As comissões permanentes da Câmara Municipal de São Luís, receberam esta semana o novo Plano Diretor da cidade, instrumento essencial para o desenvolvimento dos centros urbanos brasileiros. O último Plano Diretor da Cidade é de 2006, de acordo com o Estatuto das Cidades, é preciso que seja feita a revisão da lei a cada dez anos, ou seja, o plano está atrasado em três anos.
O vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) que preside a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de São Luís, conversou com a imprensa sobre o tema. “O Plano Diretor é uma ferramenta essencial para cidade e é importante que a população saiba o que está acontecendo, quais mudanças vão impactar diretamente a vida do ludovicense”, alertou o parlamentar.
Propostas
Na revisão do Plano Diretor, consta a proposta de reduzir a zona rural de São Luís, ou seja, diversos bairros da zona rural passariam a integrar a zona urbana, permitindo assim a implantação de novas empresas em locais que hoje são ocupados por agricultores, por exemplo.
Pela mudança, comunidades como Cajueiro, Pedrinhas, Estiva, Vila Industrial, Vila Esperança, Tibiri e outros, deixariam a zona rural para zona urbana.
“A proposta de redução é um dos pontos mais preocupantes, sabemos dos benefícios que poderão ocorrer com novas empresas na nossa cidade, mas devemos analisar os impactos com essa mudança e se os moradores da região estão cientes”, analisou o vereador.
Além disso, está previsto no novo Plano Diretor, a redução de áreas de dunas e a redução parcial da área protegida no Sítio Santa Eulália.
“Vamos avaliar todas as outras propostas do Plano Diretor e informar a população essas mudanças. Precisamos discutir a cidade com quem faz a cidade”, garantiu Umbelino.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) e membros de instituições públicas, comunidade e representantes da sociedade civil organizada discutiram, nesta sábado (250, o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Para a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), uma audiência pública como esta é de extrema importância. Assim como foi afirmado em campanha, Eliziane reforçou esta aproximação do Senado no Maranhão.
“Audiências como esta são fundamentais para escutar a população que será diretamente afetada pelo projeto e elaborar soluções e propostas para levarmos ao Senado Federal”.
O evento que também foi realizado pela Superintendência de Articulação Regional de Barreirinhas aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barreirinhas e contou com a participação Prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, da Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro, Eliziane Marreiros, do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Santo Amaro, Jorge Augusto, do chefe substituto do ICMBIO, Iuri Amaral, Representantes da Fetaema, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Barreirinhas, Nivaldo Nunes, do Presidente Colônia de Pescadores, Arildo Dias, da Professora Doutora do IFMA, Éville Ribeiri Novaes, do Secretário de Estado do Meio Ambiente, Rafael Ribeiro, da Superintendente de Articulação Regional de Barreirinhas, Amilca Gonçalves, e representando a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Jonata Galvão.
Saiba mais
No mês de abril, a senadora maranhense Eliziane Gama protocolou, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal um requerimento que solicita audiência pública em Brasília para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e ampliar a área de unidade de conservação sobre territórios com menor densidade demográfica e no mar territorial brasileiro.
A população do Maranhão foi estimada em 7.035.055 habitantes, conforme divulgação nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As estimativas da população para estados e municípios, com data de referência em 1º de julho de 2018 foram publicadas no “Diário Oficial da União”. A população do país foi estimada em 208,5 milhões de habitantes.
Em relação ao ano passado, o número de habitantes no Maranhão subiu quase 35 mil. Em São Luís a população também aumentou e agora atinge 1.094.667 pessoas. A segunda cidade mais populosa é Imperatriz, com 258.016 habitantes. Já a cidade menos populosa é Junco do Maranhão, que tem 33.506 pessoas. Confira a lista abaixo:
População maranhense em 2018: 7.035.055
População maranhense em 2017: 7.000.229
Sete cidades mais populosas:
São Luís: 1.094.667 habitantes
Imperatriz: 258.016 habitantes
São José de Ribamar: 176.321 habitantes
Timon: 167.973 habitantes
Caxias – 164.224 habitantes
Codó – 122.597 habitantes
Paço do Lumiar: 120.621 habitantes
Sete cidades menos populosas:
Junco do Maranhão: 3.506 habitantes
São Félix de Balsas – 4.609 habitantes
São Pedro dos Crentes – 4.651 habitantes
Nova Iorque – 4.683 habitantes
Nova Colinas – 5.340 habitantes
São Raimundo do Doca Bezerra – 5.345 habitantes
Bacurituba – 5.617 habitantes
Com o objetivo de suprir as necessidades básicas, fortalecer as atividades produtivas, desenvolver os projetos, auxiliar na construção de unidades habitacionais e atender necessidades hídricas das famílias dos projetos de assentamento, a Prefeitura de Santa Rita assinou convênio com o INCRA para garantir a oferta de crédito em duas modalidades.
