A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA) e a Secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça se reuniram, nesta terça-feira, 28, com a ministra da Família, Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para discutir o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres maranhenses. A deputada estadual Mical Damasceno acompanhou o encontro que aconteceu em Brasília.

Um dos objetivos da reunião foi o pedido de ampliação do convênio com o governo federal para a Casa da Mulher Brasileira, que faz atendimento humanizado e especializado às mulheres vítimas de violência doméstica.
“Estou muito feliz com a receptividade da ministra. Nós pedimos que o governo federal renove o convênio de manutenção da Casa da Mulher Brasileira que faz um trabalho extraordinário de atendimento às mulheres maranhenses”, esclareceu a senadora Eliziane Gama.

Durante o encontro, Eliziane Gama destacou a importância de iniciativas como o Observatório da Mulher contra a violência (OMV) criado pelo Senado em 2016.

Na semana passada, a senadora maranhense solicitou a implantação do Observatório no Maranhão. A plataforma de referência nacional e internacional em dados, pesquisa, análise e intercâmbio entre as principais instituições atuantes no tema da violência contra as mulheres.

“A partir dessa iniciativa, queremos compartilhar com o estado as ferramentas desenvolvidas pelo Senado, para auxiliar no aprimoramento de políticas de enfrentamento à violência contra mulheres maranhenses”, disse, ao ressaltar que a parceria será feita com a secretaria estadual da Mulher.

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Comunidades atendidas pelas políticas públicas de assistência social, em especial moradores com baixa locomoção ou deficiências físicas, já podem comemorar. Nesta quinta-feira (18) foram entregues pela Prefeitura Municipal de São José de Ribamar dois veículos, um carro de passeio e um micro-ônibus, que serão implantados nos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS).

Os veículos são fruto de uma emenda parlamentar destinada ao município pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB), que também se fez presente na entrega dos veículos à população. Intitulados de MOB-Suas, por serem equipamentos de mobilidade do Sistema Único de Assistência Social, os veículos são adaptados para receber e transportar pessoas com deficiência, com conforto e segurança.

Em seu discurso, o prefeito Eudes Sampaio agradeceu o apoio do deputado federal Hildo Rocha e reafirmou a continuidade e os esforços para beneficiar os ribamarenses. 

“O governo está trabalhando, todos os dias estamos nas ruas fazendo tudo o que a prefeitura pode fazer pela população de São José de Ribamar e para isso contamos com a ajuda do Hildo Rocha. Estou cumprindo com o meu dever, que é de trabalhar por este povo que me elegeu, sem medo de enfrentar os problemas, pois a gente só resolve problemas enfrentando”, disse Eudes Sampaio.

O presidente do Conselho Municipal do Direito das Pessoas com Deficiência, Divaldo Falcão, que é deficiente visual, agradeceu prefeito Eudes Sampaio pelo empenho em garantir condições dignas para os ribamarenses atendidos pela SEMAS e ao deputado Hildo Rocha.

“Aqui estão as pessoas que foram delegadas por nós, cidadãos de São José de Ribamar, que realmente trabalham por nossa gente. Parabéns a nossa cidade e toda a equipe, e obrigado por essas pessoas que estão à frente desse trabalho, que junto aos cidadãos ribamarenses trazem esse benefício que não é para um, é para todo o povo ribamarense”, ressaltou Divaldo.

O deputado federal Hildo Rocha aproveitou para enaltecer o trabalho realizado pela gestão municipal, que tem diariamente se dedicado a sanar problemas e proporcionar melhorias na qualidade de vida da população ribamarense.

“O Eudes é um homem competente e muito dedicado. Esteve em Brasília buscando recursos para o município, numa grande peregrinação em busca de melhorias para a cidade. E é por isso, por esse esforço que São José de Ribamar está entre as 30 cidades em todo o país que receberam um micro-ônibus desse tipo”, ressaltou o deputado.

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A ampliação das políticas públicas para as mulheres foi a pauta da reunião realizada na manhã desta segunda-feira (1º), entre a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e a secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça.

Elas também discutiram sobre parcerias para incentivo nas áreas de educação, saúde e capacitação profissional para as mulheres maranhenses.

