telhas, ferragens, louças, pias, tanques, massa para pintura, tintas, argamassa, vidros, entre outros.

Apoio às startups

Outros dois decretos foram assinados pelo governador para apoiar projetos com soluções de base tecnológica e inovadoras desenvolvidos por startups ligadas ao desenvolvimento do Estado. Startups são empresas que inovam e antecipam tendências.

Um dos decretos garante que a administração pública possa contratar empresas que desenvolvem novos produtos, serviços e tecnologia inovadora, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e mais bolsas para desenvolvimento das empresas startups.

O outro decreto dispõe sobre a cessão de imóveis públicos para que essas empresas possam se instalar e desenvolver suas atividades na área do Centro Histórico de São Luís, onde funcionará um polo tecnológico.

Foto: Gilson Teixeira

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão vai realizar, nesta terça-feira (1º), às 15h, no plenário Nagib Haickel, a solenidade de posse do governador Flávio Dino (PCd B) e do vice Carlos Brandão (PRB), eleitos para o quadriênio 2019/2022.

A cerimônia será conduzida pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), que fará a leitura do termo de posse. Após a execução do Hino Nacional, os deputados Ricardo Rios (PDT) e Stênio Rezende (DEM), 1º e 2º secretários da Mesa Diretora, respectivamente, farão a leitura da ata do dia.  Depois do compromisso de Flávio Dino e Carlos Brandão, Othelino Neto os declarará empossados nos cargos de governador e vice-governador do Estado do Maranhão.

Em seguida, Flávio Dino fará o seu pronunciamento da tribuna da Casa, e, logo após, o presidente Othelino Neto encerrará a sessão, ocasião em que todos se deslocam para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde o governador passará em revista à tropa da Polícia Militar.

O governador e o vice ainda assistirão ao desfile da tropa militar, ao lado de deputados e autoridades.

O evento contará com a presença de parlamentares da atual e da nova legislatura, além de autoridades das esferas federal estadual e municipal.

Estão confirmadas as presenças do procurador geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins; os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça (TJ-MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), Solange de Castro, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), José de Ribamar Caldas Furtado.

Também estarão presentes secretários de Estado, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, juízes federais e estaduais, representantes da OAB-MA, das Forças Armadas, da Famem, Fecomércio, Fiema, Fetaema, dentre outras federações, além de familiares.

Antes de ser empossado, o governador deverá conceder uma entrevista coletiva à imprensa no Salão Nobre do Legislativo Estadual.

Foto: Agência Assembleia