A partir de agora a Prefeitura de Santa Rita vai conceder o Crédito Fomento Inicial e o Crédito Fomento Mulher.
O Crédito Fomento Mulher é concedido pelo INCRA para mulheres assentadas que são atendidas pelas ações de assistência técnica da autarquia. É necessário ter o cadastro atualizado no INCRA, estar inscrita no CadÚnico e não ter recebido crédito Apoio Mulher anteriormente.
A Prefeitura de Santa Rita informará posteriormente o início do projeto bem como os critérios adotados aos interessados.
Em reunião na sede do INCRA, o prefeito Hilton Gonçalo destacou a importância da parceria e garantiu acompanhamento técnico por parte da prefeitura.
“Hoje assinamos o termo de cooperação técnica com o INCRA representado pelo seu superintendente George Aragão, onde implantaremos os programas fomento inicial e fomento mulher. Através desta medida, as pessoas receberão uma ajuda inicial e a prefeitura prestará assistência técnica às famílias assentadas”, explicou Hilton Gonçalo.
“A população não aceitará aumento de passagens”, dispara deputado Wellington do Curso
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se posicionou diante do cenário que sinaliza para uma possível greve de ônibus em São Luís. Ao tomar conhecimento, Wellington passou a acompanhar toda a movimentação das reuniões que ocorreram com o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão e foi informado sobre a causa da possível paralisação de ônibus e consequente aumento de passagem, como ocorreu em anos anteriores, caso a categoria não entre em acordo.
“Essa possível paralisação de ônibus será um protesto contra o não cumprimento de acordo feito entre empresários e a categoria. Isso é um desrespeito com os motoristas e todos os trabalhadores. Diante disso, surge o questionamento: a Prefeitura não cumpre acordos e quem paga é a população? Quem pagará pela incompetência da Prefeitura é a população?”, disse Wellington.
O deputado Wellington alertou ainda para um possível aumento na tarifa de ônibus e alertou para a repugnante “lógica” do transporte: primeiro, paralisação e, depois, aumento de passagem.
“O prefeito prometeu que não haveria aumento de passagem. Ele falou isso durante a campanha eleitoral. Infelizmente, nós já sabemos os passos: primeiro, paralisação de ônibus; depois, aumento na passagem. É sempre assim. Nós não podemos admitir que essa falta de respeito se repita. A população não aceitará outro aumento. A sociedade não pode pagar, mais uma vez, pela incompetência da Gestão Municipal”, alertou Wellington.
Em 2016, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) garantiu que não haveria nenhum outro aumento de passagem em 2017.
“Eu posso te assegurar que, nos próximos 12 meses, não há de se falar nisso. Não iremos aumentar a tarifa. Temos um instrumento de subsídio”, afirmou Edivaldo durante Sabatina do Jornal O Estado do Maranhão, que ocorreu no dia 10 de outubro de 2016.
Ao final, o deputado Wellington ressaltou que os motoristas e trabalhadores não podem ser penalizados e que irá cobrar um posicionamento do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior para que adote providência emergencial a fim de evitar a greve de ônibus.
Canditados que disputam a eleição, votam e garantem que a decisão será de Deus e da população
Os dois candidatos que disputam o segundo turno para a prefeitura de São Luís votaram pela manhã. Eles vão percorrer alguns locais de votação e em seguida acompanhar a apuração a parti das 17h.
O primeiro a votar foi o candidato Edivaldo Holanda Júnior (PDT) que concorre à reeleição. Ele disse que procurou conversar com a população e mostrou a importância de continuar o trabalho.
“Foram quase três meses de uma caminhada muito intensa nos bairros de São Luís, conversando com a população e falando da importância de continuar o trabalho. Hoje chegamos no dia da eleição aguardando a decisão de Deus e da população. Logo mais saberemos o desejo de Deus”, disse Edivaldo.
O candidato Eduardo Braide (PMN) disse antes de votar que acredita no sentimento de mudança por uma cidade melhor nos próximos quatro anos.
“Acredito que tudo está nas mãos de Deus e do povo da nossa cidade. Acredito no sentimento de mudança para ter uma cidade melhor e tudo isso sobre as bênçãos de Deus”, disse Braide.