“Infelizmente nós temos muitas mulheres fora do mercado de trabalho, por isso precisamos investir na capacitação profissional. Quando a gente investe na mulher, está investindo na família, está investindo em mais crianças na sala de aula e também em mais qualidade de vida”, destacou a senadora Eliziane Gama.

A secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça agradeceu a visita e destacou a atuação da senadora Eliziane Gama em Brasília. Ana Mendonça falou ainda sobre os benefícios da parceria com a senadora.

“Agradeço muito esta visita que reforça a nossa parceria. Nós mulheres maranhenses sabemos que somos muito bem representadas em Brasília por nossa senadora Eliziane. O Maranhão só tem a ganhar com esta parceria e união de forças”.

Durante o encontro, a senadora também destacou a importância da contribuição das mulheres evangélicas no trabalho de prevenção às drogas.

Eliziane reafirmou o empenho dela e do senador Weverton para garantir emendas parlamentares para o trabalho que está sendo realizado pela Secretaria de Estado da Mulher.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Procuradoria da Mulher, promove, nesta sexta-feira (14), das 8h às 18h, o curso “Políticas Públicas para Mulheres do Legislativo Municipal”.

O objetivo é promover a liderança e o empoderamento de mulheres vereadoras do Maranhão, a partir da capacitação sobre políticas públicas voltadas para mulheres nas três instâncias federativas e da habilitação relativa à implementação da Procuradoria Municipal da Mulher nas Câmaras de Vereadores.

No mesmo evento também será realizado o “Encontro da União de Vereadores do Maranhão” (nas primeiras horas do curso, ou seja, de 8h às 10h40), no qual será assinado um manifesto em apoio à PEC 056/2019, que unifica as eleições.

São esperados vereadores e vereadoras de todo o estado. Para a abertura, foram convidadas a deputada federal e procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, Iracema Portella, e a adjunta da Secretaria da Mulher na Câmara, deputada Aline Gurgel.

O curso será encerrado com a posse da nova diretoria do Fórum da Mulher Vereadora do Maranhão.

Foto: Agência Assembleia

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama e o governador em exercício, Carlos Brandão participaram nesta sexta-feira (5), de reunião com o Fórum Estadual de Organismos de Mulheres de Partidos para discutir a participação feminina e ampliação das políticas públicas para as mulheres maranhenses.

“Esse é um ato simbólico para reforçar a importância da luta por mais participação feminina. No Congresso Nacional tenho lutado para evitar que a cota de 30% para mulheres seja extinta. O trabalho do Fórum Estadual é fundamental e faz contraponto importante sobre o tema no Maranhão”, afirmou Eliziane.

Durante o encontro, as secretárias de mulheres de nove partidos no Maranhão (Cidadania, Progressista, Solidariedade, PC do B, PSB, PTB, PT, PDT e PRB) que fazem parte do Fórum apresentaram os pleitos femininos e pediram apoio do Governo do Estado. A secretária de mulheres do Cidadania 23, Sandra Silva esclareceu detalhes sobre a proposta do Fórum.

“Uma das propostas é a sensibilização da imprensa e dos órgãos de comunicação institucionais na divulgação de atividades realizadas pelas mulheres, especialmente de militância política. Nosso objetivo é fortalecer dentro dos partidos a militância feminina e a cota de 30% assegurando a viabilidade das candidaturas nos diversos cargos”, esclareceu Sandra Silva.

Carlos Brandão lembrou que no Maranhão apenas o Cidadania 23 é presidido por uma mulher, a senadora Eliziane Gama, que é uma grande liderança feminina. Ele reafirmou o compromisso do Governo do Estado em apoiar as mulheres.

“O nosso governo é plural e conta com a participação de muitas mulheres na sua gestão. É importante a colaboração dos partidos para incentivar que mais mulheres participem e ocupem os espaços. Precisamos aproveitar o trabalho de mulheres que já fazem a militância política”, destacou Carlos Brandão.

O Secretário de Governo, Antônio Nunes também participou do encontro e destacou que o governo pretende ampliar Programa Mais Empregos respeitando a paridade de gênero e oferendo percentual específico de vagas para mulheres.

