Por Adriano Sarney

O óleo já foi derramado na costa brasileira e agora começou o jogo de empurra empurra entre governos federal, estadual e municipal. Fato é que todos eles estão errados, nenhum se preparou para desastres ambientais como esse ou qualquer outro. Agora é hora de agir ou virar cúmplice do descaso com o meio ambiente, turismo, saúde, pesca, etc. Vamos aos fatos e às sugestões para amenizar os impactos.

As primeiras notícias sobre a chegada de óleo na costa do Nordeste brasileiro datam de 30 de agosto, no estado da Paraíba. Segundo os números mais recentes, já foram recolhidas mais de 1.000 toneladas de óleo em mais de 200 localidades. Algumas dessas áreas ficam em nosso estado, uma por exemplo, é no belo município de Santo Amaro, localizado nos Lençóis Maranhenses, e outra é na Reserva Extrativista de Cururupu, onde 90% dos manguezais são preservados. Imaginem esse óleo no rico bioma dos manguezais? Pode-se até retirar o petróleo da areia, mas da lama é praticamente impossível.

Especialistas apontam que o óleo é procedente do vazamento de um navio-tanque da Venezuela, grande produtora de petróleo e comandada por uma ditadura que sofre com embargos de vários países. Há probabilidade de que o vazamento esteja relacionado à operação de navios irregulares daquele país, os chamados navios fantasmas ou dark ships, que circulam sem identificação e com o sistema de localização desligado. Nesse caso, a relação com a Venezuela tem relevância do ponto de vista político e econômico: uma vez que impossibilita o rastreamento, o dark ship poderia ser utilizado para fugir de sanções atribuídas ao óleo venezuelano, adulterando a verdadeira origem do produto.

Após mais de 50 dias da notícia do desastre, o que se vê são agentes dos órgãos ambientais nacionais, estaduais e municipais, bem como agentes da Marinha e da Agência Nacional do Petróleo, atuando de maneira pouco coordenada e com recursos escassos, sem que tenha sido acionado o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC).

Segundo o site da BBC Brasil, o PNC, criado em 2013, estabelece a estrutura organizacional de resposta do governo ao acidente, atribuindo responsabilidades a diversos órgãos, estabelecendo uma metodologia de resposta, dando uma estrutura e organização financeira e permitindo que união, estados e municípios participem conjuntamente das decisões.

Hoje, o PNC é o ferramenta mais eficiente para enfrentarmos esta crise. É preciso acioná-lo imediatamente. No âmbito estadual e municipal, apesar de termos na atividade portuária uma de nossas maiores vocações, não se tem conhecimento da existência de algum plano de contingenciamento para desastres ou crimes de derramamento de óleo. Nesta semana vou apresentar sugestões legislativas para compor um Plano para o estado do Maranhão. Assim como cobrei na tribuna e apoio a oferta adicional do seguro defeso para os pescadores afetados, enquanto houver esse impedimento do desenvolvimento das suas atividades normais.

Não pretendo responsabilizar os governos federal, estaduais e municipais, pois eles não são culpados pelo acidente ou pelo crime. Mas é importante lembrar que o povo nos avalia pela nossa atitude diante ao problema. É preciso mais investimentos nos órgãos de controle e fiscalização ambiental nas três esferas: federal, estadual e municipal. Garantir a nossa soberania, neste momento, é proteger as pessoas, seus territórios e os ecossistemas. É debater sobre as escolhas que fazemos enquanto sociedade que busca um novo significado a nossa relação com o ambiente.

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa vai fazer uma audiência pública para debater a poluição provocada por navios que atracam no Porto do Itaqui, por conta do despejo no litoral da Ilha da chamada água de lastro, após a lavagem dos porões.

Presidida pelo deputado Léo Cunha (PSC), a Comissão de Meio Ambiente atendeu à proposta feita pelo deputado Sousa Neto (PTN) e a data ainda vai ser definida. Na reunião desta terça-feira (11), os deputados receberam os estudos apresentados por dois especialistas, Paulo Fábio Almeida e Gustavo Duailibe, mostrando a gravidade e a extensão da poluição, por conta da poluição deixada nas águas maranhenses pelos navios que jogam  vários tipos de dejetos.

Por conta da importância do tema, Sousa Neto disse que resolveu ampliar o debate para a realização da audiência pública para permitir a participação das autoridades ligadas à área no âmbito do Estado e da União.

Um dos especialistas revelou que cada navio joga em média, 19 milhões de metros cúbicos por ano de água de lastro, na Bahia da Ilha. Sousa Neto enfatizou que a situação é grave e a poluição pode prejudicar o litoral até mais dos prédios e indústrias da capital.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

O deputado Adriano Sarney (PV) denunciou da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (14), a poluição dos rios e praias na região da Grande Ilha de São Luís e, especificamente, a fotografia de uma mancha escura detectada na Praia do Calhau, que foi postada nas redes sociais, gerando muitos comentários. “Tem sido uma luta constante nossa, aqui nesta Casa, denunciando a questão dos esgotos sendo despejados nas praias e rios da região metropolitana”, afirmou.