Entre os encaminhamentos do encontro está o agendamento de reunião com o Secretário de Articulação Política e Comunicação, Rodrigo Lago para apresentação do plano de trabalho do Fórum.

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São Luís recebe na próxima terça-feira (9), às 8h30, na Assembleia Legislativa do Maranhão, uma iniciativa do Políticas Públicas 4.0 (PP 4.0), convênio firmado entre a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que tem o apoio da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL-MA).

A presidente da FCDL-MA, Socorro Noronha, diz que a proposta do PP 4.0 é auxiliar o governo a identificar as ações necessárias para contribuir com o crescimento do país. “O programa é bem amplo; não se trata de algo específico para o varejo, mas de políticas públicas mais abrangentes que melhorem o ambiente de negócios, e consequentemente, também o mercado consumidor”, avalia.

O evento conta com o apoio do deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME), criada para debater e propor formas de incentivo ao setor, reunindo lideranças empresariais e entidades não-governamentais. “O foco da FPME é convergente a esta importante iniciativa, que visa o desenvolvimento do setor produtivo em harmonia com as políticas públicas. Sem dúvida muitos têm a ganhar, tanto o empreendedor como o gestor público”, destaca Adriano.

“O fortalecimento das lideranças do setor varejista depende de ações articuladas com a participação dos setores público, privado e terceiro setor. Neste sentido, haverá também destaque para atividades efetivas de articulação das lideranças com o poder público para alinhamento das demandas na agenda política local”, afirma o presidente da CNDL, José César da Costa.

Integração

O projeto reúne entidades e associados do Sistema CNDL e representantes do Poder Público em discussões em torno de questões essenciais para o desenvolvimento do setor varejista no país. O encontro tem como objetivo realizar atividades coletivas com foco no desenvolvimento local e regional, conciliando interesses comuns e objetivos compartilhados.

O evento será conduzido pelo professor Marcos Lima, consultor do Instituto de Avaliação, Gestão & Educação (IAGEE), organização especializada em gestão de políticas públicas e organizacionais, que vai desenvolver metodologias com foco na estruturação concreta de propostas de políticas públicas.  “Esses processos de construção têm demonstrado que nós poderemos não só mobilizar e conscientizar as lideranças do varejo, mas também contribuir para uma melhor organização interna do setor varejista”, avalia.

Sobre o PP 4.0 

Com investimento total de R$ 3,7 milhões ao longo de dois anos, o projeto está percorrendo todas as regiões do país. São encontros com objetivo de qualificar lideranças para ações de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) com foco no estímulo às articulações locais; encontros para fomento ao desenvolvimento local e regional por meio da articulação das lideranças do varejo e elaboração de propostas de Políticas Públicas; e encontros para mobilização empresarial para debater fundamentos essenciais ao desenvolvimento sustentável de negócios e empresas. Os fóruns são conduzidos por especialistas em cada tema a fim de estimular o debate e a consolidação de fundamentos essenciais aos líderes do setor de comércio e serviços, como protagonismo, ética e associativismo.

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Por Edivaldo Holanda Júnior

Um dos desafios de ser gestor público é fazer com que todo cidadão sinta-se assistido pela administração e integrado à sociedade. Uma das principais formas de fazer isso é por meio de políticas públicas inclusivas, que garantem às pessoas com deficiências, por exemplo, o acesso aos direitos e benefícios comuns a qualquer outro cidadão. Nesta semana, a nossa gestão deu mais  um passo para que isso seja cada vez mais real na vida de quem tem necessidades especiais, com o lançamento de aplicativo especializado que servirá como ferramenta em sala de aula para auxiliar na comunicação entre professores e alunos que possuem dificuldade com a fala.

O aplicativo será usado inicialmente em cinquenta escolas da rede municipal de ensino. Para isso, foram entregues tablets aos professores, que também passaram por capacitação para entender e aplicar o uso da ferramenta com os seus alunos. A novidade será usada em Salas de Recursos Multifuncionais, outro serviço da Prefeitura de São Luís voltado para  o atendimento às crianças com deficiência. Atualmente, mais de 1.200 estudantes são beneficiados com o trabalho desenvolvido pelo Município na área da Educação Especial. O espaço funciona no contraturno escolar e permite um atendimento individual e especializado e, a partir das necessidades específicas de cada um, favorece o aprendizado.

As políticas de inclusão são uma das prioridades da nossa gestão e estão por toda ela, desde acessibilidade em escolas, ônibus, espaços e órgãos públicos, que proporciona mobilidade aos cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção, até o coral de libras, que reúne crianças da rede municipal de ensino, estimulando a interação de estudantes surdos e despertando o interesse dos demais alunos pela linguagem de sinais. Outro exemplo é a Escola Bilíngue Libras/Língua Portuguesa Escrita, que também encoraja o aprendizado por meio da comunicação por libras, oferecendo uma nova perspectiva escolar para as crianças e adolescentes com deficiência auditiva.

A cidade conta ainda com espaços inclusivos como o Centro-Dia, que completa cinco anos de criação este mês, e o Centro-Dia Infantil, que comemorou um ano de existência em fevereiro. Os ambientes são dotados de total estrutura e oferecem serviços prestados por uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogos, terapeutas ocupacionais, cuidadores e auxiliares. São locais regados por amor, esperança, companheirismo e, sobretudo, superação.

Todas essas políticas de inclusão implantadas em nossa gestão têm mudado a vida de centenas de ludovicenses e de suas famílias. São histórias transformadoras como a da Jane Victoria, que possui Síndrome de Down e integra o corpo de bailarinas do Dançando e Educando, outro programa inclusivo e inédito da gestão municipal. A sua mãe, Adriana Gouveia, jamais imaginou que a filha pudesse colocar as sapatilhas e dançar no palco do Teatro Arthur Azevedo, como aconteceu em dezembro durante apresentação do espetáculo de fim de ano. Hoje, o balé mudou as perspectivas da menina e da sua família, promovendo a inclusão por meio da democratização da arte, e estimulando-a na escola e na vida. É por mais histórias como essa que seguiremos firmes dando cada vez mais oportunidades para que todas essas crianças, jovens, adultos e idosos possam realizar os seus sonhos e terem uma vida menos desigual, mais justa e feliz.

*Edivaldo Holanda Junior é prefeito de São Luís

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (14) entre o vereador Honorato Fernandes e a presidente do Grupo Ilha Azul , Luise Winkler, acompanhada da Claudia Sopas, também do Ilha Azul, foi tratada a implantação do Censo e da Carteira de Identificação das pessoas com TEA. O Censo e a Emissão de Carteira são projetos já aprovados do vereador e após serem colocados em prática vão auxiliar na elaboração de políticas públicas voltados para portadores de TEA.

“Já conversei com o secretário de Saúde do município Lula Fylho, que se propôs a reunir com representantes do ILHA Azul e AMA para juntos discutirem a operacionalização destes dois projetos”, destacou Honorato Fernandes,

Gostaria de agradecer a iniciativa e a sensibilidade de Honorato Fernandes em prol das pessoas com diagnóstico de TEA e frisar como é importante a realização do censo para sabermos a dimensão do diagnóstico no nosso Estado e buscar melhorias.

Mobilidade – O vereador Honorato acompanhado de Luise Winkler e Claudia Sopas, estiveram na última quinta-feira (14), na Agência de Mobiliadde Urbana (MOB) com o presidente Lawrence Pereira, onde fizeram a solicitação de inclusão de pessoas portadoras de TEA no Serviço Travessia.

Durante a reunião Luise relatou ao presidente da MOB a dificuldade que algumas pessoas portadoras de TEA enfrentam no momento de se deslocarem para realizar o tratamento. Dificuldade encontrada principalmente por pessoas portadoras do transtorno na forma mais grave.

“Estas pessoas têm dificuldade de locomoção devido a severidade do transtorno, por isso a necessidade de um meio especifico de transporte”, explicou Luise.

Lawrence Pereira explicou sobre os tramites do Travessia e solicitou todas as informações quanto a necessidade do transporte para poder operacionalizar a demanda.

“De posse de todas as informações vamos buscar os meios de operacionalizar este transporte. Tenho certeza que o nosso governador será sensível a esta demanda”, disse.