Segundo o parlamentar, a Comissão de Meio Ambiente desta Casa realizou uma audiência pública, no primeiro semestre, na qual a questão da poluição dos rios e praias da Grande São Luís foi amplamente debatida. “Na oportunidade, o professor Odilon de Melo, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), disse que os dois rios mais poluídos são o Rio Calhau e o Pimenta”, acrescentou.

Adriano Sarney disse que  somente quando fatos como o da mancha negra surgem – poluindo uma das praias turísticas de São Luís, que chocou não apenas o Maranhão, mas também o Brasil-, é que aparecem milhares e milhares de protetores do meio ambiente, de ambientalistas. “Não podemos tapar o sol com a peneira. A mancha negra que tanta polêmica causou, nada mais, na menos que evidenciou um problema que já está acontecendo na Ilha de São Luís há muito tempo”, assinalou.

Para o parlamentar, é uma vergonha que apenas 5% do esgoto da Ilha de São Luís sejam tratados e que o Governo do Estado venha a público, por intermédio do presidente da Companhia de Água e Tratamento de Esgoto do Maranhão (CAEMA), Dr. Davi Telles, dizer que vão ampliar para 70% o tratamento do esgoto, como se fosse uma política pública da atual gestão. “Isso não é verdade. O investimento que está sendo feito para ampliar o percentual de tratamento de esgoto da Grande São Luís é uma ação do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Saneamento Básico, coordenado pela CAEMA”, esclareceu.

Site do Saneamento

Adriano Sarney anunciou que está elaborando um site para acompanhar a questão da despoluição dos rios e praias de São Luís. “Estou fazendo um site para mostrar para toda a população do Maranhão e de São Luís como está o andamento de cada Estação de Tratamento Sanitário (ETS). Em breve vou inaugurar esse site, que é para a própria população cobrar do Governo do Estado, cobrar do Governo Federal, para que a gente possa caminhar para uma sociedade mais transparente, para uma sociedade que utiliza as tecnologias para melhorar a nossa via e para melhorar o meio ambiente”, argumentou.

Nos últimos dias uma foto de derramamento indiscriminado de esgoto nas praias de São Luís ganhou as redes sociais. De Brasília, o deputado federal André Fufuca (PEN) criticou duramente esse crime ambiental.

“A imagem é estarrecedora em sua completude. Desde o perigo que representa para a saúde das pessoas, passando pelo desrespeito da Caema e colimando com uma péssima propaganda para o turismo de nossa cidade”.

Depois que a foto ganhou notoriedade nas redes sociais, a Caema lançou uma nota afirmando que a mancha era de esgoto e justificou que o problema já havia sido resolvido.

“E quem usou a praia no dia? Como fica? Já que foi algo motivado por um problema, o que se esperava era que a empresa tivesse agido com respeito! Deveriam ter noticiado antes, avisado antes e respeitado o direito das pessoas de saber. Tudo o que não fizeram”, afirmou.

André Fufuca ainda suspeita que este pode não ser um caso isolado. “A foto que flagrou o desrespeito da Caema foi aérea, o que deixou a coisa mais visível. Eu se não tivessem fotografado? Ficaria por isso mesmo? E isso nos leva a crer que existe sim a possibilidade de ser um problema recorrente”.

Para o deputado a imagem não foi tratada com a devida importância pelo governo. “Essa imagem rodou o país, com toda a certeza. E o governo fez o que para tentar minimizar o problema? Absolutamente nada. Quem mais vai perder com isso, depois das pessoas que banharam em esgoto por causa da omissão da Caema, é o turismo do Maranhão”, criticou.

A imagem do dia é de poluição na Avenida Litorânea. A foto circulou rápido pelos grupos de whatsapp e provocou revolta e indignação.

Pelas imagens uma substância preta que segundo testemunhas exalava odor forte descia pelo esgoto em direção ao mar.

O esgoto fica ao lado do parquinho da Litorânea, local por onde circula muita gente entre atletas, crianças e turistas que vão levar a pior impressão possível de um dos mais belos cartões postais de São Luís.

O vereador Pedro Lucas lamentou o problema nas redes sociais. “Usamos a tribuna da Câmara Municipal hoje para falar do problema causado pelo esgoto despejado diretamente na orla de São Luís, mais precisamente na Avenida Litorânea. Problema grave, que precisa ser fiscalizado para apurar os responsáveis por tamanho dano a um de nossos maiores cartões postais. O presidente da Caema, Davi Telles, entrou em contato e informou que já está investigando razões do grave incidente. Estamos vigilantes!”, escreveu.

Fica o registro…. Com a palavra a Secretaria de Meio Ambiente e a Caema.